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“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Por André Luis

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

TCE mantém rejeição das contas de 2017 de Sávio Torres

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020. Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, […]

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.

Luciana Santos, Waldemar Borges e Totonho Valadares se reúnem hoje em Afogados

Por André Luis A vice-governadora Luciano Santos (PC do B), e seu esposo, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), vem hoje a Afogados da Ingazeira e na agenda um almoço com o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB). Tudo indica que o tempero do almoço será o processo eleitoral de 2020. Totonho é pré-candidato à Prefeitura de […]

Por André Luis

A vice-governadora Luciano Santos (PC do B), e seu esposo, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), vem hoje a Afogados da Ingazeira e na agenda um almoço com o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB).

Tudo indica que o tempero do almoço será o processo eleitoral de 2020. Totonho é pré-candidato à Prefeitura de Afogados, atualmente filiado ao PSDB. Luciana, vice-governadora do Estado, foi eleita em 2018 na chapa do PSB. Já Waldemar é deputado estadual do PSB.

Duas possibilidades são ventiladas para reunião. A primeira, poderia ser uma tentativa de costura, de um entendimento entre Totonho, o prefeito José Patriota e o vice-prefeito Alessandro Palmeira. Caso isso avance a opção seria de que os dois blocos dentro da Frente Popular, indicassem uma candidatura a prefeito e o outro a vice.

A outra possibilidade é de que Luciana viria a Afogados com Wal, ouvir o posicionamento de Totonho sobre o processo eleitoral, na condição de ex-prefeito e pré-candidato já declarado em entrevista à Rádio Pajeú.

A seu favor Totonho tem o fato de ser ex-prefeito e de ter recall que o coloca bem posicionado em pesquisas de opinião nesse momento, além do grupo que começa a se formar em apoio a sua candidatura.

Dentre os pontos negativos, o que tem relação justamente com a vice-governadora do PC do B – o fato de que o ex-prefeito ter votado no atual presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, Totonho alega que da mesma forma o PSB já optou por Aécio Neves quando candidato ao segundo turno, após a candidatura de Marina Silva não vingar em 2014.

O almoço acontece nesta sexta-feira, na casa do ex-prefeito Totonho Valadares.

Governo entrega kits produtivos a agricultores de Manari, no Sertão

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó. Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó.

Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a manutenção da produção agropecuária mesmo em períodos de escassez de chuva, proporcionando renda às famílias beneficiadas pelo programa.

Com essa entrega dos kits, a SDA conclui a execução do programa no município de Manari, que beneficiou ao todo 425 familias. Juntos, os dois convênios do Pernambuco Mais Produtivo contemplam a implantação de 22.630 kits, beneficiando número igual de famílias em todo o Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, o programa dá uma importante contribuição para o desenvolvimento rural no município, que já foi considerada a cidade mais pobre do País. O secretário destacou ainda que esta não será a única ação do Governo de Pernambuco para fortalecer a agricultura familiar no município e no semiárido.

“Temos os programas Água para Todos e o Água Doce que também estão contribuindo para que os agricultores e agricultoras familiares consigam continuar no campo, produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia nos municípios do semiárido”, destacou.

Na cerimônia que marcou a entrega dos kits produtivos, o prefeito de Manari, Van de Otaviano, aproveitou para fazer um convite ao secretário, para que visitasse o município outras vezes para conhecer a realidade da zona rural do município e discutir outros projetos que possam contemplar os produtores rurais locais.

MP recebe movimento “Acorda Serra Talhada” e promete medidas contra forma de cobrança da TCR

O Movimento “Acorda Serra Talhada” informou em nota ao blog teve reunião esta tarde com o Promotor de Justiça da Comarca de Serra Talhada, Dr. Felipe Akel Pereira de Araújo. Segundo a nota, a reunião aconteceu “após colher as assinaturas dos cidadãos serra-talhadenses indignados com a conduta da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores ao emitir […]

O Movimento “Acorda Serra Talhada” informou em nota ao blog teve reunião esta tarde com o Promotor de Justiça da Comarca de Serra Talhada, Dr. Felipe Akel Pereira de Araújo.

Segundo a nota, a reunião aconteceu “após colher as assinaturas dos cidadãos serra-talhadenses indignados com a conduta da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores ao emitir carnês  TCR/2017”, a chamada Taxa do Lixo.

Também, diz o Movimento, da possibilidade de ter a taxa “cobrada na conta de água ou de luz, sem observar os Princípios Constitucionais, Tributários e Direito do Consumidor”.

“Levamos a ele os fatos, provas e o abaixo assinado da população. O promotor de Justiça se manifestou deliberando que  o Ministério Público, irá instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades apontadas e tomará as medidas judiciais e extrajudicias cabíveis”, diz a nota.

O Movimento acrescenta que não é contra o desconto ofertado nesse ano de 2017. “Apenas entendemos que é uma forma de mascarar o aumento absurdo da referida taxa, pois nos demais anos, voltará a ser cobrado o valor exorbitante”.

O movimento conclui:  “agradecemos a cada cidadão que se fez presente nesse ato de cidadania, a cada bairro que nos acolheu e todo apoio da imprensa. Diante do descaso por parte dos vereadores e do prefeito cabe a nós esperarmos a decisão judicial para deslinde dessa ação”.

Big Data/CNN aponta cenários de empate técnico entre Silvio, Humberto e Miguel na corrida ao Senado

A mais nova rodada de pesquisa do instituto Real Big Data/CNN trouxe cenários de empate técnico entre o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, o senador Humberto Costa e Miguel Coelho na corrida ao Senado Federal. Segundo o levantamento, no cenário 1, Silvio Costa Filho atinge 19% das intenções de voto, ficando atrás apenas do […]

A mais nova rodada de pesquisa do instituto Real Big Data/CNN trouxe cenários de empate técnico entre o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, o senador Humberto Costa e Miguel Coelho na corrida ao Senado Federal. Segundo o levantamento, no cenário 1, Silvio Costa Filho atinge 19% das intenções de voto, ficando atrás apenas do senador Humberto Costa (PT), que lidera com 24%.  

Logo depois aparecem o ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), com 17%, e Eduardo da Fonte (PP), com 15%. Os números mostram ainda 12% de votos brancos ou nulos e 13% de eleitores que não souberam responder. Nesse cenário, Miguel não aparece. A margem de erro da pesquisa é de +/ – 3.0P.P, o que coloca Silvio em empate técnico com o Humberto Costa.

No cenário 3, sem a presença de Costa Filho, Humberto tem 26% e Miguel aparece com 24%, empatados tecnicamente. Nessa amostragem, o ministro Silvio não aparece. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro, Humberto Costa tinha 22%, enquanto Silvio registrava 17%. Já num cenário entre Humberto e Miguel, o petista tinha 19% e Miguel pontuava 18%. O índice de confiança da nova pesquisa é de 95%. 

A nova amostragem sinaliza para uma trajetória ascendente e consolida Costa Filho como um dos principais nomes na disputa pelo Senado Federal em 2026. A nova pesquisa, com o avanço de dois pontos percentuais para Silvio Costa Filho, não é apenas estatístico — tem forte significado. Ele reflete, sobretudo, o peso do trabalho que o ministro de Lula vem desempenhando no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde tem sido reconhecido por sua capacidade de gestão, entrega de resultados e diálogo com diversos setores do país.

A pesquisa também evidencia a consolidação do projeto liderado pelo presidente Lula em Pernambuco. Silvio Costa Filho é hoje um dos nomes de maior confiança do presidente, e Lula tem trabalhado publicamente para fortalecer o ministro e o senador Humberto Costa, construindo um palanque robusto para 2026 no estado. A presença e o apoio do presidente reforçam o alinhamento político e estratégico que vem sendo articulado, unindo experiência, renovação e lealdade.