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Carnaíba: Chapa de Anchieta Patriota tem contas aprovadas com ressalvas

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, nesta segunda-feira (8), com ressalvas, as contas de campanha da chapa do prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

O juiz atendeu Parecer Ministerial, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, atendendo Petição intempestiva, “os prestadores carrearam aos autos, por fim, em 6 de fevereiro de 2021, os extratos bancários em sua forma definitiva e com validade legal (ID 77332029, 77332030 E 77332031), saneando a principal irregularidade apontada na análise técnica”.

O Parecer ministerial fez as seguintes observações: “(…) verificou-se irregularidade quanto a gastos eleitorais efetuados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, os quais não foram informados à época, não cumprindo os candidatos com as disposições do art. 47, § 6°, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Outrossim, constatou-se que os candidatos não cumpriram com as determinações do art. 35, §º11, inciso II, da Resolução TSE Nº 23.607/2019, haja vista que, foi detectado aluguel de veículo sem relatório pormenorizado do volume e o valor dos combustíveis adquiridos durante o período da campanha eleitoral. Em contrapartida, não foram constatados outros vícios que somados às referidas irregularidades tivessem o condão de embasar a desaprovação. Não houve apuração de outras irregularidades. 

Diante do exposto, considerando que os candidatos observaram as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a inexistência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela aprovação com ressalvas, nos termos do art. 74, inciso II, da Resolução TSE nº 3.607/2019.”

“Ante o Exposto, acolho o Parecer Ministerial, e julgo aprovada com ressalvas a prestação de Contas objeto deste processo, nos termos do art. 30 da Lei 9.504/97 c/c art. 74, inc. II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, decidiu o Juiz. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Cimpajeú: Marconi Santana fuma cachimbo da paz com Adelmo Moura e garante que não haverá racha

O prefeito de Flores, Marconi Santana e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, em entrevista nesta segunda-feira, durante o ato solene de entrega do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio, e que  “haverá um só consórcio”. Além de pregar a unidade, […]

Adelmo, Temer e Marconi em Serra Talhada. “haverá um só consórcio”, garantiu Santana

O prefeito de Flores, Marconi Santana e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, em entrevista nesta segunda-feira, durante o ato solene de entrega do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio, e que  “haverá um só consórcio”.

Além de pregar a unidade, o gestor da entidade falou das primeiras ações em prol dos municípios consorciados. “Estamos unidos. Todos os problemas foram superados. disse Marconi, que ainda aproveitou para fazer foto com o presidente Michel Temer e o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, um dos líderes do bloco do  chamado G7, de gestores que estavam insatisfeitos com a condução da eleição da Diretoria.

“Estamos buscando apoio junto ao Governo do estado para melhorarmos as condições dos municípios que fazem parte do consórcio. Vamos em busca da usina de asfalto para conseguirmos melhorar as ruas de nossa cidade e também já estamos procurando soluções para a questão do lixão”, afirmou.

CPI da Pandemia ouve diretora e dono da Precisa Medicamentos nesta quarta

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, os depoimentos de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, e de Emanuela Medrades, diretora da mesma empresa. Investigados pela comissão, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal o direito de ficarem calados nos depoimentos.  Isso levou a CPI a pedir ao tribunal explicação […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, os depoimentos de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, e de Emanuela Medrades, diretora da mesma empresa.

Investigados pela comissão, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal o direito de ficarem calados nos depoimentos. 

Isso levou a CPI a pedir ao tribunal explicação sobre o alcance da decisão e o depoimento de Emanuela acabou não ocorrendo nesta terça-feira (13). O presidente da CPI, Senador Omar Aziz (PSD-AM), atendeu ao pedido de adiamento feito pela diretora da Precisa, que alegou estar ‘exausta’.

Quem pediu a convocação de Maximiano e de Medrades foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

“Para que seja possível esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”, são necessárias as oitivas, afirma Alessandro Vieira nos requerimentos. 

A pedido de Alessandro Vieira e do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão também já aprovou a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano. Também já foi quebrado o sigilo telefônico e telemático de Medrades e foi aprovado o pedido para que a Polícia Federal compartilhe com a comissão o depoimento da diretora ocorrido na segunda-feira (12). A CPI já recebeu a maior parte desses documentos.

A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech — que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Irmãos Miranda

Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, indicaram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra dessa vacina.

Segundo o depoimento de ambos os irmãos, Luis Ricardo foi pressionado por seus superiores no Ministério da Fazenda a agilizar a compra da Covaxin fazendo o pagamento de uma fatura referente à negociação que continha várias irregularidades.  O deputado, por sua vez, revelou ter levado o fato ao conhecimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, o qual teria mencionado o nome do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Fonte: Agência Senado

Prática educacional adotada em Flores é destaque no Recife

A equipe da secretaria municipal de educação de Flores recebeu nesta última quarta-feira – 13, na capital do estado, um prêmio de grande valor para a educação infanto–juvenil do município. As boas práticas, somadas ao empenho e dedicação de professores, diretores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino de Flores, fizeram com que a […]

A equipe da secretaria municipal de educação de Flores recebeu nesta última quarta-feira – 13, na capital do estado, um prêmio de grande valor para a educação infanto–juvenil do município.

As boas práticas, somadas ao empenho e dedicação de professores, diretores, coordenadores e alunos da rede municipal de ensino de Flores, fizeram com que a secretaria estadual de educação premiasse a secretaria local com o prêmio de experiências exitosas.

Um reconhecimento programa implementado pelo governo municipal para gerir o ambiente educacional dos jovens e das crianças florenses.

A premiação aconteceu durante o I Seminário Estadual de práticas pedagógicas exitosas, promovido pela secretaria de educação do estado, em Recife.

As escolas premiadas foram: Onze de Setembro, com a experiência ‘Oficina do Letramento Matemático’: Pizzaria Gorgonzola e a Escola Municipal José Cirino de Carvalho, com a experiência, projetos na Educação Infantil: ‘Casinha Colorida’.

O evento de premiação ainda contou a apresentação musical dos alunos da Escola Municipal Imperador Pedro Primeiro, do Povoado Santana de Almas.  Os professores homenageados foram: Camila de Araújo Silva, Edvaní Glaucia Vieira, Ana Maria Ferreira Martins, Viviana Diana Diniz e Aldo Alonço da Silva.

Calumbi empossa três novos servidores públicos

A Prefeitura de Calumbi deu posse, nesta terça-feira (12), a três novos servidores que passam a integrar o quadro funcional do município. A solenidade foi conduzida pela primeira-dama e secretária de Administração e Finanças, Aline Cordeiro, que destacou a importância do momento para a gestão e para a população. Segundo Aline, a chegada dos novos […]

A Prefeitura de Calumbi deu posse, nesta terça-feira (12), a três novos servidores que passam a integrar o quadro funcional do município.

A solenidade foi conduzida pela primeira-dama e secretária de Administração e Finanças, Aline Cordeiro, que destacou a importância do momento para a gestão e para a população.

Segundo Aline, a chegada dos novos profissionais representa o fortalecimento dos serviços prestados à comunidade. “Essa conquista representa mais do que a ampliação da equipe — é o fortalecimento dos serviços que oferecemos à comunidade, garantindo mais eficiência, compromisso e dedicação no atendimento às demandas da nossa cidade”, afirmou.

A secretária também deu as boas-vindas aos empossados e reforçou o compromisso da administração municipal. “Reafirmamos nosso compromisso com uma administração pública cada vez mais humanizada, transparente e voltada para o bem de todos”, disse.

Solidão: inaugurado Centro de Fisioterapia da Unidade Mista

Nesta quarta-feira (29), o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), inaugurou o Centro de Fisioterapia da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva, que fica localizada no centro da cidade. O prefeito Djalma Alves destacou a importância do Centro de Fisioterapia para Solidão: “É de grande importância para Solidão mais esta ação, pois no meu governo […]

Nesta quarta-feira (29), o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), inaugurou o Centro de Fisioterapia da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva, que fica localizada no centro da cidade.

O prefeito Djalma Alves destacou a importância do Centro de Fisioterapia para Solidão: “É de grande importância para Solidão mais esta ação, pois no meu governo tratamos as coisas com seriedade e transparência, por que sempre pensamos e buscamos com muita organização e planejamento, implantar ações e investir na saúde para a nossa gente”.

Para Aline Kedma, diretora da unidade, esta ação representa o avanço na saúde de Solidão. “Isso é mais uma conquista para nós profissionais de saúde, e principalmente para os solidanenses que precisam desse serviço, e é mais uma das muitas conquistas da secretaria de saúde, juntamente com o prefeito Djalma e toda equipe que o auxilia em uma gestão que faz, fez e continuará fazendo a diferença para o bem e progresso de nossa tão amada Solidão” disse Aline.

Damiana Alves, secretária de Saúde destacou o esforço do gestor para melhorar a vida da população. “Esta entrega representa pra nós e todo povo de Solidão, mais qualidade de vida, pois sabemos que estamos atravessando momentos difíceis, e nosso gestor não medido esforços para oferecer uma saúde de qualidade aos solidanenses”, finalizou a secretária.

O evento contou com presenças de vereadores, profissionais de saúde e demais autoridades, sempre respeitando os protocolos de saúde.