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Deputado Fabrizio Ferraz recebe moção de aplausos da OAB-PE

Por André Luis

Foto: Roberto Soares/Alepe

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco propôs, coletivamente, uma moção de aplausos ao deputado estadual Fabrizio Ferraz, em razão do voto contrário do parlamentar ao projeto de lei nº 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que previa o aumento da taxa judiciária e das custas processuais.

Na ocasião, a OBA-PE se posicionou contrária ao projeto por entender que a iniciativa iria tornar a Justiça ainda mais inacessível à grande parte da população. Na Assembleia Legislativa, a Ordem contou com o apoio de Fabrizio Ferraz e o reconheceu pelo gesto.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim divulga programação oficial do São Pedro 2015

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, confirmou, na tarde deste sábado (17/06), a programação oficial da festa do padroeiro São Pedro 2015. Este ano, a festividade será menor em virtude da crise econômica e da forte estiagem que assola o município. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, no momento a prioridade são as […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, confirmou, na tarde deste sábado (17/06), a programação oficial da festa do padroeiro São
Pedro 2015.

Este ano, a festividade será menor em virtude da crise econômica e da forte estiagem que assola o município. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, no
momento a prioridade são as ações de convivência e combate à seca. “Mesmo assim estamos mantendo a tradição do nosso São Pedro”, frisou.

Assim como nas edições anteriores, os artistas locais terão espaço assegurado no evento e se apresentam entre os dias 20 e 26. O festival de poetas repentistas profissionais também está mantido e acontece no dia 26, assim como o Itarrasta que percorrerá as principais ruas e avenidas da cidade no dia 24. A novidade deste ano é o Boteco da Poesia, que será realizado na tarde do dia 28.

No palco principal, os shows acontecem nos dias 27 e 28. Na primeira noite se apresentam Bonde das Tandinhas, Flávio Leandro e Brucelose. Já no segundo dia, sobem ao palco Pinga Fogo, Nordestinos do Forró e Expresso Pau de Arara.

Programação completa:

Sábado (20/06)

Quadrilha da Juventude

Quadrilha da Escola Municipal Paulino Amaro Cordeiro

Quadrilha da Escola Municipal Professor Vicente Dias

Quadrilha do Grupo Escolar Herminegildo Teixeira de Lima

Recital com Isabela Ferreira e Dayane lopes

Trio Irapuã

Domingo (21/06)

Quadrilha do ECC

Louvor com o ministério da JMV de Serra Talhada

Louvor com o ministério da RCC de Serra Talhada

Segunda-feira (22/06)

Quadrilha da Escola Municipal Walfredo Siqueira

Quadrilha do Colégio Evolução

Grupo de Balé

Apresentação de repentistas

Alexandre e Durval

Pedro Seresteiro

Amigos do Forró

Terça-feira (23/06)

Quadrilha da Escola Municipal Santo Antônio

Quadrilha do Grupo Escolar Manoel Joaquim Alves

Quadrilha do Grupo de Dança dos Idosos

Apresentação religiosa com Padre Adhemar, Baeta e Fabinho

Quarta-feira (24/06)

Itarrasta com Beba do Acordeom e Baixos do Forró

Forrozão pra Estourar

Jandelson e Forró Sertão

Gila do Acordeom

Quinta-feira (25/06)

Forrozão Sagitário

Aldinho do Acordeon e Forró Kceteiros

Pegada Digital

Sexta-feira (26/06)

Congresso de Poetas Repentistas

Forró Superação

Negão do Forró

Sábado (27/06)

Quadrilha do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Quadrilha da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho

Bonde das Tandinhas

Flávio Leandro

Brucelose

Domingo (28/06)

Boteco da Poesia com declamadores, Forró Novo e Forró Sereno

Pinga Fogo

Nordestinos do Forró

Expresso Pau de Arara

Empreendedores afogadenses receberão orientações sobre utilização de energia solar‏

A visita do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) a Afogados da Ingazeira e a assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura, já estão começando a render os primeiros frutos. Um dos pontos pactuados no termo é o estímulo e apoio a projetos de aproveitamento da energia solar, fonte inesgotável […]

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A visita do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) a Afogados da Ingazeira e a assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura, já estão começando a render os primeiros frutos.

Um dos pontos pactuados no termo é o estímulo e apoio a projetos de aproveitamento da energia solar, fonte inesgotável de energia, sobretudo no semiárido nordestino. Através da empresa INSOLE, o CREA está ajudando a Prefeitura, com o apoio de uma empresa local, a instalar a primeira usina de produção de energia solar de Afogados, no Centro de Logística que a Prefeitura irá inaugurar em breve.

Mas tem mais. Sabendo do potencial da energia solar, a Prefeitura vai levar capacitação e orientação para os empreendedores, sobretudo para os que atuam em ramos com alto consumo de energia elétrica (padarias, polo moveleiro, serralharias, etc), sobre as vantagens, os custos de implantação e a economia provenientes da utilização de energia solar.

O debate será nesta terça (15), a partir das sete da noite, na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira. A palestra e o diagnóstico da empresa para análise de viabilidade econômica são gratuitos. “Estamos dando andamento a uma série de iniciativas pactuadas com o CREA e em breve teremos mais novidades saindo do papel, do termo de cooperação que assinamos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Nepotismo: Promotoria de Justiça de Itapissuma entra com Ação Civil Pública contra prefeito da cidade

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o […]

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

Arcoverde : Zeca e Madalena disputam paternidade de Faculdade de Medicina

Por meio de comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Secretário de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, informou que o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está entre as cidades brasileiras com resultado satisfatório para a implementação da Faculdade em Medicina. A Faculdade tem sido […]

Por meio de comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Secretário de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, informou que o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está entre as cidades brasileiras com resultado satisfatório para a implementação da Faculdade em Medicina.

A Faculdade tem sido pano de fundo para uma queda de braço entre a prefeita Madalena Brito e o Deputado Zeca Cavalcanti, pela paternidade da obra.

Madalena diz que teve “luta incansável em prol de novos avanços no Ensino Superior de Arcoverde, o resultado do Ministério da Educação – MEC, que se refere ao Edital de Chamamento Público de Municípios para a Implantação do Curso de Graduação em Medicina por Instituição de Educação Superior Privada”.

Ressalta que a Rede de Saúde de Arcoverde e região se adequou, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação da faculdade. “Contando com o apoio de diversos parceiros políticos importantes, Madalena Britto evidencia que o seu trabalho para a vinda do curso de Medicina para a cidade está garantido”, diz a Assessoria da Prefeita em nota.

Em dezembro, Zeca Cavalcanti (PTB-PE) anunciou que  o Ministério da Educação autorizou a instalação da faculdade de Medicina.

“A cidade foi contemplada por causa de uma luta que contou com a participação direta e a atuação incansável do deputado Zeca Cavalcanti. Agora, o município precisa cumprir os requisitos em relação a toda a programação necessária para a atuação na área de saúde. No primeiro quadrimestre de 2018, a gente vai liberar a segunda etapa do edital para a contratação da entidade mantenedora que vai administrar o curso de Medicina”, informou o ministro.

“A instalação da faculdade de Medicina em Arcorverde tem sido minha luta desde que eu era diretor da 6ª Regional de Saúde, depois, como prefeito de Arcoverde. Agora, como deputado federal, fazendo a boa política, poderemos levar à população do município um curso superior de envergadura, como é o de Medicina”, comemorou.

Prefeitura de Ingazeira começou 2016 com as contas em dia

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), desenvolvido com 4.080 municípios, mostra que 43% das prefeituras brasileiras não tiveram como fechar o ano com o pagamento das despesas em dia. Fora do percentual ficou a cidade de Ingazeira no sertão do Pajeú. No último mês de 2015, o Prefeito Luciano Torres(PSB), além de quitar os […]

LUCIANO-TORRESEstudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), desenvolvido com 4.080 municípios, mostra que 43% das prefeituras brasileiras não tiveram como fechar o ano com o pagamento das despesas em dia.

Fora do percentual ficou a cidade de Ingazeira no sertão do Pajeú. No último mês de 2015, o Prefeito Luciano Torres(PSB), além de quitar os salários de novembro, dezembro e 13º dos servidores, conseguiu também pagar aos fornecedores da Prefeitura. Mesmo com o agravamento da crise econômica o governo do Prefeito Luciano Torres entrou 2016 com as contas em dia.