Os dramas da Covid: histórias reais mostram a seriedade da doença

Por Afonso Cavalcanti*

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, com o objetivo de promover a reflexão sobre esse importante bem natural. No mesmo dia, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água – dez artigos que propõem um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação desse bem.

Seguindo essa tendência, o Brasil criou em 1997 a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que estabelece em seu artigo 1º os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da qual “a água é um bem de domínio público; em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais, e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. É inegável a contribuição desses instrumentos para promoção do debate sobre a água e sensibilização da sociedade, mas é questionável sua eficácia na resolução de conflitos de interesse pela demanda cada vez mais crescente por água.

Decorridos seis anos da pior seca dos últimos sessenta anos no Semiárido brasileiro, com 90% dos reservatórios em situação de colapso, perdas do rebanho bovino da ordem de 80% e 3,7 milhões de pessoas abastecidas por caminhão pipa, parece que o terceiro fundamento da Lei (“em situações de escassez, seu o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais”) continua a ser desrespeitado pela sociedade, por empresários e pelos governos.

O tratamento dispensado ao Rio São Francisco ilustra bem essa situação. Com uma das vazões mais baixas da sua história (800 m³/s) e o reservatório de Sobradinho com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, esse importante manancial continua a fornecer água para produção de energia elétrica, para os perímetros irrigados e para o Projeto de Transposição de suas águas. De bem de domínio público assegurado por lei federal, a água se transforma em insumo da produção do agronegócio brasileiro e matéria-prima das empresas públicas e privadas de distribuição de água. Pior ainda se considerarmos a inadequação de determinados empreendimentos produtivos altamente consumidores de água.

Outra preocupação está relacionada à ineficiência dos serviços públicos e privados de tratamento e distribuição de água. Em média, as perdas no Brasil atingem 37%, e no Estado de Pernambuco a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) chega a perder 53% da água tratada, considerado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) como o pior serviço no país. O quadro se agrava com o despreparo da população, usando a água para lavar calçadas e reduzir a poeira das ruas.

No Semiárido, outra importante reserva de água do leito de rios e riachos intermitentes é desperdiçada devido à descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais. A região dispõe de 1.135 municípios e em apenas 243 possui sistema de coleta de esgoto para 43,7% da população desses municípios. É inaceitável o fato de governos concederem licenças ambientais para instalação de empreendimentos produtivos gastadores de água. Inconcebível que a pouca água disponível no lençol freático de rios e riachos intermitentes se contamine pela descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais.

O quadro de escassez de água no Semiárido pode se agravar com as mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as projeções para o semiárido são de redução da vazão do Rio São Francisco em decorrência da diminuição das precipitações, aumento da temperatura e aumento na frequência de secas mais severas.

Saídas – A saída parece está assegurada no sexto fundamento da “Lei das Águas”: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, mas que ainda anda distante enquanto incidência política e prática cidadã de uma sociedade sustentável.

Um bom exemplo vem do campo: a criação da Articulação do Semiárido (ASA) inaugurou no Brasil a primeira iniciativa da sociedade capaz de promover o debate sobre a semiaridez, com propostas concretas para ajudar a população a conviver com o semiárido. Essa iniciativa adotou pelo menos três dos fundamentos da “Lei das Águas” como seus pressupostos: a água como um bem de domínio público, seu uso prioritário para consumo humano e a dessedentação de animais e sua gestão descentralizada com a participação das comunidades.

A Diaconia, como organização que trabalha pela defesa e promoção de direitos, tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir que populações, principalmente as mais pobres, tenham acesso à água de boa qualidade, tanto para beber quanto para a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar. Um dos exemplos são a construção de tecnologias sociais dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em parceria com a ASA, os quais possibilitam que populações do Semiárido brasileiro tenham em suas propriedades a capacidade de armazenar água para o período de seca.

A instituição também participa e contribui para a formação de conselhos, fóruns, redes de articulação, comitês de bacias hidrográficas, audiências e outros espaços públicos de discussão e defesa do direito à água. Nestes espaços, que têm por objetivo o monitoramento, a fiscalização e o controle social de políticas, temos incidido no sentido da efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal e assessor político-pedagógico da Diaconia

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Da CNN Brasil

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu, hoje (28), derrubar a prisão do executivo Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A desembargadora Solange Salgado determinou que ele seja colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.

Além da tornozeleira, Vorcaro deve se apresentar à justiça periodicamente, não pode ter contato com os demais investigados, não poderá sair do município onde mora e não terá o passaporte de volta, e está suspenso de exercer atividades de natureza financeira.

A desembargadora também estendeu a decisão aos demais presos na Operação Compliance Zero: Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio; Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia; Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria; e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio.

O banqueiro foi preso pela Polícia Federal no último dia 17, por volta das 22h no Aeroporto de Internacional de Guarulhos, quando viajaria para Dubai para fechar negócios. Vorcaro foi encaminhado para uma sela na superintendência da PF.

Na última segunda-feira (24), o banqueiro foi transferido para um presídio em Guarulhos.

A Operação Compliance Zero foi deflagrada no dia seguinte à prisão, com foco no combate a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional. São investigados os crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária, organização criminosa, entre outros.

A PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal. A CNN Brasil apurou que a Polícia Federal monitorou Vorcaro e antecipou a prisão para evitar uma fuga.

“Por destino e sorte nasci em Pernambuco – terra de homens bravios que nunca se dobraram à tirania e à subjugação desde os mais distantes anos de sua história. Muito cedo aprendi com os meus pais, Lúcia Maria Rodrigues e Waldemar Borges Rodrigues Filho (Deminha), deputado estadual que teve o mandato cassado pelos militares em 1968, os valores que ainda marcam a minha caminhada: a defesa das liberdades individuais e coletivas, o direito inalienável de todo ser humano à dignidade e à justiça social”, definia Waldemar Borges sobre si. O parlamentar e socialista histórico nos deixou neste sábado aos 67 anos, vencido pelo câncer de fígado.

Por ter sido um jovem ativista em plena redemocratização, encerrando o mais sombrio período imposto ao país pelo golpe de 1964, sempre disse saber da importância das ações coletivas para que as transformações aconteçam. “E foi sempre neste contexto que me inseri. Contribuindo e somando esforços junto àqueles que compreendem que a sociedade pode e deve ser transformada a fim de assegurar qualidade de vida e igualdade de direitos para todos”.

Ao longo dos últimos 40 anos, com mandatos na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, todos postos a serviço dos interesses mais difusos da cidadania, sempre disse ter convicção de que a única fonte legitimadora da democracia é a plena participação da sociedade em todas as instâncias de poder. “Essa é a certeza que me move”.

Waldemar Borges iniciou sua militância política nos anos 1980 quando cursava Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Participou intensamente da reorganização do movimento estudantil e popular, atuando por muito tempo como professor leigo alfabetizando adultos através do método Paulo Freire no bairro do Coque (Ilha Joana Bezerra).

Naquela década, presidiu por duas vezes a Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – legenda que reunia os opositores da ditadura militar – incentivando o engajamento de jovens na política partidária a partir da criação de núcleos regionais no interior de Pernambuco. Em 1986, foi às ruas e integrou a coordenação jovem da campanha que elegeu Miguel Arraes para o seu segundo mandato de governador.

Convidado, passou a integrar, em 1987, o Governo de Miguel Arraes, tornando-se diretor de Pesquisa e Ação Social da Secretaria de Ação Social e, logo após, secretário-adjunto de Trabalho e Ação Social.

Em 1988, disputou sua primeira eleição, sendo eleito vereador do Recife. Como constituinte municipal, em 1990, contribuiu para a elaboração da Lei Orgânica do Recife apresentando propostas que asseguraram direitos às pessoas com deficiências, reforçaram a transparência e controle social sobre a gestão pública, transporte público e uso e ocupação do solo.

O Em 1992, ao lado de importantes nomes da política, como Byron Sarinho, fundou o Partido Popular Socialista (PPS), legenda que presidiu por duas vezes. Naquele mesmo ano, foi eleito para o seu segundo mandato na Câmara Municipal do Recife. Em 1995, a convite, Waldemar Borges voltou a ocupar o Governo de Miguel Arraes assumindo a Secretaria de Projetos Especiais.

Em 1996, disputou e venceu sua terceira eleição para a Câmara de Vereadores do Recife. Político com ampla atuação no Legislativo, assumiu funções de destaque na Casa, como líder da oposição e presidente de comissões, atuando fortemente na defesa do setor de tecnologia, na instalação do polo de informática do Recife, e controle dos gastos públicos.

Waldemar Borges foi eleito para o seu quarto mandato de vereador nas eleições municipais de 2000. Assumiu a presidência da Câmara entre os anos de 2003/4 e investiu na informatização da Casa, permitindo que os cidadãos tenham acesso direto aos projetos em discussão e da atividade parlamentar.

Em 2005, no segundo governo do prefeito Joao Paulo, assumiu a presidência da Empresa Municipal de Informática (Emprel), ano em que também foi eleito presidente nacional da Sociedade para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e da direção estadual da Associação dos Usuários de Informática de Pernambuco (SUCESU).

Em setembro de 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Integrou o primeiro Governo de Eduardo Campos (2007-2010) como secretário de Articulação Social, coordenando ações de destaque, como a Câmara de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, o Programa Governo Presente e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco.

Em 2010 foi eleito deputado estadual pelo PSB consagrado pelos votos de 52.845 mil pernambucanos. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco integrou as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação.

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual (2014), Waldemar Borges foi escolhido para liderar o Governo nas gestões de Eduardo Campos, João Lyra Neto, exercendo a mesma função, por dois anos no primeiro Governo de Paulo Câmara. Em 2018, foi eleito para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na atual Legislatura, é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, integrando ainda, a Comissão de Redação Final e a Comissão de Ética Parlamentar. A reeleição veio em 2022. Foi um combativo, mas ético opositor à governadora Raquel Lyra.

Waldemar se preparava para disputar a reeleição quando começou a ter complicações do câncer de fígado que o acometera. Em abril, avisou que não disputaria a reeleição. Sua luta a partir dali era outra, pela vida.

Coincidentemente, Wal se vai antes de uma disputa que se mostrara cada vez mais difícil,  porque o jogo do toma lá dá cá,  dos mandatos comprados, dado o poderio econômico de tantos descompromissados com a verdadeira política carcome quem a pratica na essência como ele. Perder Waldemar deixa uma enorme lacuna para os seus, mas também para quem acredita na esperança de que a história redefina o rumo de como se faz política nesse país. Waldemar se foi. Perdemos todos. Com Deus, Wal!

Governador assinou, nesta sexta-feira(20), a ordem de serviço e duas importantes obras que vão ofertar 50% a mais de água nas torneiras da população limoeirense.

Em visita ao Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20.01), o governador Paulo Câmara autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte. Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes.

“É bom voltar a Limoeiro e trazer notícias importantes. Sabemos dos desafios que o Brasil e Pernambuco têm enfrentado, mas estamos aqui para provar que o trabalho continua. Diante de uma seca que atormenta há anos tantas famílias, poder promover melhorias como essa no setor é fundamental. Quanto mais água, mais qualidade de vida para a população”, ressaltou o governador.

Paulo destacou que o ato reafirma a preocupação e o esforço que o Governo vem fazendo para solucionar os efeitos da estiagem na região. “Nesse momento de crise, nós temos que escolher algumas prioridades, e a questão da água é uma delas. É um investimento importante, fruto de um trabalho bem planejado”, pontuou.

A execução da obra que vai expandir a infraestrutura de abastecimento consiste no assentamento de 1.350 metros de tubulações com diâmetro entre 150 e 400 mm, interligando cerca de 32 km de tubulações assentadas na etapa anterior com a rede de distribuição existente. Esta etapa contará com um aporte de R$ 1 milhão e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, já foram investidos R$ 5 milhões na primeira fase do PRORED.

Já os outros R$ 600 mil, serão aplicados na ampliação da vazão produzida a partir da Barragem de Carpina para fornecimento de água à cidade de Limoeiro.  A obra contempla a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando.  Quando finalizada, a população de Limoeiro receberá um incremento de oferta de água de 50%. O prazo para esta intervenção é de 120 dias.

Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, confirmou o início imediato das obras. “A partir da próxima segunda-feira o trabalho começa, e em pouco tempo conseguiremos oferecer mais água de qualidade nas torneiras dos limoeirenses”, declarou Tavares.

A aposentada Inácia Maria, de 70 anos, comemorou o ato, que, para ela, representa a esperança de um ano melhor. “Nós sofremos com a estiagem e com o racionamento. Hoje, ganhamos uma nova esperança. Água é tudo na nossa vida. É a coisa mais importante. Estou muito feliz”, afirmou.

TURISMO – Durante o evento, Paulo assinou também a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe. O novo espaço cultural, que receberá um investimento de R$ 329,8 mil, será instalado no local onde funcionava o antigo Açougue Municipal, no centro de Limoeiro. Com finalização prevista para o início do segundo semestre deste ano, a expectativa é atrair um número cada vez maior de turistas para a cidade, gerando mais renda para a população.

Paulo Câmara salientou que o espaço reafirma a preocupação do Governo com a valorização da arte regional e, ao mesmo tempo, com a promoção do empreendedorismo.  “Nós vamos criar a oportunidade de novos negócios, e os artesãos poder sobreviver da sua própria arte”, frisou o governador, lembrando que o prédio abrigará ainda a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo.

Após a reforma do prédio, que inclui a construção de um segundo piso, o espaço vai contar com salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários com WC’s para funcionários, área de serviço e área descoberta. Na área externa, um jardim com canteiros arborizados, piso de concreto intertravado, luminárias decorativas e um belvedere para o Rio Capibaribe, também integram o projeto.

Além disso, todo o acesso interno do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe será adequado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE. Do valor total investido, R$296,7 foram repassados pelo Ministério do Turismo, com contrapartida do Estado no valor de R$ 32,9 mil. Toda a obra tem prazo de conclusão de seis meses.

Em seu discurso, o prefeito João Luís Ferreira Filho, Joãozinho, comemorou o conjunto de ações anunciadas na tarde desta sexta. “É uma alegria muito grande para todos nós começarmos o ano com tantas boas notícias. O que o governador autorizou aqui, hoje, já indica o quanto a cidade tem a crescer em 2017. Teremos mais água, mais atratividade turística e cultural. E isso é só o começo. Não vamos descansar”, afirmou.

Acompanharam o governador na agenda em Limoeiro os secretários estaduais João Campo (Gabinete), Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), o secretário executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Antônio Limeira, e os deputados Fernando Monteiro (Federal) e Eriberto Medeiros (Estadual).