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Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios

Por André Luis

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.

Outras Notícias

Tem 88 anos e é de Pernambuco o prefeito mais velho do Brasil

Sérgio Rangel – Folha de São Paulo Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a […]

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 tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil.

Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende.

Com cerca de 40 mil habitantes, a cidade da zona da mata pernambucana atravessa sua maior crise. Em junho, o então prefeito Otacílio Alves Cordeiro (PSB) foi preso acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 25 milhões dos cofres públicos.

Para tornar o cenário ainda mais dramático, Catende sofre com o crescimento da violência. Neste ano, os registros de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte mais que dobraram no município. Pularam de 14 nos primeiros nove meses do ano passado para 32 no mesmo período deste ano. Neste mês de outubro, mais cinco assassinatos ocorreram na cidade.

“Quero pacificar Catende. Já recebi telefonemas me ameaçando de morte. Confesso que tenho medo às vezes, mas tomo os meus cuidados”, disse Cavalcanti, que só anda com dois seguranças (policias aposentados) armados.

“Com a minha idade, poderia ficar na rede me balançando, mas não consigo. Quero morrer trabalhando e não trabalhar morrendo”, acrescentou o professor, como é chamado por seus eleitores.

Cavalcanti é um sobrevivente político da cidade sacudida pelo escândalo de corrupção envolvendo o antigo prefeito. Vice de Cordeiro nos dois mandatos, ele rompeu com o aliado meses antes do início da “Operação Tsunami”, que prendeu o prefeito.

A desavença ocorreu porque Cordeiro preferiu apoiar a sua chefe de gabinete, Danda de Otacílio, que ficou em segundo lugar na eleição.

Ele disse que era filiado ao PFL (partido fundado em 1985 para abrigar os políticos que apoiaram a ditadura) quando conheceu Juscelino Kubitschek durante a campanha presidencial nos anos 50. Em outro momento, Cavalcanti contou que compôs o hino da cidade “em 1999” logo após deixar o serviço militar. “Sou ruim de datas”, desconversa, ao admitir que foi traído pela memória.

A família de Cavalcanti é uma das mais antigas da cidade. Ele chegaram ao local quando o politico completou 4 anos. “Mesmo assim, sou mais velho que Catende. Faço aniversário em agosto e o município foi fundado em setembro”, brinca. Além de comandar o local por dois mandatos (69-73) e (77-81) e ter sido vice outras três vezes, seu pai foi prefeito de lá.

Cavalcanti voltou ao poder ajudado pelo caos administrativo. Assumiu a prefeitura após a prisão de Cordeiro. Adversários alegam que ele se beneficiou do cargo na campanha. “É tudo a mesma coisa. A panela vai continuar vazia aqui nos próximos quatro anos”, acredita Miguel Marcondes, 43, que votou nulo.

A oposição acusa o professor de ter contratado dezenas de funcionários de forma emergencial antes da eleição.

“Funcionários sabotavam o meu trabalho. Rasgavam os pneus dos carros. Não faziam o que pedíamos. Tive que contratar mais gente para fazer a cidade funcionar”, justifica Cavalcanti, que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff e é favorável a nova eleição presidencial. Em Catende, a petista teve mais de 80% dos votos em 2014.

Série de debates da Rádio Pajeú agita o Sertão do Pajeú

A Rádio Pajeú anunciou uma série de debates que promete movimentar a política no Sertão do Pajeú nas próximas semanas. Com grande expectativa, o primeiro encontro ocorrerá no dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da emissora, reunindo os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O ciclo de debates se encerrará no […]

A Rádio Pajeú anunciou uma série de debates que promete movimentar a política no Sertão do Pajeú nas próximas semanas.

Com grande expectativa, o primeiro encontro ocorrerá no dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da emissora, reunindo os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O ciclo de debates se encerrará no dia 3 de outubro, também às 10 horas, no mesmo local.

Além dos debates com os candidatos a prefeito, haverá um debate especial com os candidatos a vice-prefeito no dia 16 de setembro. A programação também inclui encontros com os postulantes ao cargo máximo em outros municípios da região: Carnaíba (17 de setembro), Iguaracy (18 de setembro), Ingazeira (24 de setembro), Tabira (26 de setembro), Tuparetama (1º de outubro) e São José do Egito (2 de outubro).

Esses debates são aguardados com grande expectativa pelos eleitores, que terão a oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos e avaliar suas posturas diante dos desafios locais. A Rádio Pajeú, com sua tradição em coberturas eleitorais, reforça seu papel como um importante canal de informação e debate democrático na região.

Secretário de Mandetta pede demissão

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério. Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus […]

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, Wanderson enviou por e-mail uma carta a seus subordinados em que avisava que a saída de Mandetta estava programada para “as próximas horas ou dias” e era a hora de se preparar para sair junto. Ele estava no cargo pela indicação do ministro.

Na carta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, Wanderson deixa claro que não há como dizer o momento exato da demissão do ministro e nem como ela será feita, se por um aviso formal e “respeitoso” ou uma demissão pelo Twitter.

Por enquanto, Mandetta manteve a decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair. A informação é do blog do Magno.

Tuparetama também decreta calamidade por coronavirus

A Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de Novo Coronavírus. O Decreto nº 007/2020 prevê a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em decretos anteriores. Segundo o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos […]

A Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de Novo Coronavírus.

O Decreto nº 007/2020 prevê a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em decretos anteriores.

Segundo o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal no combate ao vírus letal que vem preocupando lideranças do mundo inteiro.

“Estamos em alerta constante para evitar ao máximo que o município seja atingido pelo coronavírus. O comitê de enfrentamento que reúne as secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, vem seguindo as determinações e orientações do Ministério da Saúde e Governo de Pernambuco.”, afirmou o gestor.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público estadual ou municipal fica seriamente comprometida.

Essa situação é fruto de um desastre, não importa se causado pela natureza ou por outros motivos (sociais, econômicos etc). Nessas situações, o Governo Federal deve intervir para auxiliar o ente a superar a situação.

Aprovados no vestibular IFPE 2017.2 devem realizar matrícula na segunda-feira

Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados. Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados […]

Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto

A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados.

Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira, devem se apressar para juntar toda a documentação exigida para a matrícula. O procedimento deve ser realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Campus Afogados da Ingazeira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

A quinta (27) será reservada para atendimento dos candidatos retardatários, também no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. Em caso de desistência ou falta de documentos comprobatórios exigidos no edital, as vagas serão preenchidas através de reclassificações. A primeira delas será divulgada no dia 31 de julho.

Entre os documentos exigidos para matrícula estão carteira de identidade, foto 3×4 recente, original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, além de certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência destes últimos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Já os candidatos que optaram pelo sistema de cotas precisam redobrar a atenção com a documentação. Na matrícula, será necessário atestar que cursou integralmente o Ensino Médio em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site: cvest.ifpe.edu.br.

INÍCIO DAS AULAS – O início das aulas está marcado para o dia 08 de agosto.

Confira resultado do Vestibular