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PT de Arcoverde aciona MPPE e MPT contra proposta de ampliação da jornada no comércio

Por André Luis

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde protocolou uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para contestar a proposta de estender o horário de funcionamento do comércio local até as 20h. A medida, defendida pela Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tem gerado preocupação entre trabalhadores e sindicatos.

Segundo o PT, a iniciativa das entidades empresariais foi divulgada sem que houvesse diálogo prévio com os principais interessados: os trabalhadores do setor e suas representações sindicais. A legenda afirma que a mudança pode provocar impactos significativos na rotina laboral e comprometer direitos garantidos por lei.

No documento enviado aos órgãos de fiscalização, o partido solicita a suspensão imediata da proposta até que seja realizado um debate público amplo sobre o tema. Também requer a abertura de um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades e assegurar que eventuais alterações na jornada cumpram a legislação trabalhista, incluindo pagamento de horas extras, garantia de descanso e condições dignas de trabalho.

A Executiva Municipal do PT destaca que o desenvolvimento econômico do município não pode ocorrer às custas da exaustão da mão de obra. Para a sigla, qualquer mudança na dinâmica comercial deve ser construída por meio de negociação transparente e com respeito aos direitos da classe trabalhadora.

Nas redes sociais, o partido convocou a população a participar da discussão e questionou: “Você é a favor ou contra a ampliação da jornada sem debate?”

Outras Notícias

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz pronunciamento após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil nos nove primeiros meses de 2022 é de PE

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press Entre janeiro e setembro de 2022, Pernambuco registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência, índice criado pelo g1, foram 2.540 assassinatos nos três primeiros trimestres. Isso equivale a uma taxa de 26,3 mortes violentas a cada 100 mil […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Entre janeiro e setembro de 2022, Pernambuco registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência, índice criado pelo g1, foram 2.540 assassinatos nos três primeiros trimestres. Isso equivale a uma taxa de 26,3 mortes violentas a cada 100 mil moradores do estado.

Os dados do Monitor da Violência foram divulgados nesta sexta-feira (2) e têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Defesa e Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios); latrocínios (roubos seguidos de morte); lesões corporais seguidas de morte.

A taxa de mortes é bem maior que a do Brasil, que é de 14,15 mortes por 100 mil habitantes. Foram, no acumulado do ano, 30.187 mortes violentas nos 26 estados e Distrito Federal. Pernambuco responde por 8,4% desse total, embora sua população, de 9,6 milhões de habitantes, seja 4,5% da brasileira. Leia a íntegra da reportagem de Por Pedro Alves no g1-PE.

São José do Egito: Homem é assassinado a tiros na noite deste domingo

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um homem foi assassinado a tiros no Conjunto habitacional Junior Valadares em São José do Egito na noite deste domingo (21).  Segundo relatos de populares, Jocelmo Adriano Brito de Oliveira foi alvejado com  vários disparos de arma de fogo, cerca de quatro tiros perfuraram seu corpo.  Jocelmo foi socorrido […]

Segundo o Blog do Marcello Patriota, um homem foi assassinado a tiros no Conjunto habitacional Junior Valadares em São José do Egito na noite deste domingo (21). 

Segundo relatos de populares, Jocelmo Adriano Brito de Oliveira foi alvejado com  vários disparos de arma de fogo, cerca de quatro tiros perfuraram seu corpo. 

Jocelmo foi socorrido para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas logo em seguida não resistiu e faleceu. O corpo foi levado para o IML-Instituto de Medicina legal de Caruaru.

Jocelmo era natural de São José do Egito-PE e tinha 47 anos. Segundo relatos, por volta das 23h ele vinha acompanhado de sua esposa e outra pessoa, numa esquina do Conjunto habitacional, quando um homem  o esperava, e fez vários disparos de arma de fogo. Pelo Modus Operandi, foi acerto de contas e/ou queima de arquivo, a polícia está em diligência e já tem o nome do suspeito. Segunda a polícia, Jocelmo  tinha passagens. Ainda não se tem informações sobre sepultamento e velório.

Nas redes sociais a população pede uma Companhia Independente para São José do Egito e região, que foi uma promessa do então Governador Eduardo Campos. 

A Cia Independente abrangeria o município e outras localidades como Itapetim, Brejinho,Tuparetama e Santa Terezinha, mas a questão é que proporciona melhorias de um modo geral, tanto no efetivo policial quanto na estrutura para oferecer condições ideais de trabalho aos policiais militares.

Em 2020, no Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito, com 10 mortes. O Blog do Marcello Patriota apurou que este é o 9º assassinato em 2021 em São José do Egito.

Ambulante de Fernando de Noronha baleado por delegado tem perna amputada

O ambulante de Fernando de Noronha, Emmanuel Apory, baleado pelo delegado Luiz Alberto Braga após uma discussão, no dia 5 de maio, no Forte dos Remédios, passou por uma cirurgia para amputar a perna na manhã deste sábado (17). Apory está internado no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, desde o […]

O ambulante de Fernando de Noronha, Emmanuel Apory, baleado pelo delegado Luiz Alberto Braga após uma discussão, no dia 5 de maio, no Forte dos Remédios, passou por uma cirurgia para amputar a perna na manhã deste sábado (17).

Apory está internado no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, desde o dia em que foi baleado. Na sexta (16), o vendedor publicou um vídeo em sua conta pessoal do Instagram informando que iria passar pelo procedimento e cobrando investimentos no sistema de saúde da ilha

Em contato com o g1, o advogado da vítima, Anderson Flexa, confirmou que a cirurgia foi realizada. Segundo o profissional, Emmanuel Apory teve a perna amputada na altura da coxa, acima do joelho.

Às 16h, ele ainda se encontrava na sala de observação do HR. A unidade de saúde não está autorizado pela família a repassar informações sobre o estado de saúde.

Por conta dos dois tiros que recebeu na perna, Apory teve um fratura exposta e precisou ser transferido em um avião de salvamento de Noronha para o Recife. A aeronave, no entanto, levou cerca de dez horas para pousar em Fernando de Noronha.

No vídeo publicado em sua rede social, o comerciante agradeceu as pessoas que estão em corrente de oração, falou dos protestos que pedem por justiça em Noronha e cobrou melhoras no atendimento de saúde na ilha.

“Peço que continuem brigando por nós, moradores da ilha, por uma saúde melhor, um hospital melhor e atendimento de salveaero [aeronave de salvamento] mais rápido”, disse.

Carnaíba: Promotoria de Justiça comunica posse de assessor

A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, […]

A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, Dra. Adriana Cecília Lordelo Wludarski e do Secretário-Geral do Ministério Público, o promotor de justiça, Dr. Maviael de Souza Silva.

O assessor Clóvis Amaral de Lira Filho é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Pós Graduando em “Novas Questões em Direito Penal e Processo Penal”; estagiou no Departamento Jurídico da CELPE; foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco; exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Finanças no Município de Afogados da Ingazeira; e como advogado atuou como Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/PE.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da chegada de um assessor capacitado, sério e experiente, afirmando que “nos esforçamos diuturnamente para cumprir nossa missão e honrar nossa Instituição Ministério Público. Estamos trabalhando pelos Municípios de Carnaíba e Quixaba e a prova disso é a elevada movimentação de procedimentos judiciais e extrajudiciais visando à resolutividade de problemáticas. Recebemos com muita confiança o assessor, não restando dúvidas de que veio para somar, para contribuir com o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido.”

Diante do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, a solenidade se deu sem aglomerações, seguindo-se os demais protocolos indicados, como o uso de máscaras e de álcool em gel.