Notícias

MP Eleitoral pede cassação de diploma de vereadora em São José do Belmonte

Por André Luis

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).

Outras Notícias

Justiça impede BB de encerrar atividades da agência de Orocó

O juiz da Comarca de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, determinou que a agência local do Banco do Brasil (BB) não poderá ter suas atividades encerradas na próxima quarta-feira (20). Pela decisão, o BB tem contando, desde o dia (15), um prazo de 30 dias para reabrir a agência à população. Caso não […]

O juiz da Comarca de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, determinou que a agência local do Banco do Brasil (BB) não poderá ter suas atividades encerradas na próxima quarta-feira (20).

Pela decisão, o BB tem contando, desde o dia (15), um prazo de 30 dias para reabrir a agência à população. Caso não cumpra essa determinação, deverá pagar diariamente uma multa de R$ 50 mil.

No mês passado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à justiça, por meio de ação civil pública com pedido de liminar impedindo o fechamento da agência, que já foi alvo de assaltantes.

Na região do Pajeú o MP pode ter seguir o mesmo exemplo para evitar o fechamento da Agência de Iguaracy, assim como outras cidades do Estado.

Em pior noite desde início da pandemia, Emília Câmara registra oito óbitos na UTI

Urgente A noite foi a mais difícil para a equipe do Hospital Regional Emília Câmara desde o início da pandemia. Ao todo, oito óbitos foram registrados na UTI Covid da Unidade. É o maior número de mortes desde o início da pandemia em um único plantão. Dessas, apenas a morte da paciente de Flores de […]

Urgente

A noite foi a mais difícil para a equipe do Hospital Regional Emília Câmara desde o início da pandemia. Ao todo, oito óbitos foram registrados na UTI Covid da Unidade. É o maior número de mortes desde o início da pandemia em um único plantão.

Dessas, apenas a morte da paciente de Flores de 44 anos teve como causa mortis quadro de SRAG e sem positividade para a Covid, segundo a Secretaria de Saúde do município. O HREC confirma que ela estava na UTI Covid mas não tinha a doença.

A unidade confirmou o número ao blog. Segundo a Direção, uma conjunção de fatores como maior número de casos com extrema gravidade simultaneamente, a maior violência da nova variante, a P1, predominante em Pernambuco, estão entre as causas das mortes.

A notícia está em atualização, com a unidade verificando as idades e cidades das vítimas. “Estamos arrasados”, admitiu o Diretor da unidade Sebastião Duque.

Ontem, o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe relatos  dos Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Jair Flávio Jaime indicando que, por imprudência ou exposição em virtude do trabalho, em paralelo à imunização dos mais idosos,  tem sido cada vez maior o número de jovens que precisam de cuidados intensivos

“Eu tive a experiência de ver um paciente de 16 no Hospital Eduardo Campos”, contou o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime. “Há agravamentos dos pacientes jovens sem comorbidades”. Foram intubados jovens de 19, 17 e 16 anos. “Só no caso de 16 havia suspeita de uma comorbidade negligenciada”, diz Jair.

Segundo o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, a Ala Respiratória do hospital, por exemplo, tem um paciente com 10 meses, com SRAG. “Semana passada, perdemos uma paciente de São Bento do Una de 25 anos”, lamentou. Ontem, dos 30 leitos da unidade, 27, ou 90% estão ocupados. Em maio, foram 32 mortes, mais de uma por dia.

PT cogita empresário para vice de Lula

Do Estadão Conteúdo Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é […]

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Do Estadão Conteúdo

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.

‘Gestão’

Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.

No PT, a avaliação é de que Josué como candidato a vice pode ajudar Lula a reconquistar o apoio do empresariado. “O nome do Josué sempre foi lembrado e admirado por nós para ser alguém que nos ajude na nova política que o Brasil precisa. São pessoas como ele que o PT precisa trazer para perto”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente.

Conforme Viana, na eleição de 2010, o nome do empresário chegou a ser cogitado como vice na chapa de Dilma Rousseff, mas houve resistência dentro do PMDB, que escolheu Temer.

De acordo com petistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, as conversas sobre um nome para vice se dão, por enquanto, em um cenário no qual Lula será candidato, sem impedimento judicial. O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Homenagem

O ex-presidente Lula recebeu nesta quarta-feira, 23, o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca. Na semana passada, quando iniciou sua caravana pelo Nordeste, o petista foi impedido pela Justiça Federal de receber o mesmo título na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Calumbi e Brejinho entre cidades com mais eleitores que habitantes

Diário de Pernambuco A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. […]

Diário de Pernambuco

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores registrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. A prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbí, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O município do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

Prefeito de Calumbi anuncia pagamento antecipado dos servidores 

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta quinta-feira (27) que os salários dos servidores municipais já estão disponíveis nas contas. Segundo a publicação feita em suas redes sociais, o pagamento contempla aposentados e pensionistas, servidores efetivos de todas as secretarias e comissionados. A antecipação ocorre antes do carnaval, garantindo que os trabalhadores possam se organizar […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta quinta-feira (27) que os salários dos servidores municipais já estão disponíveis nas contas. Segundo a publicação feita em suas redes sociais, o pagamento contempla aposentados e pensionistas, servidores efetivos de todas as secretarias e comissionados.

A antecipação ocorre antes do carnaval, garantindo que os trabalhadores possam se organizar financeiramente para o período festivo. 

“Nosso compromisso é manter os salários em dia e valorizar aqueles que contribuem diariamente para o funcionamento do município. Antecipar esse pagamento antes do carnaval é uma forma de reconhecer e respeitar nossos servidores”, afirmou Joelson.