TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios
Por André Luis
A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle.
Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão.
Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020.
Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.
O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades.
O governo apresentou nesta semana a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso, indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas públicas e investimentos no próximo ano. O G1 fez um levantamento e comparou os números com os do orçamento de 2017. A previsão para o […]
O governo apresentou nesta semana a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso, indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas públicas e investimentos no próximo ano.
O G1 fez um levantamento e comparou os números com os do orçamento de 2017. A previsão para o valor total de gastos subiu 2,98%, para R$ 3,5 trilhões, em linha com o teto de gastos (que permite um aumento de até 3% em 2018.
Algumas áreas, como agricultura familiar, vão perder recursos em 2018 na comparação com o orçamento de 2017. Outras, porém, como fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), vão ter a verba ampliada (veja mais abaixo).
Os valores incluem gastos com pessoal e encargos, despesas correntes, investimentos, gastos financeiros, reserva de contingência, juros, encargos e amortização da dívida.
Do total de R$ 3,5 trilhões, R$ 1,77 trilhão foi reservado para o serviço da dívida e, outro R$ 1,72 trilhão, para gastos com pessoal, despesas correntes, investimentos e reserva de contingência.
A indicação de valores, neste primeiro momento, não significa necessariamente que estes recursos serão gastos. Isso porque o Congresso ainda tem de avaliar a proposta e pode fazer alterações.
Além disso, o governo também pode optar por bloquear recursos no próximo ano para cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado pré-fixado para as contas públicas, que é de déficit (despesas superiores às receitas) R$ 159 bilhões nas suas contas – algo que é muito comum.
Por André Luis Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu um passo para o desenvolvimento do esporte na região ao assinar a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, conhecido como O Tonhão. Essa tão aguardada obra receberá um investimento total de R$ 356.796,92. A […]
Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu um passo para o desenvolvimento do esporte na região ao assinar a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, conhecido como O Tonhão. Essa tão aguardada obra receberá um investimento total de R$ 356.796,92.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a primeira dama e secretária de Assistência Social Emília Carmem, o Diretor de Esportes Nel Medeiros, o Secretário de Obras Manoel da Carne, além de vários secretários municipais. Os vereadores Tony Railã, Rossinei Cordeiro, Felipe Costa e Galeguinho Carvalho também marcaram presença, reforçando o apoio e o comprometimento com o projeto.
A reforma do Estádio Municipal Tonhão é um anseio antigo da comunidade brejinhense, que enxerga no futebol uma das grandes paixões locais. Com essa iniciativa, o governo municipal busca proporcionar uma estrutura de qualidade para os atletas e amantes do esporte da região.
Um aspecto importante a ser destacado é que toda a mão de obra empregada na reforma será local, valorizando os profissionais brejinhenses e gerando emprego e renda na Terra Mãe do Rio Pajeú. Essa ação do Governo Municipal reflete o compromisso em fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável da região.
A reforma do Estádio Municipal O Tonhão é um marco para a cidade de Brejinho, que, por meio desse investimento, poderá oferecer melhores condições para a prática esportiva e o lazer da população. A expectativa é que essa obra contribua não apenas para o fortalecimento do esporte, mas também para o bem-estar e qualidade de vida de toda a comunidade brejinhense.
Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas. Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; […]
Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas.
Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; os Xucuru, em Pesqueira; os Kambiwá, em Ibimirim, Inajá e Floresta; os Kapinawá, em Buíque os Atikum, em Carnaubeira da Penha e os Truká, em Cabrobó.
Conforme Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2017), publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 128 casos de suicídio, 110 assassinatos e 702 ocorrências de mortalidade infantil.
“O genocídio indígena no país se agrava com os ataques sistemáticos e criminosos do desgoverno Bolsonaro aos direitos dos povos indígenas, a exemplo do desmonte dos organismos governamentais de proteção das populações originárias, com destaque para a Funai e para o Serviço Florestal Brasileiro”.
Segue: “Tais medidas visam pagar as dívidas contraídas com os setores do agronegócio, madeireiras e mineradoras que apoiaram seu plano presidencial, assim como objetivam cooptar a bancada do boi para avalizar seus projetos antipovo. Tudo isso indica que a estratégia do atual governo brasileiro não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos de ruralistas, madeireiras e mineradoras, legitimando assim a invasão das terras indígenas e o extermínio dessas nações”.
Para Véras, ao tomar tais medidas que promovem o genocídio dos povos indígenas, “o capitão e seu exército” mancham de sangue a Constituição Brasileira de 1988, que assegura o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições e o direito à terra definido como “originário”, isto é, anterior à própria criação do Estado. “Portanto, seu cumprimento não é uma opção de governo, mas um dever do Estado, ao passo que seu descumprimento é a expressão máxima da barbárie”.
“Contudo, não passarão diante da brava resistência de mais de 800 mil indígenas de 305 etnias que bravejam em mais de 270 línguas: O sangue indígena é o sangue do Brasil, e nenhuma gota a mais de sangue será derramada!. Esses povos originários brasileiros são forjados na luta, pois já enfrentaram durante séculos os colonizadores europeus para defender a natureza, suas culturas e terras ancestrais e prosseguem resistindo bravamente contra a invasão neocolonizadora intentada atualmente por essas poderosas corporações do capital nacional e internacional com a total cumplicidade do atual desgoverno”.
E conclui: “em nome dos Direitos Humanos e da importância histórica e cultural dos povos indígenas, a nação brasileira não pode ignorar as atrocidades que vêm sendo cometidas por esse desgoverno infame que de todas as maneiras ameaça a dignidade e a integridade de nossas irmãs e irmãos indígenas e, portanto, atenta contra a vida de todas e de todos nós. Por isso, devemos nos mobilizar para o grande ato no dia 31 de janeiro em todo o Brasil, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”.
Do G1 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a prisão do ex-presidente. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá (SP). A […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou a prisão do ex-presidente.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá (SP). A prisão foi autorizada em abril.
Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcar a data do julgamento. Lewandowski sugeriu, na decisão que liberou o processo para julgamento, que Toffoli marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância.
Há duas semanas, Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) do recurso , que estava em julgamento no plenário virtual. O placar estava em 7 a 1 contra o pedido de Lula para ser solto sob o argumento de que o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
Lewandowski pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.
A defesa de Lula afirma que a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
Na decisão que liberou o processo, Lewandowski sugere que o presidente do Supremo marque as ações sobre segunda instância para restabelecer “a ordem natural das coisas”.
“Permito-me sugerir a Vossa Excelência que restabeleça a ordem natural das coisas, pautando as ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 9 [sobre prisão após segunda instância] o mais brevemente possível, na linha da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, no sentido de que a análise de processo concentrado sempre deve proceder o exame de processos de índole subjetiva sobre o mesmo tema”, afirmou o ministro Lewandowski.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (14), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.578 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.301 confirmações. Logo em […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (14), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.578 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.301 confirmações. Logo em seguida, com 913 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 743, Tabira conta com 633 Triunfo tem 333, Carnaíba está com 278 e Calumbi está com 177 casos.
Santa Terezinha tem 162, Flores está com 159, Itapetim tem 150, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 125, Quixaba está com 116, Solidão tem 114, Santa Cruz da Baixa Verde está com95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 156 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 7.913 recuperados. O que corresponde a 92,24% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h40 desta quinta-feira (15), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
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