Jovem de 17 anos morre afogado em açude na zona rural de Afogados da Ingazeira

Do blog de Jamildo

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 minutos, na TV Jornal, e criticou as coligações para as eleições proporcionais e as propagandas pagas nas redes sociais, que serão autorizadas este ano. “Houve reforma eleitoral?”, questionou sobre as mudanças para o pleito aprovadas pelo Congresso.

“Nós tivemos algumas perdas que me parecem relevantes. Agora se pode fazer propaganda impulsionada. Algo que era vedado na eleição de prefeitos e vereadores agora é liberado sem nenhum mecanismo de controle. O mecanismo está em quem tem maior poder econômico”, defendeu Figueiredo. “Você tem candidatos riquíssimos e candidatos paupérrimos e os 10% do riquíssimo desigualam completamente a eleição. Não acho que avançamos”.

O desembargador também prevê que uma mudança maior só será sentida após o fim das coligações, aprovado para 2020. “Estamos atrás das chapinhas e chaponas e das meias chapas e nenhum partido político será fortalecido com esse tipo de mecanismo, nem a própria democracia. É preciso esperar outra eleição futura, sem coligação, e teremos um painel exato da realidade do que o povo brasileiro pensa, pois se vota em um e elege outro”, afirmou.

Ficha Limpa

O presidente do TRE-PE disse que os pedidos de candidatura de condenados em segunda instância serão negados pelo órgão, por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Figueiredo, foram solicitados a todos os órgãos as listas de quem recebeu sentença em segundo grau. “Agora, com a legislação tomando como base critérios objetivos, você pode pensar que isso pode ser o Brasil do futuro, um Brasil onde pessoas que dilapidam o patrimônio público não possam participar do processo eleitoral em igualdade de condições com os demais”, afirmou.

“Quero crer que serão menos casos neste ano. Diversos artifícios aconteceram em eleições, colocavam outro nome para de última hora trocar e deixar apenas a fotografia para ludibriar o povo e essas coisas tenderão a não ter mais tolerância. Acredito que haverá diminuição pelo próprio processo eleitoral e maturação da sociedade, rejeitando esse tipo de conduta”.

Fake news

O desembargador prevê maior participação popular no processo eleitoral este ano. Com isso, o tribunal quer envolver eleitores na campanha contra as notícias falsas contra candidatos, em que será criado um canal para receber denúncias. “O nosso alvo principal é o cidadão comum, aquele que recebe essa informação e ele repassa quando é conveniente ao candidato dele ou trava quando é do rival. Precisamos saber da procedência, estamos fazendo campanha para conscientizar o eleitor a fazer a denúncia, como printar, informar a URL o ID e a gente poder ir em cima”, explicou.

“Hoje, o substituto daquele panfletinho que atacava a honra, uma parte disso é feito pela militância. Com a militância, não há convencimento, nem lógica é quase como uma seita, da esquerda ou direita. Para esses só tem uma solução, é apuração rigorosa e punição mais rigorosa ainda. para tentar intimidar aqueles que querem usar desse mecanismo. Passarão alguns, outros não.”

A corrida da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do Paredão Eleitoral, série de entrevistas com os candidatos a prefeito do município, não impediu a realização do evento.

No lugar dela, a cadeira vazia da fujona. Âncora da sabatina, o jornalista César Lucena acabou de abrir a entrevista da cadeira vazia, com a participação de Magno Martins e a da jornalista Elaine Dias. Clique no link e acompanhe: https://www.facebook.com/watch/?v=714968059107501 .

Raquel comunicou ao diretor da Rádio Cultura, Júnior Almeida, através de nota de seu partido que não participaria do Paredão Eleitoral, série de entrevistas que a emissora vem fazendo com os postulantes ao Governo Municipal numa parceria com o Blog do Magno e o site Caruaru no Face. Não houve nenhuma justificativa.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida.

Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024.

Segundo o blogueiro,  apesar de ventilado, o  nome da presidente da Câmara, Adriana de Agenor,  não deve vingar.

Outro fato curioso é a possibilidade de candidatura única.  Esse feito está se desenhando porque a adversária de Djalma em 2020, Cida Oliveira,  se aliou a Djalma e não disputa contra ele. Sem um outro nome cotado na oposição,  a candidatura única não é possibilidade remota.

A Barragem do Retiro passou por um importante serviço de limpeza e manutenção após 33 anos de sua inauguração. O reservatório é fundamental para o abastecimento da comunidade do Retiro e de diversas localidades vizinhas na zona rural de São José do Egito.

A ação foi realizada em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra “Depois de mais de três décadas, a Barragem do Retiro recebeu a atenção que precisava. Cuidar dos nossos reservatórios é garantir água para o povo, é preparar o município para o período de chuvas e fortalecer quem vive no campo. Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender mais essa solicitação importante para São José do Egito.”

Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do vereador Tadeu do Hospital que comemorou a conquista e reforçou a importância da parceria institucional para atender as comunidades da região.