TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), participou com representantes da população tabirense da inauguração da ornamentação natalina da Praça Gonçalo Gomes.

O evento aconteceu na noite de domingo após a celebração da Santa Missa e contou com a participação de Secretários, Diretores, coordenadores e, especialmente, de moradores e visitantes.

O prefeito comandou a contagem regressiva para ligação da iluminação. Houve também queima de fogos de artifícios e cântico de música natalina.

Sebastião Dias aproveitou o momento para desejar a todos os tabirenses um Natal cheio de alegria, saúde, paz e 2016  repleto de conquistas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/AMUPE), está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será na próxima 4a-feira(19/10), das 09h às 12h e das 14h às 18h no auditório da instituição, na Av. Recife nº 6205 – Jardim São Paulo- Recife/PE.

O evento técnico irá promover discussão acerca dos procedimentos e cautelas ainda cabíveis relativas ao término do mandato, além de também abordar os trâmites necessários a transição do mandato.um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal.

O objetivo do evento é prevenir possíveis problemas, indicando caminhos a seguir nos meses que restam de mandato, apontando providências corretivas e acauteladoras, além de abordar a transição do mandato. O curso possui a carga horária de 08 horas-aula, e será gratuito e exclusivo aos Municípios filiados a AMUPE, com vagas limitadas.

Faça AQUI a sua inscrição, e clique AQUI para saber mais informações sobre o curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”.

Sobre a EGP/AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, dando ênfase a uma nova etapa administrativa de sua gestão, cria a sua ESCOLA PERNAMBUCANA DE GESTÃO PÚBLICA – EGP/AMUPE, que se constitui em um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal, objetivando o aprimoramento, a formação e a atualização permanente das estruturas públicas municipais de nosso Estado.

A EGP/AMUPE propicia também a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas Administrações do Estado de Pernambuco, bem como ao público a que se destina ampla oportunidade de eventos técnicos de interesse e relevância aos Municípios Pernambucanos.

Após pouco menos de um mês de competição, foram conhecidos esta semana as equipes finalistas que irão disputar o título da 4º Campeonato Afogadense Aberto de Futsal, este ano homenageando os 55 anos da Rádio Pajeú, com um troféu que leva o nome da emissora pioneira no Sertão de Pernambuco.

Ontem à noite, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal, enfrentaram-se as equipes do Bangu (bairro Sobreira) e o São Borges (bairro Borges). O Bangu levou a melhor e venceu por 4 x 1, classificando-se para a finalíssima. O primeiro finalista já havia sido conhecido na última quarta-feira, quando a equipe da Academia Vida Ativa bateu o Mercantil Tavares pelo placar de 6 x 4.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os aficionados por futsal para prestigiar a grande final do Troféu Rádio Pajeú, entre Academia Vida Ativa e Bangu. A partida será disputada na próxima sexta (14), a partir das 19h, no Ginásio Desportivo Municipal.

Começa o JOCIPE – Tem início hoje, em Afogados da Ingazeira, a fase final do handebol do IX Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (Jocipe), uma parceria da Secretaria Estadual de Educação e Esportes e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A disputa acontece no Ginásio Desportivo Municipal.

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A ação questionava a suposta prática de abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora, com base em denúncias de distribuição de brindes, oferta de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível finalidade eleitoral.

Ao analisar o caso, o TRE-PE já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por entender que não houve comprovação de desvio de finalidade nem evidência da gravidade das condutas apontadas.

No TSE, o relator destacou que as provas apresentadas não demonstraram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito. Segundo o ministro, os serviços mencionados foram devidamente comprovados por meio de depoimentos e documentos, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, afastando a hipótese de gratuidade com fins eleitorais.

Villas Bôas Cueva também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, é necessária a apresentação de provas robustas e consistentes para a configuração de abuso de poder econômico em ações dessa natureza.

“Não há elementos suficientes que comprovem o alegado abuso, não podendo a acusação se sustentar em indícios frágeis ou suposições”, concluiu.

O caso está registrado no processo de número 0600173-63.2024.6.17.0062.

Para disciplinar melhor o tráfego e impedir que veículos eventualmente “furem” o bloqueio, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou neste final de semana uma cancela de controle de tráfego na barreira sanitária que fica próximo ao trevo das saídas para Carnaíba e Tabira, e da entrada de Afogados, para quem vem sentido Recife.

Além da cancela, a Prefeitura também está colando adesivos nos veículos para um melhor controle e identificação dos mesmos: verde para quem reside no município, amarelo para quem vem de outra cidade e vermelho para quem se desloca de outro Estado da Federação.

Desde sua instalação, há dois meses e meio atrás, as barreiras sanitárias de Afogados da Ingazeira já realizaram mais de 55 mil abordagens. Motoristas e passageiros oriundos de outras cidades\estados, ou que apresentem febre ou síndrome gripal, tem seus nomes e endereços anotados e repassados para a vigilância em saúde e a atenção básica, que se encarregam do monitoramento do isolamento domiciliar deles.

Já foram adesivados, 7.120 veículos, sendo 4.800 com o adesivo verde, dois mil com o amarelo e 320 com o vermelho.

“As barreiras sanitárias têm um papel fundamental na prevenção da pandemia. Com os dados obtidos por elas, nós podemos identificar casos e isolar pacientes e seus contatos, além de garantir um melhor controle do monitoramento do isolamento domiciliar dessas pessoas,” avaliou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Segundo Artur, o trabalho das barreiras e do monitoramento do isolamento domiciliar, aliado ao aumento na testagem da população, tem feito com que a Prefeitura tenha hoje uma radiografia da pandemia bem mais próxima da real em Afogados da Ingazeira.