“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.

A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de mais 21 países. A expectativa é receber mais de 300 mil visitantes ao longo de doze dias de evento. A edição deste ano tem como tema “Ciranda de Todas as Artes”, e homenageia o Mestre Baracho, falecido em 1988, Dona Duda e Lia de Itamaracá.

“Estou muito feliz por estar abrindo nossa 20ª edição da Fenearte, que é a maior feira de artesanato da América Latina. Estamos crescendo cada vez mais, e o mais importante é que a nossa cultura está muito presente em todas as etapas da feira, sempre ressaltando a riqueza de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que o evento é uma oportunidade para os artesãos serem reconhecidos, conseguindo assim comercializar seus produtos o ano todo.

A Fenearte conta também com uma programação artística voltada para a cultura pernambucana e suas práticas. Além dos estandes, os visitantes poderão acompanhar oficinas, palestras, salões de arte, desfiles de moda, mostra de decoração, teatro infantil e polos de gastronomia. Com um investimento de R$ 5,5 milhões feito pelo Governo do Estado, o evento gerou cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários e deve superar a movimentação financeira da edição do ano passado, que foi de R$ 43 milhões.

“É a primeira vez que estou sendo homenageada pela Fenearte, e estou adorando. Meu trabalho tem que ser valorizado e incentivado mesmo. Estou tendo o privilégio de participar de tudo e ver como as coisas estão sendo feitas. É um evento muito bonito e com muita coisa boa programada”, enfatizou Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco e uma das homenageadas da edição.

O mestre Roque Santeiro, natural de Petrolina, é participante da Fenearte desde a primeira edição e reafirmou sua admiração pelo evento. “A Fenearte, para mim, se tornou um pilar artístico não só de Pernambuco, mas do Brasil. Eu viajo para todas as capitais do País, mas não encontro nada como essa feira. Fazer parte desse momento não é uma obrigação, mas sim um privilégio”, disse.

Acompanharam o governador e a primeira dama durante o evento a vice-governadora Luciana Santos, o governador da Paraíba João Azevêdo, a primeira dama de Alagoas Renata Calheiros, vários secretários estaduais, além dos prefeitos de Olinda e do Recife, Professor Lupércio e Geraldo Julio, respectivamente, e diversos parlamentares.

Do DP

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomaram como base o período de janeiro a agosto de 2015 e mostram que houve um aumento de 4% no quantitativo de prefeituras que descumprem a lei, no comparativo com o mesmo período de 2014.

Há dois anos, 115 prefeituras descumpriam o limite máximo de gastos com pessoal, cinco a menos que no ano passado. Considerando os municípios que tinham gastos acima do limite de alerta (quando as despesas com folha de pagamento atingem 48,60% das receitas), o TCE informou que 168 prefeituras não cumpriram a LRF em 2015, três a mais do que o registrado em 2014. Apenas 15 gestores conseguiram manter as despesas dentro do limite estabelecido. A Prefeitura de Paranatama, no Agreste, foi a única que não informou os dados ao tribunal.

Em todo o estado, as cidades de Palmeirinha (79,37%), Nazaré da Mata (78,15%) e Itaquitinga (77,37%) encabeçam o ranking das que mais descumpriram a LRF. Na Região Metropolitana, a maioria dos municípios ultrapassou o limite máximo, com destaque para Itapissuma (65,46%), Moreno (62,04%) e Itamaracá (60,67%). Na RMR, apenas Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca conseguiram manter os gastos dentro do limite estabelecido pela LRF.

A coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Azevedo, lembrou que os municípios cujas despesas extrapolaram o limite máximo têm oito meses para regularizar a situação. “Caso isso não aconteça, os gestores ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito”, disse. Os prefeitos que desrespeitam o limite máximo também podem ter as contas rejeitadas pelo TCE, inclusive podendo receber multas do tribunal. “O não cumprimento da LRF é levado em consideração na elaboração do parecer prévio pelo TCE sobre as contas do prefeito, que, se forem rejeitadas pelas Câmaras Municipais, podem resultar em inelegibilidade”, enfatizou Bethânia.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, lembrou que o cenário é reflexo direto da crise econômica e do enfraquecimento dos entes federativos. “Há uma necessidade urgente de fazermos o pacto federativo. Por outro lado, a LRF estabelece um limite para gastos com pessoal, mas as receitas estão caindo, e as despesas, subindo. Ninguém consegue fechar essa equação”. Ele argumentou, ainda, que o governo “aumenta as conquistas sociais dos brasileiros, mas não tem condições de pagar”, fazendo com que a conta seja paga pelos municípios.

O prefeito de Nazaré da Mata, Naldo Coutinho (PTB), explicou que tem um alto custo para manter os 400 servidores da educação. “Mais de 95% dos nossos professores são graduados. Alguns têm salários muito altos, tanto que o dinheiro do Fundeb não é suficiente para custear a folha”. O petebista lembrou que, ao assumir a gestão, foi obrigado, por meio de mandado de segurança, a nomear 200 servidores que haviam sido aprovados em um concurso realizado pela administração anterior. Os demais prefeitos não foram localizados pela reportagem.

Cenário em Pernambuco
65% (120 cidades) é o percentual de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo de gastos com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida)

26% (48 cidades) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo (entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida)

8% (15 cidades) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cenário na Região Metropolitana
42% (seis cidades – Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata) é o total de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo

35% (cinco cidades – Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Paulista) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo

21% (três cidades – Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Muncípios que descumpriram a LRF (maiores percentuais)
Palmeirina (79,37%)
Nazaré da Mata (78,15%)
Itaquitinga (77,37%)
Cupira (72,36%)
Terezinha (69,92%)
Macaparana (69,73%)
Aliança (69,95%)

Municípios que estão entre o limite de alerta e máximo
São José do Egito (53,99%)
Paudalho (53,96%)
Vertente do Lério (53,91%)
Panelas (53,88%)
Olinda (53,78%)
Floresta (53,66%)/
São Benedito do Sul (53,66%)
Caetés (53,64%)

Municípios que não descumprem a LRF
Santa Terezinha (48,45%)
Santa Filomena (48,33%)
Tamandaré (48,23%)
Recife (47,75%)
São José da Coroa Grande (47,60%)
Cortês (47,25%)
Flores (47,08%)
Jaboatão dos Guararapes (47,03%)
Itapetim (46,10%)
Triunfo (45,11%)
Quixaba (44,31%)
Ingazeira (43,07%)
Capoeiras (42,05%)
Ipojuca (40,84%)

Por Anchieta Santos

O prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri (MDB), e seu vice, Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB), tiveram os mandatos cassados mais uma vez pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães, da 30ª Zona Eleitoral, por suposta prática de compra de votos, por meio da distribuição de sacos de cimento a eleitores.

Nego de Guri e Amarildo já tinham sido cassados no final de janeiro, também pela prática de abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2016. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela coligação adversária, que teve Wenceslau Souza Marques (PDT), como candidato a prefeito.

Assim como na primeira decisão, o juiz Gustavo Guimarães, ao julgar procedente a Aije determinou além da cassação dos diplomas dos eleitos, a decretação da inelegibilidade por oito anos e aplicação de multa, a realização de novas eleições no município, após o trânsito em julgado dos recursos.

A exemplo do que ocorreu na primeira condenação, os advogados que atuam ao lado prefeito e do vice, vão recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em janeiro prefeito e vice tiveram os mandatos cassados acusados de várias irregularidades na época da campanha eleitoral de 2016, dentre eles a distribuição de material de construção e de sacos de cimento; contratação ilegal de servidores públicos às vésperas das eleições; construção de açudes com máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fazendas de eleitores.

Ontem mesmo a Rádio Cidade FM de Tabira ouviu o vereador Valone Dias Oliveira, presidente da Câmara que declarou que o prefeito cassado está tranquilo pois não será afastado com o seu vice de imediato, devido a necessidade do esgotamento das instâncias recursais, ou seja, só haverá a decretação da vacância dos cargos e a convocação de novas eleições, após o trânsito em julgado das ações.

Valone disse que tem certeza que o resultado será revertido na 2ª instancia. O Presidente disse que a 1ª acusação tratava de uma caçamba usada por aliado sem conhecimento do Prefeito para ir buscar material de construção em cidade vizinha e a segunda foi um flagrante armado. “O Judiciário brasileiro está contaminado, e o maior exemplo é a prisão de Lula”, disse o Presidente da Câmara.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira estreou ontem na Rádio Pajeú o primeiro programa voltado para o setor de comércio e serviços e de interesse de toda população.

O Espaço CDL, com meia hora de duração,  foi ao ar ao meio dia e teve a participação ao vivo do vice-presidente da entidade, Darlan Quidute e vários quadros.

O primeiro programa tratou de questões atuais como o momento da pandemia, o impacto na atividade comercial, a inovações e os cases de sucesso. Darlan destacou que a CDL tem dado suporte ao comércio local para o cumprimento de medidas que garantam a qualidade com segurança no atendimento. “Mesmo não associados que precisam de suporte estão tendo”, destacou. Assim, nivelando as orientações,  diminuindo riscos, por exemplo, de novas restrições.

O programa teve ainda as participações de Mailane Chateubriant, da Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Nelson Júnior,  o Nelsinho da Pizzaria Estação,  Plínio Pires, da Sá Barreto Pires e Mário Viana,  da Agência MV4, participando com a Repórter CDL, Jaqueline Quidute.

A repercussão foi bastante positiva entre o comércio local, público consumidor e movimentos lojistas de cidades como Serra Talhada. “Foi iniciativa espetacular”, comentou Francisco Mourato, do Sinduscom da Capital do Xaxado.

O programa, apresentado pelo comunicador Nill Júnior,  vai ao ar todas as sextas, das 12h00 às 12h30 na Rádio Pajeú.  Para ouvir o podcast do programa de estreia, clique aqui.

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada.

Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. Segundo o gerente regional do Pajeú, Luciano André de Freitas, a ação, que visa garantir o prolongamento de utilização do Cachoeira II, vai interromper o abastecimento d’água durante um dia da semana, em cada bairro da cidade, conforme o novo calendário de abastecimento.

“Resumindo, os bairros ficarão um dia sem água e seis com, salvo os novos loteamentos que se localizam no final de rede, e já estavam em regime de rodízio, terão interrupção de três dias”, destacou Freitas. Atualmente 86% da população recebe água 24 h e o restante é abastecida diariamente.

Além do Cachoeira II, a cidade de Serra Talhada é abastecida pela Adutora do Pajeú, que juntos produzem uma vazão de 206 l/s. Com volume total de 21 milhões de metros cúbicos, o Cachoeira II hoje se encontra com 19,4% de sua capacidade e segundo as últimas simulações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), caso não chova, é provável que  o manancial atinja o volume morto até julho de 2016.

De acordo com Luciano Freitas, se esta situação não for revertida, é possível ainda que o calendário de abastecimento seja mais intensificado.  “Essa ação será muito importante pois além de prolongarmos a vida útil do manancial e mantermos o máximo de água na rede de distribuição, vamos conscientizar a população para a utilização racional e correta do sistema de abastecimento d’água. Esperamos com isso garantir o bom abastecimento na cidade”, finalizou Freitas.