Ministro Onyx Lorenzoni cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.

Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

O Pronasci 2 prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para o combate à violência em todo o país. Já o PAS destina R$ 1,2 bilhão para ações de prevenção e repressão ao crime.

Os dois programas serão executados em parceria com os estados e municípios. Em Pernambuco, os recursos serão usados para a compra de equipamentos, armamentos, veículos e treinamento de policiais.

A solenidade de lançamento dos programas está prevista para começar às 10h da manhã.

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara Federal. A criação do colegiado, que será presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi motivada pela Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer em julho. Para o parlamentar, a MP que “reforma” o marco legal do saneamento básico é considerada institucional e lesiva ao patrimônio público.

Para Danilo, a Frente, que contou com 220 assinaturas para a sua criação, vai ajudar a discutir e defender essa área de extrema relevância para a população. “A partir desse canal vamos poder estabelecer uma comunicação, pois não é possível realizar uma mudança de tamanha proporção sem ouvir o que o Congresso Nacional tem a dizer”, explica o parlamentar.

Além da Frente, Danilo já havia apresentado emendas ao texto. Uma das proposições elaboradas pelo parlamentar estabelece que os reajustes de tarifas decorrentes da prestação de serviços de saneamento básico sejam realizados uma única vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro, para que possa haver uma regulamentação da cobrança. A proposta de reajuste ainda deverá ser submetida à consulta pública, realizada com no mínimo 30 dias de antecedência a sua publicação em Diário Oficial, visando conter o aumento na tarifa.

O parlamentar também havia dado entrada em uma ação popular contra a medida provisória, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Elba tem razão 

A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.

“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.

A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.

“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.

“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.

“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba,  Flávio José, Alcimar, Maciel Melo,  o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia,  geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

Vê se pode

Vivemos pra ver Latino (argh) ainda achar ruim ir tocar no palco Azulão do São João de Caruaru (queria ir pro principal) e rejeitar tocar na festa que de junina tem muito pouco. Em paralelo, Fulô de Mandacaru ficou fora da festa por questões políticas.

Últimas perguntas

Depois do anúncio do candidato a vice na chapa de Danilo Simões e o confronto fechado com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel,  poucos municípios têm perguntas em relação ao debate eleitoral no Pajeú.

Onde bateu o martelo

Antes deles, foram definidos os embates em Serra (Márcia x Miguel), Tabira (Flávio x Nicinha), Santa Terezinha (Delson x Neguinho) e Ingazeira (Luciano x Alcineide).

Onde ainda tem pergunta

Das dúvidas que restam,  quais serão os nomes apoiados por Adelmo Moura em Itapetim e Marconi Santana em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e se realmente vai ser WO em Solidão,  com Maicon da Farmácia apoiado por Djalma Alves sem adversário.

Esperado

O vereador Edson Henrique só não seria candidato a vice na chapa de Danilo Simões por um fato novo, como uma virada de algum nome com mais peso da Frente Popular,  o que não aconteceu.

Renovação

Com Edson na disputa majoritária,  Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará vaga na Câmara de Afogados.  Sem Edson,  são cinco os atuais vereadores que não vão pra reeleição,  46% da Casa. Além dele, Rubinho do São João,  Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres não disputam a vaga.

Desabafo

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  ao receber o título de cidadão ingazeirense, desabafou contra os adversários: “quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Luciano nasceu em Iguaracy,  mas desde os anos 80 atua em Ingazeira,  quando assumiu posto na antiga Emater.

Cirurgia

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  passou por uma cirurgia da próstata esta semana em Recife. O que se sabe é que o procedimento foi bem sucedido.  Casado com a atual prefeita e candidata à reeleição,  Nicinha, Dinca está prestes a completar 61 anos.

De volta a Serra

Duas semanas depois do comentado apoio à prefeita Márcia Conrado,  negando a legenda a Luciano Duque,  Marília Arraes voltou a Serra Talhada.  Se reuniu com os pré-candidatos a vereador e também com o presidente Valdir Tenório. Aliás,  depois da advertência pública,  Valdir não assumiu nenhuma função na gestão,  o que considerava “natural”. Marília disse publicamente não concordar com a troca de apoio por cargos. No partido, o médico Leirson Magalhães quer a vice na chapa.

Frase da semana:

“Autonomia para servir a quem?”

Do presidente Lula sobre a manutenção da taxa de juros pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mais quatrooutros membros do Copom indicados por Jair Bolsonaro.  “Resolveram entender que era importante que tivesse um Banco Central independente e com autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir e atender a quem?” – questionou.