Notícias

TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

Por André Luis

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Outras Notícias

XXI Marcha a Brasília recebe oito pré-candidatos nos dias 22 e 23 de maio

Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta próxima segunda-feira, 21 de maio. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem […]

O Presidente da AMUPE, José Patriota, na Marcha com equipe. Foto: Júnior Finfa

Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta próxima segunda-feira, 21 de maio.

O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Recorde

Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Mais de 5 mil gestores municipais já estão com presença confirmada, mas os organizadores acreditam que a XXI Marcha registrará recorde de público. Além da presença dos presidenciáveis, a programação prevê outros momentos singulares, como a participação dos chefes do Executivo e do Legislativo.

A CNM reforça que os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participarão do evento como devidos representantes dos Poderes do Executivo e do Legislativo.

Pernambuco na Marcha

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota , prefeitos pernambucanos e a equipe da Amupe, acabaram de chegar a Brasília, para participar da Marcha.

Livro sobre Carnaíba é lançado nesta quinta, na Festa de Zé Dantas

Escrito pelo padre Frederico Bezerra Maciel, obra é um retrato fiel sobre a Região do Pajeú no início do século 19 Sebastião Araújo Quando “Carnaíba, a Pérola do Pajeú” caiu em minhas mãos, pensei que tratava-se de mais um daqueles livros sobre cidades e que só interessava mesmo a quem havia nascido nelas. Quebrei a […]

Escrito pelo padre Frederico Bezerra Maciel, obra é um retrato fiel sobre a Região do Pajeú no início do século 19

Sebastião Araújo

Quando “Carnaíba, a Pérola do Pajeú” caiu em minhas mãos, pensei que tratava-se de mais um daqueles livros sobre cidades e que só interessava mesmo a quem havia nascido nelas. Quebrei a cara. Estava redondamente enganado. A obra de padre Frederico Bezerra Maciel é um tratado de paixão a um lugar, a uma gente, e porque não dizer, ao mundo. O livro é lindo. É uma viagem cheia de emoção pelos meandros do Sertão, do Nordeste.

Tudo se passa como se você estivesse assistindo a um filme. A linguagem de Maciel é cinematográfica. Ele leva o leitor de burro ou de fubica a adentrar caatinga adentro para admirar a beleza da terra, seja no inverno ou no verão. É uma saga, como bem compara Sílvio Roberto Maciel Freire, sobrinho do religioso, a que nos remetem Guimarães Rosa e Euclides da Cunha.

Ou como diz na apresentação, o próprio prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota: “Esse livro não é só para se ler, mas se experienciar, refletir e buscar novos rumos. É um livro para ser lido e degustado a cada página, cada capítulo, porque ele nos mostra que viver é uma grande dádiva, um grande presente divino”.

E é a mais pura verdade. Maciel era um visionário, anos luz à sua época. Com o seu grande amor à terra que adotou como sua – ele era natural de Pesqueira -, o religioso vai traçando um painel de usos e costumes, perfil de sua gente, dissecando flora e fauna, e construindo. Era um engenheiro nato, além de excelente pregador, o que fez com que o povo o amasse ardorosamente.

O livro é, principalmente, para quem quer resgatar uma época não vivida e que gostaria de ter vivido nela. O padre dá uma mostra do que acontecia na Região do Pajeú, no Recife, no estado como um todo, no país e quiçá, no mundo.

É o retrato de uma época histórica do início até metade do século passado. A Coluna Prestes, a UDN, Ação Católica, Agamenon Magalhães e João Cleofas, o amor também por Triunfo, o desapego por Flores, as chegadas da estrada de ferro e da 232, entre outros fatos que construíram a identidade de uma Nação.

Os mais sensíveis vão chorar e rir ao mesmo tempo com as aventuras de padre Maciel pelos sertões afora. É como ele mesmo diz “não somente exerci as funções de cura de almas, senão também atentei para o homem como um todo. Embora olhando para o céu, compreendi que tinha uma missão aqui na terra. Assim, além de construir e reformar os templos do Senhor, de promover seu serviço e glória, concomitantemente, procurei cuidar de tudo o que podia favorecer e valorizar o ser humano: educação, arte, diversão, cultura, alegria, saúde, comércio, comunicação… e até política, esta no sentido real do interesse do povo…”.

Nos cinco anos em que viveu em Carnaíba, de 1945 a 1950, padre Frederico Maciel abriu ruas e estradas, nas áreas urbana e rural, construiu casas, cemitérios, incentivou a vocação da cidade para a música, lutou pela sua emancipação, o que ocorreu quando ele já não servia mais àquela terra. A fé e a religiosidade do homem sertanejo está mais do que presente nos rituais das novenas, no esforço para construção da igreja matriz e das capelas, nas chegadas nos sinos, nos cânticos e orações e na maneira forte e brava do nordestino resistir à seca. Todos aqueles que ajudaram a construir a cidade estão lá com suas árvores genealógicas. Os tipos curiosos, as festas, os boiadeiros, vaqueiros, as botadeiras de água, os fogueteiros e outras tantas curiosidades.

Uma cidade passada a limpo. Não há como não se emocionar página após página. Não se pretende ser um grande aulão de história, e é, como também mas parece um romance daqueles que o protagonista nos prende com seu vocabulário, humor, excelente português e muito charme, do início ao fim.  Só para não esquecer, os momentos finais vividos pelo padre Frederico Bezerra Maciel em Carnaíba, quando praticamente saiu fugido, é coroado de muito suspense e é de tirar o fôlego.

No final da obra, o leitor ainda é presenteado com fotos que dão uma rápida mostra da Carnaíba de hoje. Padre Maciel nasceu em 1912 e morreu em 1991, mas antes nos brindou com esta belíssima obra, que sai agora em segunda edição pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Serviço:

Lançamento do livro “Carnaíba, a Pérola do Pajeú”

Local: Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas

Data e horário: 07/11, às 19h

Preço: R$ 30 (valor revertido para compra de material para a Escola de Música Maestro Israel Gomes)

Historiador de Lampião diz que tese de homossexualidade é “idiotice”

Secretário de Cultura de Serra Talhada, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá Willians questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais. Foi no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Semana passada, houve a autorização para a comercialização […]

Secretário de Cultura de Serra Talhada, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá Willians questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais. Foi no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Semana passada, houve a autorização para a comercialização . O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual.

IMG-20151102-WA0002

“Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

A tese levantada pelo autor é de uma suposta relação entre o cangaceiro Luiz Pedro e Virgulino. “Ele chega a sugerir essa relação e diz que Lampião teria arrumado Maria Bonita e que Luiz seria o homem dela e dele. Mas não há base alguma, não há registro, não há base científica. Ele queria repercussão, a mídia entrou na história e ele conseguiu”.

‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais
‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais

Sobre a decisão de Fux, o historiador – que também gerencia o Museu do cangaço, em Serra Talhada, diz entender a decisão correta com base na liberdade de expressão, mas questiona: “como reparar esse erro histórico? Não dá pra dizer”.

O debate também contou com o produtor cultural e poeta Alexandre Morais. Ele revelou que Lampião é o personagem mais retratado dos cordéis. Outra informação é a de que, na América Latina, Lampião só não é mais biografado que Che Guevara.

Para ministro, mudar ensino médio é tão importante quanto reformar economia

Até a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio. “Temos que colocar […]

mfAté a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio.

“Temos que colocar a educação no mesmo patamar de prioridade das reformas econômicas”, disse o responsável pela novidade, o ministro Mendonça Filho, em entrevista ao UOL. A íntegra da conversa pode ser assistida no rodapé da reportagem. Os trechos mais relevantes estão distribuídos em vídeos enxertados ao longo do texto.

Petrificado e ineficiente, o ensino médio tornou-se uma unanimidade nacional. Difícil encontrar alguém que discorde da necessidade de reformá-lo. Mas vinha prevalecendo em Brasília o entendimento segundo o qual a melhor maneira de resolver o problema era discuti-lo exaustivamente.

Exaustos, os debatedores tinham a sensação de que sua preocupação era útil. E não precisavam resolver nada. Guindado ao comando da pasta da Educação há quatro meses e meio, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE) migrou do debate acadêmico à prática. Convenceu Temer a baixar a reforma do ensino médio por MP (medida provisória).

Diferentemente de um projeto de lei, a MP vigora a partir de sua publicação no Diário Oficial. E os congressistas têm a obrigação de apreciá-la em até 120 dias. O ritmo de toque de caixa gerou muitas críticas. O ministro Mendoncinha, como é chamado pelos amigos, disse ter ficado “pasmo” (repare no vídeo abaixo).

“Medida provisória para atender urgência e relevância no campo econômico é sempre justificável. No campo social da educação, que vive um drama terrível, algumas pessoas ficam meio que arrepiadas. Não tem que ter arrepio. É uma medida legislativa com base na Constituição, que estabelece urgência e relevância.”

Márcia Conrado entrega 4 novas ambulâncias para Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta segunda-feira (2), quatro novas ambulâncias para a secretaria municipal de Saúde. Os veículos, modelos Fiorino 0km, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Doriel Barros, com contrapartida municipal, e foram destinados à zona rural do município. Também participaram da cerimônia, o deputado federal Fernando […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta segunda-feira (2), quatro novas ambulâncias para a secretaria municipal de Saúde. Os veículos, modelos Fiorino 0km, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Doriel Barros, com contrapartida municipal, e foram destinados à zona rural do município. Também participaram da cerimônia, o deputado federal Fernando Monteiro e vereadores.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, “os novos veículos também representam dignidade. É a mãe que vai ser socorrida mais rápido. É o idoso que vai ser levado com mais segurança. É o trabalhador que vai ser atendido com respeito. E essas ambulâncias representam respeito à vida”, frisou a gestora.

Para o deputado Doriel Barros “esses novos equipamentos chegam para garantir mais atendimento e mais cuidado para a cidade e a zona rural. Nosso compromisso é com a vida das pessoas, especialmente de quem mais precisa do serviço público. Essa parceria com a prefeitura é fundamental para que os recursos cheguem onde realmente fazem a diferença, que é na ponta, atendendo o povo”, enfatizou.

Os quatro veículos somam um total de investimentos na ordem de R$590 mil reais, sendo R$ 545 mil via emenda e R$ 45 mil reais de contrapartida municipal. “Com isso, estamos ampliando a capacidade de resposta do município, principalmente na zona rural, assegurando mais agilidade, segurança e qualidade no transporte dos pacientes”, informou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.