Carlos Evandro insiste que pode concorrer à Prefeitura de Serra Talhada

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará.

A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do eixo, que teve ordem de serviço para sua conclusão emitida pelo Ministério em junho. Em seguida, às 15h30, a visita técnica será no reservatório Jati, localizado na cidade de mesmo nome.

O Eixo Norte está com 94,9% das obras finalizadas. Com 260 quilômetros de extensão, o eixo capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a conduzirá até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio dos canais, túneis, aquedutos e estações de bombeamento. A estrutura vai beneficiar mais de 7,1 milhões de habitantes nos quatro estados.

Visita Técnica às obras do Eixo Norte

Data: 7/7/2017.

Horários: às 13h30, em Penaforte (CE); às 15h30, em Jati (CE).

Endereços: Cerca de 700 m da BR 116 – sentido Jati, a 2 km do município de Penaforte. / Mirante do reservatório Jati, em Jati: CE-153, próximo ao entroncamento com a BR-116.

Eraldo Veloso (MDB) foi reeleito na chapa de Neto Barreto (PTB) com mais de 52,32% dos votos válidos

O vice-prefeito reeleito da cidade Joaquim Nabuco, que fica na região da Mata Sul de Pernambuco, Eraldo Veloso (MDB), foi flagrado em vídeo comemorando a vitória eleitoral do 1º turno, no último domingo, 15, jogando dinheiro para a população. No registro, que está circulando pela internet, Veloso arremessa dinheiro da varanda enquanto eleitores aglomeram embaixo, sem máscara ou outros cuidados contra o novo coronavírus para tentar pegar as cédulas.

Veloso faz parte da chapa de Neto Barreto, do PTB. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles venceram o 1º turno das eleições com 52,32% dos votos válidos da cidade, que equivalem a 5.498 eleitores. A chapa representou a coligação União Por Joaquim Nabuco, formada entre PTB, Solidariedade e MDB. Na câmara de vereadores da cidade, 7 dos 11 cargos serão ocupados por candidatos da mesma coligação, sendo quatro do PTB e três do Solidariedade.

O Estadão conseguiu falar com o vice-prefeito na tarde desta terça-feira, 17, mas quando soube do que se tratava a ligação, Eraldo Veloso disse que estava dirigindo e pediu para a reportagem retornar o telefonema em alguns minutos. Até a publicação desse texto, o vice-prefeito não voltou a falar com o Estadão, chegou até a atender o telefone uma vez e desligar logo em seguida.

O presidente do diretório estadual do MDB de Pernambuco, Raúl Henry, se posicionou por meio de nota, dizendo que “entende que esse assunto, de início, é pertinente à esfera dos órgãos de controle. Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral investigar os acontecimentos. Só depois de esclarecidos os fatos, o partido poderá se posicionar”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou a responsabilidade do Ministério Público diante da questão, explicando, também em nota, que “em se tratando de crime, eleitoral ou comum, o Ministério Público ou a Polícia Judiciária, responsáveis pelas investigações, é que avaliarão o fato e decidirão sobre o oferecimento da denúncia à Justiça (comum ou eleitoral, conforme o caso).

Só a partir de tal fato é que o magistrado (da Justiça Comum ou Eleitoral) fará análise quanto ao recebimento ou não da denúncia para, assim e de acordo com o seu livre convencimento, dar ou não prosseguimento a um processo”.

Por sua vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que a Promotoria Eleitoral de Joaquim Nabuco tomou conhecimento do assunto e instaurou procedimento nesta terça-feira, 17, para apurar os fatos. Mas que, até o momento, o MPPE não recebeu nenhuma denúncia formal.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Na eleição de 2016, o ex-prefeito José Marcos de Lima (PR) até admitiu ter o seu nome avaliado em uma pesquisa para disputar a Prefeitura de São José do Egito contra Evandro Valadares (PSB).

Em seguida respeitou o direito do prefeito Romério Guimarães (PT) de enfrentar a reeleição. Com o aliado derrotado e com Evandro passando por dificuldades na gestão, José Marcos tem recebido muitos apelos no sentido de voltar a disputar o voto dos egipcienses.

A Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada ontem por uma fonte ligadíssima ao ex-gordo que desta vez ele vai á luta pra valer. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Agilizar e facilitar cálculo de diárias para servidores municipais. Esses foram os principais objetivos que levaram a Controladoria-Geral de Caruaru e a Prefeitura Municipal a produzirem juntas uma ferramenta pioneira de orçamento exato diante da necessidade de uma viagem paga pelo município. Além da inovação, a iniciativa visa a transparência e o controle da gestão.

Caruaru é município integrante do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, que estimula os municípios a elaborarem práticas como essa.

A ferramenta foi desenvolvida dentro do próprio Excel, de maneira simples e que não tem custo nenhum para administração. Segundo a ouvidora-geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, “em algumas situações a gente percebia que tinham servidores que ficavam com dúvida em como fazer esse cálculo. O que antes era feito manualmente, hoje é feito pela calculadora. Basta digitar algumas informações que ela já gera um relatório contendo todas as informações que são necessárias para uma solicitação de diárias”, completou.

Outros municípios podem utilizar essa ferramenta, porém deverão estar atentos a questão da parametrização porque, segundo Andréa Ribeiro, “a calculadora que foi desenvolvida por nós tem base nos Decretos municipais 036 de 2017 e 026 de 2018 que são os instrumentos que regulamentam a concepção de diárias em Caruaru. Então, os demais deverão estar atentos a essa questão da parametrização e provavelmente a regra que é para Caruaru, não é a mesma para todos os municípios”.

A Calculadora de Diárias pode ser baixada tanto em Excel quanto em WPS, de acordo com o sistema operacional que o servidor público dispõe, diretamente no site da Controladoria-Geral de Caruaru.