“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

O presidente Michel Temer abrirá, na manhã desta terça-feira, em Nova York, a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, que terá início às 10h.

O tema da assembleia da ONU neste ano é “objetivos do desenvolvimento sustentável”. Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Em entrevista à Rádio ONU nesta segunda, Temer disse que deverá evitar sobre questões pontuais no Brasil. Ele, porém, ressaltou que poderá utilizar a fala para falar da situação econômica do país e buscar a retomada de confiança do mercado internacional.

“: É claro que aqui na ONU, como eu disse, o discurso de amanhã tratará de temas genéricos em relação a questões internacionais. Acho que não se pode vir aqui na ONU para tratar apenas as questões do Brasil. Evidentemente, falarei do desenvolvimento econômico que começa a tomar conta do país baseado, precisamente, na ideia de confiança. Porque você só tem crescimento econômico se você tiver confiança”, disse o presidente.

Ele também afirmou na entrevista que proporá uma ação mais “proativa” da ONU em relação à crise dos refugiados.

“Não basta que fiquemos apenas aqui nos salões do prédio da Assembleia Geral, mas, como digo lá no discurso, que nós possamos ir a Cabul, ir às ruínas de Alepo, ir a Paris e fazer a presença da ONU. Portanto, numa fase executória que se segue ou deve seguir-se às palavras que forem proferidas aqui na Assembleia Geral da ONU”, adiantou.

Agenda: na tarde de terça, após a reunião na ONU, Temer participa de um encontro de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no mundo. O encontro foi convocado pela secretaria geral da ONU

Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários. No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deve deixar Nova York ainda na noite de quarta para chegar ao ao Brasil na quinta-feira (22).

Em 1º de fevereiro de 2021

A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura contra o nome oficial do partido. A reportagem é de Kelli Kadanus para o UOL.

Marília anunciou em uma reunião do partido, na manhã desta segunda-feira (01/02), que vai lançar candidatura avulsa à vaga que o PT terá na mesa diretora. O movimento é incentivado por Lira, para garantir votos de deputados do partido, que oficialmente integra o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

Deputados do PT ouvidos pelo UOL garantem que não haverá candidatura avulsa no partido e a bancada estuda como fazer isso. Em reunião virtual, 42 deputados do PT votaram contra a candidatura avulsa de Marilia. Houve quatro abstenções e dois votos a favor. O partido ainda vai decidir quem será o candidato à vaga na mesa. Há possibilidade de um acordo com o PCdoB para ocupar o cargo.

O PT deve ter direito à última vaga titular na mesa da Câmara porque Baleia Rossi (MDB-SP) perdeu o prazo para registro do bloco para disputa pela presidência. Ele deve concorrer como candidato independente. O bloco de Arthur Lira (PP-AL) deve ficar com os cinco primeiros cargos na mesa.

Além da presidência da Câmara, a eleição de hoje vai definir outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A eleição deve começar às 19h.

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou sua reunião ordinária nesta segunda-feira (20) com as cooperativas do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. 

O colegiado vem realizando reuniões por setor para conhecer melhor cada ramo do cooperativismo e poder fortalecer e incrementar leis e políticas públicas voltadas para o segmento. 

Já foram realizadas reuniões com os ramos de Crédito e Sucroenergético, que integram as cooperativas do ramo agropecuário.

Participaram da reunião, além do presidente da Frente, Waldemar Borges, o deputado Aluísio Lessa, o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, o presidente da cooperativa Cooates, José Cláudio da Silva, e o contador da Cooperativa de Trabalho em Educação de Feira Nova, Edson Alex da Silva Santos. Segundo Malaquias Ancelmo, atualmente existem 12 cooperativas do ramo em Pernambuco, que estão sob a coordenação de José Cláudio.

“Em 2020, existiam 35 cooperativas, mas devido a pandemia o número foi reduzido. Mesmo assim, temos um potencial de geração de empregos muito grande. Precisamos criar ferramentas para desenvolvermos alternativas de trabalho e gerarmos mais empregos”, disse o presidente do Cooates. 

Já o representante da Cooperativa de Trabalho em Educação, Edson Alex Santos, falou que a natureza jurídica das cooperativas dificulta o acesso à créditos, à editais públicos e recursos de fundos, além de ser complicado participar de licitações, já que alguns editais proíbem a participação de cooperativas.

Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Waldemar Borges listou a revisão da Lei nº 15.688/2015, de sua autoria, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco; o aprofundamento de políticas públicas voltadas para o cooperativismo; o levantamentos dos fundos da educação que as cooperativas poderiam participar, além da marcação de uma reunião com a Secretaria Estadual da Casa Civil para tirar do papel a instalação do Conselho de Cooperativismo do Estado de Pernambuco, já previsto na lei estadual do cooperativismo. 

“A reunião contou com intervenções pertinentes. Precisamos fazer um esforço para levantar todas as informações necessárias para desenvolvermos ações que fortaleçam o cooperativismo em Pernambuco”, concluiu Waldemar Borges.

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Já que o PSB está indefinido, ex-prefeito aproveitou o vácuo e registrou o encontro

Formada por PMDB e PR, a chapa majoritária para disputar a Prefeitura de Tabira, formada por Nicinha Prefeita e Genedy Brito vice, foi apresentada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota e o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) para ser apresentada ao Governador Paulo Câmara.

Da reunião que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas participaram o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o Presidente do PR, o médico Alan Xavier.

No encontro, o governador mostrou preocupação com a indefinição do PSB na Cidade das Tradições e deixou claro que terá um palanque em Tabira. Já que o PSB segue indefinido, Dinca espera que seja o dele.