Prefeito inaugura novo prédio-sede da Prefeitura de Quixaba no próximo sábado

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Está começando a reunião do Cimpajeú que definirá o novo Presidente da entidade, além de discutir outras pautas. Em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, o Presidente Luciano Duque confirmou não ter interesse em continuar a frente da entidade.

“Estamos encerrando agora (o mandato) e passando pra outro companheiro com consciência tranquila. Não é fácil, mas deixamos planos de resíduos sólidos e regularizamos problemas jurídicos de gestões passadas. Agora, o consórcio está apto a fazer qualquer convênio. Está quite junto a Previdência, à Receita. Os núcleos técnicos estão funcionando”, afirmou Duque.

O Prefeito voltou a alegar que sua participação na Secretário Geral da Associação dos Municípios do Brasil e como membro da Comissão de Assuntos Federativos já se sente representando a municipalidade. “A partir desse conselho a gente consegue fazer intervenções importantes”.

O Prefeito defendeu que o Cimpajeú abrace encaminhamentos como o da efetivação do tratamento de resíduos sólidos. “Amanhã discutiremos a instalação do biodigestor regional em Serra Talhada com participação de cinco municípios e parceria com empresa italiana”.

Dois na disputa: os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (Sertânia) e Dêva Pessoa (Tuparetama) já sinalizaram que querem disputar a presidência do órgão. Primeiro, entretanto, sinalizou à produção do programa Manhã Total não querer bater chapa com o colega de Tuparetama. Os dois devem conversar sobre a possibilidade de um retirar o nome para o outro.

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste  1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação.

“Quero expressar minha profunda gratidão a todos que participaram desta caminhada. A união do nosso povo é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, e o papel do trabalhador e da trabalhadora é imprescindível nesse processo”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

Ao final da caminhada, no Ginásio Egídio Torres, os participantes tiveram à disposição um café da manhã acompanhado de um forró pé de serra, além da oportunidade de participarem de um sorteio com vários brindes.

Tem início nesta segunda (04.10), pelo bairro São Francisco, a campanha municipal de vacinação de cães e gatos.

Na zona urbana, a vacinação será nas Unidades Básicas de Saúde, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Saúde, no horário de 8h às 12h e de 14h às 16h.

Na zona rural o agendamento será feito pelos agentes comunitários de saúde. 

No próximo sábado, 9 de outubro, será o dia “D”. Equipes de vacinação estarão de prontidão em frente à secretaria de saúde, próximo aos correios, de 8h às 12h e de 13h às 16h, para vacinar cães e gatos de quem não pode ir à sua UBS no dia programado. 

Confira o calendário: segunda (04/10) – UBS São Francisco  | terça (05/10) – UBS São Braz | quarta (06/10) – UBS Borges – Borges e Brotas (2 equipes) | quinta (07/10) – UBS São Sebastião – São Sebastião e Costa | sexta (08/10) – UBS Sobreira – Sobreira e São Cristóvão | segunda (11/10) – UBS Padre Pedro Pereira.

Pesquisa de opinião estimulada sobre a sucessão em Venturosa, Agreste de Pernambuco, divulgada pela Rádio Itapuama FM e o IPEC, na manhã deste domingo, revela que o prefeito e candidato à reeleição Dr. Eudes Tenório (PL) lidera com 59% das intenções de voto.

O candidato da oposição Adriano do Posto (Republicanos) tem 38%. Outros 2% votam branco ou anulam o voto e 1% não sabe ou não respondeu. Na espontânea, Eudes tem 57% e Adriano do Posto 32%.

O candidato do Republicanos, Adriano, por sua vez, lidera os números de rejeição com 54% dos eleitores dizendo que não votariam de jeito nenhum. Já Eudes é rejeitado por 35% dos eleitores. Outros 7% não rejeitam nenhum dos candidatos, 2% rejeita a todos e 2% não soube ou não respondeu.

A pesquisa IPEC também avaliou a gestão do atual prefeito Eudes Tenório que teve uma aprovação de 68% dos venturosenses contra 29% que desaprova e outros 3% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa ouviu 280 pessoas entre os dias 18 e 19 de outubro com margem de erro de 5,8% e nível de confiança de 95%. Foi registrada junto ao TSE sob o número PE-08265/2020.