André Luis
André Luis's Latest Posts
Afogados e Carnaíba suspendem ponto facultativo no carnaval
Em Afogados, além da suspensão do ponto facultativo, Decreto também proíbe eventos de carnaval de qualquer espécie e em qualquer lugar.
Por André Luis
As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, estabeleceram, através de Decretos municipais, que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Os gestores levaram em consideração a situação de emergência de saúde pública nos Municípios reconhecidas em Decretos anteriores, a necessidade da adoção de providências objetivando mitigar a propagação da Covid-19, o Decreto Legislativo n° 196, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos e que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde.
Consideraram ainda, a altíssima capacidade de contágio do novo coronavírus, que a cada dia, tem se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com a Covid-19 em todo o território nacional e em particular, que a doença apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas.
Em Afogados da Ingazeira, além da suspensão do ponto facultativo dos dias 15 e 16 de fevereiro, o decreto também proíbe a realização de shows, festas, blocos e eventos de carnaval em geral e similares de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos em ambientes fechados, ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e vias públicas, independentemente do número de participantes.
Carnaíba: Irmão Paulinho da Serra Branca tem contas de campanha desaprovadas
Contas foram julgadas pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela desaprovação.
Por André Luis
EXCLUSIVO
Nesta terça-feira (8), a Justiça Eleitoral, julgou desaprovadas as contas de campanha do vereador de Carnaíba, eleito no pleito de 2020, Esdras Paulo dos Santos, o Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).
“Aprioristicamente consigno que as contas foram apresentadas tempestivamente pelo prestador o e que os elementos que compõem os autos são suficientes para a formação do juízo de mérito, sendo despicienda qualquer diligência adicional. Após a análise técnica dos aspectos formais e do conteúdo da prestação de contas, que se reveste de natureza objetiva, a equipe técnica apontou a presença de irregularidades. A deficiência apontada reside em 1 ponto nevrálgico: constatou-se que o candidato efetuou diretamente ao
fornecedor Luiz Raony Avelino Lima o pagamento da importância de R$300,00 (trezentos reais), referente ao serviço de Produção de jingles, sem a imprescindível circulação de recursos pela conta bancária específica de campanha eleitoral. Impende observar que tal montante totalizou a integralidade dos recursos arrecadados pelo candidato”, escreveu o Juiz Eleitoral Bruno Querino Olímpio na sentença.
“Ante o exposto, em função da infração ao art. 14 da Res. 23.607/2019, da Res. TSE n. 23.607/2019, Julgo Desaprovadas as contas de Esdras Paulo Dos Santos, nos termos do art. 74, III, da Resolução TSE n. 23.607/2019” sentenciou o juiz. Leia aqui a íntegra da sentença.
Serra: filho do artista Ricardo Rocha, ex-D’Gritos, é assassinado a tiros nesta quarta-feira
O filho do saudoso Ricardo Rocha, vocalista da icônica banda D’Gritos que marcou o cenário musical de Serra Talhada nas décadas de 1980 e 1990, foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (10), em Petrolina.
Juliano Richard Magalhães Rocha, tinha 32 anos. A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em conversa com a irmã dele Jéssica Rocha.
Ela conta que o corpo de Juliano foi sepultado ao lado do pai, na cidade de Salgueiro, numa cerimônia às 10h da manhã.
De acordo com informações da Delegacia de Homicídios de Petrolina o crime aconteceu no bairro José e Maria e o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. A polícia está investigando as causas do crime.
Vestindo uma camisa com a imagem de Ricardo, Juliano chegou a se apresentar cantando em homenagem ao pai. Uma das apresentações emblemáticas ocorreu na Festa de Setembro de 2013, quando os integrantes da D’Gritos se reuniram após décadas para celebrar o rock da banda no palco Cultura Viva, na praça Sérgio Magalhães. A entrada dele foi um dos pontos altos da noite.
Ouro Velho-PB: decreto proíbe aumento de subsídios do prefeito, vice e secretários
Prefeito Augusto Valadares, assinou o decreto no último domingo (7).
Por André Luis
Decreto municipal assinado no último domingo, 7 de fevereiro, pelo prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, proíbe o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários durante o ano de 2021.
Dentre outros motivos, o prefeito levou em consideração decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que proibiu o aumento citado, conforme termos da Consulta sob nº 01502/21. Leia aqui a íntegra do decreto.
Vacinas – Nesta terça-feira (8), a Secretaria de Saúde de Ouro Velho, informou que o município recebeu, da 5ª Regional de Saúde do Estado da Paraíba, mais 42 vacinas para o combate ao novo coronavírus.
Até o momento, o município vacinou ao todo 62 pessoas, sendo 33 idosos e 29 profissionais da saúde.
Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios
Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios. Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.
A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu.
O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião, destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.
Kaio Maniçoba é nomeado diretor presidente do IPA
Ex-deputado federal é filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.
Por André Luis
Nesta quarta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a nomeação do ex-deputado federal, Kaio Maniçoba, para a coordenação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Kaio é filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB).
O IPA é uma das estruturas de apoio mais importantes da Secretaria Estadual de Agricultura, que era comandada pelo petista Dilson Peixoto e que agora tem como chefe da pasta o deputado estadual licenciado Claudiano Martins (PP). Leia abaixo a íntegra do Ato de nomeação.
Nº 430 – Nomear KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Sertão do Pajeú chega aos 302 óbitos por Covid-19
Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença.
Por André Luis
Nesta terça-feira (9), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (20), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (2), São José do Egito (16), Carnaíba (11), Flores (1), Santa Terezinha (5), Triunfo (2), Itapetim (5), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (0). Foram 85 novos casos totalizando 18.352.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.707; Afogados da Ingazeira, 2.645; Tabira 1.834, São José do Egito, 1.357; Carnaíba, 943; Flores, 689 e Santa Terezinha, 639 casos.
Triunfo, 623; Itapetim, 541; Iguaracy, 388; Brejinho, 344; Solidão, 331; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 286; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.
Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta agora com 302 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (20); Triunfo (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (18); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 94 anos, aposentada, deficiente visual, apresentava quadro de insuficiência renal e problemas gastrointestinais, foi a óbito na última segunda-feira (8), na UTI do Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19.
Recuperados – Com mais 94, a região tem agora no total 17.372 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,67% dos casos confirmados.
Novo delegado Clay Anderson tem desafio de frear a violência em Tabira
Ainda em fase de transição o delegado Clay Anderson está assumindo a delegacia de Polícia Civil de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o delegado que é natural de Natal no Rio Grande do Norte, disse estar ainda conhecendo a cidade.
“Levantamentos foram feitos”, disse já ter ouvido muita coisa, conseguiu apurar muita coisa, tem conseguido escutar alguns segmentos, as demandas da população através da Rádio Cidade, e se mostrou disposto a executar o trabalho de Polícia Judiciária e de inteligência, que sirva a sociedade e consiga solucionar os crimes ocorridos no município, em especial os crimes violentos, letais e intencionais, como homicídio e o latrocínio, que são focos do Pacto Pela Vida.
Clay Anderson assegurou que trabalhará para dar robustez as investigações e que os acusados sejam punidos e os resultados positivos venham.
Mostrando conhecimento dos índices de violência em Tabira, o novo delegado citou que Tabira em 2018 registrou 4 homicídios consumados, em 2010 foram 10 homicídios, em 2020 foram 12 assassinatos, fora os tentados, o que chamou a atenção do Governo do Estado de PE.
O novo delegado admitiu que enfrentará dificuldades estruturais e de recursos humanos, mas que desafios existem para serem superados. Ao longo do Programa os ouvintes se mostraram confiantes no trabalho do novo delegado e desejaram boa sorte ao Clay Anderson.
Chuva na noite da terça-feira no Sertão
Para alegria dos sertanejos a chuva caiu em algumas cidades da região, acompanhada de relâmpagos e trovões.
Entre o final da tarde e inicio da noite choveu muito em São José do Belmonte. À noite houve registro de chuva nas cidades de Ingazeira 10 mm, Afogados da Ingazeira 3,5 mm e Iguaracy.
Ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a ocorrência de chuva na zona rural dos municípios como Xique-xique, com 14 mm, Alça de Peia (10 mm), Pau Ferro (4 mm), Baixio da Carapuça (5 mm), e chuva também em Cabelo, Favela, Santiago, Opa, Umburanas, Serrinha, Mata Verde, Jiquiri, Pedra D’água e Cachoeirinha.
Tabira: governo Nicinha recua e não paga salário do ex-vice-prefeito Joel Mariano
Atual Secretário de Agricultura da Gestão Nicinha Melo (MDB) de Tabira, Joel Mariano se pronunciou diante da notícia de que a atual prefeita havia pago o seu salário de vice-prefeito referente ao ano de 2012, conforme empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00.
No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino, alegando falta de recursos.
Em comunicado a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Joel diz existir o débito, mas após a notícia foi verificar a conta aberta para receber o salário de secretário e não teria um centavo se quer.
Joel relatou ter recebido do governo a confirmação do empenho, mas reafirma que não recebeu o salário atrasado.
Depois do contato com Joel, já na noite de ontem, verificamos que o empenho em nome de Joel Mariano foi apagado. Enquanto isso o empenho em nome do ex-prefeito Dinca Brandino foi mantido. A informação é de Anchieta Santos.
Petrolina é a cidade com melhor qualidade de vida no NE
A revista Exame publicou, nesta terça-feira (9), um ranking da empresa Macroplan com a avaliação de vários serviços públicos das 100 maiores cidades do Brasil. Petrolina aparece com a melhor nota entre todos os municípios do Nordeste, inclusive, à frente das capitais.
Realizado pelo quinto ano, o Índice de Desafios da Gestão Pública avalia 15 indicadores de quatro segmentos estratégicos: educação, segurança, saúde e saneamento/sustentabilidade.
Nessas áreas são avaliados dados referentes à cobertura de saúde básica, qualidade de ensino, serviço de esgotamento, taxa de mortalidade infantil, números de homicídios, acidentes de trânsito entre outros.
Após catalogar todos esses dados, o estudo detectou uma evolução na qualidade de vida em Petrolina, que resultou no aumento da nota, passando de 0,620 (em 2020) para 0,645 (em 2021).
É o segundo levantamento divulgado nos últimos dois meses que mostra Petrolina como referência em gestão pública e qualidade de vida. Em dezembro, a Sudene publicou um ranking com a cidade sertaneja na liderança em Pernambuco e em sexto lugar no Nordeste.
“É uma grande notícia para nossa cidade. Nosso compromisso continua sendo em avançar nas políticas públicas para nossa cidade seguir como modelo para Pernambuco, para o Nordeste e um orgulho de cada petrolinense”, celebrou o prefeito Miguel Coelho após receber o estudo.
Os dramas da Covid: histórias reais mostram a seriedade da doença
Carlos Neves e Henrique Hézio relatam o durante e o depois da infecção pela Covid-19.
Por André Luis
Dois homens jovens. O coordenador da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, Carlos Neves, 46 anos e o fisioterapeuta e odontólogo, Henrique Hézio, 40 anos, relataram durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta terça-feira (9), os dramas vividos por cada um, após serem infectados pelo novo coronavírus. Os dois ainda sofrem com as sequelas provocadas pela infecção. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.
Carlos relatou que, no total, entre internamento e tratamento em casa para poder ser liberado para voltar ao trabalho, foram 26 dias.
Ele ficou internado 7 dias, mas não foi intubado. “Fiquei no leito na ala vermelha da Covid, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). No geral tive 13 dias seguidos de febre, dor de cabeça, dor quase que insuportável no corpo, principalmente nas pernas, falta de paladar e olfato. A Covid provocou uma pneumonia que comprometeu 30% do meu pulmão. Perdi a fala por uns 15 dias por conta dessa lesão do pulmão e a tosse, minha respiração ficou curtinha e não conseguia respirar fundo, pois quando tentava a tosse vinha e sentia um pouco de falta de ar” relatou.
Ele ainda informou que foi tratado com cinco tipos de antibióticos diferentes, sendo uma pequena parte via oral e a maioria venal.
Carlos ainda está com 25% dos pulmões comprometidos e fazendo fisioterapia respiratória diariamente.
Para se ter ideia da imprevisibilidade da doença – algo que desde o início temos alertado – O pai de Carlos, um senhor de 78 anos, também contraiu a doença, mas diferente do filho, bem mais jovem não foi acometido pela forma grave da doença.
Já para o fisioterapeuta e odontólogo Henrique Hézio, a coisa foi um pouco mais séria. Chegou a necessitar do uso da máscara VNI (Ventilação não Invasiva).
Ele relatou que no início dos sintomas pensava ser uma gripe normal, mas começou a reparar que diariamente no fim da tarde a dor no corpo – comum em casos de gripes – descia para as pernas. “Uma dor insuportável”, relatou, assim como Carlos.
Henrique notou também febre persistente e que o nível de sua saturação chegou a medir 85%.
“Conversando com um colega da área médica, ele me aconselhou a ir ao hospital e informou que eu iria para a UTI. E foi o que aconteceu, ao chegar ao Hospital Regional Emília Câmara e ser atendido fui informado que o melhor seria ir para uma UTI, como não tinha vaga em Afogados, fui transferido para o Hospital Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada”, relatou Henrique.
Henrique relatou ainda que foram dias difíceis. “Pensava na minha família, no meu filho, nos meus amigos”. Ao todo, ele ficou cinco dias hospitalizado. “O meu quadro de saúde foi evoluindo bem. A cada dia foi melhorando, ao contrário de minha mãe”, lembrou ele, que assim chegou de alta em casa teve que levar a mãe para o hospital, pois assim como ele saturava em 85%.
Dona Ilda Rodrigues, 73 anos, mãe de Henrique, não resistiu as complicações da Covid-19. Faleceu na madrugada do dia 22 de janeiro. “Enquanto meu quadro evoluía bem, o dela permanecia estável e quanto mais tempo permanece assim, mais difícil fica”, explicou Henrique, que completou: “perdi meu porto seguro, minha amiga, minha mãe…”
Carlos e Henrique falaram ainda sobre o medo da morte, de não rever a família e o abalo psicológico causado dentre outras coisas pela solidão, aliás, esta questão é citada repetidas vezes por pacientes e profissionais da saúde – A Covid-19 é uma doença solitária. A pessoa não tem ninguém da família acompanhando e essa é uma das faces mais perversas da doença, que abala o psicológico tanto de pacientes como de familiares.
Dentre as sequelas deixadas pela Covid-19, os dois relataram problemas na visão, um pouco de dificuldade de respirar e esquecimento.
Questionados sobre o que achavam da ideia de imunidade de rebanho através do contágio da doença – defendida geralmente por negacionistas irresponsáveis. E sabendo que a melhor e mais segura forma de chegar a essa imunidade é a vacinação em massa da população – disseram não desejar o que passaram para ninguém.
Como recado, tanto Carlos como Henrique pediram para que as pessoas levem a sério a doença e pediram para que se cuidem. “Quando vejo gente aglomerada me dá uma tristeza enorme”, confessou Henrique.
Carlos, que também atua dentro do grupo da Secretaria Municipal de Saúde, ainda aproveitou para pedir respeito aos profissionais da Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. “Ninguém fecha estabelecimento de ninguém com gosto. Muitas vezes somos recebidos com xingamentos e ameaças. Estamos cumprindo o nosso trabalho. Queria lembrar às pessoas que também somos seres humanos, pais e mães de família”, desabafou.
Se não identificada, SIM-P pode causar miocardite em crianças, diz pediatra
Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica está diretamente ligada ao novo coronavírus
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (8), a pediatra e professora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Escobar, falou sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), condição nova e diretamente ligada ao novo coronavírus, que aparece em crianças.
Mais de 100 crianças foram parar em hospitais do Reino Unido a cada semana por conta da síndrome. No Brasil, segundo a médica, houve cerca de 570 casos e 39 mortes devido à condição desde o início da pandemia. Ana fala sobre a importância de entender os sintomas para fazer o diagnóstico precoce.
“Os pais devem ficar atentos aos sintomas. Os dados revelam que essa síndrome acomete 0,6% das crianças, mas não obstante o fato de ser rara, é preciso entender os sintomas porque temos a grande vantagem dessa síndrome ter tratamento e, se efetuada a tempo, minimiza os riscos”, afirma.
Segundo ela, os sinais começam a aparecer mais ou menos duas semanas depois de a criança ter Covid-19 ou ter tido contato com alguém que foi infectado. “Ela começa a apresentar febre alta, conjuntivite, a língua fica vermelha, aparecem bolinhas vermelhas no corpo, e ela tem dor de barriga, náusea, vômito e mal-estar.”
O grande problema da síndrome, explica a médica, é que, se não identificada, ela pode acometer o coração das crianças, podendo gerar aneurisma na coronária e miocardite. “Isso pode ser fatal.”
Carlos Veras destinará R$ 1,6 milhão para a Fundação Altino Ventura
Em nota enviada ao blog nesta terça-feira (9), o deputado federal Carlos Veras (PT), informou, que destinará R$ 1,6 milhão para a Fundação Altino Ventura.
Segundo a nota, os recursos irão potencializar o atendimento da fundação, referência no atendimento de oftalmologia, que tem investido em pesquisas na área e devolvido a visão e a alegria a muitas pessoas, principalmente as mais carentes do estado.
A expansão para o interior, com a instalação da unidade em Serra Talhada, levará os serviços oftalmológicos a sertanejos (as) de toda região.
“É extremamente importante facilitar o acesso das pessoas que vivem no interior do estado a esses serviços, para além das cirurgias e tratamentos, é conferir dignidade a elas”, explica o deputado.
Carnaíba: Chapa de Anchieta Patriota tem contas aprovadas com ressalvas
Por André Luis
Primeira mão
O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, nesta segunda-feira (8), com ressalvas, as contas de campanha da chapa do prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).
O juiz atendeu Parecer Ministerial, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, atendendo Petição intempestiva, “os prestadores carrearam aos autos, por fim, em 6 de fevereiro de 2021, os extratos bancários em sua forma definitiva e com validade legal (ID 77332029, 77332030 E 77332031), saneando a principal irregularidade apontada na análise técnica”.
O Parecer ministerial fez as seguintes observações: “(…) verificou-se irregularidade quanto a gastos eleitorais efetuados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, os quais não foram informados à época, não cumprindo os candidatos com as disposições do art. 47, § 6°, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Outrossim, constatou-se que os candidatos não cumpriram com as determinações do art. 35, §º11, inciso II, da Resolução TSE Nº 23.607/2019, haja vista que, foi detectado aluguel de veículo sem relatório pormenorizado do volume e o valor dos combustíveis adquiridos durante o período da campanha eleitoral. Em contrapartida, não foram constatados outros vícios que somados às referidas irregularidades tivessem o condão de embasar a desaprovação. Não houve apuração de outras irregularidades.
Diante do exposto, considerando que os candidatos observaram as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a inexistência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela aprovação com ressalvas, nos termos do art. 74, inciso II, da Resolução TSE nº 3.607/2019.”
“Ante o Exposto, acolho o Parecer Ministerial, e julgo aprovada com ressalvas a prestação de Contas objeto deste processo, nos termos do art. 30 da Lei 9.504/97 c/c art. 74, inc. II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, decidiu o Juiz. Leia aqui a íntegra da decisão.
Ex-deputado Eduíno Brito é nomeado para Superintendente Parlamentar da Alepe
Ex-deputado apoiou Marília Arraes na disputa à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020.
Por André Luis
Primeira mão
O ex-deputado estadual, Eduíno Brito, foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, para o cargo de superintendente parlamentar da Casa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (9).
Candidato ao cargo de Deputado Estadual em Pernambuco pelo PP, Eduino obteve 22.351 votos totalizados (0,50% dos votos válidos), mas não foi eleito nas Eleições 2018. Seu filho, Eduíno Filho, foi candidato a vice-prefeito de Arcoverde na chapa de Zeca Cavalcanti.
O ex-deputado apoiou a candidata da oposição na disputa à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT). Em seu perfil no Instagram, Eduíno postou, no dia 27 de novembro de 2020: “a mudança do Recife está cada vez mais perto. Domingo, com coragem e amor, vamos eleger a primeira prefeita do Recife. É Marília Arraes! É 13!”.
Agora foi nomeado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que apoiou o candidato da situação, João Campos. Leia a íntegra do ato de nomeação: ATO Nº 27/21: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 55/2021, do Presidente, Deputado Eriberto Medeiros,
RESOLVE: exonerar o servidor Tito Livio de Moraes Araujo Pinto, do cargo em comissão de Superintendente Parlamentar, Símbolo PL-SSC-1, nomeando para o referido cargo, José Eduíno de Brito Cavalcanti, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17″.
Sertão do Pajeú passa dos 300 óbitos por Covid-19
Santa Terezinha e Iguaracy confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta segunda (8), todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (75), Afogados da Ingazeira (21), Tabira (1), São José do Egito (6), Carnaíba (16), Flores (17), Santa Terezinha (8), Triunfo (9), Itapetim (5), Iguaracy (10), Brejinho (2), Solidão (4), Calumbi (2), Tuparetama (5), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (8) e Ingazeira (1). Foram 191 novos casos totalizando 18.267.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.687; Afogados da Ingazeira, 2.630; Tabira 1.832, São José do Egito, 1.341; Carnaíba, 932; Flores, 688 e Santa Terezinha, 634 casos.
Triunfo, 621; Itapetim, 536; Iguaracy, 386; Brejinho, 344; Solidão, 329; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 282; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.
Óbitos – Com mais dois óbitos confirmados em Santa Terezinha e e um em Iguaracy, a região conta agora com 301 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (18); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
Tanto a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, como a de Iguaracy, não divulgam detalhes sobre óbitos ocorridos pela doença.
Recuperados – Com mais 119, a região tem agora no total 17.278 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,58% dos casos confirmados.
Advogado descarta perda de mandato de Sebastião Oliveira
O final de semana foi de muitas especulações nas redes sociais, dando como certa a perda de mandato do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), após um litígio com a sua antiga legenda, o Partido Liberal (PL).
De fato, a disputa foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o PL pede o mandato por uma suposta infidelidade partidária.
Nesse final de semana, o Farol de Notícias conversou, por telefone, com o advogado Walber Agra, um dos mais respeitados do estado, e responsável pela defesa de Sebastião junto ao TSE. Sereno, o advogado aproveitou para tranquilizar os eleitores de Sebastião Oliveira, rebatendo todos os argumentos do Partido Liberal.
“Na verdade, Sebastião foi desfiliado do PL em 1º de outubro de 2019, num ato arbitrário, estando sem partido todo este tempo. Sebastião Oliveira sofreu uma intervenção do PL, de forma arbitrária, portanto, ele teve uma justa causa para se desfiliar. Ele não pediu para se desfiliar. Essa ação é extemporânea”, disse Agra.
“É mais fácil chover notas de cem reais em Serra Talhada, do que Sebastião Oliveira perder o mandato nesta disputa com o PL”, cravou.
Enquanto a UVP está dividida a AMUPE está unida para a eleição
Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição.
Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis candidatos, o que só favorece Josinaldo.
AMUPE – Já na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o verbo conjugado é unidade em torno da recondução do presidente José Patriota (PSB).
Mesmo na condição de ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o socialista pode tentar mais um mandato. Em sua atual gestão, o estatuto da entidade foi mudado, permitindo que ex-gestores possam ser eleitos. As informações são do blog do Magno.
Flávio Marques se reúne com delegados para debater índices de violência em Tabira
Na Condição de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras e membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques se reuniu, nesta segunda-feira (8), com o Delegado Seccional, Ubiratan Rocha e o novo delegado de Tabira, Cley Anderson, para debater os índices de violência na cidade.
Apresentou também, a preocupação do Deputado Federal Carlos Veras com o momento vivido e que o parlamentar está à disposição para contribuir.
Na oportunidade, o novo delegado falou de como pretende atuar e que fará isso de forma integrada.
”Como membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, irei continuar lutando por melhorias para a nossa cidade e para os profissionais dessa área”, disse Flávio a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.
Afogados da Ingazeira confirma 21 novos casos de Covid-19
Agora, o município conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1, óbito – e 29 óbitos.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (8), foram registrados 21 casos novos para a Covid-19. Destes, 18 já estavam em investigação.
São 12 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 82 anos e 9 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 66 anos.
Entre as mulheres: uma dona de casa, três agricultoras, duas aposentadas, duas estudantes (rede pública), uma assistente social, uma comerciante, uma assistente de contador e uma autônoma. Já entre os homens: dois agricultores, um cambista, três estudantes (2 rede pública e 1 rede privada), um autônomo, um advogado e um aposentado.
Hoje, entram em investigação os casos de 15 mulheres, com idades entre 12 e 80 anos; e 14 homens, com idades entre 6 dias e 63 anos. Nesta segunda, 17 pacientes apresentaram resultados negativos para a doença.
Nesta segunda-feira 11 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.493 pessoas (94,79%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 108 casos estão ativos.
Afogados atingiu a marca de 11.002 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 29,52% da população testada.
Agora Afogados da Ingazeira conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1 óbito – e 29 óbitos.
Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2.551 casos), 96,99% Graves (79 casos), 3,01%.
Semana epidemiológica (SE): encerrou no último sábado a SE 05, com 67 casos e uma média móvel de 9,57 casos/dia.
Analisando as outras 4 semanas anteriores: SE 04 – 89 casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 03 – 62 casos e média móvel de 8,85 casos/dia; SE 02 – 91 casos e média móvel de 13 casos/dia; SE 01 – 96 casos e média móvel de 13,71 casos/dia.
Arcoverde: Primeira sessão ordinária acontece nesta segunda-feira
O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde.
Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais”.
‘’Estamos procurando realizar as sessões da forma mais compreendida possível. Infelizmente não podemos ainda contar com a presença do público no plenário, mas estamos abrindo os canais de comunicação e promovendo acessibilidade através do intérprete de libras para que possamos ter nosso papel como legisladores cada vez mais compreendido pela população que representamos na Câmara’’, destacou o presidente Siqueirinha.
IFPE e Sebrae firmam parceria para incentivar cultura empreendedora
Assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na próxima quarta-feira (10)
Na próxima quarta-feira (10), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE) firmam acordo de cooperação técnica com objetivo de desenvolverem ações conjuntas na área de empreendedorismo e inovação demandadas pela Economia 4.0.
Através da parceria, os 16 campi e a Educação a Distância do Instituto receberão o Programa Educação Empreendedora na Prática, promovido pelo Sebrae. A iniciativa pretende fomentar o empreendedorismo no âmbito acadêmico e profissional, dando suporte a estudantes e docentes do IFPE em novas oportunidades nos negócios, estimulando planejamento, criação, desenvolvimento e sustentabilidade de pequenos empreendimentos inovadores.
Está prevista ainda a realização de palestras, mentorias, workshops de habilidades de consultoria, gestão financeira e formação de preço, além de eventos que promovam apoio à pré-incubação e incubação de empresas.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na sede do Sebrae/PE, no bairro da Ilha do Retiro, Recife, às 15 horas, e contará com a participação do reitor do IFPE, José Carlos de Sá Júnior, e do superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya Albuquerque Neto.
Serra Talhada: Prefeitura anuncia recadastramento dos aposentados e pensionistas
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, inicia nesta quarta-feira (10/02) o recadastramento dos aposentados e pensionistas do município.
O recadastramento é obrigatório e acontecerá das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, nº 587, Centro, no período de 10 de fevereiro a 31 de março de 2021.
Os aposentados e pensionistas devem levar documento original com foto e comprovante de residência original. Quem não puder comparecer à sede do IPPS por questões de locomoção deverá enviar um representante, que a equipe irá até a residência do beneficiário; e quem estiver fora do município deverá entrar em contato com o IPPS que receberá todas as orientações adequadas para o recadastramento.
Protocolos de segurança – O IPPS disponibilizará medidor para aferição de temperatura, álcool em gel e atenderá apenas de três em três pessoas, para evitar aglomeração. Todos devem usar máscara de proteção no local.
Compesa aumenta período de rodízio de abastecimento em Brejinho
Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem.
Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.
Segundo o Jornalista João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.
Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.
Afogados da Ingazeira: Avistão Atacarejo investe na entrega como diferencial
O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes.
Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem as suas residências no menor espaço de tempo possível. A direção da loja informou que será cobrada uma pequena taxa de entrega.
Com o intuito de incentivar os seus entregadores, a loja vai dar bonificação extra aos entregadores mais eficazes.
Outro ponto importante destacado pela direção da loja, é com relação aos horários de entrega. das 7h às 19h. Os clientes que fizerem as suas compras até as 19h terão a entrega feita no mesmo dia, após esse horário as compras chegam no dia posterior.
“É incomodo chegar na casa do cliente após às 20/21h para fazer entrega”, destacou o diretor do grupo, Alexsandro Queiros, falando a Rádio Pajeú.
A loja vai funcionar de segunda a sábado das 7h às 21 horas, e aos domingos e feriados das 7h às 12h.
Segundo Alexsandro, está praticamente tudo pronto para a inauguração. A parte interna da loja já está montada e o mix de produtos está sendo negociado com os fornecedores.
Além da entrega, a loja aposta no estacionamento privativo e no espaço da loja, que segundo Alexsandro, vai propiciar conforto na hora das compras.
Afogados da Ingazeira recebe mais 370 doses da CoronaVac
A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã.
As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose.
“Para garantir a eficácia, precisamos dividir os lotes em dois, para que as pessoas tenham garantidas a aplicação da segunda dose,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
Com essas novas doses, a Secretaria de saúde estima alcançar 585 profissionais imunizados, o que representa um total de 51% dos profissionais da saúde com atuação no município.
Segundo Artur, os demais públicos serão vacinados após o término dessa etapa. A expectativa é de que, em Março, os demais públicos prioritários preconizados pelo Ministério da saúde comecem a ser vacinados.
Carnaíba: MP Eleitoral pede reprovação das contas de campanha de membros da mesa diretora da Câmara
Por André Luis
Exclusivo
O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu parecer pela reprovação das contas de campanha de mais quatro vereadores eleitos no pleito de 2020 no município de Carnaíba.
Trata-se dos quatro membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município: Cícero Batista (presidente), Alex Mendes (vice-presidente), Izaquele da Itã (primeira secretária) e Juniano Evangelista (segundo secretário). Todos do PSB.
No caso do presidente da Câmara, Cícero Batista, o Ministério Público Eleitoral observou, que apesar de o candidato ter apresentado a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das contas.
O MP Eleitoral destacou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019”.
“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o MP Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.
Com relação ao vice-presidente da Casa, Alex Mendes, o MP eleitoral observou que apesar da unidade técnica da Justiça Eleitoral ter emitido parecer pela aprovação das contas com ressalvas “registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que foi efetuado depósito bancário sem identificação do doador”.
O Ministério Público Eleitoral relatou. “Da análise dos extratos bancários da conta exclusiva de campanha eleitoral, carreados aos autos nos termos da ID 54711870, consta que, na data de 06 de outubro de 2020, foi efetuado depósito não identificado na importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), contrariando as disposições da Legislação aplicável”.
Ainda que: “nesse contexto, não houve comprovação da identificação do doador da suntuosa importância. E por fim, o valor do depósito de origem não identificada foi utilizado pelo candidato para pagamento das despesas contraídas, desobedecendo, assim, a regra de recolhimento ao Tesouro Nacional, nos termos do §3º, art. 21 da Resolução TSE nº 23.607/19”.
“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato”, concluiu. Leia aqui a íntegra do parecer.
Quanto a primeira secretária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Izaquelle da Itã, foi observado que a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das Contas.
Em seu relatório, o MP eleitoral destacou o seguinte: “observa-se que a candidata submeteu intempestivamente, por meio do SPCE à Justiça Eleitoral, o relatório financeiro de campanha quanto à doação identificada pelos recibos eleitorais nº 131231323779PE000002E e nº131231323779PE000001E, descumprindo o teor do art. 47, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/201 9”.
Ainda que: “ademais, restou certo que a candidata deixou de obedecer à norma da Resolução de Regência, eis que colacionou na prestação de contas a informação do
recebimento de doação estimável em dinheiro, correspondente a R$500,00 (quinhentos reais) proveniente de Michel Eduardo Antonio Junior, com a natureza de Produção de jingles, vinhetas e slogans. Além de informar a doação estimável, a candidata ainda
carreou aos autos o respectivo Termo de Doação Estimável em Dinheiro, conforme ID 54709109”.
“Nessa toada, evidente a má-fé da candidata ao excluir uma doação estimável em dinheiro, comprovada documentalmente nos autos pelo Termo de Doação. A conduta caracteriza omissão de receita, maculando gravemente a confiabilidade das contas”, obserou o MP Eleitoral.
Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral concluiu que “considerando que a candidata não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis
e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra do parecer.
Finalmente com relação ao segundo secretário da Câmara, Juniano Ângelo, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, também emitiu parecer pela desaprovação das contas.
Em seu relatório, o MP Eleitoral observou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019.l”, relatou o MP Eleitoral”.
Ainda que: “para além, verificou-se descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação em relação às doações atreladas aos seguintes recibos eleitorais: 407411323779PE000003E; 407411323779PE000001E e 407411323779PE000002E”.
“Não foi possível verificar a arrecadação, haja vista que o candidato mesmo após intimação, quedou-se inerte, não apresentando a documentação pertinente, motivo pelo qual as determinações da Resolução 23.607/2019 não podem ser confirmadas”, destacou no relatório o MP Eleitoral.
Ainda segundo o relatório do MP Eleitoral, as omissões são graves e maculam a regularidade das contas, “haja vista que sem os extratos bancários o exame da contabilidade torna-se prejudicado, restando igualmente prejudicada a própria confiabilidade das contas”.
“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela
Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o Ministério Público Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.
MP Eleitoral pede cassação de diploma de vereadora em São José do Belmonte
Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.
Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.
Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.
No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município.
Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.
O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos.
Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.
Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).
Carnaíba terá plano municipal de educação para o trânsito
A implantação do Plano Municipal de Educação para o Trânsito foi debatida durante uma reunião na Prefeitura de Carnaíba. Participaram secretários municipais e a diretoria da Guarda Municipal.
O plano será realizado por etapas e terá monitoramento das ações baseado nos indicadores de acidentes atuais.
“Espera-se construir uma cultura de responsabilidade no trânsito, envolvendo a comunidade escolar e toda a sociedade nessa discussão”, diz a gestão municipal.
O próximo passo será formação de uma Comissão Municipal Permanente de Educação para o Trânsito, que será responsável por pensar as ações e estratégias. A primeira mobilização ocorrerá na Semana Municipal de Educação para o Trânsito. A iniciativa contará com diversas ações de rua e nas escolas.
