Sebastião Oliveira projeta fortalecimento do Avante nas urnas em Pernambuco e no Brasil

Por Heitor Scalambrini Costa*

Em 5 de outubro de 2019 a Constituição Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogestão, autonomia política para escolherem seus gestores e editarem leis.

Neste trintenário da Constituição pernambucana, uma proposta de mudança de seu artigo 216 está provocando polêmica, e ao mesmo tempo um amplo debate na sociedade. O referido artigo, cuja redação original trata da proibição de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco, seria modificado pela PEC 09/2019 de 25 de setembro de 2019, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. Assim, a nova redação passaria a “O Estado fomentará projetos e atividades de geração de energia de fontes renováveis, que se mostrem eficazes e economicamente competitivos, priorizando o equilíbrio socioambiental, mediante concessão de incentivos fiscais e financeiros.”

A primeira lida esta redação parece adequada ao maior desafio atual da humanidade, o aquecimento global, e o papel das fontes não convencionais (fósseis) nas mudanças climáticas. Todavia a justificativa que acompanha esta PEC é de uma má fé grandiosa, aliada ao desconhecimento do nobre deputado. A justificativa da PEC simplesmente considera  as vantagens (?), tratando a energia nuclear como fonte renovável de energia (que não é). E ao mesmo tempo permite que usinas nucleares sejam instaladas em Pernambuco. E não estamos falando em simplesmente uma, mais de seis reatores (6.600 MW) até 2050, como planeja e defende os lobistas desta tecnologia.

São feitas afirmações peremptórias, quase que definitivas de que a fonte nuclear é “ecologicamente mais benéfica”, que os “riscos de um acidente severo são inexistentes”, que “energia eólica e a solar são intermitentes e que essa condição gera problema de abastecimento de energia elétrica, dai a necessidade de energia firme, a nuclear”, que “sem as usinas nucleares o desenvolvimento tecnológico nacional na área nuclear estará comprometido”,  ainda que “os benefícios econômicos advindos por este empreendimento, alavancara o município e toda região, com o Estado recolhendo mais impostos, e aplicando para melhorar a qualidade de vida do sertanejo”.

Como a decisão governamental de instalar usinas nucleares é política e não técnica, acaba prevalecendo na tomada de decisão, pressões dos grupos que se beneficiarão da indústria nuclear. Na verdade a dinheirama deste projeto, somente beneficiará grupos econômicos internacionais, fabricante dos equipamentos, construtoras, grupo de cientistas/pesquisadores, setores das forças armadas. Os argumentos técnicos, econômicos, sociais, ambientais usados em defesa deste empreendimento são capciosos. Passo a seguir a comentar alguns deles.

A produção de energia elétrica a partir da geração nuclear não é ecologicamente benéfica quando se analisa o ciclo do combustível nuclear, desde a mineração, a fabricação do elemento combustível, ao tratamento dos rejeitos radioativos (lixo) e seu armazenamento. Além de não considerar que a fase do “descomissionamento” destas estruturas industriais, custam caro, e gastam muita energia, contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa. A energia nuclear é suja.

Na ânsia em defender o indefensável são feitas afirmativas esdrúxulas sobre a probabilidade zero de ocorrer acidentes severos, ou seja, vazamento de material radioativo do interior dos reatores para o meio ambiente (terra, ar, água). Acidentes de vazamento não são tão raros assim, e quando acontecem são dramáticos para as pessoas e para a natureza. Dai afirmar “podem ficar tranquilos população, nunca terá acidentes”,  é inconcebível, se vamos estabelecer um debate sério e necessário sobre esta insanidade que é instalar usinas nucleares no Nordeste, a beira do rio São Francisco.

É defendido que para garantir o abastecimento  é exigido fontes gerando continuamente (energia firme), como a energia nuclear. Não reconhecem que o Brasil tem muitas opções energéticas renováveis, e os efeitos sistêmicos entre as fontes hidráulicas, as eólicas, a solar, e as termoelétricas a biomassa, são as melhores opções para a diversidade, complementaridade e sustentabilidade de nossa matriz elétrica.

A construção das usinas e gestão,  não agrega e nem ancora o sistema tecnológico e de ciências do país, pois são adquiridas as grandes “players” do setor, na modalidade de aquisição conhecida como  “turn key”. São usinas que demandam investimentos iniciais de 20 bilhões de reais (5 bilhões de dólares), podendo chegar aos 25 bilhões com os aditivos contratuais ao longo da construção. As seis usinas corresponderiam a 150 bilhões de reais. Com investimentos muito, muito mais modesto nos Centros de Pesquisa, Universidades, investindo em reatores de pesquisa, reatores multi-propósito, se conseguiria atingir as condições básicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país na área nuclear (para outras aplicações: agricultura, medicina, …), e em outras áreas estratégicas para o país.

Justificar que o investimento de R$ 150 bilhões até 2050 nestas usinas, vai automaticamente resultar em benefícios econômicos para as populações locais/regionais é altamente questionável. A mesma conversa fiada, de que o  desenvolvimento, vai gerar empregos e renda pela chegada das usinas. Afirmativas sem lastro na realidade brasileira, tomando como exemplo outras grandes obras e empreendimentos que não cumpriram as promessas de ordem social e ambiental, como Complexo lndustrial Portuário de Suape, Transnordestina, Transposição do rio São Francisco, etc.

A luta contrária a implantação destas usinas em Itacuruba é a defesa de um Brasil livre do nuclear. Esperamos que os membros da Constituição, Legislação e Justiça, da Assembléia Legislativa de Pernambuco (9 deputados*) cumprirão com seu dever de legislar, auscultando o clamor da sociedade, que não aceita e não quer esta mudança constitucional.

NÃO ao nuclear, NÃO aos meros interesses econômicos. SIM para a vida, e para o futuro do planeta Terra.

*Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE, doutorado em Energética-CEA/Université de Marseilhe-França.

Tido como nome importante do jornalismo por qualidade das fontes,  Reinaldo Azevedo fez notícia percorrer sites e blogs no país.  De toda forma, mesmo que não oficial, quadro seria  de morte cerebral

O jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, anunciou, no início de seu programa na Rádio BandNews desta quinta-feira, 21, a morte do apresentador Gugu Liberato. No final do programa, que tem duração de uma hora, Reinaldo Azevedo afirmou que sua intenção não foi dar um furo. Ele pediu desculpas à Rede Record e à família de Gugu.

Confira as palavras do jornalista no início do programa:

“Quero abrir o programa com um lamento, já (é) pública a notícia, da morte do Gugu Liberato, em um acidente doméstico na casa dele em Orlando. Morreu. Lamento mesmo, a personagem que marcou durante muitos anos a televisão brasileira, um comunicador popular, enfim, que fazia ali as tardes e noites divertidas de muita gente. Um abraço solidário à família. Não conhecia o Gugu, conheço pessoas que o conheciam e sempre falaram coisas muito simpáticas e muito boas a respeito. Minha solidariedade à família”.

Confira as palavras do jornalista no final do programa:

“Olha aqui, deixa eu dizer uma coisa importante. Eu iniciei o programa lamentando um fato sobre um assunto que o País vai digerir, está digerindo… Odeio que me confundam. A ideia de que eu tenha qualquer intenção de usar um evento dessa natureza (morte) para dar furo, é preciso não me conhecer profundamente. Eu não lido assim com essas coisas. E à eventual impertinência, me desculpo com a família, com a Record, que é a emissora diretamente envolvida. Não, não venham me atribuir, não faço questão nenhuma. Se vocês quiserem me atribuir o furo de ter dito qual era a natureza de uma coisa que estava sendo votada, de fato, no Supremo (Tribunal Federal), me atribuam esse furo. Não outra coisa qualquer.”

Gugu estava em sua casa, localizada em Orlando, nos Estados Unidos, quando se desequilibrou do telhado do imóvel e caiu batendo a cabeça em um móvel.

Outro nome a divulgar a morte, a jornalista Fábia Oliveira,  de O Dia, afirmou que entre pessoas diretamente ligadas a Gugu e nos bastidores da emissora, principalmente entre a equipe que trabalha diretamente com o apresentador, o clima é péssimo e a morte cerebral de Gugu é dada como certa.

“Os médicos estariam aguardando o protocolo de 48h para de fato atestar oficialmente o diagnóstico. O prazo do protocolo termina nesta sexta-feira (22)”, diz.

O apresentador Amaury Júnior manteve em sua página a informação das 14h25 dessa quinta: O estado de saúde de Gugu Liberato é irreversível, de acordo com uma fonte que acompanha o apresentador no hospital em Orlando. Desde a sua entrada, na noite de quarta-feira (20), a situação do apresentador era considerado muito grave. Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu, chegou a desmaiar ao saber da gravidade do caso.

A Polícia Civil através da Delegacia de Arcoverde, em mais uma ação de combate aos crimes violentos letais intencionais, cumpriu na tarde de hoje dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela justiça em desfavor de Simone Maria da Silva e seu filho Alef Pedro da Silva.

A prisões foram solicitadas pela autoridade policial no inquérito que investiga a morte de Cícero Ramon da Silva Campos, ocorrida na noite do dia 27 de maio, na Rua Ulisses de Brito, no bairro São Cristóvão.

O delegado Henrique Paiva, que preside a investigação, informou que apurou fortes indícios de que os presos,  mãe e filho, teriam encomendado a morte da vítima em virtude de um conflito do Alef com a ex-convivente pela guarda de uma filha de ambos, que na época do crime estava convivendo com Ramon.

Os presos foram encaminhados respectivamente ao Presídio Advogado Brito Alves e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As prisões ocorreram no bairro São Geraldo, tendo a autoridade policial informado que as diligências deverão prosseguir para identificação do autor direto da execução.

Em entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, informou que conseguiu recursos na ordem de R$ 30 milhões para investir no município em 2022.

Segundo Adelmo serão investidos R$ 3 milhões em recursos próprios, no Distrito de São Vicente para a construção de uma escola padronizada.

Também cerca de R$ 2,1 milhões na terraplanagem da estrada que liga São Vicente a Amparo, na paraíba.

Para Piedade, o prefeito anunciou R$ 6,2 milhões em uma escola padrão FNDE com cinco salas. Ainda banheiros masculinos e femininos, para alunos e professores, sala da diretoria, sala de professores, sala AEE, laboratório de informática, cozinha, pátio e almoxarifado. 

“Junto ao governo do estado conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado”, informou Adelmo.

Para a sede do município, o prefeito anunciou a construção de uma escola padrão FNDE com cinco salas.

Ainda R$ 6,3 milhões para uma creche no antigo terreno do Rotary (Alto de Stº Antonio). A creche contará com 11 espaços, sendo  multiúso, com capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. 

“O espaço vai contar ainda com fraldário, depósito, sala de higienização, lactário, secretaria, rouparia, lavanderia, copa, cozinha, despensa, refeitório e playground. Os banheiros dão toda acessibilidade às crianças com aparelhos sanitários e pias proporcionais para elas”, informou o prefeito. 

Adelmo também informou sobre a nova sede da Secretaria de Saúde que será na antiga casa do juiz, perto do Banco do Brasil, orçado em R$ 720 mil e R$ 300 mil para a reforma, ampliação e melhorias da Unidade Mista Maria Silva. 

Ainda um ônibus para Saúde no valor de R$ 400 mil. Cobertura do Pátio da Feira Livre, orçada em R$ 765 mil. A obra tem uma área total de mais de 1.700m², a área coberta é de mais de 1.400m².

“O pátio funcionará na rua José Correia e vai trazer muitas melhorias para os feirantes, comerciantes e consumidores, contribuindo de forma positiva para a economia do município”, destacou Adelmo, que também informou mais R$ 380 mil para o término da escadaria do Cruzeiro, ponto turístico/religioso em Itapetim.

Na sede e nos distritos de São Vicente e Piedade serão investidos em Iluminação de Led, cerca de R$ 3,1 milhões. R$ 1 milhão serão investidos em calçamentos de ruas nas três localidades.

Ainda segundo o prefeito, dez salas de aulas serão ampliadas, revitalizadas e modernizadas nas Escolas da zona rural e o sistema de abastecimento de água receberá R$ 600 mil em investimentos, mais R$400 mil na construção de açudes.

A sede e os distritos de São Vicente e Piedade receberão investimentos de R$ 750 mil para a revitalização de praças.

Adelmo disse que em todas as áreas têm investimentos e ações, porém, fez um destaque especial na saúde em sua gestão. Segundo ele, são sete Unidades Básicas de Saúde abastecidas com medicamentos, hospital funcionando com médicos 24h e contratação de 12 especialistas em suas áreas específicas.