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Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.

Outras Notícias

Por conta de ataque de abelhas, Marcos Oliveira e Wellington Rocha bateram no hospital

Uma trilha na zona rural de Betânia virou um susto para o empresário e candidato a Federal nas últimas eleições,  Marcos Oliveira,  e o radialista e DJ Wellington Rocha. Segundo relato de Wellington em sua rede social,  o passeio seguia muito bem na zona rural do município onde Marcos tem a concessão de uma de […]

Uma trilha na zona rural de Betânia virou um susto para o empresário e candidato a Federal nas últimas eleições,  Marcos Oliveira,  e o radialista e DJ Wellington Rocha.

Segundo relato de Wellington em sua rede social,  o passeio seguia muito bem na zona rural do município onde Marcos tem a concessão de uma de suas três emissoras comunitárias, a Betânia FM.

“No princípio tudo na paz, mata verde, cenário arretado”, relatou. “Aí, as abelhas se incomodaram com nossa presença.  Mais de 30 picadas para cada um”, disse.

Os dois acabaram sendo levados para o Hospital do município.  “Fomos parar no hospital. Cada um tomou três injeções.  Ficou o ensinamento e a aventura”.

Wellington elogiou a unidade. “Hospital pequeno, mas, de uma equipe arretada e prestativa em Betânia”.

Picadas de abelhas costumam causar irritação e ardência da pele, vermelhidão, calor generalizado, pápulas, urticárias, pressão baixa, taquicardia, dor de cabeça, náuseas e/ou vômitos, cólicas abdominais e broncoespasmos. Em casos mais graves pode ocorrer choque, insuficiência respiratória aguda, e insuficiência renal aguda.

Para haver risco de morte, são, habitualmente, necessárias centenas de ferroadas para que haja inoculação de quantidades letais de veneno.

Nos casos de reação alérgica, caracterizadas principalmente pelo aparecimento de urticária ou angioedema, o paciente deve ser levado o mais rapidamente possível a um serviço de emergência.

Nos caso de anafilaxia, o tratamento é feito com injeção intramuscular de adrenalina. Saúde para os dois amigos.

Serra: Educação repassa rateio do FUNDEB 60

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST). Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo. Quem […]

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo.

Quem também acompanhou a agenda foi o líder do governo na Câmara Municipal, Nailson Gomes. O valor já foi depositado e está disponível para a categoria, segundo nota.

Educação garante que aulas seguirão normais em Carnaíba

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, garantiu em nota, que as aulas no município seguirão normais, com todos os professores em sala de aula. Cecília destacou que o município está em permanente negociação com a categoria de professores e ainda que os efetivos recebem acima do novo piso salarial. A nota destaca ainda […]

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, garantiu em nota, que as aulas no município seguirão normais, com todos os professores em sala de aula.

Cecília destacou que o município está em permanente negociação com a categoria de professores e ainda que os efetivos recebem acima do novo piso salarial.

A nota destaca ainda que a Prefeitura oferece em uma das propostas reajuste de 7,5%, além dos 15% que o professor recebe de gratificação de estímulo à docência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O município de Carnaíba está em permanente negociação com a categoria de professores.

Todos os professores efetivos recebem acima do novo piso salarial, mesmo antes do aumento de 14,95%.

A proposta negociada com a representação da categoria avança em vantagens na carreira do professor, conforme solicitado pelos professores, ampliando para 30 anos a progressão salarial na carreira.

Ainda oferece em uma das propostas reajuste de 7,5%, além dos 15% que o professor recebe de gratificação de estímulo à docência. Esse estímulo à docência de 15% e mais os 7,5% proposto supera muito o reajuste de 14,95%.

Os professores de Carnaíba sempre foram respeitados e valorizados. 

A categoria se dividiu entre as duas propostas feitas. Cerca de 50,5% aceitaram uma das duas propostas. 

Estamos garantindo o direito dos professores em receber o piso e precisamos garantir o direito dos alunos em ter calendário letivo garantido.

Portanto amanhã as escolas estarão funcionando normalmente. Com professores em todas as turmas. Teremos transporte escolar funcionando normalmente e não será possível compensar em outro dia essas aulas. 

Amanhã  também será dia de aplicação da OBA e os alunos estarão fazendo provas. Essa avaliação é marcada pelo governo federal e não pode ser transferida. 

Todos os professores recebem hoje em Carnaíba salário superior ao piso nacional da carreira.

Agradecemos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Cecília Patriota – Secretária Municipal de Educação

Jornalista critica Paulo Câmara

A opinião é do jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna de hoje: desde o restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais em 1982, Pernambuco retomou a tradição de entronizar no Palácio do Campo das Princesas governadores altivos, com coragem para apoiar ou divergir do poder central, de acordo com os seus interesses. Roberto Magalhães, […]

A opinião é do jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna de hoje: desde o restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais em 1982, Pernambuco retomou a tradição de entronizar no Palácio do Campo das Princesas governadores altivos, com coragem para apoiar ou divergir do poder central, de acordo com os seus interesses.

Roberto Magalhães, o primeiro da série, abriu divergência com o general-presidente João Figueiredo em 1984 para apoiar o candidato da oposição, Tancredo Neves, à Presidência da República. Pagou por isso um alto preço, mas ficou bem com sua consciência e perante a história.

Miguel Arraes, que o sucedeu, rompeu com o presidente Sarney em 1989 quando se deu conta de que era discriminado pelo governo em detrimento do PFL, então liderado em Pernambuco por Marco Maciel.

Joaquim Francisco, o terceiro da série, malgrado tivesse apoiado Collor para presidente, teve a coragem de romper com ele quando ficou evidente o seu envolvimento com corrupção.

Jarbas Vasconcelos não precisou romper com Fernando Henrique nem com Lula, mas manteve Pernambuco numa posição de altivez diante do governo federal.

Eduardo Campos, que o sucedeu, quebrou sua aliança com a presidente Dilma em 2013 após chegar à conclusão de que o projeto do PT estava esgotado.

De Paulo Câmara, eleito em seguida, não se cobra atitude semelhante à dos seus antecessores, mesmo porque não “é” um líder político. “Está” em função do cargo. Mas esperava-se pelo menos que tivesse tido uma participação mais efetiva no debate da reforma previdenciária além de assinar uma nota de governadores do Nordeste dizendo ser contra. Pouco, muito pouco, para quem está sentado na cadeira de governador de Pernambuco.

Paulo Câmara: “Recife é um polo estratégico no turismo brasileiro e mundial” 

Governador comandou solenidade, nesta quarta, em comemoração aos 50 anos do voo da TAP entre Recife e Lisboa  O Governo de Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (19.04), os 50 anos de uma parceria que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo e da economia no Estado. Com meio século de operação, o voo Recife-Lisboa da […]

Foto: Wagner Ramos/SEI

Governador comandou solenidade, nesta quarta, em comemoração aos 50 anos do voo da TAP entre Recife e Lisboa 

O Governo de Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (19.04), os 50 anos de uma parceria que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo e da economia no Estado. Com meio século de operação, o voo Recife-Lisboa da TAP Portugal foi a primeira conexão internacional direta da capital pernambucana. Apenas nos primeiros dois meses deste ano, a companhia portuguesa já contabilizou um incremento de 144% nas reservas de viagens para 2017. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foi inaugurado um selo personalizado dos Correios, além de uma placa de bronze a ser instalada no Aeroporto Internacional do Recife. Diversas personalidades públicas e empresariais também foram homenageadas durante o ato, com o recebimento de medalha alusiva à passagem.

Para o governador Paulo Câmara, o aniversário dessa conexão representa um marco importante cultural e econômico para o Estado, além de contribuir para a expansão do turismo entre os dois continentes. “É muito bom poder comemorar esse momento, porque ele prova que Recife é, hoje, um polo estratégico no turismo brasileiro e mundial. E a TAP é uma grande parceira que nos ajuda a divulgar o nosso Estado, o nosso patrimônio histórico e cultural, nossas belezas naturais. Isso mostra que Pernambuco, em parceria com a companhia, tem condições de ter uma interligação com o mundo todo, atraindo muitos negócios, empregos e garantindo um desenvolvimento da forma que a gente quer”, ressaltou Paulo.

Atualmente, o voo Recife–Lisboa é operado através da aeronave A330 da TAP, que conta com 263 assentos e registra uma taxa média de ocupação de 81%. Em 2016, 13,2 mil turistas portugueses desembarcaram na no Estado. Já neste ano, apenas nos três primeiros meses neste ano, 32 mil passageiros fizeram essa conexão.

“Para nós que fazemos o Governo, é uma alegria muito grande poder comemorar 50 anos dessa ligação, que só tem gerado bons frutos para a conectividade entre pernambucanos e portugueses. A TAP acreditou e apostou no nosso Estado, lá atrás, para sermos porta de entrada do Nordeste. Então, nós só temos a agradecer por esses milhares de desembarques realizados anualmente. O nosso objetivo é avançar ainda mais, propor novos desafios e garantir ao nosso povo a oportunidade de conhecer o mundo, partindo do nosso aeroporto”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Foto: Wagner Ramos/SEI

Com o significativo aumento do número de reservas para este ano na capital, a companhia portuguesa já prevê reforço com mais um voo semanal durante o próximo verão, e anunciou ainda que, entre junho e outubro, os voos para Recife passarão a ser diários. “A gente percebeu que quem viaja a Pernambuco, sempre volta outras vezes. Então, nós ficamos felizes em oferecer condições, não só apenas para atender essa demanda, mas para ampliar a oferta de voos. Os investimentos serão feitos, projetando o futuro que nós queremos para a empresa”, afirmou o vice-presidente de Marketing da TAP, Abílio Martins.

Durante o mês de abril, os passageiros de todos os voos operados TAP vão conferir uma matéria de capa da revista de bordo da companhia, a UP, sobre os destinos turísticos, a gastronomia, cultura e os encantos de Pernambuco com impacto médio de um milhão de passageiros/mês. Também em abril, será veiculado o vídeo institucional do turismo de Pernambuco nos voos da TAP. O vídeo mostra os destinos turísticos pernambucanos.

Presente na solenidade, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou a importância do voo para a movimentação turística da cidade, que representa uma das principais conexões entre o Brasil e a Europa. “Nós somos a única cidade do Nordeste a ter ligação direta com todas as capitais da região. E isso significa que servimos a milhões de nordestinos e europeus que desejam fazer esse intercâmbio, gerando emprego e oportunidades para o povo”, pontuou o prefeito.

Entre as personalidades do Estado que foram homenageadas por terem contribuído com o fomento do voo da TAP estavam o presidente do grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, representado por Jaime Queiroz Filho, vice-presidente da instituição; Alberto Ferreira da Costa, Provedor do Real Hospital Português; Celso Stanford , do Gabinete Português de Leitura; Luís José Guimarães, do Clube Português do Recife; Armênio Dias, Restaurante Leite; e Zeferino Ferreira da Costa, representado por seu filho, João Ferreira da Costa da Casa Pernambuco no Porto.