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Solução para proprietários de apartamentos em prédios-caixão no Grande Recife garantida

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. 

Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa. 

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Outras Notícias

Ministros da Integração e Assuntos Estratégicos recebem comissão de deputados Pernambucanos

Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações […]

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Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a Transposição e Transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões.

“O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a Transposição, Adutora do Agreste e Transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.​

Afogados da Ingazeira é finalista nacional do prêmio Band Cidades Excelentes

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está entre os três finalistas nacionais do prêmio Band Cidades Excelentes – promovido pelo grupo Band de comunicação – na categoria Saúde e Bem Estar, na faixa de municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes.  A informação foi repassada ao Prefeito Alessandro Palmeira pela equipe da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está entre os três finalistas nacionais do prêmio Band Cidades Excelentes – promovido pelo grupo Band de comunicação – na categoria Saúde e Bem Estar, na faixa de municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

A informação foi repassada ao Prefeito Alessandro Palmeira pela equipe da TV Tribuna, repetidora da BAND em Pernambuco. O Prefeito foi à sede da emissora, em Recife, receber o prêmio da etapa estadual do Band Cidades Excelentes, na mesma categoria em que concorre ao prêmio nacional, cujo resultado será anunciado no próximo dia 11 de Dezembro, em Brasília. 

De Pernambuco, só duas cidades foram indicadas à premiação nacional. Além de Afogados da Ingazeira (Saúde e Bem Estar), Santa Cruz do Capibaribe concorrerá na categoria Sustentabilidade. 

O Prefeito Sandrinho recebeu o prêmio estadual das mãos da diretora de jornalismo da Tribuna, Elisa Cavalcanti, e da diretora executiva de contas da emissora, Jane Belo.  Na ocasião, concedeu entrevista sobre o prêmio ao jornalista Moab Augusto, âncora do Jornal da Tribuna – 1ª edição. 

“É um marco para a história da gestão pública de Afogados podermos estar representando Pernambuco, concorrendo à final nacional de um prêmio tão importante como o Band Cidades Excelentes, em uma categoria tão fundamental para a população como saúde e bem estar,” destacou o Prefeito Sandrinho. Ele afirmou ainda que a premiação é um reconhecimento do trabalho da Prefeitura na área da saúde, com a ampliação da rede de atenção básica (implantação de postos de saúde na zona rural, criação da UBS Planalto, desmembramento da UBS Mandacaru), ampliação dos serviços ofertados no centro de reabilitação, agora com piscina de hidroterapia; instalação do centro de telemedicina e saúde digital, dentre diversas outras iniciativas. 

BAND CIDADES EXCELENTES – o prêmio tem o objetivo de incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública para transformar a realidade dos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Áquila.

Aécio diz que vai “deflagrar guerra contra a inflação”

Em visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que vai deflagrar uma “guerra contra a inflação”, que pretende governar “com os melhores e não com os aliados” — repetindo o mote da campanha da ex-candidata Marina Silva — e garantiu que será “o grande […]

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Em visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que vai deflagrar uma “guerra contra a inflação”, que pretende governar “com os melhores e não com os aliados” — repetindo o mote da campanha da ex-candidata Marina Silva — e garantiu que será “o grande parceiro e aliado” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na questão do problema de falta de água e que seu governo não vai “terceirizar responsabilidades”. Aécio disse que visitou o Santuário para pedir força à Nossa Senhora da Piedade para “vencer as eleições”.

O tucano minimizou o impacto da falta de água em São Paulo nessa reta final da eleição, afirmando que isso foi muito debatido na campanha paulista e que, mesmo assim, o tucano Alckmin venceu no primeiro turno.

“Um país que não cresce, não gera empregos. O brasileiro quer saber como vamos fazer para controlar a inflação, que o atual governo considera, pela voz da presidente da República, que está sob controle. Ouvimos isso nos últimos três debates. Como acho que não está sob controle, vou decretar guerra à inflação, tolerância zero. Vamos tirar esse fantasma, de novo, da vida da dona de casa, do trabalhador brasileiro. Portanto, nossas propostas são muito diferentes. Mostrar as diferenças, sempre com respeito”, disse Aécio.

Ao comentar a questão do efeito político da falta de água em São Paulo, Aécio disse que o governo federal não apoiou Alckmin, atacando a ocupação de cargos da diretoria da Agência Nacional de àguas (ANA) por critérios políticos.

“O que posso garantir é que eu, presidente da República, serei o grande parceiro não apenas de São Paulo, mas de outros estados que também vivem esse problema, para planejarmos e investirmos juntos. O meu governo, seja na questão da água, da segurança, da economia, não vai terceirizar responsabilidades. Vai assumir as suas responsabilidades e agir em parceria. No caso específico de São Paulo, serei o grande parceiro, o grande aliado do governador Geraldo Alckmin para enfrentarmos essa e outras questões, como a da mobilidade, da segurança, assumindo, cada um sua responsabilidade”, disse o candidato.

Diretora de Políticas para as Mulheres de Carnaíba participa de encontro com secretária estadual

A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Carnaíba, Edjanilda Santos, participou nesta quarta-feira (3) do encontro de gestoras dos organismos de Políticas públicas para as Mulheres do Sertão do Pajeú, que aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, da cidade de Afogados da Ingazeira. O encontro foi convocado pela Secretaria da Mulher […]

A Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres de Carnaíba, Edjanilda Santos, participou nesta quarta-feira (3) do encontro de gestoras dos organismos de Políticas públicas para as Mulheres do Sertão do Pajeú, que aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, da cidade de Afogados da Ingazeira. O encontro foi convocado pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco.

O evento teve como objetivo, fortalecer as ações já desenvolvidas pelos municípios, através das gestoras, coordenadoras e secretárias municipais, com relação às políticas públicas para as Mulheres, desenvolvidas em seus respectivos municípios.

Participaram do encontro a secretária Estadual da Mulher, Regina Célia, a delegada Andreza Gregório, da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira, todas as gestoras do Sertão do Pajeú, assistentes sociais e secretárias de Assistência Social de alguns municípios, entre elas, Thaynnara Queiroz que falou sobre as ações de Carnaíba e a conquista do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.

Petrolina registra o terceiro caso positivo de Covid-19

A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta terça-feira (07.04), mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. Agora, o município soma três casos, com uma paciente já recuperada. O segundo paciente testado positivo para Covid-19, de 53anos, continua internado em um hospital da rede privada. A terceira paciente, de 29 anos, estava sendo monitorada […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta terça-feira (07.04), mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. Agora, o município soma três casos, com uma paciente já recuperada. O segundo paciente testado positivo para Covid-19, de 53anos, continua internado em um hospital da rede privada.

A terceira paciente, de 29 anos, estava sendo monitorada e em isolamento domiciliar por apresentar sintomas respiratórios. Ela tem histórico de contato com um parente que mora em São Paulo e apresentava febre e tosse.

O quadro de saúde da mulher piorou e ela foi internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no último dia 30 de março. Três dias depois, no dia 2 de abril, a paciente foi transferida para o Hospital Universitário (HU). Neste mesmo dia saiu o resultado positivo para Influenza A, enquanto o resultado positivo para Covid-19 saiu nesta terça.

“A família da paciente está em isolamento domiciliar, sendo acompanhada por profissionais da rede municipal de saúde. É importante reforçar que o momento é de reclusão, prevalecendo as demais regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Já descartamos 12 casos suspeitos, enquanto 6 continuam em investigação”, destaca a secretaria de Saúde de Petrolina.