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MP promete apoio à campanha de acessibilidade do Lions Arcoverde

Por Nill Júnior

lionsO Ministério Público prometeu apoio ao projeto de Acessibilidade do  Lions Clube Arcoverde. A promotora  Ericka Garmes Pires Veras, recebeu o presidente do Lions local, o PM reformado Marcelino Carvalho, que desde que foi vítima de acidente e tornou-se cadeirante, encabeçou um belo trabalho de debate sobre o tema.

Palestras de sensibilização sobre o tema tem sido lideradas em igrejas, empresas, escolas,  rádios,  seminários. Já há conquistas alcançadas desde o inicio da campanha, como doações de cadeira de rodas, implantação do PE Conduz, construção pela prefeitura local de mais de 200 rampas de acesso, entre outras.

A luta é por garantia de direitos como transporte público adaptado, acessibilidade nas lojas,  hotéis com elevadores, quartos e banheiros adaptados, restaurantes, lanchonetes e similares com acesso, fiscalização dos estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, entre outras que a lei de acessibilidade define.

O Ministério Público, na pessoa da promotora  Ericka, demonstrou interesse e compromisso em se engajar nesta luta. Será marcada uma reunião envolvendo os vários órgãos públicos e privados do município para tratar do assunto no cumprimento da lei.

Outras Notícias

Hospam seleciona estudantes para projeto de extensão

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, tem atuado com determinação para qualificar a assistência à população do sertão pernambucano. Além de melhorias na estrutura física e reforço no quadro de profissionais, o hospital também tem trabalhado na formação dos estudantes da região, focando ainda na humanização hospitalar. Prova disso é o […]

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, tem atuado com determinação para qualificar a assistência à população do sertão pernambucano. Além de melhorias na estrutura física e reforço no quadro de profissionais, o hospital também tem trabalhado na formação dos estudantes da região, focando ainda na humanização hospitalar. Prova disso é o projeto de extensão “Integração Universitária”, que está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (19.08).

A iniciativa, que está entrando na sua segunda turma, tem o objetivo de selecionar estudantes de diversos cursos para desenvolvimento de atividades nas enfermarias do Hospam. As ações devem envolver os profissionais e pacientes da unidade, criando momentos de interação e que ajudem a quebrar a rotina do ambiente hospitalar. Palestras, encenações teatrais, brincadeiras e músicas podem ser utilizados nesse processo de humanização.

Podem participar do projeto de extensão estudantes dos cursos de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina, nutrição, odontologia e psicologia. Cada grupo deve contar com 4 ou 5 participantes da mesma área e deve apresentar sua proposta de atuação no ato da inscrição. As atividades de cada grupo deve ser realizada duas vezes ao mês, entre setembro e novembro.O participante receberá o certificado de 30 horas do projeto de extensão.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível portal.saude.pe.gov.br e no instagram.com/hospam.pe. A divulgação dos aprovados sairá em 22.08 e a inscrição e primeira reunião será em 26.08.

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Agência Brasil Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão […]

Agência Brasil

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Dilma se reúne pela 2ª vez nesta semana com líderes da base aliada

A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema. Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação […]

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A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema.

Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que tem enfrentado resistência, inclusive, dos partidos governistas. A oposição já se manifestou contrária à ideia e lançou um movimento para barrar o retorno do tributo, que depende de aprovação do Congresso para voltar a vigorar.

A conversa de Dilma com os líderes é mais uma tentativa da presidente de angariar apoio para o ajuste fiscal, mas deputados e senadores admitem que que será “muito difícil” aprovar a volta da CPMF.

A reunião desta quinta teve início por volta das 9h40 e participam dela os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PR, Maurício Quintella (AL); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSDC, Aluísio Mendes (MA); do PROS, Domingos Neto (CE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); e do PHS, Marcelo Aro (MG). O PT foi representado por Ságuas Moraes (MT), um dos seus vice-líderes.

Dilma também já recorreu aos governadores de partidos governistas, que passaram a quarta-feira (16) inteira no Congresso em conversas com as suas bancadas estaduais a favor da CPMF.

CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios

Por André Luis A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios. […]

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

Intoxicação por metanol: Pernambuco investiga mais uma morte suspeita

O novo óbito suspeito de intoxicação por metanol é de um homem de 31 anos, de Vitória de Santo Antão, que faleceu nesta quinta (4). Pernambuco tem oito casos confirmados, sendo cinco mortes. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) está investigando a morte de um homem de 31 anos suspeito de intoxicação por […]

O novo óbito suspeito de intoxicação por metanol é de um homem de 31 anos, de Vitória de Santo Antão, que faleceu nesta quinta (4). Pernambuco tem oito casos confirmados, sendo cinco mortes.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) está investigando a morte de um homem de 31 anos suspeito de intoxicação por metanol. O novo óbito suspeito foi registrado nesta quinta-feira (4), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do estado.

Além desse caso, uma outra notificação suspeita, envolvendo um paciente que recebeu alta no Recife, também foi contabilizada pelo boletim da SES-PE, divulgado nesta quinta (4). Ambos os registros estão sendo investigados.

Até o momento, Pernambuco contabiliza oito casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo cinco óbitos e três pacientes que ficaram com sequelas.

Até o momento, o estado está investigando 14 casos suspeitos relacionados ao uso de metanol associado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas em Pernambuco, sendo sete pessoas que estão internadas, três pacientes que receberam alta e quatro óbitos.

Ao todo, a SES-PE contabiliza um total de 119 notificações, sendo 114 de Pernambuco e cinco de outros estados (2 em São Paulo, 1 na Paraíba, 1 em Alagoas e 1 na Bahia). Desse quantitativo, 92 casos foram descartados.

Mortes relacionadas à intoxicação por metanol

As duas primeiras mortes relacionadas ao consumo de bebidas adulteradas intoxicadas por metanol em Pernambuco foram registradas em Lajedo, no Agreste do estado. Uma das vítimas é Celso da Silva, de 43 anos, que deu entrada no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, em 2 de setembro e morreu no dia 9.

O outro óbito foi de Jonas da Silva Filho, de 25 anos, que faleceu na madrugada do dia 29 de agosto, antes de ser transferido para o HMV.

A terceira morte confirmada foi de uma mulher residente da cidade de Salgueiro, que não teve o nome divulgado. Já a quarta morte confirmada, que também não teve o nome divulgado, foi de uma vítima de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O quinto óbito foi de uma vítima de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, que estava internada em um hospital em Salgueiro, no Sertão do estado. Na época, a SES-PE não havia divulgado o tipo da bebida consumida. As informações são do Diario de Pernambuco.