André Luis

Carnaíba: Wamberg Gomes anuncia secretariado

Nesta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Carnaíba, Wamberg Gomes, revelou o secretariado que estará à frente da gestão municipal entre 2025 e 2028.

O evento aconteceu em uma live transmitida diretamente da Câmara de Vereadores de Carnaíba e contou com a presença do atual prefeito Anchieta Patriota, o deputado estadual Diogo Moraes, o vice-prefeito eleito Cícero Batista, o atual vice-prefeito Júnior de Mocinha e o presidente da Câmara, Alex Mendes.

O prefeito eleito aproveitou a ocasião para anunciar uma reestruturação administrativa, que inclui a fusão de secretarias e a criação de novas funções executivas. A Secretaria de Administração e Finanças passará a ser um único órgão, enquanto a antiga Secretaria de Agricultura foi transformada em Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Pesca e Comercialização.

Outra novidade foi a criação de duas secretarias executivas e três assessorias especiais de governo, ampliando a capacidade técnica e operacional da administração municipal. No entanto, a Secretaria de Cultura, Economia Criativa, Esporte e Lazer ainda não tem um secretário designado. Até que um nome seja confirmado, a gestão interina ficará sob responsabilidade dos diretores Elisângela Mendes (Cultura) e João Victor (Esportes).

Segue abaixo a lista completa dos nomes anunciados para o secretariado:

Secretaria de Governo:  Lourdes Leite

Secretaria de Educação: Melanea Freire Martins

Secretaria de Saúde: Alessandra Tadéia Noé

Secretaria de Assistência e Inclusão Social: Valderiza Lins de Oliveira

Secretaria de Administração e Finanças Maria Alzeni Oliveira da Silva (Gal)

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Pesca e Comercialização – SEDEAPEC: Gracieli Mireli Cassiana Miguel

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: Thiago Siqueira Lima

Secretaria de Cultura, Economia Criativa, Esporte e Lazer: Gestão interina com Elisângela Mendes e João Victor.

Procuradora Geral do Município Maria Carolina Bessa

Secretaria Executiva de Comunicação: Maria Brassan

Secretaria Executiva de Administração e Finanças: Afitônio Ângelo de Lima Júnior

Assessor Especial de Chefia do Gabinete: Vilberto Ângelo Malaquias

Assessoria Especial de Governo: Everaldo Patriota

Assessor Especial de Governo: Anchieta Alves

A nova composição do secretariado também se destaca pela forte presença feminina: das 9 secretarias anunciadas, 8 serão lideradas por mulheres, evidenciando um compromisso com a igualdade de gênero na gestão pública.

Lula está bem e deve ter alta na semana que vem, dizem médicos após procedimento

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à imprensa, que o presidente está bem e “superestável” após a realização de procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem, na segunda ou terça-feira.

Segundo os médicos, o exame neurológico do presidente está normal. A única recomendação é de repouso relativo para que ele não faça esforço físico e evite estresse emocional.

A técnica realizada em Lula não é considerada uma cirurgia, mas um “procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”. A intervenção faz parte do protocolo pós-cirúrgico.

“O procedimento foi feito com sucesso, é um complemento ao procedimento cirúrgico [de terça]. O presidente está acordado, na UTI, já está comendo, está superestável. Então, isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias, que, dependendo da evolução do presidente, ele deverá ter alta no começo da semana”, afirmou Roberto Kalil, que é médico pessoal de Lula, acrescentando depois que a alta deverá ser na segunda ou terça. As informações são do g1.

Quaest: 54% aprovam governo Raquel Lyra, e 42% desaprovam

Pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.100 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 9 de dezembro.

Por g1 Pernambuco

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que o governo de Raquel Lyra (PSDB), é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos, enquanto 42% reprovam o trabalho dela à frente do governo do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento aponta uma estabilidade na aprovação da governadora ao longo de 2024. Na pesquisa de abril, Raquel tinha 53% de aprovação e houve apenas uma oscilação de um ponto percentual para cima, dentro da margem de erro.

A taxa de reprovação à governadora se manteve no mesmo percentual, de 42%. Já o número de pessoas que não sabem ou não responderam caiu um ponto percentual, de 5% para 4%.

Veja os números: Aprova: 54% (era 53% em abril); Reprova: 42% (era 42% em abril); Não sabe/não respondeu: 4% (era 5% em abril).

O levantamento ouviu 1.100 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 9 dezembro e foi encomendado pela Genial Investimentos.

Avaliação do governo de PE

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam o trabalho do governo estadual. Os eleitores avaliaram: 32% como positivo (eram 31% em abril); 35% como regular (eram 36% em abril); 29% como negativo (eram 28% em abril); 4% não sabem/não responderam (eram 5% em abril).

Relação com o presidente Lula

Além da aprovação do governo estadual, a pesquisa levantou qual a avaliação dos eleitores sobre a relação da governadora com o presidente Lula (PT).

Veja os números: Positiva: 39%; Regular: 40%; Negativa: 11%; Não sabe/não respondeu: 10%.

Em nota, Prefeitura de Iguaracy diz não ter relação com investigação da PCPE

Prezado Nill Júnior,

Com relação a matéria vinculado por este respeitável blog, informarmos que inexistente qualquer vinculação do município de Iguaracy com a empresa investigada, nem tampouco qualquer contrato desta Urbe com a referida empresa, cujos alvos de busca e apreensão foram pessoas físicas residentes em Iguaracy. 

Outrossim informamos que as medidas deferidas foram de busca e apreensão que não envolvem nenhum servidor do município de Iguaracy e que estão em segredo de justiça, causando estranheza os relatos contidos na matéria.

O blog esclarece que as prefeituras citadas nas matérias, foram informadas em documento oficial da Polícia Civil de Pernambuco.

Câmara de Afogados da Ingazeira recebe prêmio de reconhecimento pela UVP

Acontece em Triunfo-PE, o congresso estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Na oportunidade a UVP fez as entregas de prêmios de reconhecimento pelo selo de transparência,  de acordo com o levantamento feito pelo TCE e ATRICON. 

Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira recebeu o prêmio de reconhecimento pelo Selo Ouro em Transparência Pública, o Presidente Rubinho do São João (PSB) destacou a importância do fortalecimento do parlamento municipal, agradeceu a Deus e dedicou essa premiação a todos que fazem o Poder Legislativo do município e ao povo de Afogados da Ingazeira. 

Este, é o segundo ano consecutivo que a câmara de Afogados recebe Selo Ouro em Transparência Pública, chegando ao mais alto índice de transparência que a câmara já atingiu até os dias atuais seguido de um crescimento contínuo. No ano de 2022 a câmara atingiu o índice de 77,29% em 2023 subiu para 85,56% e agora em 2024 atingiu o seu maior índice chegando a 91,43%.

Pedro Campos vota a favor da restrição de uso de celulares nas escolas de todo o Brasil

Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal Pedro Campos votou a favor do texto, que permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais ou para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e para atendimento a condições de saúde. 

“Essa medida de discutir uma lei, de limitar o uso de celulares nas escolas, é muito positiva. Diante da crise de uso de equipamento de celulares, não só por crianças, e do quanto esse uso de maneira abusiva, compulsiva, ou de maneira desordenada tem atrapalhado as salas de aula”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o deputado comentou sobre a ampliação do tempo de uso de tela. “Recentemente vi uma pesquisa, que foi colocada no Jornal da Universidade de São Paulo (USP), dizendo que a população brasileira passa em média 56% do tempo que está acordada em frente a telas. Isso é mais da metade do nosso dia lidando com celulares, com televisão. A  proposta que limita o uso do celular nas escolas será importante para que a pessoa possa aprender História, Geografia, Português, Matemática. E vai além: uma das coisas mais importantes que as crianças estejam aprendendo com essa política é viver offline, a conviver na sociedade sem precisar do uso de rede social, sem ansiedade daquele feed que não acaba nunca, daquelas fotos do Instagram e de outras redes. Aprender a se concentrar, a parar, a ouvir, alguém que tá ali na sua frente fisicamente”, afirmou o deputado.

Durante a sessão da CCJC, Pedro Campos parabenizou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e o relator, deputado federal e secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pelo enfrentamento a essa questão.

“Que a gente possa garantir uma infância que seja offline, que seja olho no olho, jogando bola, ralando o joelho, brincando de bola de gude.  Que a gente possa ter essa brincadeira dentro da escola. Eu acho que talvez esse seja o maior aprendizado que a gente vai ter limitando o uso de celulares nas escolas”, concluiu Pedro Campos.

Com a matéria aprovada, o texto seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.

OAB-PE entrega novos espaços para a advocacia de Pesqueira e de Serra Talhada

Nesta sexta-feira (13), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), capitaneada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, estará nas cidades de Pesqueira e de Serra Talhada inaugurando novos equipamentos. As entregas fazem parte do compromisso da gestão em levar serviços e espaços de qualidade para a advocacia do interior do Estado.

“Essas inaugurações reforçam o empenho da OAB-PE em oferecer condições adequadas para o exercício da advocacia em todas as regiões do Estado. O parlatório e a sala da advocacia em Pesqueira, assim como a nova sede da OAB Serra Talhada, são conquistas que simbolizam nosso esforço em interiorizar e fortalecer a advocacia, garantindo dignidade, estrutura e respeito aos profissionais que atuam no interior”, declarou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

A programação começa às 10h, com a entrega do parlatório no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, um espaço que vai garantir maior privacidade e segurança para os atendimentos advocatícios. Em seguida, às 11h, será inaugurada a Sala da Advocacia no Fórum Sérgio Higino Dias, também em Pesqueira, oferecendo mais comodidade e estrutura para os profissionais da região.

Encerrando a programação do dia, às 18h, a comitiva estará em Serra Talhada para inaugurar a nova sede da subseccional da OAB. Localizada na Rua Cosmo José da Mata, s/nº, no bairro Tancredo Neves, o espaço é um marco para a advocacia sertaneja, que contará com um ambiente moderno e funcional para atender às demandas da classe. As inaugurações serão prestigiadas pelas diretorias das subseccionais em questão, além de membros da diretoria da OAB-PE e advogados das regiões.

PCPE detalha investigação sobre esquema de corrupção no Sertão de Pernambuco

Na manhã desta quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa, o Diretor da Diretoria Integrada do Interior (DIRESP), Ivaldo Pereira, e o Gestor da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), Paulo Furtado, detalharam os desdobramentos da Operação Abantesma, realizada em várias cidades do Sertão de Pernambuco.

A operação é resultado de uma investigação iniciada em 2021, que apura o uso de uma construtora fantasma em licitações fraudulentas realizadas pelas Prefeituras de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito.

Os contratos sob investigação somam cerca de R$ 4 milhões. De acordo com as autoridades, foi constatado que a construtora em questão não possui sede física nem funcionários registrados, configurando-se como uma empresa fictícia.

Conforme as investigações, parte dos valores provenientes das licitações vencidas pela empresa era repassada a servidores públicos das referidas prefeituras, indicando um esquema organizado de corrupção. Há indícios concretos da prática dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O nome da operação, “Abantesma”, faz referência ao caráter fictício da construtora, que existia apenas no papel.

As investigações continuam, e as autoridades não descartam o envolvimento de outros agentes públicos e empresas.

Quaest: Raquel avança em avaliação, mas perde em eventual disputa com João

Do Blog Cenário

A pesquisa Quaest com avaliação dos governos mostrou um ponto positivo e outro negativo para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Apesar de ter avançado na aprovação da gestão, a Quaest apontou que a tucana não se reelegeria numa eventual disputa com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), em 2026. O levantamento trouxe também o nome do senador Humberto Costa (PT), que teve a mesma pontuação da gestora.

João Campos (PSB) – 64%; Raquel Lyra (PSDB) – 22%; Humberto Costa (PT) – 22%; Não sabem – 1%; Brancos e nulos | Não iriam votar – 9%.

Os dados contrastam com a avaliação de Raquel enquanto governadora. Dos 1.100 entrevistados, 54% disseram que aprovam a gestora. O percentual representa um ponto a mais do levantamento anterior, realizado no primeiro semestre. Nos demais números, 42% reprovam e outros 4% não souberam responder. Já na avaliação de governo 32% dizem ser uma gestão positiva, 35% regular e 29% negativa.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 9 de dezembro, em 42 municípios de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

PC-PE deflagra operação para combater crimes de corrupção no Sertão de Pernambuco

A operação foi realizada em Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito 

Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de Abantesma, termo que significa “fantasma”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e presidida pelo delegado Gregório Ribeiro, titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), tem como foco desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Detalhes da operação

Iniciadas em abril de 2021, as investigações revelaram um esquema criminoso em municípios do Sertão pernambucano. Nesta quinta-feira, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, autorizados pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com alvos nos municípios de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito.

A operação mobilizou 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, com apoio técnico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD).

Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a Delegacia de São José do Egito, onde serão analisados para subsidiar o avanço das investigações.

Segundo a Polícia Civil, mais informações sobre a operação serão divulgadas em breve pela Assessoria de Comunicação da instituição. A expectativa é que os resultados contribuam para desmantelar a organização criminosa e garantir a responsabilização dos envolvidos.

A Operação Abantesma reforça o compromisso do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) em combater crimes contra a administração pública e promover a integridade no setor público.

Wellington Maciel anuncia data para entrega da primeira etapa do Parque Verde Urbano 

O Prefeito Wellington Maciel realizou, nesta quinta-feira (12), visita ao canteiro de obras do Parque Verde Urbano Dr. Ruy de Barros Correia Filho (Prefeito de Arcoverde entre 1983 e 1988), localizado no trecho final da Rua Dr. Manoel Borba que divide os bairros do São Cristóvão e Tamboril, na zona oeste da cidade. 

Durante a visita, o Prefeito anunciou que a entrega oficial do novo espaço urbano será realizada no próximo dia 27 deste mês, uma sexta-feira, às 17h, devendo constituir-se no último ato inauguração da sua gestão. 

Esta primeira etapa, em fase final de acabamento, terá aproximadamente 800 metros quadrados de área construída de um total projetado de mais de 3 mil metros quadrados, sendo que 600m² será de área verde composta por jardins estruturados através de um memorial botânico que inclui árvores frutíferas a exemplo de mangueiras, abacateiros, jambeiros e caramboleiras, dentre outras, além de uma horta comunitária.

A estrutura também contará equipamentos para prática de atividades físicas e de lazer, composta por pista de bique; miniquadra esportiva; Playground completo juntamente com brinquedos para crianças com deficiência; aparelhos que simulam atividades de academia, dispondo de estrutura para atender pessoas com deficiência; além de espaços para convivência, descanso e contemplação.

O projeto urbanístico do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde é assinado pelo Arquiteto e Urbanista Gustavo Farias, sendo a FB Engenharia e Consultoria, através do Engenheiro Felipe França, responsável pela construção.

Em dois anos, Governo Raquel Lyra nomeia mais de 9 mil professores da educação básica

Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) traz a nomeação de mais 963 professores

O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia), aprovados no cadastro de reserva, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). 

Em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital. A mais recente nomeação se soma a outras iniciativas da gestão estadual, através do programa Juntos pela Educação, para a valorização dos profissionais da educação, como o lançamento do Programa Ganhe o Mundo Professor, uma iniciativa inédita no Estado, a distribuição de 10 mil notebooks e o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2024 no valor de R$ 164 milhões, contemplando mais de 21 mil vínculos que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas.

“A garantia de um futuro melhor para as pernambucanas e pernambucanos passa pela educação. E só conseguimos ter uma educação forte investindo na valorização dos professores. São mais de 9 mil professores convocados em dois anos de gestão para desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação distribuídas pelo Estado. Com o Juntos pela Educação, asseguramos um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor e garantimos educação de qualidade do Litoral ao Sertão. Aos professores nomeados hoje, sejam mais do que bem-vindos. E a todos os profissionais de educação de Pernambuco, o meu muito obrigado pelo empenho e dedicação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No fim de outubro, o Governo do Estado já havia nomeado 1.956 professores e outras 1.609 nomeações foram feitas no dia 15 de novembro. “A nomeação de novos professores é mais um sinal do compromisso do Governo de Pernambuco com a qualidade da educação. Esta é a gestão que mais nomeou concursados e a que virou o jogo: se no início do governo tínhamos mais professores contratados do que concursados, hoje a situação se inverteu. Que sejam muito bem-vindos os nossos novos professores”, enfatizou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à Secretaria de Educação e Esportes. 

A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Conclusão da Transnordestina no Ceará e Pernambuco é prioridade do Governo Lula

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar financiando “essa estruturadora, estratégica e integradora da Região Nordeste”.

Danilo Cabral lembrou as recentes transferências feitas pelo FDNE para a Transnordestina. Foram R$ 811 milhões em outubro de 2023 e R$ 3,6 bilhões aprovados neste segundo semestre de 2024. Recentemente, o presidente Lula oficializou este último aporte financeiro, refletindo a importância que o Governo Federal vem dando à infraestrutura do Nordeste”, concluiu Danilo Cabral.

O ministro Waldez Góes afirmou que entregar a obra completa à população nordestina é uma prioridade do Governo Lula, que vem somando esforços para que a ferrovia seja concluída, contemplando, inclusive o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. Ele destacou que a ferrovia é interesse do povo nordestino, mas também vai impactar “no desenvolvimento de todo o Brasil, e o nosso objetivo e integrar o País”.

O ministro enfatizou que o projeto da ferrovia “como um todo” é um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Para Waldez Góes, a obra da Transnordestina é uma das que mais geram empregos e mobilizam recursos, representando um grande impacto social, de inclusão e de oportunidades para o Nordeste.

Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da Região.

Fabiano é diplomado para segundo mandato em Petrolândia

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro.

“A gente fica cada dia mais emocionado. A alegria é enorme de estar recebendo esse diploma que o povo de Petrolândia deu a gente e ao mesmo tempo aumenta ainda mais nossa responsabilidade perante nosso povo e nossa terra, para que possamos fazer mais pelo desenvolvimento econômico e social de Petrolândia. Meu sentimento é de gratidão no dia de hoje”, afirmou Fabiano.

Vereador por 4 mandatos, presidente da câmara por 4 vezes, Fabiano Marques chega ao segundo mandato respaldado por uma aprovação de 90% da população.
Segundo a assessoria, entre os destaques do primeiro mandato estão as obras de pavimentação e asfaltamento de dezenas de ruas.

”Outro marco foi o início do tão esperado Cinturão Verde, um projeto que alia desenvolvimento sustentável e mobilidade para a população, reforçando o compromisso da gestão com a modernização e o cuidado com o desenvolvimento de todo o município, fomentando a economia rural”, destaca a nota.

Prefeitura de Arcoverde realizará audiência pública para prestação de contas

A Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas redes sociais, anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2024.

O evento, marcado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 9h.

De acordo com o prefeito Wellington Maciel, a audiência será uma oportunidade para que a população acompanhe de forma transparente os dados financeiros e administrativos da gestão. Além das contas gerais do município, também serão apresentados os relatórios dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

A programação detalha os horários de cada apresentação: 9h: Prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Arcoverde; 9h20: Fundo Municipal de Assistência Social; 9h40: Fundo Municipal de Educação; 10h: Fundo Municipal de Saúde.

“Contamos com a presença de toda a população para acompanhar de perto como estão sendo geridos os recursos públicos. É uma oportunidade de esclarecer dúvidas e promover a transparência na administração municipal”, destacou o prefeito Wellington Maciel no convite.

Serviço

O que: Audiência pública de prestação de contas do município de Arcoverde

Quando: Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, às 9h

Onde: Auditório da Secretaria de Educação

A Prefeitura convida a comunidade para participar e exercer o papel de fiscalizadora dos recursos públicos.

Em Triunfo, Raquel Lyra comemora crescimento do PIB do Estado

O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

A estimativa, calculada pela Agência Condepe-Fidem, no terceiro trimestre de 2024, apresentou uma variação positiva real de 4,9% quando comparada com o mesmo trimestre de 2023.

No que respeita às grandes atividades econômicas, estão em destaque a Agropecuária (11,4%), seguida da Indústria (5,3%) e dos Serviços (3,2%). Com este dado, Pernambuco tem a expectativa de alcançar, em 2024, o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos.

No congresso, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a gestora apresentou dados importantes sobre seus dois primeiros anos de governo por meio da palestra com o tema “Avanços e Desafios no Desenvolvimento do Estado de Pernambuco”.

“Nosso Estado estava estagnado e o desafio que tínhamos ao chegar ao governo foi retomar o crescimento, mas sem deixar ninguém para trás. Lançamos diversas iniciativas neste sentido, como o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o Programa Juntos pela Educação, o Cuida PE e desenvolvemos um trabalho forte na assistência social. Tudo isso para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se investir. Depois do terceiro mês consecutivo de grande geração de emprego, chegando ao primeiro lugar no Nordeste na geração de emprego de carteira assinada, a gente comemora o crescimento de 4,9% do PIB no último trimestre. Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, ressaltou a importância da troca de experiências entre lideranças do Executivo e do Legislativo, possibilitada por eventos como o promovido pela UVP na cidade.

“Esse Congresso é muito importante para a nossa cidade e para o estado de Pernambuco. Os poderes Executivo e Legislativo se unem para discutir temas importantes da municipalidade. Agradeço a escolha do nosso município para o encontro e agradeço também a presença da nossa governadora Raquel Lyra, que veio abrilhantar ainda mais o nosso evento”, destacou.

“Nós, que fazemos a União dos Vereadores do Estado de Pernambuco, ficamos muito contentes de ter na abertura do Congresso Estadual de Vereadores a presença da excelentíssima governadora Raquel Lyra, que está fazendo muito pelos pernambucanos e abraçou todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. A parceria do Governo do Estado, junto com o parlamento pernambucano e também com o Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é importante para estreitar os laços, e quem ganha com isso é o nosso povo, a nossa gente”, ressaltou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, de Gravatá.

Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária de Cultura, Cacau de Paula; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

FESTIVAL DE CINEMA – Até este sábado (14), o 15⁰ Festival de Cinema de Triunfo acontece no centenário Theatro Cinema Guarany, que abre suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana.

O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

“Além do encontro da União de Vereadores de Pernambuco, estamos em Triunfo para o 15º Festival de Cinema da cidade. Hoje, Triunfo é a capital pernambucana do cinema. São 40 filmes que estão sendo exibidos no Theatro Cinema Guarany, que também conta com visita guiada e a participação das escolas públicas para a formação de plateia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Custódia: TCE-PE decide pelo arquivamento de processo contra ex-prefeito Neemias Gonçalves

Do Causos & Causas

Em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa MAV Consultoria e Serviços Ltda. contra o Acórdão TC nº 1618/2024, da Primeira Câmara do Tribunal. A decisão resultou no arquivamento do processo TC nº 1750467-3, que anteriormente julgou irregular o objeto de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Custódia.

Contexto do caso

O Acórdão TC nº 1618/2024 havia rejeitado as contas do ex-prefeito de Custódia, Neemias Gonçalves (falecido em maio de 2024, após um ataque de abelhas), e de Daniel Chagas Sampaio, engenheiro contratado pela prefeitura, em função de irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Na ocasião, também foi reconhecida a prescrição punitiva e ressarcitória do débito apurado.

A MAV Consultoria apresentou recurso ordinário contra a decisão da Primeira Câmara.

Decisão do Pleno

Após análise do recurso, o conselheiro relator Marcos Loreto propôs a reforma do Acórdão TC nº 1618/2024, o que foi acatado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. Com isso, o processo TC nº 1750467-3 foi arquivado, revertendo as sanções anteriormente impostas.

Prefeitura de Iguaracy realiza audiência pública de saúde

Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto.

O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, e do secretário de Administração, Marquinhos Melo, que representou o prefeito Zeinha Torres.

Durante a audiência, o assessor contábil Josivaldo Rufino detalhou os dados da execução orçamentária, enquanto o coordenador da atenção básica, Matheus Almeida, expôs os indicadores e metas de saúde alcançados por meio dos programas e serviços oferecidos pelo município.

”A audiência reforçou a importância da transparência e do diálogo entre a gestão municipal e a população, promovendo um espaço para o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a avaliação dos resultados obtidos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Duque participa de premiação do HEC ao lado de Zilda Cavalcante

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcante, e da diretora do Hospital Eduardo Campos (HEC), Patrícia Queiroz, de cerimônia realizada na unidade de saúde, em Serra Talhada, para a entrega da certificação Angels WSO Gold, um reconhecimento internacional de excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O HEC foi destacado por seu pioneirismo no tratamento neurológico especializado, implantado há apenas um ano e meio, e pela adoção de práticas avançadas, como a administração de trombolíticos.

Durante o evento, o deputado destacou a importância do trabalho conjunto e da dedicação das equipes do HEC.

“Essa certificação é um marco para a saúde do nosso estado e um reflexo do empenho de profissionais brilhantes, como a Dra. Patrícia Queiroz, o Dr. Danúzio Oliveira, e toda a equipe de emergência e AVC. É um orgulho ver Serra Talhada se tornar referência em saúde para mais de 1 milhão de habitantes da nossa região”, afirmou Duque.

A secretária Zilda Cavalcante também elogiou os esforços do hospital e ressaltou a política do Governo do Estado de descentralizar os serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade em todo o território pernambucano.

Luciano Duque aproveitou para reforçar seu compromisso com os pernambucanos, especialmente os moradores de Serra Talhada.

“Tenho buscado incansavelmente melhorias para nossa terra, seja por meio de emendas ou do trabalho legislativo. Como a emenda que dedicamos ao HEC para aquisição de ambulância. Recentemente, também aprovamos uma lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde, uma medida que trará alívio para milhares de famílias”, concluiu o deputado.

A diretora do HEC, Patrícia Queiroz, lembrou que Luciano Duque sempre foi um entusiasta do hospital. “Ele tem levado o nome da nossa instituição para Alepe. Ele tem reconhecido nosso trabalho e nos destinou emenda”, disse.

Prefeitura de Arcoverde nega demissões em massa. “Ajustes necessários”

Em contato com o blog, a Prefeitura de Arcoverde comunicou, através da sua assessoria de comunicação, que não está havendo demissões em massa, mas sim, ajustes necessários para que a próxima gestão receba a Prefeitura com saúde financeira.

A Prefeitura de Arcoverde também informou, através da sua assessoria, que todos os serviços essenciais da Prefeitura – como coleta de lixo, postos de saúde, segurança dos prédios públicos e escolas – serão mantidos.

“Porém, os ajustes necessários estão sendo feitos porque a gestão está se encaminhando para o seu final”, conclui a municipalidade. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A gestão municipal, com o objetivo de restabelecer a verdade e em respeito à sociedade arcoverdense, presta esclarecimentos em relação às notícias veiculadas sobre “demissões” ocorridas no dia de hoje (11/12).

Como primeiro ponto, reafirmamos que o zelo pelo dinheiro público integra princípio fundamental da atual gestão, porém, todos os atos de ajustes nos últimos meses do ciclo de 04 (quatro) anos respeitam determinações legais de gestão pública.

É de conhecimento público que não se pode manter patamar de pagamento, seja de natureza remuneratória ou de prestação de serviço, que não possa ser cumprido até dezembro do corrente ano ou, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para pagamento.

Em outras palavras, por obrigação legal, temos o dever se monitorar constantemente o volume de gastos, ainda mais quando estamos nos aproximando do final do mandato, sem esquecer a manutenção dos serviços essenciais, o que ocorre no momento com normalidade e será preservado até o último dia da gestão.

Por fim, reiteramos que serão priorizados os serviços essenciais em cada setor administrativo, com atenção maior na Saúde e Serviços Públicos.

Prefeitura de Sertânia emite nota sobre descredenciamento de UBSF

O Governo Municipal de Sertânia emitiu uma nota esclarecendo a situação relacionada à portaria nº 5.821, do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Segundo o comunicado, a medida não afeta exclusivamente Sertânia, mas também diversos outros municípios da região e do país, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, além de localidades em outras regiões do Brasil.

De acordo com a nota, o descredenciamento em Sertânia diz respeito a uma unidade que seria destinada à futura criação de uma 17ª Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF). A gestão municipal garantiu que não haverá prejuízo à população, uma vez que nenhuma das 16 UBSFs atualmente em funcionamento será fechada.

A administração municipal destacou que, nos últimos oito anos, dobrou o número de UBSFs no município, alcançando uma média de uma nova unidade por ano. “Reafirmamos nosso compromisso com a saúde do povo de Sertânia”, enfatizou o comunicado. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia esclarece que a portaria de número 5.821 do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Saúde da Família não atingiu apenas o nosso município, mas também outras cidades da nossa região, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, assim como de outras regiões do Estado e de todo o Brasil.

No caso de Sertânia o descredenciamento trata-se de uma unidade que contemplaria a abertura da criação de uma 17ª UBSF no município, logo, não haverá prejuízo para nenhum munícipe, já que não ocorrerá fechamento de nenhuma das 16 unidades de UBSF’s em funcionamento.

A gestão, que dobrou a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família no município em oito anos, o que dá, em média, uma abertura por ano, reafirma seu compromisso com a saúde do povo de Sertânia. 

Lamentamos que a Sra. Pollyanna Abreu, que deveria descer do palanque, traga informações dessa natureza com distorções.

Prefeitura de Arcoverde demite todos os prestadores de serviço da saúde

A Prefeitura de Arcoverde reuniu nesta terça-feira (10) a portas fechadas, todos os coordenadores da área da saúde do município. A notícia: demissão de todos os prestadores de serviço contratados, de auxiliares de limpeza a médicos.

De acordo com fontes ouvidas de forma exclusiva pela reportagem da Rádio Itapuama FM, a notícia caiu como uma bomba entre os demitidos, já que o secretário de Saúde do município, Felipe Padilha, havia informado há alguns dias que ninguém da saúde seria afetado com a onda de demissões que já vinha acontecendo em outras pastas.

Procurado pela equipe da Rádio Itapuama, o secretário disse, através da assessoria, que não se pronunciaria, já que “a ordem veio de cima” e ele “não tem o que dizer”.

A equipe da Itapuama está apurando quantos profissionais foram afetados com a decisão do município e quantos arcoverdenses serão afetados pela falta de atendimento nas unidades de saúde de Arcoverde, já que a ordem seria: tranca tudo e passa o cadeado.

Ministério da Saúde descredencia equipe de saúde da família em Sertânia

Os últimos dias da administração do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, vêm sendo marcados por uma série de polêmicas. Após ser obrigado pelo Poder Judiciário a apresentar informações e documentos à comissão de transição da prefeita eleita, Pollyanna Abreu, o gestor sentiu os efeitos da Portaria n.º 5.821 do Ministério da Saúde, que descredenciou a equipe de saúde da família, com a suspensão da transferência dos recursos federais. As informações são do Blog do Magno.

Para a prefeita eleita, o fato é lamentável e demonstra o descaso da atual gestão em permitir o descredenciamento dessa importante ferramenta de oferta de serviços em favor dos sertanienses. 

Entretanto, ela ressalta que “uma das primeiras medidas que realizará ao tomar posse. no próximo mês, será a adoção de providências no Ministério da Saúde para a retomada dos serviços da equipe de saúde da família, descredenciada pela inércia da atual gestão, segundo a gestora”.

Em Pernambuco, Lula tem 65% de aprovação, aponta Quaest

O governo Lula é aprovado por 65% dos eleitores de Pernambuco ao final do segundo ano de governo e reprovado por 33%, segundo aponta a pesquisa Genial divulgada nesta quarta-feira (11). 2% dos pernambucanos não souberam responder.

No resultado geral, Lula teve aprovação de 52% dos brasileiros e 47% de reprovação.

Pernambuco foi o segundo estado do país com o maior índice de aprovação de Lula, dentro da lista de territórios avaliados na pesquisa. A terra natal do presidente ficou atrás somente da Bahia, onde Lula teve 66% de índice positivo.

Embora o petista tenha registrado alta popularidade em Pernambuco, a aprovação teve queda de oito pontos percentuais em comparação com o último dado da pesquisa no estado, registrado em abril.

A reprovação de Lula em Pernambuco, por sua vez, subiu seis pontos de abril para dezembro.

A pesquisa Quaest foi realizada em 120 municípios brasileiros entre os dias 4 e 9 de dezembro e entrevistou presencialmente 8.598 eleitores com 16 anos de idade ou mais. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

48% dos eleitores pernambucanos avaliaram a gestão Lula como positiva. Outros 28% afirmaram que o trabalho dele na presidência é Regular, e 23% classificaram como Negativo.

Nesse quesito, Pernambuco foi o estado em que o presidente teve o melhor desempenho, embora o número tenha caído quatro pontos percentuais em relação a abril.

A Bahia ficou na segunda posição, com 44% de aprovação ao governo Lula.

Quaest: 52% aprovam trabalho de Lula; 47% reprovam

Pesquisa ouviu 8.598 mil eleitores de todo o Brasil entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 52% dos eleitores brasileiros e reprovado por 47%.

Outros 1% não sabem ou não responderam. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa divulgada em 2 de outubro, a aprovação do trabalho do presidente oscilou um ponto percentual para cima (eram 51%), enquanto a reprovação oscilou dois pontos (eram 45%).

“A estabilidade nos números revela a baixa capacidade do governo em comunicar seus principais resultados econômicos”, aponta Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Veja os números: Aprova: 52% (eram 51% em outubro); Desaprova: 47% (eram 45%); Não sabe/não respondeu: 1% (eram 4%). As informações são do g1.

Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento em Pernambuco

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. 

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. 

A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CONSULTA – As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada . 

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

PARCERIA – O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado. 

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.

Alepe aprova pacote de projetos do Executivo em primeira discussão

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

O PL prevê a divisão da atual Secretaria Estadual de Educação e Esportes em duas pastas distintas: uma dedicada exclusivamente à Educação e outra voltada ao Esporte. Além disso, cria a Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, refletindo uma ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A medida foi avaliada e aprovada pelas comissões pertinentes e, posteriormente, pelo Plenário da Alepe, no mesmo dia. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a relevância do projeto. “A medida busca dar à pasta de esportes a estrutura e a prioridade que lhe são devidas”, afirmou a parlamentar.

A separação da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas é vista como um avanço para fortalecer o desenvolvimento esportivo no estado, ao mesmo tempo em que preserva o foco na educação como uma prioridade essencial. Já a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal reflete uma tendência de maior atenção às questões ambientais e de proteção animal.

Com relação às remunerações, o mesmo projeto prevê um aumento de 10% dos valores de cargos e funções em janeiro de 2025, e outros 9,1% em janeiro de 2026. A mudança na Lei n° 18.139/2023 atinge secretários de Estado e profissionais que ocupam cargos como chefias de gabinete, assessorias especiais, entre outros. 

No mesmo pacote está o PL n° 2425/2024, que reorganiza a composição de comissões de processo administrativo diversas no âmbito da Administração Pública Estadual. O texto também cria as comissões de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Simplificadas. 

A proposição ainda altera a Lei nº 18.384/2023 para permitir que o militar inativo, no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Administração, possa ser designado como agente de contratação/pregoeiro. 

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 2430/2024, que reativa unidades de ensino da Academia Integrada de Defesa Social e o PL nº 2455/2024, que aumenta para R$ 900 o valor do auxílio para aquisição de uniforme para todos os militares de Pernambuco, num aumento de 17% em relação à gratificação atual (R$ 750).

As outras medidas aprovadas criam a Gratificação de Mergulhador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ( PL nº 2453/2024), e elevam de 41 para 51 o efetivo de praças da ativa que integram a Assistência Militar da Alepe ( PL nº 2454/2024).

Por fim, o PL n° 2379/2024, de autoria da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), faz adequações na estrutura administrativa do órgão, e estabelece o direito à compensação de plantão aos membros da DPPE.

O pacote segue para votação em segunda discussão, momento em que será novamente apreciado pelos parlamentares antes de seguir para sanção governamental.

Banco Vermelho chega a Afogados e reforça luta contra o feminicídio 

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (9), o lançamento do projeto Banco Vermelho, em Afogados da Ingazeira. A ação é uma parceria firmada entre o Instituto Banco Vermelho, a Secretaria da Mulher do governo de Pernambuco e a Secretaria da Mulher de Afogados da Ingazeira. 

O banco está instalado na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e é uma instalação urbana que tem por proposta estimular a reflexão sobre a gravidade do feminicídio em nossa sociedade, e estimular denúncias contra todas as formas de violência contra as mulheres. 

A Secretária da Mulher de Afogados, Risolene Lima, agradeceu o envolvimento dos organismos de mulheres do município, representantes da sociedade civil, e dos órgãos de Estado, a exemplo da PM e sua patrulha Maria da Penha. 

“A mulher vai poder sentar, refletir e denunciar através das informações expostas no banco. Não é apenas um banco gigante, mas um ato simbólico de resistência e luta, uma ferramenta importantíssima para nós mulheres. A subnotificação é uma das grandes vilãs da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher,” afirmou Risolene Lima. 

“Afogados é uma cidade diferenciada, pois são poucas as cidades que tem uma rede de enfrentamento tão forte e atuante. A função do banco é chamar a atenção. Ele precisava ser gigante porque a nossa luta é gigante,” destacou Rosineide Silva, representante da Secretaria da Mulher do Estado. 

A polícia militar também partilhou da atividade, representada pela equipe que atua na patrulha Maria da Penha, que no próximo ano completa 10 anos de atuação em em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado pelo secretário de cultura, Augusto Martins. “Por trás desse banco há um significado muito grande. A luta permanente contra todo tipo de violência contra as mulheres. Nosso Prefeito tem uma sensibilidade aguçada, um compromisso firmado com essa causa, basta ver a criação da nova secretaria da mulher, dando mais autonomia para as ações,” afirmou Augusto. 

A previsão inicial é que o banco vermelho permaneça em Afogados durante os próximos trinta dias. O vereador César Tenório e a vereadora eleita, Lucineide do Sindicato, participaram do evento.

Tupanatinga é mais um município com ação de cassação de prefeito eleito

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais.

No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP). As informações são do Folha das Cidades.

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. 

O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém. 

Paulo César Gomes lança livro nesta quarta-feira em Serra Talhada

O professor e escritor, Paulo César Gomes, lança nesta quarta-feira (11), às 19h30, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, o livro “Setenta anos da Festa de Algodão de Serra Talhada (1953-2023)”.  

A publicação resgata informações e fatos ocorridos antes, durante e depois do evento que é considerado um dos maiores já realizados na cidade em todos os tempos.

“A Festa do Algodão realizada em 1953, na Fazenda Saco, entre os dias 15 e 16 de agosto daquele ano, foi o maior evento cultural,social e político, realizado no início da segunda metade do século XX. Estiveram presentes ao evento o Ministro da Agricultura, João Cleophas; o Governador do Estado, Etelvino Lins; o secretário de Agricultura, Eudes Pinto; os Senadores Apolônio Sales, Assis Chateaubriand e Plínio Pompeu; os empresários do ramo fabril Adriano e Antônio Seabra; o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Romeu Ferraz e por diversas outras autoridades vindas do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife”, destaca Paulo César Gomes.

Segundo o escritor, vários órgãos da imprensa nacional cobriram a Festa, a exemplo da extinta TV Tupi, a revista O Cruzeiro (que enviou o jornalista Carlos Gaspar e o fotógrafo Luciano Carneiro), o jornal Diário de Pernambuco e a Rádio Tamandaré, coincidentemente, todos esses veículos de comunicação eram ligados ao conglomerado de empresas jornalísticas dos “Diários Associados”, pertencentes a Assis Chateaubriand, também conhecido como o ‘rei do algodão’.              

SOBRE O LIVRO – O livro também trás detalhes da escolha da Rainha do Algodão, uma espécie de concurso de Miss Pernambuco do interior, vencido pela serra-talhadense Tereza Bené, além dos bastidores do imbróglio envolvendo Assis Chateaubriand e o prefeito Moacir Godoy. 

A obra literária é recheada de fotos históricas, depoimentos de quem viveu de perto as festividades na Fazenda Saco, bem como, textos de jornais e de revistas da época.

COMO ADQUIRIR – Os interessados em adquirir o livro “Setenta anos da Festa de algodão de Serra Talhada (1953-2023)”, devem entrar em contato com o autor pelo número (87) 9.99938-0839 (WhatsApp). A publicação do trabalho de pesquisa de Paulo César Gomes contou com o financiamento público,através da Lei Paulo Gustavo.