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A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú.

Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

A denúncia inicial foi feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada por servidores e fontes do meio jurídico. Uma advogada, que acompanha o caso, relatou ao blog que já comunicou a situação ao Ministério Público.

“Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que têm mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, afirmou.

A principal queixa dos profissionais é que, apesar das divisões políticas, esse tipo de perseguição nunca foi prática comum na educação. Os servidores alegam que sempre houve um respeito ao trabalho dos educadores, independentemente de suas posições políticas.

Uma professora relatou ao blog que, após 30 anos de serviço, foi removida sem explicação e que agora se vê pressionada a buscar apoio político para reverter a transferência.

“Não acho justo que, depois de tanto tempo de trabalho, tenha que procurar Zé Negão, Danilo Simões ou Mário Viana Filho para tentar reverter uma transferência que claramente tem motivação política”, desabafou.

As denúncias apontam que servidores ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira, estão entre os mais afetados pelas decisões de Israel Silveira. Pelo menos as duas últimas também foram alvo das transferências,  sem nenhuma justificativa técnica,  reforçando o caráter político das remoções.

Detalhe: a maioria das pessoas removidas não tem função gratificada.

O caso tem gerado questionamentos e revolta na comunidade educacional. Afetados prometem procurar MP e entidades como o Sintepe. 

A Fetape vai articular para que trabalhadores rurais de todas as regiões do Estado,  ‘ocupem as ruas’ nesta terça-feira (23), numa corrente ‘pela democracia’ e em apoio ao ex-presidente Lula, julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, amanha, dia 24 de janeiro.

Entre as cidades está Afogados da Ingazeira. O ato será em frente o Ministério Público, a partir das 8h, envolvendo trabalhadores rurais dos 13 municípios do Polo Sindical do Pajeú.

Os moradores do município de Itapetim, na região do Alto Pajeú, comemoram o fim do rodízio na distribuição de água.

Agora, a cidade é atendida com água todos os dias, sem interrupção, ao invés do calendário de dois dias com água e 15 dias sem, que era praticado anteriormente.

A boa notícia é consequência do início da operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, que permitiu o incremento de 40% na produção de água destinada ao município.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, iniciamos ainda na segunda quinzena de dezembro, a operação do sistema como aumento da produção e realizamos os ajustes operacionais necessários para que Itapetim pudesse receber água sem rodízio no abastecimento de água, mudança já implementada com sucesso.

As águas da segunda etapa da Adutora do Pajeú chegaram em um momento bastante oportuno, uma vez que as barragens de Caramucuqui e Boa Vista, até então responsáveis pelo fornecimento do município de Itapetim, entraram em colapso.

“A mudança foi extremamente significativa para as famílias de Itapetim, que agora terão mais água nas torneiras, a partir da segurança hídrica proporcionada pela operação do novo sistema de abastecimento”, complementou o gestor da Companhia.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, divulgou, neste domingo (08),  a programação do Carnaval de Todos os Blocos.

A Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil, será o Quartel General da Folia com a concentração dos blocos após o desfile pelas principais ruas e avenidas de Sertânia.

Serão realizados shows com a Orquestra Monteirense de Frevo, Paredão do Chefe Elétrico, Forró Topado Elétrico, Orquestra Super Oasis, Mário e Júnior, Pancada de Luxo Elétrico, Harry Estigado Elétrico, DJ Stronda e Banda A Zorra. O Carnaval de Sertânia vai até a quarta,  com o Bloco Bacalhau do Romeu, que sai às 12h, da Rua Velha.

Na Sexta (13),  Orquestra Monteirense de Frevo. No sábado (14),  Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico. No domingo (15),  Arreio de Prata Elétrico, Orquestra Super Oasis e Mário e Júnior. Na segunda  (16),  Pancada de Luxo Elétrico e Harry Estigado Elétrico. Na terça (17),  DJ Stronda,  Mário e Júnior e a Banda A Zorra.