Itapetim: Operação Martelo prende suspeito de latrocínio

Faleceu na tarde deste domingo (07), no Hospital dos Servidores em Recife, Vanilda Torres da Costa Patriota.

Ela tinha 68 anos, era esposa do ex-prefeito Vitalino Patriota e mãe do atual vice, Diógenes Patriota.

Vanilda lutava contra um câncer e mobilizou toda a cidade de Tuparetama em orações por sua recuperação.

Segundo nota dos familiares,  “cumpriu com excelência seu papel de mãe, esposa, figura pública, amor ao próximo”. Era mãe de quatro filhos.

O corpo chega ainda esta noite e será velado em sua residência em Tuparetama.  O sepultamento acontece nessa segunda-feira, dia 8, 16h,  no Cemitério da cidade.

Na tarde deste sábado (24), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) fizeram uma carreata que percorreu as ruas da cidade do Sertão do Moxotó. No ato, Raquel e Pollyanna falaram sobre os projetos e melhorias que podem chegar em Sertânia, de acordo com os interesses da população. 

“Agradeço muito a Raquel por estar aqui hoje, porque ela tem feito muito por nós, desde as estradas e água potável que ela trouxe a Sertânia até a creche que será construída, além de muitas outras obras. Esse trabalho vai continuar, dessa vez com mais duas mulheres da nossa cidade, para buscar ainda mais parcerias e melhorias de vida para nosso povo”, afirmou Pollyanna. 

Para a governadora Raquel Lyra, Pollyanna simboliza o sentimento de mudança. “Hoje não é apenas a governadora Raquel que está falando, vim aqui como militante pedir voto para Pollyana e Teresa, duas mulheres que não precisam se apresentar para o povo, pois são compromissadas em buscar o melhor para Sertânia. Sempre digo que não pergunto em quem o prefeito votou para fazer entregas, mas será ainda melhor contar com essa força e vontade de mudança a partir de 2025”, destacou a gestora. O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também marcou presença no evento.

Arcoverde

Também no Moxotó, a governadora participou de uma caminhada com apoiadores e visita a comércios com o candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) durante toda a manhã.

O forrozeiro Assisão foi homenageado pelos seus 60 anos de carreira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A homenagem partiu do Deputado Estadual Luciano Duque, do Solidariedade.

Diversos artistas prestigiaram a solenidade: Santana, o cantador; Josildo Sá; Bruno Lins; Andreza Formiga; Ítalo Costa; Luizinho de Serra; Damião Mota; Roberto Cruz; Zé Rodrigues; Ed Carlos; Renato Sertos; o grupo Forrobodó; Forrozeiros Pé de Serra, além de empresários do setor, como Rinaldo Ferraz, do Sala de Reboco.

“Quero agradecer à minha amiga e deputada estadual Débora Almeida, por ter aceitado presidir a sessão solene; e as presenças do meu também colega José Patriota; do secretário executivo de Cultura do Estado, Léo Salazar; do ex-deputado Fernando Ferro; da minha amiga, Fundadora e Presidente da Associação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, e do meu amigo Domar; do vereador Antônio Rodrigues, que veio representando a Câmara Municipal de Serra Talhada; e de todos que tiraram um tempinho para homenagear esse grande artista”, disse Duque em sua rede social. A prefeita Márcia Conrado não participou do ato.

Nascido na Fazenda São Miguel, zona rural de Serra Talhada, Assisão desde criança já mostrava talento para cantar e compor. Durante sua adolescência pensou em ser médico, chegou a ir para o Recife estudar no Colégio Salesiano, onde fez curso preparatório para prestar vestibular. Entretanto acabou desistindo antes da conclusão e voltou para sua terra natal, onde permanece até hoje.

Assisão é um dos maiores forrozeiros de todos os tempos. Teve músicas gravadas por Luiz Gonzaga, Trio Nordestino, Maciel Melo, Elba Ramalho, Três do Nordeste e outros nomes de destaque do regionalismo nordestino. Com uma carreira consolidada, é considerado um ícone da música regional e é chamado popularmente de “rei do forró”.

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.