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Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.

Outras Notícias

Velório de vítima de acidente ocorre hoje a partir do fim da tarde

Os familiares de Sebastião Bezerra da Silva, carinhosamente conhecido como Tião, que residia no bairro da ponte, deram detalhes sobre velório e sepultamento. Ele foi a vítima fatal do acidente na PE-320, quando um carro saiu da pista ao tentar desviar de uma moto que fez uma manobra brusca. Mesmo freando, acabou atingindo a vítima, […]

Os familiares de Sebastião Bezerra da Silva, carinhosamente conhecido como Tião, que residia no bairro da ponte, deram detalhes sobre velório e sepultamento.

Ele foi a vítima fatal do acidente na PE-320, quando um carro saiu da pista ao tentar desviar de uma moto que fez uma manobra brusca. Mesmo freando, acabou atingindo a vítima, que fazia caminhada. Ele chegou sem vida ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele tinha 62 anos.

O velório será realizado na Casa de Velório BM na parte durante o final da tarde e noite, quando o corpo chegar do IML de Caruaru.

O sepultamento acontecerá na sexta-feira, dia 10, às 9h, no Cemitério Parque da Saudade, localizado no Bairro da Ponte.

“Neste momento de dor, os filhos, familiares e amigos agradecem as manifestações de carinho, solidariedade e as orações em sua memória”, afirmaram.

FATALIDADE: MOTORISTA ERA CONHECIDO DA VÍTIMA

Segundo um leitor do blog, o motorista do veículo e Tião eram amigos e ambos moram na nova Brasília. Uma triste coincidência. “Chegando até um grau de parentesco entre eles”.

“Tião era conhecido por sua alegria e gentileza. Era de costume fazer caminhada na PE-320 e quem passava ele dava um joinha”.

Sertânia FM e CDL realizam campanha em prol dos atingidos pelas chuvas

Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza. Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das […]

Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza.

Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das inundações e enxurradas ocorridas nos últimos dias.

Esses itens, podem ser doados em cinco pontos na cidade: Varejão Supermercado, Agrovet Pet, Casa do Fazendeiro, Supermercado Esperança e Avistão Supermercado.

Os diretores Gennedy Patriota, da emissora, e André Rafael, da CDL, veem com uma expectativa muito positiva esta campanha, e avaliam que a parceria alcançará seu objetivo e proporcionará uma melhor condição àqueles que estão enfrentando muitas dificuldades com esta lamentável catástrofe.

E o povo? Câmara de Carnaíba quer saber de férias e 13º

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário. A dúvida apresentada ao órgão questionava se o […]

Essa não é uma fake news. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, presidida por Alex Mendes (PSB), e autorizou a possibilidade de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terem direito ao recebimento de férias e décimo-terceiro salário.

A dúvida apresentada ao órgão questionava se o chefe do Poder Executivo Municipal poderia propor ao Legislativo, por meio de projeto de lei, a concessão desses benefícios ao prefeito e ao vice-prefeito. Em resposta, o TCE considerou viável a medida, desde que haja previsão legal específica no município.

De acordo com o relator do processo, o entendimento segue o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650.898, que trata do tema dentro da repercussão geral. Na ocasião, ficou estabelecido que o pagamento dessas verbas não é incompatível com o artigo 39 da Constituição Federal, desde que exista uma norma regulamentando a concessão.

A decisão do TCE foi unânime e reforça que, apesar da autorização, cada município precisa aprovar uma lei própria para garantir o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes políticos.

Aí depois os legisladores reclamam do projeto que quer equipará-los a conselheiros sem salário. Os vereadores precisam se ajudar na busca pela melhoria da imagem. Assim, fica difícil.

Compesa é convidada para detalhar obras do Águas de Pernambuco na Alepe

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vai convidar um representante da Compesa para detalhar os investimentos de R$ 6,1 bilhões anunciados pelo Governo do Estado por meio do programa Águas de Pernambuco. O chamamento foi aprovado pelos membros do colegiado durante a reunião desta terça (22), mas a data do encontro ainda será determinada. O convite […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vai convidar um representante da Compesa para detalhar os investimentos de R$ 6,1 bilhões anunciados pelo Governo do Estado por meio do programa Águas de Pernambuco. O chamamento foi aprovado pelos membros do colegiado durante a reunião desta terça (22), mas a data do encontro ainda será determinada.

O convite foi uma sugestão do deputado João Paulo (PT), que, inicialmente, solicitou a vinda de um representante da companhia para apresentar à Alepe os resultados de um estudo feito sobre o desperdício de água no Estado. Foi o presidente da comissão, deputado Mário Ricardo (Republicanos), que propôs incluir no pedido a temática do novo programa de abastecimento.

“É importante que alguém da Compesa venha a esta Casa prestar esclarecimentos sobre os recursos que o Governo do Estado anunciou para a área de saneamento e abastecimento. Precisamos saber os valores, quais obras e que regiões serão beneficiadas”, defendeu, registrando os problemas enfrentados pela população de Igarassu, na Mata Norte.

Os deputados Abimael Santos (PL), Edson Vieira (União) e Rodrigo Farias (PSB), por sua vez, relataram a dificuldade de acesso à água por parte da população do Agreste. Todos eles destacaram a necessidade de apresentação de prazos para cada intervenção anunciada pelo Poder Executivo. “Esta gestão tem anunciado muita coisa, mas a maior parte não sai do papel”, criticou Farias.

Prefeitos do Pajeú enfrentam infidelidade política em ano pré-eleitoral

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira lidam com parte dos vereadores que divergem do apoio aos seus candidatos a deputado estadual e federal  Em um cenário de pré-campanha já aquecido no Sertão do Pajeú, prefeitos da região começam a enfrentar sinais de infidelidade política dentro de suas bases. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) […]

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira lidam com parte dos vereadores que divergem do apoio aos seus candidatos a deputado estadual e federal 

Em um cenário de pré-campanha já aquecido no Sertão do Pajeú, prefeitos da região começam a enfrentar sinais de infidelidade política dentro de suas bases. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) tem se movimentado para conter o avanço de vereadores que pretendem votar em Charlles de Tiringa, contrariando a orientação de apoiar o deputado Fernando Monteiro, seu aliado.

Situação semelhante ocorre em Afogados da Ingazeira, onde o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) enfrenta resistências entre parlamentares da base, que ainda não sinalizaram apoio a Pedro Campos e ao ex-prefeito Adelmo Moura, nomes defendidos pelo grupo governista.

Durante o Debate das Dez, programa da Rádio Pajeú, comunicadores e blogueiros da região observaram que o comportamento dos vereadores não é novo e reflete uma prática recorrente na política local. Segundo eles, muitos parlamentares ocupam espaços estratégicos nas gestões, mas tendem a se movimentar conforme interesses próprios.

“Se deixar, os vereadores montam”, resumiu um dos participantes, defendendo que os prefeitos reforcem a cobrança de alinhamento político dentro das administrações.