Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios
Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios. Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.
A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu.
O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião, destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.
