André Luis

Delegado é encontrado morto em Vitória de Santo Antão

Manuel Martins foi encontrado, durante o plantão, com marca de disparo na cabeça

Por Xainã França/Folha de Pernambuco

Foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (10), o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Manuel Martins. O corpo, com marcas de disparo de arma de fogo na cabeça, foi encontrado em uma das salas da Delegacia de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado. O caso aconteceu por volta das 9h.

O prédio foi isolado e aguarda a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal Manuel (IML). Manuel era titular da cidade de Amaraji, Zona da Mata Sul de Pernambuco, mas esteve de plantão em Vitória durante o ocorrido.

Segundo informações do repórter Cristiano Bassan, parceiro da Rádio Folha 96,7 FM em Vitória de Santo Antão, o plantão estava tranquilo até que se ouviu um disparo de arma de fogo vindo do banheiro em que Manuel se encontrava, no primeiro andar da delegacia. Os policiais chamaram pelo delegado e, após não ouvir resposta, arrombaram a porta do cômodo e encontraram o corpo. A polícia investiga o caso.

O delegado morava em Maceió e costumava passar a semana em Pernambuco a trabalho. Colegas afirmaram que Manuel passava por um processo depressivo, chegando a tirar licenças médicas do trabalho.

A movimentação na cidade é grande e o clima entre os policiais civis que trabalhavam com Manuel é de grande tristeza. O delegado regional, Guilherme Mesquita, ainda não se pronunciou.

Rogério Leão anuncia duas novas ambulâncias para Carnaubeira da Penha

O município de Carnaubeira da Penha, no Sertão, vai receber mais duas novas ambulâncias originárias de Emendas Parlamentares (E.P.) do deputado estadual Rogério Leão, recentemente eleito para Mesa Diretora e presidente da Comissão de Negócios Municipais.

São R$ 140 mil que garantirão ao prefeito Dr. Manoel a aquisição dos dois automóveis totalmente equipados. Com mais este recurso, Carnaubeira da Penha soma três novas ambulâncias destinadas ao município pelo deputado Rogério Leão.

“Nosso compromisso com os municípios pernambucanos, em especial os da nossa Região de atuação e representação, é reavivado todos os dias. Estamos enfrentando uma pandemia que assola o mundo e os recursos destinados à área de Saúde devem ser prioridade. Nossa certeza é que estas ambulâncias ajudarão a salvar vidas”, afirma o deputado Rogério Leão.

Carnaubeira da Penha já recebeu, também, através de Emendas Parlamentares do deputado Rogério Leão, recursos para aquisição de equipamentos hospitalares que reforçaram os atendimentos no município e melhoraram a qualidade de vida dos cabroboenses usuários da rede pública de saúde.

Deputado Fabrizio Ferraz recebe moção de aplausos da OAB-PE

Foto: Roberto Soares/Alepe

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco propôs, coletivamente, uma moção de aplausos ao deputado estadual Fabrizio Ferraz, em razão do voto contrário do parlamentar ao projeto de lei nº 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que previa o aumento da taxa judiciária e das custas processuais.

Na ocasião, a OBA-PE se posicionou contrária ao projeto por entender que a iniciativa iria tornar a Justiça ainda mais inacessível à grande parte da população. Na Assembleia Legislativa, a Ordem contou com o apoio de Fabrizio Ferraz e o reconheceu pelo gesto.

Iguaracy paga segunda parcela do décimo terceiro à servidores

O Governo Municipal de Iguaracy, através da administração do prefeito Zeinha Torres, informou através de sua assessoria que liberou a segunda parcela do pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos do município, na manhã desta quinta-feira (10).

Com o pagamento de novembro feito a todos os servidores e o pagamento do 13º salário feito nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Iguaracy injetou na economia do município mais de 2 milhões de reais.

Em nota a assessoria informou, que mesmo diante de um ano muito difícil em razão da pandemia, a gestão vem conseguindo cumprir com todos os seus compromissos e ainda pagar o salário sempre dentro do mês trabalhado.

“O pagamento do 13º salário, é um recurso importante para os servidores, que conseguem quitar suas dívidas e fazer as compras de Natal, movimentando assim a economia da cidade” disse Zeinha.

Fernando Monteiro assegura R$ 2,5 milhões para creche em Afrânio

A cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, recebeu, nesta quarta-feira (09), a garantia da liberação de R$ 2.5 milhões para a construção da primeira creche municipal na sede da cidade. Foi o que assegurou o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

O anúncio foi feito em reunião entre o parlamentar com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti.

A previsão é de que o valor seja empenhado ainda este mês. Com a liberação da primeira parcela, a gestão municipal iniciará a fase de licitação para o início da obra.

“Esta é uma conquista que Afrânio esperava há muitos anos. Um sonho antigo da população que conseguiremos concretizar graças a articulação de Fernando Monteiro, que entendeu a sua importância e encampou comigo esta luta. Com o seu prestígio em Brasília, conseguimos mais este avanço para a nossa cidade”, comemorou o prefeito Rafael Cavalcanti.

A creche/pré-escola seguirá o projeto padrão do FNDE do Tipo 1, com capacidade para atendimento de 376 estudantes em dois turnos ou 188 alunos em turno integral.

“Garantir o acolhimento e educação das crianças é primordial para o seu futuro. Tendo onde deixar seus filhos com segurança, as famílias podem trabalhar com tranquilidade. Afrânio sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.

Prefeitos sertanejos voltam a discutir a implantação do SAMU na região

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (10), prefeitos de trinta e cinco municípios do Sertão pernambucano, estão reunidos no Marias Recepções, no Centro de Serra Talhada. O proposito é discutir o serviço do SAMU, com Ministério da Saúde, representado por Rafael Agostinho.

O evento é organizado pelo CIMPAJEÚ, que está representado pelo prefeito de Triunfo, João Batista.

Dentre os presentes, estão o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira – que representa o prefeito Luciano Duque, que não pode comparecer ao evento, a prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o representante do Ministério Público de Pernambuco, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além do deputado federal, Carlos Veras.

Itapetim: Operação Martelo prende suspeito de latrocínio

Os irmãos Alcide e Urbano foram atingidos por disparos durante assalto a uma distribuidora de bebidas em Itapetim. Alcide não resistiu e foi a óbito.

Na manhã desta quinta-feira (10), policiais civis da Delegacia de Tuparetama, junto com policiais militares do BEPI e da Guarnição de Itapeltim, deflagraram a Operação Martelo, que cumpriu mandado de prisão temporária e mandados de busca e apreensão, representado pelo delegado Rodrigo Passos e expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Itapetim-PE, em desfavor de E.F.A, vulgo prego.

Prego é suspeito de ter praticado o latrocínio no dia 26 de novembro de 2020, contra Alcide de Sá Barros, que faleceu logo após ser atingido por disparo de arma de fogo.

A ação aconteceu no bairro Paulo VI, durante uma tentativa de assalto a Distribuidora Fonte. Motorista e entregador descarregavam um caminhão quando os suspeitos chegaram armados em uma moto e anunciaram o assalto.

Foi apurado então, que em frente a um mercado popular (Mercado do Lucena), dois criminosos em uma motocicleta, portando armas de fogo, se aproximam de um caminhão, e, abordaram a Alcide de Sá Barros, e seu irmão. 

Segundo o relato dos populares que estavam nas redondezas, Alcide de Sá Barros reagiu ao assalto, e os imputados dispararam contra ele, atingindo-o no peito, também dispararam contra o irmão da vítima – atingindo-o no ombro. 

A vítima veio a óbito após ser transferida do Hospital local. A equipe de polícia civil da Delegacia de Itapetim-PE prontamente coletou imagens da câmera de segurança que flagrou o ocorrido, e, no decorrer das investigações, foi possível reconhecer o imputado como sendo um dos possíveis autores do crime, o que embasou indícios de autoria para o pedido de sua prisão cautelar.  

Ainda, no decorrer dos cumprimentos dos mandados de busca, os policiais apreenderam duas espingardas, espoleta, pólvora, e quarenta e sete papelotes de maconha separados para pronta entrega, além de uma pequena quantidade de cocaína, por isso, o investigado além de ser preso pelo latrocínio, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Em nota a Polícia Civil explica que: “contudo, tais informações são meramente para fins de explicação à sociedade do trabalho da polícia civil, que não pretende expor nenhum investigado como culpado antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”. 

Após as formalidades legais o preso foi encaminhado à cadeia pública de Itapetim-PE.

TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

Foto: TRE-PE/Divulgação

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

Operação que investiga fraudes em contratos da pandemia faz buscas em cidades pernambucanas

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Portal Folha de Pernambuco

Contratos assinados por prefeituras durante a pandemia de Covid-19 com suspeitas de irregularidades são alvo da Operação Articulata, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10).

Segundo a polícia, ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) nas cidades do Recife e de Olinda, Camaragibe, Itapissuma e Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

As buscas desta quinta-feira são feitas em sedes de empresas, endereços residenciais e em um órgão público.

Sertão do Pajeú passa dos 12,8 mil casos positivos e chega 213 óbitos

Solidão registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (09.12), o Pajeú totaliza 12.807 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.187 confirmações, foram mais 40 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.653 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 16 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 20 casos e conta com 1.384, São José do Egito confirmou mais 1 e está com 1.025, Santa Terezinha tem 534, foram mais 14 confirmações, Carnaíba confirmou mais 3 e está com 467 e Triunfo tem 399, o município registrou mais 1 caso nas últimas 24h.

Itapetim tem 388, foram mais 14, Flores – não divulgou boletim e continua com 338, Brejinho está com 243, foram mais 13, Calumbi – não divulgou boletim e continua com 227 casos, Iguaracy confirmou mais 3 e está com 213, Tuparetama – não registrou novos casos e continua com 192, Solidão confirmou mais 1 tem agora  173, Quixaba confirmou mais 1 caso e está com 162, Santa Cruz da Baixa Verde registrou mais 3 casos e está com 123 e Ingazeira confirmou mais 3 e está com 99 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em solidão, a região tem no total, 213 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha, São José do Egito e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 11.888 recuperados. O que corresponde a 92,82% dos casos confirmados.

São José do Egito realiza audiência pública virtual nesta quinta-feira

A Prefeitura da Terra dos Poetas realizará nesta quinta-feira (10), audiência pública para prestação de contas dos investimentos feitos na saúde municipal nos 1º e 2º quadrimestres de 2020.

Todos os municípios brasileiros são obrigados por lei a realizarem pelo menos 3 audiências desse tipo para levar ao conhecimento da população os investimentos realizados na saúde pública.

Esse ano, em função da pandemia a presença da população não é permitida, para evitar aglomerações, mas a Prefeitura de São José do Egito transmitirá em sua página no Facebook a partir das 09h da manhã, direto do plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas dos primeiros 8 meses de 2020 na área da saúde.

Essa será a 3ª audiência pública virtual em função da pandemia, em agosto e outubro, já foram realizadas a de discussão da LDO e LOA 2021. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Genival Lacerda ‘abre os olhos, tem taxas normais e não apresenta febre’, informa nota

A assessoria de imprensa de Genival Lacerda se pronunciou, por meio de nota, nesta quarta-feira (9) e informou que ele abriu os olhos, está com taxa normais e sem febre.

A nota informa ainda que o cantor, que está há mais de uma semana se tratando da covid-19 em um hospital particular do Recife, tem quadro clínico animador e em constante evolução. Genival, de 89 anos, é autor das músicas “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Genival Lacerda de 89 anos segue internado em hospital no Recife. Segundo os médicos o cantor continua em constante evolução e com melhora significativa, foi diminuída a sedação e com isso o artista abriu os olhos, as taxas normais e sem febre. 

O cantor que está há mais de uma semana se tratando da COVID em hospital na capital Pernambucana tem quadro clínico animador e em constante evolução . Vamos continuar em orações para o restabelecimento da saúde de Genival.

Solidão paga décimo terceiro de servidores

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou através de sua assessoria que, através da Secretaria de Finanças, liberou os pagamentos do décimo terceiro dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), receberam na quarta-feira (9), os ativos, recebem nesta quinta-feira (10).

Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

IFPE lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Diversos campi estão com chamadas abertas para fornecedores de alimentos da agricultura familiar

Nove campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE (Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Barreiros, Caruaru e Pesqueira) lançaram chamadas públicas voltadas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

As chamadas permanecem abertas até 21, 22 ou 23 de dezembro, dependendo do campus. Podem se inscrever fornecedores (individuais, grupos informais ou grupos organizados) detentores de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Além de auxiliar na garantia da segurança alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. 

Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14 campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Por meio do contrato,  serão adquiridos alimentos como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos de galinha. Ao total deseja-se adquirir mais de 2450 kits de alimentos saudáveis e repassar para os agricultores e agricultoras familiares pernambucanos, com estas aquisições, mais de 223 mil reais. 

No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementados com produtos dos demais grupos.

Os interessados em participar da seleção devem entregar presencialmente nos campi dois envelopes. No envelope nº 01, a documentação para habilitação no processo e no envelope nº02, um Projeto de Venda. Os envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital. 

Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual também deverá constar no envelope, juntamente com os demais documentos exigidos. A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada no site dos campi, até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado final da seleção será publicado entre os dias 28 e 29 de dezembro e os contratos assinados no dia 30 de dezembro.

João Campos apoia candidato de Bolsonaro à Presidência da Câmara

O prefeito eleito do Recife, João Campos, defende que o PSB apoie Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.

O suporte ao candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa foi endossado em reunião da bancada socialista, hoje. As informações são do Blog de Lauro Jardim, em O Globo.

Além de João, o prefeito eleito de Maceió e colega de parlamento, JHC (PSB), quer que os socialistas votem em Lira. O argumento utilizado por ambos é que o pepista se empenhou nas campanhas dos dois no Recife e em Maceió. Além disso, afirmam que o candidato de Bolsonaro “é acessível” e que pode ajudar no complicado relacionamento do Governo com prefeitos e governadores da oposição.

Ainda segundo informações apuradas pelo blog de Lauro, o PSB não fechou posição sobre o tema, mas a maioria dos deputados sinalizou hoje apoio a Lira.

Em nota prefeito eleito de garanhuns comemora alta do vice

Dr. Pedro Veloso estava internado após ter sido infectado pela Covid-19

Por André Luis

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), comemorou em nota, a alta hospitalar de seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), que se encontrava internado no Hospital Real Português, no Recife.

Dr. Pedro tem 55 anos, é médico cardiologista e testou positivo no final de novembro. Ele foi internado no Hospital Monte Sinai, em Garanhuns e no dia 30 de novembro, foi transferido para o Hospital Real Português, no Recife. Leia íntegra da nota divulgada por Sivaldo Albino.

Amigos e amigas de Garanhuns,

É com alegria que recebemos a notícia da alta hospitalar de Dr. Pedro Veloso, nosso vice-prefeito eleito, que se encontrava internado no Hospital Real Português, na capital pernambucana, para tratamento contra a Covid-19.

A informação tem grande repercussão em Garanhuns pela forma simpática e calorosa com a qual trata as pessoas, sendo uma pessoa muito querida e de muitos amigos.

Em especial, fico feliz também por seu retorno, pois sabemos que tem uma missão ao nosso lado na gestão solidária e eficiente que vamos conduzir a partir de janeiro.

Que Deus cubra de bênçãos Dr. Pedro, seus familiares e possa continuar intercedendo pela recuperação de tantas pessoas que ainda lutam contra a Covid-19 nesta pandemia.

Sivaldo Albino

Prefeito eleito de Garanhuns

Serra Talhada volta a registrar número alto de infecções por Covid-19

Nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, voltou a registrar um número alto de infecções por Covid-19. O boletim epidemiológico informa que em 24 horas, o município confirmou 40 novos casos da doença, totalizando 5.187 casos positivos.

Ainda segundo o boletim os novos casos foram diagnosticados através de 32 testes rápidos e 8 resultados de Swab. São 13 pacientes do sexo masculino e 27 do sexo feminino, com idades entre 7 meses e 68 anos.

Em contrapartida, o boletim também informa um número alto de pacientes recuperados, 39, totalizando 5.043 pacientes recuperados da Covid-19.

Portanto, o município conta com 5.187 casos confirmados, 5.043 recuperados, 263 em investigação, 22.899 descartados, 71 em isolamento domiciliar, 7 em internamento hospitalar, 78 casos ativos e 66 óbitos.

Ministro Onyx Lorenzoni cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira

Chefe da pasta faz a entrega da unidade do Estação Cidadania em Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (11.12), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estará em Pernambuco, onde dá seguimento à série de agendas pelo país. 

Em Petrolina (PE), o chefe da pasta assina o Termo de Intenção para a construção do maior complexo esportivo da cidade. O município será o primeiro do estado a receber o projeto Brasil em Campo, um espaço que conta com equipamentos esportivos e paradesportivos, que visa incentivar a prática de atividades físicas com qualidade. A construção da estrutura será feita com verbas de emendas parlamentares e será de responsabilidade do Ministério da Cidadania. 

A cerimônia de assinatura será realizada no gabinete do prefeito Miguel Coelho, às 8h30. Em seguida, ainda na prefeitura de Petrolina (PE), o ministro fará a entrega de um dos 15 furgões destinados ao apoio à logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Pernambuco. 

Na sequência, Onyx Lorenzoni segue para a capital do estado, onde fará a entrega de outros 14 veículos destinados ao PAA. O ato será às 14h30, na sede da Fundação Joaquim Nabuco. Ao todo, 15 municípios do estado serão beneficiados: Petrolina, Triunfo, Chã Grande, Ribeirão, Itacuruba, Água Preta, Lagoa Grande, Pedra, Joaquim Nabuco, Saloá, Petrolândia, Xexéu, Orocó, Ingazeira e Limoeiro. 

A ação, que visa promover o auxílio às atividades de recebimento e distribuição dos alimentos adquiridos pelo programa, representa um investimento do Governo Federal de R$ 1.814.447,25. 

Os recursos federais para aquisição dos veículos vêm do orçamento para consolidação da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Ao todo, serão destinados 113 furgões para municípios de oito estados das regiões Norte e Nordeste, em um investimento do Governo Federal de R$ 13.668.835,95. 

Estação Cidadania

Em Serra Talhada (PE), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, inaugura mais uma unidade do Estação Cidadania-Esporte. O ato está marcado para às 11h. O espaço tem como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social. 

Foram mais de R$ 3,8 milhões de recursos federais investidos no local que conta com ginásio poliesportivo, arquibancada para 181 lugares, áreas de apoio, enfermaria, academia e estruturas de atletismo.

Gilson Machado aceita convite de Bolsonaro para assumir Ministério do Turismo

Jair Bolsonaro acaba de convidar Gilson Machado para assumir interinamente o Ministério do Turismo.

Segundo o site O Antagonista apurou que o convite foi feito em reunião no Planalto. Machado aceitou e deve assumir o cargo oficialmente ainda hoje.

Segundo fontes ouvidas pelo site, o atual presidente da Embratur ocupará o cargo de forma provisória até fevereiro, quando está prevista uma reforma ministerial. Não está descartada a manutenção de Machado na pasta.

Gilson Machado, presidente da Embratur, é conhecido como o “sanfoneiro de Bolsonaro”. Ele é integrante da banda de forró eletrônico Brucelose e, figura conhecida nas lives de Bolsonaro, chegou a tocar (ou tentar tocar) “Ave Maria” de Gounod – em uma homenagem aos mortos pela Covid-19.

Mais cedo, como mostramos, Bolsonaro demitiu Marcelo Álvaro Antônio. A gota d’água foi a mensagem que o ministro encaminhou a um grupo de WhatsApp com críticas a Luiz Eduardo Ramos.

TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

FNE distribuirá até R$ 24,1 bilhões em créditos na região em 2021

Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR

Valor foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (9), de forma remota, e foi presidida pelo ministro Rogério Marinho

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vai investir até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021. A programação financeira foi aprovada nesta quarta-feira (9) durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Além do ministro, também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Sergipe, Belivaldo Chagas; as vice-governadoras do Ceará, Izolda Cela, e do Piauí, Regina Sousa; os vice-governadores da Bahia, João Leão, e do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Distribuição dos recursos

A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta quarta-feira seguirá a seguinte proporção: 22% para a Bahia, 15,7 % para o Ceará, 12,8% para Pernambuco, 9,5% para o Maranhão, 9,1% para o Piauí, 6,6% para Minas Gerais, 6,4% para o Rio Grande do Norte, 5,4% para a Paraíba, 5% para Alagoas, 5% para Sergipe e 2,5% para o Espírito Santo. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.

Os recursos do FNE são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste, aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional. Esse segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE.

O FDNE tem como finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene e contará com R$ 824,7 milhões em 2021. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.

“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.

As áreas prioritárias para terem acesso a esses recursos são as de biotecnologia e bioeconomia, nanotecnologia, bioeletrônica e tecnologias digitais aplicadas ao semiárido, tecnologias limpas, segurança hídrica, indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e robótica aplicadas ao desenvolvimento local e regional, inovação inclusiva/frugal baseada em startups e modelos de negócios circulares e tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

Serra: Inscrições no Processo Seletivo do IF Sertão-PE seguem abertas até 20 de dezembro 

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) segue com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021, que seleciona estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há 245 vagas disponíveis, em cursos de diferentes modalidades e turnos.

Os estudantes que estão terminando o 9º ano, devem se inscrever para o Ensino Médio Integrado, e optar por um curso técnico para ser feito junto às disciplinas comuns do Ensino Médio. Ao final do 3º ano, o aluno terá duas certificações: a de Ensino Médio regular, e também de um curso técnico. Em Serra Talhada há duas opções disponíveis: Técnico em Logística ou Técnico em Edificações. Os cursos de Ensino Médio Integrado podem ser realizados nos turnos da manhã ou da tarde, sendo que em alguns dias da semana o estudante terá aulas nos dois horários.

Para quem já concluiu o Ensino Médio, ou conclui em 2020, há vagas disponíveis nos cursos de Logística e Refrigeração e Climatização. Para esses dois cursos, há vagas tanto para o turno da tarde, quanto da noite, ficando a critério do estudante optar pelo melhor horário para realizá-lo. Os cursos subsequentes duram em média de 1 ano e 6 meses a 2 anos. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 20 de dezembro, exclusivamente pela internet, no endereço: www.aluno.ifsertao-pe.edu.br. A seleção será feita através de análise de histórico escolar. Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, e anexar uma foto ou PDF do Histórico Escolar ou Declaração da Escola com as notas. 

Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio, juntamente com o anexo da foto ou PDF do Histórico Escolar correspondente ou Declaração da Escola em que estudou. Demais dúvidas e informações podem ser obtidas no perfil do Instagram @if.serratalhada e através do e-mail: [email protected]

Inscreva-se aqui no Processo Seletivo 2021 do IF Sertão-PE.

Serra Talhada segue decreto estadual e proíbe festas e shows

Por André Luis

A prefeitura de Serra Talhada, publicou nesta terça-feira (8) o Decreto nº 3.258, assinado pelo prefeito Luciano Duque, que é uma substituição ao Decreto nº 3.187, de 8 de junho de 2020.

Nesta alteração, o prefeito, assim como fez o Estado, regride no Plano de Convivência com a Covid-19 e volta a proibir “a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes”.

Duque levou em conta, entre outras considerações, a alteração promovida no Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020, pelo Decreto Estadual nº 49.891, de 7 de dezembro de 2020. 

Ainda segundo o Decreto Municipal, “permanece autorizada a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 (trezentas) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico estabelecido em Portaria Conjunta da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo”. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Advogado-Geral destaca atuação da AGU no Dia Internacional Contra a Corrupção

José Levi Mello do Amaral Júnior participou do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020, em Brasília

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quarta-feira (9), do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020 e do lançamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal, para o período de 2020 a 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Advogado-Geral afirmou que a corrupção é um mal que tem que ser prevenido e reprimido. José Levi destacou a importância do evento, principalmente, na data da celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

“A cerimônia é justamente uma belíssima mostra da convergência de esforços, de boas práticas, de políticas consistentes vocacionadas a prevenir e a reprimir as práticas corrompidas. É isso que não pode acontecer: corrupção. Para tanto é necessário prevenir e reprimir. E, para muito além disso, sedimentar uma cultura favorável absolutamente apegada a práticas probras e honestas”, ressaltou.

José Levi Mello do Amaral Júnior assegurou ainda que a sociedade pode esperar uma atuação da Advocacia-Geral sempre comprometida com a prevenção e a repressão da corrupção.

“A AGU tem como finalidade garantir segurança jurídica para as políticas públicas, inclusive, no que se refere à probidade, ou seja, ter clareza que as políticas públicas sejam levadas a efeito sem nenhum tipo de brecha à más práticas, mas sim, políticas públicas que sejam realizadas de boas práticas, de práticas honestas, sem nenhum espaço para práticas corrompidas”, enfatizou.

A Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu Silva, destacou, como um dos exemplos de atuações, os acordos de leniência feitos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

“O trabalho que a AGU tem feito, especialmente pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, é muito relevante. A efetividade dos acordos de leniência demonstram com números claros o retorno de valores, ao Brasil, que haviam sido desviados indevidamente. Além de toda a nossa atuação judicial, nas ações de improbidade administrativa”, reforça.

Amupe realiza Encontro dos Novos Gestores Municipais

Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe,no www.amupe.org . Por conta da Pandemia o gestor só poderá levar um assessor.

O objetivo do evento é promover a integração dos novos gestores entre si e com a AMUPE, além de orientá-los quanto aos desafios e oportunidades para uma gestão qualificada, bem como indicar ferramentas que potencializem a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Na segunda-feira, dia 14/12, a partir das 10h será realizada a abertura solene com a presença de autoridades.

Após a abertura, teremos a palestra: “O papel do TCE na transparência e controles das contas públicas” com o Dr. Dirceu Rodolfo (Presidente do TCE)e em seguida, palestra magna com o empresário, economista e escritor, Eduardo Moreira com o  tema “Cenário Econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos”.

Na parte da tarde, termos palestras sobre: “Gestão que Faz a Diferença” com o José Patriota (Presidente da Amupe), “Pauta Municipalista e o Impacto das Finanças no Planejamento da Gestão” com Eduardo Stranz (assessor da CNM);  “Regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social” com o Dr. Gleydson Pinheiro (juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE; e “os contratos de repasse da Caixa” com Diego Melo.

No dia 15/12 (terça-feira, a partir das 9h começam as atividades com palestra do Dr. Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que falará sobre a Universidade a Serviço dos Municípios.  A partir das 9h30, termos conversa com os diversos secretários de Estado.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “este é um momento importante para os gestores estarem juntos e abertos para o diálogo, uma vez que muitos desafios virão pela frente”. Quanto a Amupe, ele garante que está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024.

“Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia”, frisou Patriota. Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, e também precisa cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

Collins pede cancelamento do carnaval e ajuda do Governo aos artistas

O deputado afirmou que fez o pedido ao Governo do Estado e as prefeituras municipais.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), recomendou ao Governo de Pernambuco que cancele as festividades do carnaval em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus e a ausência de uma vacina contra a doença.

Cleiton Collins também fez o apelo nas prefeituras para que os prefeitos ajudem as pessoas que sobrevivem da renda que adquirem no carnaval, que o governo possa auxilia-los, além dos artistas locais que precisam de ajuda financeira para sobreviver.

“Assim como não vai acontecer no final de ano, na virada, para que também no carnaval os artistas possam receber uma ajuda do governo do Estado e depois eles prestam o serviço”, aconselhou.

O parlamentar afirmou que entende que o momento é muito complicado para o Brasil e para o mundo, mas espera “que o governo tenha a sensibilidade de cancelar o carnaval em 2021”.

Paulo Câmara participa da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.

O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.

SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.

Flores comemora conquista do Selo Unicef

Flores, no Sertão do Pajeú, está entre os 35 municípios de Pernambuco, que conquistaram o Selo UNICEF – Município Certificado (2017-2020).

Um reconhecimento internacional oferecido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes; pelo aprimoramento, aos cuidados com os primeiros anos de vida, retirando bebês e crianças da invisibilidade das políticas públicas sociais.

Uma das ações fundamentais para a conquista do Selo UNICEF foi a Semana do Bebê. Um momento único, onde foi possível reunir toda comunidade, trazer orientações, reflexão e elaborar políticas públicas integradas para população de até 6 anos.

No final da ação foi eleito o Bebê Prefeito, simbolizando o direito de todas crianças do município.

Além dos cuidados na primeira infância, o município se destacou em outros campos. Na Educação, ampliou o acesso e a permanência de alunos na educação básica, olhando não apenas para as matrículas, mas para uma inclusão real de cada aluno e aluna. Na Assistência Social fortaleceu o seu papel de proposição e acompanhamento das políticas públicas para crianças e adolescente.

Para o gestor o município, Marconi Santana, a conquista é fruto de um trabalho em equipe.

“Chegamos ao fim de 2020 comemorando conquistas importantes; que só aumentam o nosso compromisso de continuar trabalhando por uma Flores cada vez mais próspera e rica em melhoria de vida para todos. Quero agradecer e reconhecer o trabalho de todos os envolvidos no processo de cuidar, conversar e de se engajar neste projeto, que não promove apenas inclusão social e sim, de salvar vidas. Foi a dedicação de uma equipe, que coloca Flores em um cenário internacional de promoção eficaz de políticas públicas sociais, para nossas crianças e adolescentes”, comemorou o prefeito do município, Marconi Santana.

PM intercepta aeronave com cocaína no Sertão da Paraíba

Foto: Polícia Militar/Divulgação

G1

Um grupo de quatro homens foi preso em flagrante com uma carga de cocaína transportada em um avião, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Catolé do Rocha, município do Sertão da Paraíba.

A droga estava armazenada dentro de caixas de papelão. A polícia ainda não sabe qual o peso exato do material, mas estima de cerca de 700 quilos da droga tenha sido apreendida.

Após uma revista, foram detidos piloto, copiloto e outros dois suspeitos que estavam no avião.

A apreensão foi realizada pelo 12º Batalhão e 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar da Paraíba. A suspeita é de que a aeronave tenha partido do estado da Bahia.

A apreensão aconteceu após denúncias sobre a chegada da droga pelo aeródromo de Catolé do Rocha. O avião foi interceptado assim que aterrissou.

Ainda conforme a PM, três carros foram vistos circulando pelo local no período da manhã. Mas, até 14h, nenhum dos veículos foi localizado.

A previsão é de que homens presos e a droga apreendida sejam conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal localizada em Patos, também no Sertão do estado.

“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.