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“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Por André Luis

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

Agência Brasil – O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes […]

“Estamos em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento
“Estamos em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento”, disse Nelson Barbosa

Agência Brasil – O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

Estudantes e professores protestam contra cortes no Proupe

Do Diário de Pernambuco Um protesto de estudantes e professores percorreu as ruas do centro do Recife na manhã desta segunda-feira. A passeata começou na Rua do Hospício, tomou a Avenida Conde da Boa Vista, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, os manifestantes reclamam de cortes no Proupe –  Programa Universidade […]

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Do Diário de Pernambuco

Um protesto de estudantes e professores percorreu as ruas do centro do Recife na manhã desta segunda-feira. A passeata começou na Rua do Hospício, tomou a Avenida Conde da Boa Vista, seguindo até o Palácio do Campo das Princesas. Com faixas e cartazes, os manifestantes reclamam de cortes no Proupe –  Programa Universidade para Todos de Pernambuco e cobram o pagamento das bolsas, que estariam atrasadas há quatro meses.A verba garante o funcionamento do programa. Imagens foram enviadas para o WhatsApp do Diario de Pernambuco.

Uma comissão, formada por integrantes de oito autarquias – Serra Talhada, Goiana, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Limoeiro, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho – ligadas à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, espera ser recebida pela Secretaria da Casa Civil.

O programa, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, disponibiliza bolsas de estudo a estudantes de ensino superior das autarquias (faculdades) municipais do interior do estado. Para concorrer a uma bolsa de estudo, o candidato deve ser brasileiro, não ter curso superior, ter cursado o ensino médio completo em escola pública e, se em instituição privada, na condição de bolsista integral. Além disto, o aluno deve está matriculado em autarquia integrante do Proupe.
O processo de avaliação dos candidatos é feito da seguinte forma: para os estudantes que estiverem cursando do segundo período em diante, a média das notas obtidas nas disciplinas cursadas, conforme o histórico escolar. Já no caso dos alunos do primeiro período, será avaliada a nota do vestibular a que se submeteu para ingresso no curso para o qual pleiteia a bolsa.

Critério de manutenção de bolsa – O bolsista do Proupe deve manter vínculo de matrícula com o curso da autarquia para o qual concorreu à bolsa. O aluno também deve apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75%, das disciplinas cursadas em cada período letivo e não pode está matriculado em outro curso.

TRE-PE empossa novos membros e muda composição

Dois desembargadores do TRF5 tomam posse na Corte Eleitoral O TRE Pernambuco tem nova composição a partir desta terça-feira (15). Em cerimônia de posse no Pleno do Tribunal, os desembargadores federais Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno assumiram as vagas de titular e substituto, respectivamente, reservadas na Corte ao Tribunal Regional Federal da 5ª […]

Dois desembargadores do TRF5 tomam posse na Corte Eleitoral

O TRE Pernambuco tem nova composição a partir desta terça-feira (15). Em cerimônia de posse no Pleno do Tribunal, os desembargadores federais Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno assumiram as vagas de titular e substituto, respectivamente, reservadas na Corte ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em substituição aos desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre. Eles iniciam o biênio que vai até abril de 2027.

O ato de posse foi comandado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e contou com a presença do presidente do TRF5 e ex-desembargador eleitoral, Roberto Machado, além dos desembargadores eleitorais Fernando Cerqueira (vice-presidente), Frederico Tompsom, Humberto Vasconcelos (ouvidor), Filipe Campos e André Caúla, e do procurador regional eleitoral, Adílson Prudente do Amaral.

A cerimônia foi rápida. Os empossados prestaram o juramento e, em seguida, o presidente fez uma saudação, ressaltando a trajetória profissional de ambos e da contribuição que eles trarão para a Justiça Eleitoral.

“Aos novos membros, Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga, saibam que a presença de ambos neste Tribunal nos inspira e reforça nossa missão de zelar pelo processo democrático. Estamos certos de que suas experiências e conhecimentos serão fundamentais para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral em Pernambuco”, disse.

Tanto Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno, em seus pronunciamentos, enfatizaram a importância para a trajetória deles de integrarem o TRE, além de prometerem empenho e dedicação nas funções que passarão a exercer. Eles assumiram as funções em razão do final dos biênios dos também desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre.

Currículos

Paulo Machado Cordeiro atuou como juiz federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Já tem no seu currículo passagens pela Justiça Eleitoral, no exercício do cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, entre 1996 e 1997, além de ter sido procurador regional eleitoral na Bahia, de 1990 a 1991. Integra o TRF5 desde abril de 2015.

Fernando Braga Damascenoatuou por seis anos como servidor da Justiça Federal no Ceará e por 13 anos como Procurador da República, com passagens pelo Ceará e Rio Grande do Norte. Em maio de 2013, foi nomeado desembargador federal no TRF da 5ª região na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Dom Limacêdo Antonio fala pela 1ª vez à Rádio Pajeú

O quinto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira,  Dom Limacêdo Antonio,  falou pela primeira vez à Rádio Pajeú.  Nessa entrevista, ao jornalista Nill Júnior no programa Manhã Total,  ele avalia o desafio de liderar a Igreja no Pajeú,  fala sobre o papel da Igreja nos desafios da atualidade e demonstra seu conhecimento da região,  dos […]

O quinto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira,  Dom Limacêdo Antonio,  falou pela primeira vez à Rádio Pajeú. 

Nessa entrevista, ao jornalista Nill Júnior no programa Manhã Total,  ele avalia o desafio de liderar a Igreja no Pajeú,  fala sobre o papel da Igreja nos desafios da atualidade e demonstra seu conhecimento da região,  dos desafios pastorais à poesia.

Também comenta o legado dos bispados anteriores, lembrando Dom Mota, natural de Nazaré da Mata como ele, Dom Francisco,  o profeta do Sertão,  com quem conviveu, e is contemporâneos Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. 

Ainda do atual papel da igreja, do Papa Francisco ao princípio da sinodalidade e da importância de uma Igreja de Saída, da ação profética e Pastoral em temas como a desertificação, em comunhão com o clero, as pastorais e as comunidades eclesiais de base.

Acompanhe no Podcast Pajeú: informação é tudo!

SJE: Saúde agenda para vacinar contra Covid adolescentes de 14 anos ou mais

O Secretário de Saúde Paulo Jucá divulgou em suas redes sociais no inicio da manhã desta quinta-feira (26), a notícia de que São José do Egito vai começar a imunizar adolescentes a partir dos 14 anos ou mais. Segundo Paulo Jucá, as pessoas já podem acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia e a […]

O Secretário de Saúde Paulo Jucá divulgou em suas redes sociais no inicio da manhã desta quinta-feira (26), a notícia de que São José do Egito vai começar a imunizar adolescentes a partir dos 14 anos ou mais.

Segundo Paulo Jucá, as pessoas já podem acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia e a hora para domar a primeira dose da vacina contra a covid-19.

“As crianças e os adolescentes são a representação hoje do nosso futuro, e  vacina-las nos deixa esperançosos por dias melhores”, disse Paulo Jucá.