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TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

Por André Luis

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Outras Notícias

Raquel cumpre agenda no Cabo de Santo Agostinho

A pré-candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra, segue intensificando sua agenda pela Região Metropolitana do Recife. Neste sábado (18), a tucana esteve no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul, onde se reuniu com lideranças, participou de ato político, conversou com os comerciantes e moradores de Ponte dos Carvalhos, visitou o mercado público e concedeu […]

A pré-candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra, segue intensificando sua agenda pela Região Metropolitana do Recife.

Neste sábado (18), a tucana esteve no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul, onde se reuniu com lideranças, participou de ato político, conversou com os comerciantes e moradores de Ponte dos Carvalhos, visitou o mercado público e concedeu entrevista à Rádio Ponte FM.

“Mesmo vizinha da Barragem de Pirapama, a população do Cabo não tem acesso à água e, mesmo com o município tão próximo do Complexo de Suape, falta emprego para a população. A cidade, infelizmente, também é conhecida pelos altos números de violência. É possível virar a página ruim que Pernambuco está vivendo”, afirmou Raquel.

Entre as cidades da RMR, o Cabo, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social (SDS), tem aparecido com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Chama a atenção o perfil das vítimas de violência no município. 

Dos 30 registros em janeiro, 29 mortos eram do sexo masculino. Além disso, 23 tinham entre 18 e 29 anos, ou seja, eram jovens recrutados para a criminalidade. Metade das vítimas em 2021 também tinha essa mesma faixa etária.

“O olhar para a Região Metropolitana precisa ser global. É importante valorizar e garantir condições às forças de polícia, mas não adianta vir apenas com repressão. Precisamos fazer políticas de prevenção, cuidar da assistência social, dos jovens e da população em situação de rua”, acrescentou Raquel Lyra.

Reforma da Previdência: Presidente do TCE recebe Comissão da Alepe

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto. O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está […]

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.

O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso.

Essa é a quarta atividade prevista dentro da agenda estratégica organizada por essa Comissão. As três primeiras etapas foram a escuta de organizações e movimentos sociais e sindicais, uma palestra com o economista Eduardo Moreira, que vem se destacando, em nível nacional, no debate desse tema, e uma Audiência Pública sobre os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres.

A Comissão tem como membros-titulares os deputados Doriel Barros (presidente), Teresa Leitão (vice), João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes:  Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Morte de irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada comove a cidade

Edilma de Souza Moraes, 37 anos, irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada, Júnior Moraes, faleceu hoje em um acidente na BR 232, próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias  do acidente. O que se sabe é que o carro guiado […]

Edilma de Souza Moraes, 37 anos, irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada, Júnior Moraes, faleceu hoje em um acidente na BR 232, próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte.

Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias  do acidente. O que se sabe é que o carro guiado por ela se chocou com um caminhão.  Ela morreu na hora.

Um outro irmão e o marido dela, Roberto, estiveram no local reconhecendo o corpo e tomando as providências necessárias em casos como esse.

Ela era vendedora e segundo informações vinha da região do Araripe.

Algumas imagens do carro em que ela estava começaram a circular nas redes sociais e foram repudiadas por amigos e familiares. Casada, tinha dois filhos pequenos.

A notícia abala a cidade nesse início de noite. Autoridades políticas de situação e oposição lamentam seu falecimento.  Há uma pausa no debate eleitoral na cidade.

O irmão Júnior Moraes foi comunicado no início da noite, assim como o esposo Roberto. Moraes presidiu o PT em Serra Talhada. Amigos como o vereador Sinézio Rodrigues estão dando suporte à família.

Prefeito de Dormentes morre durante procedimento cirúrgico em Recife

Geomarco Coelho tinha 51 anos e passava por uma cirurgia cardíaca em Recife, no Hospital Português. Do G1 Petrolina O prefeito de Dormente, no Sertão de Pernambuco, Geomarco Coelho (PSB), de 51 anos, morreu no início da noite desta quinta-feira (21), em Recife, na capital pernambucana, confirmou a assessoria de imprensa do político. De acordo […]

Prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho (Foto: Reprodução/ TV Grande Rio)

Geomarco Coelho tinha 51 anos e passava por uma cirurgia cardíaca em Recife, no Hospital Português.

Do G1 Petrolina

O prefeito de Dormente, no Sertão de Pernambuco, Geomarco Coelho (PSB), de 51 anos, morreu no início da noite desta quinta-feira (21), em Recife, na capital pernambucana, confirmou a assessoria de imprensa do político.

De acordo com familiares, o prefeito morreu durante uma cirurgia cardíaca, realizada no Hospital Real Português. A assessoria de imprensa de Geomarco ainda não repassou detalhes.

Geomarco Coelho de Sousa, nasceu em 4 de março de 1966, em Dormentes. Era filho de José de Sousa Neto e Maria Coelho de Sousa. Em 1992 casou-se com Maria do Socorro Coelho de Sousa, com quem teve três filhos, Maria Luiza, Geomarco Filho e Fátima Vitória.

Graduado pela História pela Universidade de Pernambuco (UPE), o político assumiu a prefeitura pela quarta vez, em janeiro deste ano.

Informações sobre o velório e funeral do prefeito ainda não foram divulgadas.

História política

Em 1998, quando a cidade ainda era distrito de Petrolina, iniciou a vida política sendo eleito como vereador. Foi considerado um dos líderes da campanha do plebiscito que resultou na emancipação de Dormentes. Em 1992 foi eleito o primeiro prefeito do município.

Foi assessor especial de agricultura do Estado de Pernambuco, coordenador do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Dormentes, assessor especial de gabinete na gestão de Fernando Bezerra Coelho, à frente da Prefeitura de Petrolina e superintendente da Empresa Petrolinense de Abastecimento (Empa).

Em 2004 venceu mais uma vez uma vez as eleições e tomou posse como chefe do Poder Executivo de Dormentes e reeleito em 2008. Geomarco foi o idealizador do evento conhecido como Caprishow, que atrai milhares de pessoas de várias regiões do Brasil.

Paulo Câmara e ministro Helder Barbalho acertam liberação de recursos para a Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos. Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

O governador Paulo Câmara esteve hoje (23.08) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mostrando o avanço da Adutora do Agreste, que poderá ser inaugurada em dezembro deste ano, caso não haja interrupção dos desembolsos.

Paulo também tratou sobre a liberação da emenda da bancada pernambucana ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 164 milhões, para as obras da Adutora. A promessa de liberação desses recursos foi feita pelo ministro, em reunião com os parlamentares, no último mês de abril. Helder assegurou a liberação de R$ 11 milhões do orçamento do próprio Ministério, nos próximos dias, e lutará para desbloquear mais R$ 40,5 milhões no mês de setembro.

“A Adutora do Agreste é a principal obra hídrica de Pernambuco, pois atende a região com o maior déficit no fornecimento de água do Estado. É fundamental que não haja contingenciamento de recursos, pois a obra está com ritmo acelerado e é fundamental  para levar água do Rio São Francisco para várias cidades do Agreste e do Sertão”,  explicou o governador.

Participaram da audiência o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua; e o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow.

Além da Adutora do Agreste, o Governador solicitou o empenho da Integração Nacional para liberação dos recursos para diversos municípios do Estado, cujos projetos foram apresentados pela Compesa e aprovados pela Defesa Civil Nacional, a exemplo de Custódia, Caetés e Capoeiras. Também mostrou a necessidade do DNOCS iniciar, imediatamente, a conexão da Adutora do Pajeú com a Cidade de Triunfo.

Paulo Câmara convidou Helder Barbalho para ir a Pernambuco em três agendas: Na Mata Sul, atingida pela enchente este ano, para assinar o convênio de aplicação de geomantas; na Mata Norte, para inaugurar a interligação do Sistema Sirijí com o Sistema Jucazinho; e, no Sertão, para visitar as obras das adutoras do Moxotó e do Agreste.