Russomanno é sócio de delator que diz ter pago R$ 60 milhões em propina

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (10) que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

“É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”, afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu.

Por Júnior Ferreira*

A grande interrogação continua, podem os “nobres vereadores fictícios – segundo o Ministério Público – do PSB tabirense” falarem em nome da população? O PSC entrou com uma representação contra uma suposta manobra fraudulenta que o PSB praticou nas últimas eleições (2020), na cidade das tradições, e, aguarda resposta, ou melhor, providências contra esse crime que culminou com dois vereadores possivelmente  fraudulentos, ocupando vagas que poderiam ser de pessoas idôneas e legítimas possuidoras das vagas na casa Eduardo Domingos de Lima. 

Entenda o caso – Os autos do processo dão conta que o  partido através do seu presidente, Raimundo Tomé, popular Pipi da Verdura, colocou uma candidata faz de conta, apenas, para fraudar a cota de gênero e poder registrar a chapa pessebista.  Tudo ia muito bem, até que depois da eleição uma das candidatas do PSB apareceu com 0 (zero) votos. 

Mais sinistro ainda, foi ela ter feito campanha para o próprio sogro, isso mesmo, a candidata que zerou a votação e que fez campanha para o sogro, é nora do vereador que ganhou a eleição, burlando a legislação eleitoral e fazendo o juiz da 50ª Zona Eleitoral, que agiu de boa-fé, ratificar as candidaturas dos integrantes da chapa, segundo consta nos autos do processo. 

Ainda, para engrossar o caldo, o parquet tabirense, na pessoa do  eminente promotor, Dr. Romero Borja,  reconheceu a robustez das provas anexas aos autos do processo, e, de forma bem clara, emitiu a seguinte conclusão em parecer de conhecimento público: 

“Nesta toada conclusão outra não há em afirmar que o comportamento do Partido Impugnado, inscrevendo candidaturas fictícias que possibilitaram o deferimento do seu DRAP, a recepção de votos e a consequente formação de quociente partidário, conceituado como fraude ou como abuso de poder, exige pronta atuação da Justiça Eleitoral, para desconstituir os mandatos dos titulares e dos suplentes, daí decorrentes”.

DOS PEDIDOS

“Em face do exposto, requer o Ministério Público Eleitoral que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados”.

Os tabirenses aguardam ansiosamente por uma decisão por  parte da Justiça Eleitoral, e o mais grave, é que esses “vereadores” praticam atos sem ter a chancela da boa-fé, pois, de má-fé agiram para ingressar no legislativo municipal, segundo o PSC e Ministério Público.

*Júnior Ferreira é presidente do PSL em Tabira.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida.

Até agora, não há notícia de captura dos criminosos. Esse tipo de ação é planejada geralmente escolhendo um local de difícil comunicação e menos povoado em rodovias sertanejas.

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023. 

Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado. 

Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.

“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila. 

Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período. 

“É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.

Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.