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Paulo Câmara participa da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Por André Luis

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.

O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.

SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.

Outras Notícias

Frente Parlamentar debate Rio São Francisco em Cabrobó e Floresta

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. “A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, comentou Lucas Ramos.

A audiência pública contou com a presença do prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, além do ex-prefeito Auricélio Torres. Também participaram o prefeito de Orocó, George Gueber; os vereadores cabroboenses Dim Saraiva, João Pedro Novaes, Zezito Salú, Jorge Cavalcanti, Pretinha Truká, Avanildo Lili, Ramsés Sobreira e Karla Amando; secretários municipais e lideranças comunitárias.

FLORESTA – À tarde, a Frente Parlamentar seguiu para Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar continuidade aos trabalhos em defesa do Rio São Francisco. A audiência também foi realizada na sede do Poder Legislativo do município. O deputado estadual Fabrizio Ferraz reforçou a necessidade de elaborar ideias sustentáveis e ressaltou a importância da participação popular no debate. “Tivemos um dia extremamente produtivo e de grande valia. Com a contribuição da nossa gente, iremos atuar,  por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, para a construção de novas propostas que ajudem na preservação desse rio tão importante cultural e economicamente para a nossa região” disse.

A expressiva participação de representantes de outras cidades confirmou o caráter suprapartidário do colegiado. A audiência pública teve a presença do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, do ex-prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, e dos vereadores Pedro Henrique, Talles Cruz, Tiago Maniçoba, André Ferraz, Chichico Ferraz e Bia Numeriano (todos de Floresta); Giovane e Jean Freire (Carnaubeira da Penha); Antônio Henrique, Mundico e Rocha (Sertânia); Joase de Vozinho (Belém de São Francisco) e Professor Evaldo (Petrolândia).

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais que chegaram ao leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A pluma de contaminação deslocou-se pela correnteza e, segundo estudos realizados pela Fundação Joaquim Nabuco, atingiu a barragem de Três Marias no dia 12 de março, já em águas do Velho Chico. De acordo com a ONG SOS Mata Atlântica, a concentração de metais como ferro, cromo e manganês aumentou nos mananciais próximos ao local onde estava a barragem. Até agora, 240 mortes foram confirmadas e 30 pessoas permanecem desaparecidas.

Prefeitura de Afogados na Semana Nacional de Conciliação

Acontece nesta quarta, em Afogados da Ingazeira, atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação. As atividades terão pela manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A ação é uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca do município. Serão ofertados serviços […]

Acontece nesta quarta, em Afogados da Ingazeira, atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação. As atividades terão pela manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A ação é uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania da comarca do município.

Serão ofertados serviços de atendimento da defensoria pública, emissão de carteiras de trabalho, consulta ao SPC e SERASA, segunda via de certidões, negociação e resolução de conflitos, dentre outros serviços.

A Secretaria Municipal de Saúde estará no local realizando aferição de pressão arterial e orientando sobre prevenção de doenças. A Secretaria de Assistência Social, estará com sua equipe atuando no recadastramento do número de identificação social.

Prefeitura de Flores firma parceria com IFPB para oferta de cursos profissionalizantes

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (14) uma parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Princesa Isabel para a oferta de cursos profissionalizantes e acadêmicos voltados à população do município. A iniciativa foi discutida durante uma visita do gestor à instituição, onde se reuniu com a diretora Jordania Lucena […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (14) uma parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Princesa Isabel para a oferta de cursos profissionalizantes e acadêmicos voltados à população do município. A iniciativa foi discutida durante uma visita do gestor à instituição, onde se reuniu com a diretora Jordania Lucena e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Princesa Isabel, João Paulo Fernandes.

Durante o encontro, foram debatidas formas de ampliar o acesso à educação e à qualificação profissional para jovens e adultos de Flores, com o objetivo de fortalecer a inserção no mercado de trabalho e impulsionar o desenvolvimento local.

“Com o apoio do IFPB, vamos ampliar as oportunidades para nossa população, garantindo acesso a cursos técnicos e superiores que são fundamentais para o crescimento do município”, afirmou Gilberto Ribeiro.

A parceria prevê a implementação de cursos que atendam às demandas do mercado e contribuam para o desenvolvimento da cidade. O prefeito destacou a importância do trabalho conjunto com o IFPB e agradeceu a receptividade da direção da instituição.

“Seguimos trabalhando para oferecer mais oportunidades e construir um futuro melhor para Flores”, concluiu.

PRF apreende madeira irregular na BR-232, em Sertânia

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental. O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. […]

Foto: PRF/Divulgação

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental.

O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. O segundo transportava 40m³ do produto, quantidade inferior ao declarado, e levaria a carga para o Recife, apesar de a nota fiscal indicar a entrega na cidade de Canhoba, em Sergipe.

Os motoristas não estavam com a Guia Florestal ou o Documento de Origem Florestal, obrigatórios para esse tipo de transporte. Os veículos e as cargas foram encaminhados à Agência Estadual de Meio Ambiente, para a adoção das medidas legais.

Segue martírio de Ávilla Gabrielli

Família pediu o bloqueio de contas para a compra do medicamento, mas o pedido foi negado Apesar da decisão judicial, segue o drama da jovem Ávila Gabrielly Alves Correia, 23 anos. O atraso na distribuição da ação pelo TJPE e agora, a demora do estado em disponibilizar o medicamento são revoltantes. Depois de desencontro processual, […]

Família pediu o bloqueio de contas para a compra do medicamento, mas o pedido foi negado

Apesar da decisão judicial, segue o drama da jovem Ávila Gabrielly Alves Correia, 23 anos.

O atraso na distribuição da ação pelo TJPE e agora, a demora do estado em disponibilizar o medicamento são revoltantes.

Depois de desencontro processual, o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a ela o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva. Agora, resta ao estado a entrega do medicamento, o que ainda não ocorreu. Até a Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, já foi acionada. A advogada informou à família que o fim de semana não conta nas 48 horas. Mas o período já passou e a medicação não chegou.

O problema é que, dado o tempo entre a ação e o despacho, teve piora no quadro, tendo que ser internada na UTI do Hemope por precaução. “É uma luta contra o tempo, a doença evoluiu ainda mais hoje pelos os exames”, diz a irmã Adna Correia. A vida de Ávila está nas mãos do Estado.

O drama dela segue desde 28 de fevereiro, quando deram  entrada na ação. Em 9 de março o Estado apresentou defesa prévia. Em  22 de março o juiz se declarou incompetente e mandou remeter os autos à justiça federal.

No dia 11 de maio o processo foi transferido. No dia 19 de maio, foi devolvido à justiça estadual porque o juiz federal se declarou incompetente. No mesmo dia, após matéria do blog e cobrança ao judiciário,  o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto determinou que o Estado fornecesse em 48 horas a medicação.

O prazo do Estado acabou e a família pediu o bloqueio de contas para a compra do medicamento. Para surpresa e decepção da família o juiz mais uma vez protelou a solução, determinando a intimação do Estado para que em 48h confirme se cumpriu a determinação. O drama continua.