Sertão do Pajeú chega aos 302 óbitos por Covid-19

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.

A cidade de Serra Talhada ganhará uma segunda agência da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pelo Secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, nas redes sociais. Ele também tem dado detalhes na imprensa local.

A notícia foi confirmada pela Superintendência da Caixa. A nova agência funcionará no bairro Ipsep e ainda não há data para o início das atividades. Mas acredita-se que ela deva funcionar no primeiro semestre do ano que vem.

A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de 400 novas unidades em todo o país até o fim do ano. Só esse ano serão 268 novas unidades. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso  no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança  Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é  “o grande centro de roubalheira do país”.

“Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa indignação com declarações tão chocantes e lamentáveis”, declarou Tasso.  Na visão de Otto, “foi uma declaração muito infeliz, que não corresponde à realidade”.  O senador baiano e a senadora Ana Amélia  (PP-RS), que presidia a sessão plenária, disseram esperar que o general Augusto Heleno peça desculpas publicamente.

O cantor Maciel Melo se junta aos cantores Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Petrúcio Amorim para se posicionar sobre o domínio dos sertanejos nas festas juninas e a perda de espaço do forró tradicional nos grandes palcos, além de discordar publicamente da opinião da cantora sertaneja Marília Mendonça. Em texto publicado nesta quarta-feira (14) em sua página no Facebook, o pernambucano reitera que diante de toda essa discussão, “o buraco é mais embaixo”.

Maciel começou falando das dificuldades que os artistas locais de forró sofrem para tocar nos grandes espaços juninos. “A meu ver, esta [festa] deveria ser mais valorizada pelos órgãos públicos. Por exemplo, ao invés de facilitar a contratação dos artistas, burocratizam cada vez mais o processo. Ora, a obrigação de fiscalizar se o evento está ou não sendo executado é do contratante, não do contratado. Mas somos obrigados a cantar e filmarmos o show senão não receberemos nossos caches. Precisamos assoviar e chupar cana ao mesmo tempo”, lamenta o artista.

Além do descaso político, o forrozeiro também diz estar triste em ver o forró saindo de cena entre os mais jovens: “Essa juventude que abre as malas de seus carros com seus equipamentos de sons super potentes, espalhando músicas de péssima qualidade, vai gerar em breve um vereador, um prefeito, um deputado, um governador. Consequentemente, irá trazer para os seus redutos as atrações que que representem seu gosto musical e não a verdade de seu povo. O problema está na educação, na falta de orgulho por parte de nossa gente”, escreveu.

Maciel Melo afirmou que reforça tudo que foi dito pelos outros artistas até agora. E se posicionou contra a opinião de Marília Mendonça, que afirmou que “teria sertanejo no São João sim”. “Música sertaneja pra mim é outra coisa, não isso que a Marília Mendonça faz. […] O buraco é mais embaixo, viu Dona Marília?”, encerrou o músico.

Divulgado na quarta-feira (20), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma manutenção do sinal de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível nacional. As estimativas apontam 3,7 (3,2 – 4,4) mil casos na Semana Epidemiológica 15 (período de 10 a 16 de abril de 2022), dos quais cerca de 1,8 (1,4 – 2,5) mil são na faixa de 0 a 4 anos. 

A análise alerta, no entanto, que segue crescendo o percentual de casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atingiu 41,5% do total de casos de SRAG nas últimas quatro semanas, mesmo sendo observado fundamentalmente em crianças. 

O estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de abril. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que a incidência de SRAG em crianças – que manteve sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro – apresenta formação de platô e início de declínio, refletindo em queda na curva nacional. 

Os novos dados laboratoriais apontam predomínio de casos associados ao VSR, sendo 66,4% entre os positivos nas últimas 4 semanas na faixa etária de 0 a 4 anos e 23% na faixa de 5 a 11 anos. Com relação ao rinovírus, o predomínio de casos foi de 36% e, de Sars-CoV-2 (Covid-19), foi de 28%. 

“No agregado nacional, verifica-se cenário de estabilização em todas as faixas etárias da população adulta”, sinaliza Gomes. 

Oito das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São estas: Acre (AC), Amapá (AP), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Piauí (PI), Paraná (PR), Roraima (RR) e Rio Grande do Sul (RS). Alagoas (AL) e Paraíba (PB) apresentam indícios de crescimento apenas na tendência de curto prazo. 

“Em todas essas localidades os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil”, destaca Gomes.

Em relação às capitais, oito das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC).

No total, 30 macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 21 em nível epidêmico, 64 em nível alto, duas em nível muito alto e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto (Corumbá/MS).

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,6% para Influenza A; 0,2% para Influenza B; 41,5% para VSR; e 37,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Quanto aos óbitos, 1,6% foi por Influenza A; 0% por Influenza B; 7,8% por VSR; e 79,8% por Sars-CoV-2 (Covid-19).