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Ministro Onyx Lorenzoni cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira

Por André Luis

Chefe da pasta faz a entrega da unidade do Estação Cidadania em Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (11.12), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estará em Pernambuco, onde dá seguimento à série de agendas pelo país. 

Em Petrolina (PE), o chefe da pasta assina o Termo de Intenção para a construção do maior complexo esportivo da cidade. O município será o primeiro do estado a receber o projeto Brasil em Campo, um espaço que conta com equipamentos esportivos e paradesportivos, que visa incentivar a prática de atividades físicas com qualidade. A construção da estrutura será feita com verbas de emendas parlamentares e será de responsabilidade do Ministério da Cidadania. 

A cerimônia de assinatura será realizada no gabinete do prefeito Miguel Coelho, às 8h30. Em seguida, ainda na prefeitura de Petrolina (PE), o ministro fará a entrega de um dos 15 furgões destinados ao apoio à logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Pernambuco. 

Na sequência, Onyx Lorenzoni segue para a capital do estado, onde fará a entrega de outros 14 veículos destinados ao PAA. O ato será às 14h30, na sede da Fundação Joaquim Nabuco. Ao todo, 15 municípios do estado serão beneficiados: Petrolina, Triunfo, Chã Grande, Ribeirão, Itacuruba, Água Preta, Lagoa Grande, Pedra, Joaquim Nabuco, Saloá, Petrolândia, Xexéu, Orocó, Ingazeira e Limoeiro. 

A ação, que visa promover o auxílio às atividades de recebimento e distribuição dos alimentos adquiridos pelo programa, representa um investimento do Governo Federal de R$ 1.814.447,25. 

Os recursos federais para aquisição dos veículos vêm do orçamento para consolidação da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Ao todo, serão destinados 113 furgões para municípios de oito estados das regiões Norte e Nordeste, em um investimento do Governo Federal de R$ 13.668.835,95. 

Estação Cidadania

Em Serra Talhada (PE), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, inaugura mais uma unidade do Estação Cidadania-Esporte. O ato está marcado para às 11h. O espaço tem como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social. 

Foram mais de R$ 3,8 milhões de recursos federais investidos no local que conta com ginásio poliesportivo, arquibancada para 181 lugares, áreas de apoio, enfermaria, academia e estruturas de atletismo.

Outras Notícias

Cine São José começa a ser equipado com projeção e som digitais

Patrimônio do município, o Cine São José integra rede de salas do Programa Cine de Rua, promovido pela Secult-PE. Iniciativa permitirá a volta da programação permanente do equipamento cultural, agora totalmente digital Começa nesta quarta-feira (7) a instalação de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1, no Cine […]

Foto: André Luis

Patrimônio do município, o Cine São José integra rede de salas do Programa Cine de Rua, promovido pela Secult-PE. Iniciativa permitirá a volta da programação permanente do equipamento cultural, agora totalmente digital

Começa nesta quarta-feira (7) a instalação de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1, no Cine São José.

A iniciativa é realizada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Além da instalação dos equipamentos comprados pela Secretaria Estadual de Cultura, houve parceria entre a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) para a aquisição de um projetor profissional.

A compra dos equipamentos do Cine São José foi embasada em um diagnóstico feito a partir de visitas técnicas de especialistas como Osvaldo Emery, servidor da Secretaria Especial de Cultura (MTur) e arquiteto especialista em salas de cinema, e Tomi Terahata, consultor técnico que já montou mais de 100 salas de cinema no Brasil – e que fará a instalação e o alinhamento do sistema de áudio e vídeo dos equipamentos no Cine São José, juntamente com o técnico Alexandre Barros, que instalará o projetor.

De acordo com Nill Júnior, diretor administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre. “Queremos que a Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeúzar, prevista para acontecer entre setembro e dezembro deste ano, seja o evento de reabertura do Cine São José”, revela Nill Júnior.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, a quem a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios é ligada, que possui um comodato com a Associação São José e conta com a parceria da prefeitura local.

Augusto Martins, secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, destaca que, em 2019, o cinema voltou a parar de funcionar porque os projetores de 35mm não tinham como operar, em virtude da falta dos filmes de película no mercado. “Agora estamos na fase final dos trabalhos de adequação da cabine e também de instalação dos novos equipamentos para que possamos, assim, promover uma nova reinauguração desse histórico Cine São José, patrimônio dos afogadenses”.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult-PE e a Fundarpe promoveram uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês. Inicialmente a instalação estava prevista para março do ano passado, mas, por conta das restrições impostas pela pandemia do Covid-19, precisou ser adiada.

Sávio Torres nega atraso com servidores

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres negou em entrevista à Rádio Tupã que haja salários atrasados dos servidores do transporte escolar feitas por os vereadores de oposição.“Só querem denegrir a imagem do governo”, disse o prefeito. Sávio afirmou  que apesar da crise financeira vivenciada pelos municípios, Tuparetama está com os salários dos servidores em dia. […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres negou em entrevista à Rádio Tupã que haja salários atrasados dos servidores do transporte escolar feitas por os vereadores de oposição.“Só querem denegrir a imagem do governo”, disse o prefeito.

Sávio afirmou  que apesar da crise financeira vivenciada pelos municípios, Tuparetama está com os salários dos servidores em dia. “Pagamos 50% do 13º salário e se Deus quiser, confiando em Deus, no máximo até o dia 20 de dezembro nós vamos pagar os outros 50%, para a gente fazer um esforço para no máximo até o dia 30 de dezembro a gente pagar o salário”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, a vereadora de oposição que acusou o governo de estar com os salários atrasados deveria ter levado para a Câmara de Vereadores o servidor com os comprovantes do salário em atraso. “A Câmara perde a credibilidade”, criticou.

O prefeito disse ter conversado com os proprietários do transporte escolar que por conta das dificuldades financeiras todo o segundo semestre vai ser quitado até o dia 10 de janeiro de 2019. “Qual é o meu compromisso? As aulas terminam no dia 21 de dezembro, e aí, no máximo até o dia 10 de dezembro realizamos o pagamento”, disse Sávio à Rádio Tupã.

Proposta de ressarcimento aos aposentados será apresentada ao Planalto no início da semana que vem, diz AGU

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda de acordo com o órgão, o […]

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Subseccional OAB se prepara para eleição. Comdrur já escolheu Diretoria

Encabeçada pelo candidato Douglas Passos, a chapa da Subseccional Afogados da Ingazeira da OAB, foi formada esta semana. A entidade abrange a área do Alto Pajeú. A eleição acontecera no dia 19 de novembro. Além de  Douglas Passos, candidato a  Presidente, a chapa ainda tem o advogado Toscano (Vice),  Steno Ferraz (Secretario Geral), Elizabete Leite […]

douglas-e1315935604485Encabeçada pelo candidato Douglas Passos, a chapa da Subseccional Afogados da Ingazeira da OAB, foi formada esta semana. A entidade abrange a área do Alto Pajeú. A eleição acontecera no dia 19 de novembro.

Além de  Douglas Passos, candidato a  Presidente, a chapa ainda tem o advogado Toscano (Vice),  Steno Ferraz (Secretario Geral), Elizabete Leite (Secretaria Adjunta) e Edivonaldo Macedo (Tesoureiro).  O nome da chapa é “O avanço continua”.

Já o Comdrur (Conselho Municipal de desenvolvimento Rural e Urbano) escolheu esta semana sua diretoria para o biênio 2016-2017.

Madalena Brito, atual coordenadora da Atenção em Saúde da Prefeitura Municipal foi escolhida como a nova Coordenadora. O Conselho é tido como referência em organização comunitária e já encaminhou várias ações como de segurança hídrica nesta estiagem.

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Ações contra Manuca são exploradas pela oposição em Custódia

A ação que investiga irregularidades em licitações para shows em Tuparetama não é explorada apenas na cidade onde Sávio Torres disputa a eleição. Em Custódia, o processo rende críticas de adversários  ao candidato a Prefeito de Custódia Manuca. Isso porque na mesma ação, o Juiz Federal da 18.ª Vara de Serra Talhada, condenou Manuca a […]

manucaA ação que investiga irregularidades em licitações para shows em Tuparetama não é explorada apenas na cidade onde Sávio Torres disputa a eleição.

Em Custódia, o processo rende críticas de adversários  ao candidato a Prefeito de Custódia Manuca. Isso porque na mesma ação, o Juiz Federal da 18.ª Vara de Serra Talhada, condenou Manuca a pena de três anos de detenção em razão de cometimento de crime em processo de licitação.

Essa é a segunda condenação que o vice-prefeito de Custódia recebe da Justiça Federal. Ele era responsável pela Manuca Eventos.

“A celebração do contrato com Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, com base em inexigibilidade de licitação, é manifestamente irregular. A participação do réu, como responsável por intermediar os eventos, já estava acertada desde muito antes do contrato”.

Manuca ainda é réu de outra ação penal que tramita na Vara Federal de Arcoverde, em razão de crimes em processos licitatórios ocorridos em Ibimirim. Nesse processo, a denúncia já foi recebida, e Manuca foi transformado em réu, devendo ser interrogado pelo juiz nas próximas semanas.