Afogados da Ingazeira confirma 21 novos casos de Covid-19

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira voltou à região da Mata Sul. Ele esteve em Amaraji, cidade comandada pelo prefeito Rildo Reis e pela vice Bernadete Brito.

Secretário Estadual de Transportes até recentemente, Sebastião Oliveira destacou os investimentos do Governo de Pernambuco na área de infraestrutura viária em prol do município.

“A crise não impediu que Paulo Câmara destinasse cerca de R$ 30 milhões em recursos para as obras de requalificação das estradas que ligam Amaraji à BR-101 e à cidade de Primavera, além disso, as principais ruas do centro urbano foram asfaltadas. O nosso estado tem que continuar avançando. Temos a melhor educação do País e a segurança pública nunca recebeu tanto investimentos. Não vamos retroceder”, ressaltou o parlamentar.

Oliveira também destacou a aliança feita em torno do ex-presidente Lula. “Foi o presidente que mais realizou parcerias com o estado. Lula teve um olhar diferenciado para os problemas do Nordeste e para os mais pobres. Ele foi responsável em tirar milhões de brasileiros da miséria. Foram muitos os avanços na sua gestão, principalmente na área social”, frisou o presidente estadual do PR.

Sebastião Oliveira aproveitou a oportunidade da visita para prestar contas das suas ações em benefício do município. Sebá explicou que emendas parlamentares da sua autoria contemplaram as áreas da saúde, infraestrutura e turismo, trazendo mais qualidade de vida para os moradores de Amaraji.

Do blog de Josias de Souza

Os chamados homens públicos poucas vezes estiveram tão por baixo. O principal movimento político do país é extraparlamentar. Usa as ruas como tribuna. Nesse ambiente, congressistas e governantes são vistos como meros homens de ben$. E a única unanimidade positiva é Sérgio Moro, um juiz de primeiro grau que virou popstar por colocar atrás das grades a oligarquia corrupta e corruptora do país.

A multiplicidade de alvos dos protestos deste domingo é reveladora do ponto a que chegou a política brasileira. Além de Dilma e Lula, os manifestantes miraram em personagens que estão pendurados na linha de sucessão da República: o pluri-investigado Renan Calheiros e o réu Eduardo Cunha, presidentes do Senado e da Câmara. Hostilizaram também gente como o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin, alternativas presidenciais do PSDB.

Quer dizer: os brasileiros sublevados querem se livrar do governo que levou ao caldeirão os ingredientes que dissolvem a paciência nacional —paralisia política, asfixia econômica e degradação moral. Mas não parece haver grande disposição para aceitar personagens inaceitáveis e arranjos precários.

A onda de protestos deste domingo expôs dois extremos que ajudam a entender os meandros da crise que carcome o mandato de Dilma. Numa ponta, o juiz-celebridade que escancara, a partir de uma vara periférica de Curitiba, as vigarices do poder federal. Noutra extremidade, a política vista como um conto do vigário em que o país já não admite cair.

Ao fundo, uma sociedade com enorme dificuldade para discernir os políticos piores dos melhores num ambiente em que todos os gatunos ficaram ainda mais pardos.

Do Congresso em Foco

A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte do quadro societário de empresas concessionárias de serviços públicos, como é o caso de emissoras de rádio e televisão. O Congresso em Foco não encontrou Damião Feliciano para que ele comentasse o assunto.

O Ministério Público havia pedido a suspensão em setembro do ano passado. Além da suspensão, a juíza Wanessa Lima também proibiu a União de conceder nova concessão enquanto o deputado fizer parte do quadro de sócios da empresa. A concessão da rádio estava vencida há quase dez anos, desde 11 de fevereiro de 1998.

O deputado Damião Feliciano também já foi dono de outra rádio, que é igualmente alvo de pedido do MPF para suspender a concessão . O Sistema Rainha de Comunicação, de Campina Grande (PB), agora é controlado pelo filho do parlamentar. No entendimento da juíza, o parentesco não indica fraude ou que o deputado tinha intenção de ocultar sua participação, já que Feliciano continuou sendo dono de outra rádio.

Ao suspender a concessão, a magistrada reconheceu que a continuidade das atividades da Rádio Santa Rita se apresentava como ameaça à “livre formação da opinião pública”. Para Wanessa Lima, “perpetuar a situação equivaleria a uma autorização do Poder Judiciário para a continuidade do dano apontado”.

Para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que ocupa o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foi uma “vitória interessante”. “É mais uma. São vitórias pequenas, mas a gente vai celebrando e incrementando a nossa narrativa”, disse ela na sexta-feira (2) durante a divulgação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, uma parceria entre as ONGs  Repórteres sem Fronteiras e Coletivo Intervozes, ambas engajadas na defesa da liberdade de expressão e no pleno exercício do direito à informação.

Inconstitucional

O artigo 54 da Constituição brasileira explicita que deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 vai além, determinando que parlamentares que violarem tal regra estão sujeitos a perder o mandato.

Em 2015, o Psol e o Intervozes protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo que por medida cautelar a União ficasse imediatamente proibida de conceder ou renovar concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da cautelar, argumentando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida”. O processo tem como relator no STF o ministro Gilmar Mendes.

Em 9 de novembro daquele mesmo ano de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para, em caráter liminar, suspender o andamento de processos e decisões judiciais relacionados ao tema. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber, que solicitou várias informações a respeito da questão à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério das Comunicações.

Equipe estará nesta terça no local. Empresa se manifestou em nota ao blog

Em nota so blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) afirmou que, “por questão de segurança, desligou preventivamente a rede elétrica que supre comunidades rurais às margens da Barragem de Cachoeirinha, entre os municípios de Tuparetama, Tabira e Ingazeira”.

Segundo a Companhia, em decorrência das chuvas de maior intensidade na região, o nível da água está elevado provocando riscos de choque elétrico.

“O fornecimento de energia será imediatamente restabelecido assim que houver condições seguras para a população”.

Segue: “a empresa vem mantendo entendimentos com as autoridades competentes para adotar providências que minimizem os transtornos às 44 famílias que vivem na localidade”.

“Em outra frente de atuação, a concessionária iniciou a mobilização de equipes técnicas para execução de uma obra que irá solucionar definitivamente a situação. A Celpe se coloca à disposição”, concluem.

Durante esta tarde, o blog foi contactado pelo ex-desembargador eleitoral e advogado Roberto Morais.  Ele dialogou com a Gerente Corporativa de Informações Institucionais,  Érica Ferreira.

Ela informou que uma equipe da Celpe estará nesta terça no local, avaliando medidas emergenciais e de médio prazo para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para as comunidades afetadas desde a semana passada.

A informação foi confirmada pelo vereador de Tuparetama, Joel Gomes. “O representante da Celpe, Anilson Silva, informou que amanhã uma equipe estará no local para alocar postes, fazer medições e restabelecer o fornecimento”.

A vereadora Deorlanda Carvalho,  de Ingazeira, afirmou ter sido contatada por um gerente local identificado por Diogo. “Ele pediu pra gente cobrar atuação do DNOCS”. Ela disse estar em contato com o Padre Luiz Marques, para reforçar articulação com o DNOCS.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca é acusado de gerir mal as desapropriações e ainda não viabilizar uma estrada definitiva para os ribeirinhos, apesar de ter promovido licitação de R$ 5 milhões só para esse fim.