Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios
Por André Luis
Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios. Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.
A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu.
O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião, destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.
O carnaibano Jadson Rafael fez em sua rede social uma retratação pública no Facebook e doou um salário mínimo para a Escola de Música. Isso após uma publicação feita em maio de 2020 ofendendo a reputação do prefeito Anchieta Patriota, bem como, segundo a decisão, “veiculando falsa noticia acerca de uma licitação”. Ele induzira que […]
O carnaibano Jadson Rafael fez em sua rede social uma retratação pública no Facebook e doou um salário mínimo para a Escola de Música.
Isso após uma publicação feita em maio de 2020 ofendendo a reputação do prefeito Anchieta Patriota, bem como, segundo a decisão, “veiculando falsa noticia acerca de uma licitação”. Ele induzira que a gestão havia praticado ilícito.
O acordo entre as partes foi celebrado ontem (08) em audiência no Fórum de Carnaíba.
Jadson Rafael publicou nota de retratação em sua rede social.
“Venho a público, retratar-me das palavras proferidas contra a pessoa do Sr. José de Anchieta gomes Patriota, Prefeito da cidade de Carnaíba – PE, propagadas por meio das redes sociais em 5 de maio de 2020, quando proferi dizeres negativos em relação a este, reconhecendo não serem verdadeiras as afirmações e relatos por mim repostados naquele momento a respeito do Prefeito”.
E segue: “Assim, peço escusas ao Sr. José de Anchieta Gomes Patriota pelos transtornos causados, servindo a presente Carta de retratação para restabelecer a verdade acerca da idoneidade do ofendido, consoante acordo firmado nos autos do processo 0000075-71.2020.8.17.0460, em trâmite na Vara Única da Cidade de Carnaíba”.
Por André Luis Exclusivo Foi identificado o motorista que atropelou duas pessoas na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira. Trata-se de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, profissão não informada. Ele conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos […]
Foi identificado o motorista que atropelou duas pessoas na manhã deste domingo (22), na Rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira.
Trata-se de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, profissão não informada.
Ele conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e Augusto Alves Souza, que estavam sentados na calçada.
As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara, mas Geraldo Agostinho não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar. Ele chegou a ser levado para o bloco cirúrgico.
Segundo informações, Rian Lucas aparentava sinais de embriagues e foi detido pelo Polícia Militar ainda no local. Ele foi preso em flagrante.
O caso tem repercutido nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas estão revoltados com o acontecido.
O vereador Antonio de Pádua propôs em sessão da Câmara de Vereadores da Ingazeira dar o nome de Eduardo Campos ao prédio Ginásio de esportes na Vila São José que está sendo construído com recursos do Estado. “Eduardo olhou para as pequenas cidades. Antes os governadores só olhavam a Jaboatão, Ipojuca, Recife, Caruaru e deixava […]
O vereador Antonio de Pádua propôs em sessão da Câmara de Vereadores da Ingazeira dar o nome de Eduardo Campos ao prédio Ginásio de esportes na Vila São José que está sendo construído com recursos do Estado.
“Eduardo olhou para as pequenas cidades. Antes os governadores só olhavam a Jaboatão, Ipojuca, Recife, Caruaru e deixava migalhas para outras cidades”.
Pádua destacou o “Todos Por Pernambuco”, criado por Campos. Por Ingazeira, citou a mais importante obra, a pavimentação da estrada de Ingazeira para Afogados. “A gente lembra daquelas costelas de vaca em paus de arara, porque ninguém queria um carro bom por conta da estrada ruim”.
O vereador lembrou do prédio do Centro de Atividades Econômicas, da Academia das Cidades, além da reforma da Escola Aristaque José de Veras., além de barreiros, açudes, poços e várias outras ações.
Ao final, lembrou a intervenção de Eduardo junto ao então Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho para destravar a obra da Barragem da Ingazeira e sua proximidade com o prefeito Luciano Torres. “Era amigo de Luciano. Ligou direto pra o prefeito e disse : esteja em Recife que vou sentar com Fernando Bezerra Coelho e vamos dar a Ordem de Serviço para retomar a Barragem da Ingazeira. Podia fazer isso por um assessor”.
O projeto de lei esperando parecer das comissões para ser colocado em votação.
No meu comentário no Sertão Notícias, trouxe os últimos detalhes que envolvem o caso do pequeno Arthur Ramos, morto no último domingo. Uma novidade foi a revelação de que os policiais militares envolvidos na operação que levou os detentos para Tabira conseguiram livrar do mesmo destino de Antônio Lopes, o Frajola, a detenta Giselda da […]
No meu comentário no Sertão Notícias, trouxe os últimos detalhes que envolvem o caso do pequeno Arthur Ramos, morto no último domingo.
Uma novidade foi a revelação de que os policiais militares envolvidos na operação que levou os detentos para Tabira conseguiram livrar do mesmo destino de Antônio Lopes, o Frajola, a detenta Giselda da Silva Andrade.
Também que o LW Cast trouxe um depoimento do advogado e vereador Luciano Pacheco que entende, já deveria estar presa a mãe da criança, Giovanna Ramos, por negligência e envolvimento com o tráfico por pano de fundo para a presença da criança em um ambiente tão hostil.
Outra revelação é de que não bate com os relatos e investigação um áudio atribuído a uma mulher que coloca Giselda como a responsável pelo crime. A investigação não tem dívuda da participação efetiva dos dois.
Por fim, a Diocese de Afogados da Ingazeira soltou nota a ser lida nas celebrações, condenando a morte da criança, suas circunstâncias e também o fazer justiça com as próprias mãos.
Com o propósito de promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas em todo território estadual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu educadores, gestores de unidades escolares, professores, conselheiros tutelares e demais grupos envolvidos com a educação para […]
Com o propósito de promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas em todo território estadual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu educadores, gestores de unidades escolares, professores, conselheiros tutelares e demais grupos envolvidos com a educação para apresentar o projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar”.
O evento ocorreu na segunda-feira (21), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Trata-se de uma iniciativa da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Escola Superior do MPPE (ESMP), e também em parceria com a Secretaria de Educação da Cidade do Recife e a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
O projeto foi pensado e concebido após os casos de violência, até com vítimas fatais, que ocorreram em unidades de ensino brasileiras em 2023. Segundo a Promotora de Justiça Gilka Miranda, que idealizou o projeto, houve um aumento de denúncias de várias violências em ambiente escolar. “O bullying é um conjunto de agressões repetitivas e contínuas que visam humilhar ou intimidar alguém, sejam por meio físico ou psicológico, feitas por um indivíduo ou um grupo que escolhe uma vítima como alvo e passa a persegui-la”, esclareceu ela. “As consequências são a evasão escolar, queda de rendimento, isolamento social, baixa autoestima, depressão e, inclusive, suicídio”, comentou ela. “No futuro, a vítima pode ainda ter dificuldades nas relações sociais, na carreira profissional, tendência a dependência alcoólica ou outras drogas”, completou.
O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, mostrou-se entusiasmado com mais um projeto do MPPE que é antiviolência e visa cuidar de pessoas em situação vulnerável. “Criar mecanismos de prevenção e trabalhar a comunidade escolar como um todo, como prevê o projeto, mostra a capacidade do MPPE em realmente buscar soluções efetivas para um problema que, apesar de não ser fácil de resolver, precisa de ações que visualizem a complexidade das violências, que estão não somente no interior da escola, mas se estendem às redes sociais. É mais um compromisso do MPPE com o bem-estar da sociedade”, afirmou ele.
O projeto não se resume a trabalhar somente vítima e agressor na tentativa de restaurar as relações afetadas, mas também conscientizar a comunidade escolar em sua totalidade, criando uma rede de planejamento integrada e usando a justiça restaurativa para criar princípios, técnicas, métodos e atividades que ajudem a gerar mentalidades de inclusão, diversidade, democracia e relações afetivas. “Queremos desenvolver nas crianças, desde cedo, o sentido de ética”, pontuou Gilka Miranda. “Assim, é preciso focar na formação continuada de professores, supervisores, orientadores educacionais, diretores, monitores e equipes de apoio a trabalharem o tema ininterruptamente”, detalhou ela.
“Trata-se de um tema atual e necessário para que o ambiente escolar seja plural e sem violações. Temos muito a construir, mas estamos no caminho certo”, definiu a coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
“Práticas restaurativas na escola trazem mais respeito, confiança e empatia, fortalecendo vínculos e contribuindo para reflexões e soluções duradouras. Na escola, com certeza, ajudará na construção de relações mais saudáveis, promovendo a cultura de paz e direitos humanos”, avaliou a coordenadora do NUPIA, Procuradora de Justiça Nelma Quaiotti.
MESA REDONDA – O evento contou ainda com a mesa redonda onde participaram as professoras Luciene Tognetta e Silvia de Medeiros Maciel. Elas explanaram sobre suas experiências e estudos sobre o bullying.
“Bullying não é o único problema na escola, mas é o mais cruel. Precisamos reconhecer e entender o problema para não ministrar o remédio errado. As práticas restaurativas são uma forma ótima de resolver de forma evoluída e civilizada”, disse Luciene Tognetta. Ainda frisou que pais e professores precisam se esforçar para ler sinais nos estudantes, que quase nunca denunciam o bullying, sejam vítimas ou espectadores.
Já Silvia de Medeiros Maciel apontou que não há como de violência do bullying sem falar de todas as pessoas que estão ligadas à vítima e ao agressor, inclusive na convivência escolar. “Precisamos educar para a sensibilidade, para as singularidades, sobre sermos seres humanos habitando com outros”, destacou ela.
A apresentação do projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar” teve ainda a participação da gerente de apoio jurídico da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, Virgínia Xavier Cavalcanti; e do secretário de Educação da Cidade do Recife, Frederico Amâncio.
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