“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Promovido pela Comissão de Cidadania, o debate deu voz a várias pessoas vítimas da violência policial, como mães de jovens mortos em decorrência de abordagens. Para a representante do MPPE na audiência, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, a Promotora de Justiça Helena Martins, a audiência foi momento também de ressaltar a prioridade da gestão do MPPE na atuação do controle externo da atividade policial, através do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle, em que, desde sua criação, os Promotores de Justiça integrantes acompanham os casos de morte decorrente de ação policial desde a investigação até o seu desfecho, o que tem tido resultados efetivos na reversão da impunidade nesses homicídios. 

Foi momento também de destacar a atuação do grupo de Promotores nas duas investigações instauradas pelo Ministério Público na chacina ocorrida em Camaragibe no mês de setembro, o que também foi tema da audiência pública. “Desde as instaurações dos dois Procedimentos de Investigação (PICs), os Promotores do GACE-Controle vêm trabalhando incansavelmente, pois não se trata de uma investigação convencional. Com apoio do GAECO, os Promotores têm lançado mão dos recursos de tecnologia e equipamentos existentes no MP, que são de grande valia na análise dos dados obtidos no decorrer das investigações, de forma que em breve o resultado apontando todos os responsáveis será entregue à sociedade”, revelou Helena Martins.

Para a Presidente da Comissão de Cidadania, Deputada Dani Portela, os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento de injustiça. A Deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”. 

Solicitante do debate, o Deputado João Paulo criticou a impunidade nos casos dessa natureza. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, é essencial para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, Coordenadora Regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo ela, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

O Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou o levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, no qual Pernambuco ficou em penúltimo lugar em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). O Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência.

Na avaliação da Coordenadora do CAO Controle Externo, eventos como este são de extrema importância para fomentar o diálogo dos diversos atores envolvidos na pauta de Segurança Pública com a sociedade. Destacou ainda que o MPPE tem desenvolvido diversas ações para aprimorar e intensificar essa interação com a sociedade.

Muito bom poder contar a história do Jonas Cauan Cardosos dos Santos, 13 anos.

Aluno da Escola Municipal Bonfim, São José do Egito, ele conquistou medalha de prata na OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, depois de concorrer com milhões de alunos.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

Foi criada em 2005 para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla.

Jonas Cauan é dedicado aos estudos e já tinha inclusive sido premiado em outra atividade no município. Com a conquista vai ganhar uma bolsa de estudos. Claro, o destaque gera um maior apoio e acompanhamento pela Educação do município. Corintiano, nas horas vagas gosta de jogar bola e de jogos virtuais. É o orgulho dos pais e da comunidade de Bonfim.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho para ajudar nos estudos.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla. A educação ainda é o caminho!

O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões.

O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08796/2024 e os resultados serão divulgados nesta segunda-feira.

Os dados obtidos por meio deste levantamento são aguardados com expectativa, uma vez que oferecerão um panorama da atual preferência eleitoral dos moradores de Calumbi e poderão influenciar os rumos das campanhas dos candidatos Joelson e Cícero Simões.

Blog divulga os números: ao meio dia, o blog traz detalhes do levantamento. Na cidade, disputam o pleito o prefeito e candidato à reeleição, Joelson, do Avante, e o ex-prefeito Cícero Simões, do PT.

No último sábado, dia 21 de setembro, a cidade de Tuparetama foi palco de um encontro político promovido pelo ex-senador Armando Monteiro, do Podemos. O evento, realizado na chácara do prefeito Sávio Torres, reuniu diversas lideranças políticas da região, destacando a importância da união e do diálogo entre os representantes.

Entre os participantes, esteve o candidato a prefeito pela coligação “O Trabalho Continua”, Dr. Pedro Alves, do PSDB, que compareceu acompanhado de seu vice, Marquinhos Melo. O atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também do PSDB, e o ex-prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles (PSDB) marcaram presença no encontro. Dessoles expressou seu apoio à candidatura de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, reforçando a união em prol do desenvolvimento de Iguaracy. O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, também esteve presente no evento, que se mostrou extremamente proveitoso para todos os envolvidos.

Os participantes aproveitaram a oportunidade para discutir estratégias e fortalecer laços políticos em prol das eleições de 6 de outubro.

Da Folha de São Paulo

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.