Empresas de transporte escolar de Salgueiro ameaçam paralisação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, essa semana, mais uma pesquisa comprovando que o Brasil está mergulhado em uma grave crise financeira. “Infelizmente, os indicativos econômicos só vão piorar daqui pra frente. Essa política imposta pelo governo não eleito está levando o País a um completo caos”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

Segundo a pesquisa, o varejo brasileiro recuou 6,2% ano passado, em relação a 2015, tornando-se o pior resultado dos últimos 15 anos.  Só nos mês de dezembro, o setor apresentou uma queda de 2,1% sobre novembro, sendo o resultado mais negativo desde janeiro. O recuo é ainda maior se comparado ao mesmo mês de 2015.

“O comércio está sofrendo muito com essa crise. Foram milhares de “novos desempregados” no País que levaram o varejo brasileiro a essa situação. Se as pessoas não têm emprego, como vão poder consumir? O mais triste é que não há previsão de que a situação melhore com esse golpista à frente do governo”, disse o senador petista.

O estudo do IBGE mostrou, ainda, que as vendas que mais se destacaram para piorar o resultado global foram: hipermercados e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; móveis e eletrodomésticos; artigos de uso pessoal e doméstico; combustíveis e lubrificantes; tecidos, vestuário e calçados; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; equipamentos e material de escritório, informática e comunicação, alem de livros, jornais, revistas e papelaria.

“Não podemos deixar essa situação continuar e se agravar ainda mais. Estamos andando centenas de anos para trás. Se não nos mobilizarmos para tirar Temer do governo, viveremos dias muito piores. Estamos retrocedendo nas áreas sociais, econômicas e de segurança pública. Não vou esmorecer e continuarei lutando para que nenhum direito a mais seja perdido pelo trabalhador”, prometeu Humberto Costa.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, demonstraram que o  ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho) não vinha adotando as medidas necessárias para reduzir os gastos com sua despesa total com pessoal em 2016, que extrapolou o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omissão afrontou ainda a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028/2000), a Lei Orgânica do TCE e aResolução TC nº 20/2015.

Segundo a equipe técnica do Tribunal, o desenquadramento da Despesa Total com Pessoal teve início nos 2º e 3º quadrimestres de 2013, quando atingiu os percentuais de 58,26% e 61,53% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos dois anos seguintes, os excedentes permaneceram subindo, atingindo os patamares de 62,43%, 66,46% e 68,43% em 2014, e de 66,79%, 66,22% e 58,81%, nos três quadrimestres de 2015, respectivamente.

Muito embora em fevereiro e julho de 2016 a prefeitura tenha sido alertada pelo Tribunal de que havia ultrapassado em 90% o comprometimento da sua RCL, a irregularidade alcançou valores de 69,07%, 67,96% e 68,51% nos três quadrimestres daquele ano.

Além do julgamento pela irregularidade, foi imputada uma multa ao gestor no valor de R$ 50.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, por meio de boleto bancário a ser emitido no endereço eletrônico da instituição (clicando aqui), no prazo de até 15 dias do julgamento da decisão. O relator determinou ainda a anexação do processo à Prestação de Contas do município de 2016.

CUMARU – O outro processo (TC nº 1751769-2) teve por objetivo analisar a gestão fiscal do município em relação ao cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela LRF, pelas Leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010.

O relator destacou o fato de o município atingir o nível crítico de transparência desde a gestão que antecedeu a da prefeita Mariana Mendes de Medeiros. Em 2015 e 2016, Cumaru apresentou índices de 76,00 e 69,00 pontos (de 0 a 1.000 possíveis) diante do levantamento realizado pelo Tribunal para medir o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Na ocasião, o município ocupou a 166ª e 177ª colocações dentre os 184 municípios analisados. 

O mesmo aconteceu em 2017, já na gestão da interessada, quando atingiu 114,50 pontos e a 168ª posição no ranking municipal, revelando que a prefeitura não vinha adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência na administração, motivando o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

Além da Decisão, o conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou à chefe do executivo municipal uma multa no valor de R$ 8.007,50, corresponde a 10% do limite devidamente atualizado até o mês de junho/2018. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

O Governo Municipal de Itapetim disponibilizou uma nova ferramenta digital para facilitar a divulgação dos negócios e serviços do município e, ao mesmo tempo, ajudar a população a encontrar com mais rapidez o que precisa. É o Empreende Itapetim, uma plataforma que reúne empreendedores de diferentes segmentos em um só lugar, como alimentação, construção civil, comércio, serviços autônomos e outras atividades.

Por meio do site da Prefeitura de Itapetim, em www.itapetim.pe.gov.br, a população poderá acessar os serviços e negócios cadastrados na plataforma, encontrando de forma mais prática profissionais e empresas que atuam no município.

A ferramenta também oferece facilidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que podem acessar serviços como baixa da empresa, emissão do Comprovante CCMEI, consulta de alvará e Certidão Negativa, entre outras opções.

Os empreendedores podem cadastrar seus serviços e negócios no Empreende Itapetim, ampliando a divulgação do trabalho e facilitando o contato com potenciais clientes. O cadastro é simples e rápido e pode ser realizado pelo endereço www.empreende.itapetim.pe.gov.br.

O Empreende Itapetim é uma iniciativa do Governo Municipal, desenvolvida por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia, em parceria com as diretorias de Urbanismo e Administração Tributária, Juventude e Empreendedorismo e a Sala do Empreendedor.

Com a nova ferramenta, o município amplia o uso da tecnologia para facilitar o acesso aos serviços locais, dar mais visibilidade aos negócios de Itapetim e oferecer mais praticidade para a população encontrar o que procura.

O aniversário de 165 anos de emancipação política do município de Serra Talhada foi registrado durante a Reunião Plenária desta quinta (5) pelo deputado Rogério Leão (PR). A data é celebrada nesta sexta (6).

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância histórica da cidade, assim como sua relação pessoal e política com a localidade.

Leão lembrou que viveu parte da infância na cidade, onde ainda hoje residem familiares seus, inclusive sua mãe.

“Agradeço mais uma vez á população do município pela confiança depositada em mim e reafirmo meu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada”, disse o deputado do PR, que exaltou os polos médico-hospitalar e educacional da cidade.

Nas últimas 24 horas, Estado registrou mais 132 novos casos e 7 óbitos

Estado também conta com 45 pacientes curados.

Pernambuco registrou mais 132 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste sábado (11), o total de infectados pela doença chegou a 816. O número de óbitos também cresceu. Agora, são 72 vítimas fatais da doença. O boletim apontou ainda que 45 pacientes estão curados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, neste sábado (11), dos 816 pacientes infectados, 443 estão em isolamento domiciliar, 246 internados, sendo 34 em UTI/UCI e 222 em leitos de enfermaria.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 46 municípios do Estado, entre eles: Arcoverde, Sertânia, Salgueiro e Serra Talhada.

Brasil – O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (11) aponta, para 1.124 mortes e 20.727 casos confirmados, a letalidade está em 5,4%.

Na sexta-feira (10), havia 1.056 mortes e 19.638 casos confirmados. São 1.089 casos (alta de 6%) e 68 mortes (alta de 6%) a mais, em 24 horas. Tocantins segue sendo o único estado do país sem mortes devido à Covid-19.