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“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Por André Luis

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Governista dispara fogo amigo contra secretários municipais de Tabira

Por Anchieta Santos Inconformado com a denominação de “Palácio 31 de Março” da sede da Prefeitura de Tabira, importante quadro governista, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta disparou o chamado “fogo amigo,” contra os secretários de Administração e Planejamento, dizendo. “Flávio Marques encarnou de tal forma o sentimento militar […]

Por Anchieta Santos

Inconformado com a denominação de “Palácio 31 de Março” da sede da Prefeitura de Tabira, importante quadro governista, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta disparou o chamado “fogo amigo,” contra os secretários de Administração e Planejamento, dizendo.

“Flávio Marques encarnou de tal forma o sentimento militar ao comandar a Guarda Municipal, vestir farda com medalhas e receber continência, que emplacou na fachada da Prefeitura uma homenagem do ex-prefeito João Cordeiro aos militares pelo Golpe de 64. E cai na vala comum do meu emprego em 1º lugar, Tote Marques, o comunista que considerou os questionamentos contra a iniciativa de Flávio, uma tempestade em copo d’água, dizendo, não ser nada demais”.

Opinião da produção: Pelo jeito nem todos os governistas são atrasados como o coronel da guarda, o comunista de resultado e o Prefeito Sebastião Dias, silenciou.

Inscrições abertas para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema

Quatro oficinas serão oferecidas em semana que antecede o evento: edição, som, produção e crítica para cinema; interessados devem preencher ficha no site da MPC Estão abertas as inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, que serão realizadas na semana que antecede ao evento sediado em Afogados da Ingazeira, no Sertão de […]

Quatro oficinas serão oferecidas em semana que antecede o evento: edição, som, produção e crítica para cinema; interessados devem preencher ficha no site da MPC

Estão abertas as inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, que serão realizadas na semana que antecede ao evento sediado em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Ao todo quatro oficinas serão ministradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados de Ingazeira entre os dias 8 e 13 de maio: captação de som, edição, produção e crítica de cinema, distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados devem preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

De acordo com a diretora de produção e coordenadora de formação da 3ª MPC, Bruna Tavares, a proposta das oficinas é investir e propagar a atividade audiovisual no Sertão do Pajeú. “Pensamos nas demandas da região. A ideia é proporcionar a capacitação para a realização de filmes utilizando mão de obra local, formando profissionais para o audiovisual no Pajeú, além de estimular a reflexão e escrita sobre os filmes através da Oficina de Crítica”, explica Bruna.

A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema acontece de 14 a 20 de maio, é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Vilarejo Filmes, Rádio Pajeú AM e Movimento #CineRuaPE.

A lista dos filmes selecionados para a 3ª Mostra Pajeú de Cinema será divulgada nesta terça (25).

Moraes decreta prisão de bolsonaristas por vandalismo em Brasília

G1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado. Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento […]

G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado.

Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento no ataque ao prédio da PF e na destruição de carros e ônibus em Brasília. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

À época, eles disseram que agiram em reação à prisão de José Acácio Serere Xavante, que se diz cacique do povo Xavante e que também está envolvido em atos antidemocráticos.

Os ataques ocorreram em 12 de dezembro – dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tiveram a prisão preventiva decretada: Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante.

Estão foragidos: Allan Diego dos Santos; Helielton dos Santos; Walace Batista da Silva; Silvana da Silva; Wenia Morais Silva; Ricardo Aoyama; Wellington Macedo.

Além dos 11 suspeitos com ordens de prisão, outros 29 que também participaram dos atos violentos já foram identificados.

Segundo a polícia, são empresários do agronegócio, pastores e pessoas ligadas ao garimpo ilegal. A maioria frequentava o acampamento em frente ao quartel general do Exército em Brasília que reúne bolsonaristas com intenções golpistas.

A polícia confirmou, ainda, que parte do grupo participou da tentativa de explodir um artefato em um caminhão nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, ato tratado como terrorismo.

Operação Nero

A Operação Nero investiga crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.

Agora, o foco da investigação é identificar os líderes e quem financiou as ações criminosas.

Afogados: ampliação de Unidade de Saúde na Queimada Grande é inaugurada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã desta segunda (26), a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Queimada Grande, que passa a contar, pela primeira vez, com atendimento odontológico. Foram investidos 86 mil Reais na obra física e na aquisição de equipamentos. “As pessoas não irão precisar mais […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã desta segunda (26), a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Queimada Grande, que passa a contar, pela primeira vez, com atendimento odontológico. Foram investidos 86 mil Reais na obra física e na aquisição de equipamentos.

“As pessoas não irão precisar mais se deslocar para o centro de Afogados em busca de atendimento. Agora tudo ficou mais perto das casas das pessoas. Esse tem sido um compromisso de nossa gestão, universalizar o atendimento médico e odontológico, também na zona rural de Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota. Além dos moradores da região, a inauguração também contou com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos Vereadores Daniel Valadares e Sargento Argemiro, secretários municipais e profissionais de saúde.

Além de Queimada Grande, a unidade atende também às comunidades de Campinhos, Espanha, Travessão, São Domingos, Peba, Leitão, Baixio, Encruzilhada, Marcela, Umbuzeiros, Santo Antônio l, Brejo, Serrote Verde, Minador, Opa, Pereiros, Inveja, Barro, Portázio e Carapuça.

A nova unidade conta com sala de vacinas, sala de curativos, gabinete odontológico, sala de atendimento médico, banheiro com acessibilidade, farmácia básica, dentre outros espaços.

E nesta terça, a programação de inaugurações do calendário da emancipação de 108 anos de Afogados da Ingazeira, continua com a inauguração das obras de pavimentação da Rua Sargento Paulo de Moraes, antiga Rua Capitão Arruda, no Bairro São Braz. A inauguração acontece às 19h desta terça (27).

“Pernambuco está unido em torno da Transnordestina”, afirma Raquel Lyra em solenidade na FIEPE

Durante reunião na Federação das Indústrias de Pernambuco, a chefe do Executivo estadual reforçou a importância da ferrovia para o desenvolvimento do Nordeste A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (17), de um encontro promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), com o intuito de reivindicar ao Governo Federal a retomada e conclusão das […]

Durante reunião na Federação das Indústrias de Pernambuco, a chefe do Executivo estadual reforçou a importância da ferrovia para o desenvolvimento do Nordeste

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (17), de um encontro promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), com o intuito de reivindicar ao Governo Federal a retomada e conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, no ramal Salgueiro-Suape. 

Na ocasião, mais de 20 entidades de representação da indústria, comércio, agricultura, tecnologia e serviços, entregaram a chefe do Executivo estadual documento que solicita a inclusão do trecho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) e no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. 

“Pernambuco está unido em torno da Transnordestina. Precisamos da conclusão da obra da Ferrovia para garantir que o nosso Estado volte a ter capacidade de investimentos, e que possa mudar a sua matriz econômica fazendo com que o Nordeste se reposicione para o Brasil com a sua localização geográfica e o seu potencial logístico”, destacou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

Para todo o setor produtivo pernambucano, a expectativa é de que a conclusão da obra acelere a melhoria do ambiente de negócios no estado. “A FIEPE sempre procura as pautas que provocam o desenvolvimento e o progresso de Pernambuco. É importante olhar o mapa ferroviário brasileiro, porque se não houver esse trecho de Pernambuco, será um grande vazio no Nordeste, prejudicando muito o desenvolvimento da região”, ressaltou o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger. 

Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, defendeu a conclusão da obra para que Pernambuco seja integrado aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da economia. 

“Não tem nenhum grande desafio na história de Pernambuco que, quando o povo se une, não há uma vitória. Esse vai ser o caso da Transnordestina. Temos um trabalho muito grande pela frente que envolve vitórias políticas, são essas que estamos construindo aqui, e vitórias técnicas onde, com o Governo Federal, iremos construir o caminho jurídico viável para que a gente de fato tenha o nosso ramo da Ferrovia”, concluiu.

A conexão direta entre o interior do estado e o Porto de Suape permitirá um fluxo mais rápido e eficiente de mercadorias, com menor dependência do transporte rodoviário. O projeto, que já possui um percentual considerável de avanço físico, necessita de investimentos adicionais para garantir a sua conclusão e pleno funcionamento. Com a inclusão no PAC III, será possível assegurar o aporte necessário para a retomada das obras e para a implementação de medidas que tragam a finalização em menor prazo.

Também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o diretor-presidente de Suape, Márcio Guiot; a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os senadores da República Teresa Leitão e Humberto Costa; os deputados estaduais Waldemar Borges, Mário Ricardo e José Patriota; os federais Mendonça Filho, Pedro Campos, Carlos Veras e Silvio Costa Filho; além do presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Paulo Sales; o diretor-executivo do Grupo Atitude; Roberto Abreu e Lima; e demais representantes das entidades empresariais.