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Por Anchieta Santos

As Prefeituras de Iguaracy e Solidão pagaram ontem os salários dos servidores municipais do mês de fevereiro. No Programa Institucional apresentado pelas Rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM 88,7, o Prefeito Zeinha Torres(PSB) de Iguaracy anunciou que os salários estavam sendo creditados ontem(28), nas contas dos servidores ativos e aposentados.

Já o prefeito de Solidão Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou também ontem, dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. Já em Ingazeira o pagamento iniciado na quarta feira foi encerrado ontem(quinta-feira) com o dinheiro sendo liberado para os servidores da saúde. A antecipação também teve por base o período carnavalesco, considerando a tradição dos festejos de Momo.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que na última quinta-feira (11), foi realizado o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu na tarde desta quinta-feira (27), o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, e o coordenador estadual, o diácono Arnaldo Miranda Martins.

No encontro foram abordados temas como o papel das audiências de custódia, a análise de processos e de que forma o Estado vem atuando para a melhoria do sistema penitenciário.

“A Pastoral tem um serviço que não é apenas religioso, mas também de assistência, valorização e defesa dos direitos humanos dentro das unidades prisionais. As discussões propostas pela Pastoral devem ser consideradas por todos aqueles que estão militando na questão prisional”, afirmou o secretário Pedro Eurico.

Também participaram do encontro a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, e o coordenador arquidiocesano da Pastoral, Valdemiro Cruz.

Povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos serão beneficiados 

Em postagem nas redes sociais oficiais, a Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, informou que recebeu ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (05.07), sinalizando a ampliação do sinal de rede da telefonia celular para os povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos. 

A solicitação teria sido feita no início da gestão da prefeita Nicinha Melo e a Anatel atendendo ao pedido fará com que a sede de Tabira fique mais conectada com seus povoados.

“É inadmissível que nossos povoados não possuam rede de telefonia móvel e internet. Por isso, solicitamos à ANATEL que providenciasse a ampliação desses serviços para nossos povoados”, afirmou Nicinha Melo.