Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
Por André Luis
Decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).
A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal que prevê a perda do mandato para o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O Conselho de Ética tinha aprovado em agosto de 2024 a perda do mandato do parlamentar, mas o Plenário da Câmara ainda não tinha analisado a questão. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país. “Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana […]
Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país.
“Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).
O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.
Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.
Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia […]
Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.
O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia devendo visitá-la só hoje a tarde.
Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.
Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração devido à gravidade dos ferimentos. A polícia não identificou a motorista do Uno.
Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 […]
Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 casas do Habitacional Nova Vila Claudete.
Construído pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto conta com 2.620 residências destinadas a famílias indenizadas pela administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, que foram remanejadas de áreas de preservação ecológica ou zonas industriais. As 1.524 casas restantes serão entregues em uma segunda etapa, com previsão para outubro deste ano. O investimento total da obra é de R$ 229 milhões.
“A entrega da primeira etapa desse conjunto habitacional é muito significativa. É um bairro planejado, com equipamentos públicos e uma estrutura que oferece moradia com dignidade. O Estado aportou uma área de quase 100 hectares para a construção dessas casas, e tivemos investimentos na ordem de R$ 14 milhões, que envolve desde construções na área de educação e de saúde até ações de segurança e assistência social. É uma atividade integrada, inclusive com o governo municipal do Cabo”, detalhou Paulo Câmara.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o empreendimento representa muito mais que simplesmente a entrega de novas casas. A obra implica em um conceito de bairro planejado. “A presença do Estado se dá através dos serviços públicos para conseguir absorver uma demanda tão grande de pessoas. Não é só a unidade habitacional que está sendo entregue, está sendo entregue um CRAS, um posto de saúde e, posteriormente, será entregue uma creche”, disse o secretário.
Cada unidade habitacional tem 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O espaço também dispõe de equipamentos comunitários como parques infantis, quadras e salão de festa. A construção contempla serviços de infraestrutura urbana e comportará, futuramente, ações de assistência social, saúde e educação.
Uma equipe encarregada de preparar o Palácio do Planalto para a cerimônia solene de subida da rampa e discurso no Parlatório – estrutura de onde o presidente da República falou ao público – resolveu dar um pulo na sede do governo para ver como estava tudo. Dirigiram-se ao terceiro andar, pavimento onde fica o gabinete […]
Uma equipe encarregada de preparar o Palácio do Planalto para a cerimônia solene de subida da rampa e discurso no Parlatório – estrutura de onde o presidente da República falou ao público – resolveu dar um pulo na sede do governo para ver como estava tudo.
Dirigiram-se ao terceiro andar, pavimento onde fica o gabinete presidencial. Mas, para a surpresa geral, a porta estava trancada. E um chaveiro precisou ser chamado para que conseguissem entrar.
A situação mostra grau de hostilidade do governo Bolsonaro com a nova gestão. A informação é do Blog da Natuza Nery.
A ida de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos às vésperas da posse de Luiz Inácio Lula da Silva deixou um mistério no ar sobre quem passaria a faixa presidencial adiante. Sem o antecessor no país, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da sociedade.
A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu […]
A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu presidente, José Patriota, e pelo conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.
Em sua fala, Ranilson Ramos destacou que a missão constitucional fiscalizatória do Tribunal de Contas tem que andar de “mãos dadas” com o papel orientador prestado pelo órgão de controle aos gestores públicos. “Dentro desta perspectiva de ação, estamos ampliando maciçamente o programa de interiorização instituído no exercício de 2017, pelo então diretor da Escola de Contas, conselheiro João Carneiro Campos.
Objetivamos com essa ação educativa/orientadora da Escola de Contas, juntamente com a AMUPE, levar capacitações gratuitas para os gestores públicos em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município”, enfatizou o atual diretor da ECPBG.
Para a elaboração da grade dos cursos do Programa de interiorização, buscou-se enfatizar temáticas que fortalecessem o controle interno dos municípios, cabendo destaque para os seguintes temas: gestão previdenciária municipal (Regime Próprio de Previdência), licenciamento ambiental, gestão de transporte escolar, Câmara Municipal, ordenamento jurídico e Tribunais.
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