Duque acompanha planejamento de obras de melhorias no Hospam

Está sendo concluído o projeto para asfaltamento da estrada que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, no limite com o município de Livramento. O próximo passo será o processo de licitação para a realização da obra.

A ação vai contribuir para o desenvolvimento de Itapetim e da região, além de diminuir a distância entre o Pajeú e municípios paraibanos, inclusive Campina Grande e João Pessoa.

“Estou muito feliz com essa ação do governador Paulo Câmara, de uma importância grandiosa, que vai interligar Pernambuco a Paraíba, passando por Livramento. Além de diminuir a distância entre o Pajeú e municípios paraibanos, inclusive Campina Grande, a obra vai contribuir muito para o desenvolvimento de Itapetim e da região”, comemorou o prefeito Adelmo Moura.

Ação promete dar garantia hídrica à Floresta. Um ato hoje às dez horas celebra a conquista

O Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Habitação Caio Maniçoba falou ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, com Francys Maya e Giovani Sá. Dentre as questões na pauta, a abertura da comporta da Barragem do Muquém, que acontece hoje às dez horas, prometendo livrar o município de Floresta de uma dificuldade hídrica histórica.

O projeto consiste na abertura de uma comporta entre a Barragem do Muquém e a Barragem de Juá, desaguando no Riacho do Navio. “Vai ser um dia histórico e vou estar de consciência tranquila, pois foi uma das maiores lutas do nosso mandato”.

O Deputado aproveitou para rechaçar a tentativa do Senador Fernando Bezerra Coelho se declarar “pai da obra”. “É no mínimo estranho uma atitude dessa. Fernando Bezerra teve oportunidade de fazer quando ministro e não fez. Eu que fui ao Ministério, conversei com o Ministro (Hélder Barbalho), o Deputado Rodrigo Novaes ajudou na luta para recuperar a comporta. Foi uma luta grande para a gente ter em Floresta uma nova realidade”, comemorou.

O Deputado explicou que a barragem está construída há mais ou menos 60 quilômetros da sede e estava a dez quilômetros da Barragem do Juá. “Se essa obra tivesse sido pensada para a população de Floresta minimamente ela teria um ramal. Mas vamos conseguir que o Riacho do Navio perenize”. Ele destacou que ainda conseguiu a reforma da Barragem do Juá, uma Barragem antiga que necessitava de intervenção, no valor de quase R$ 8 milhões. “Já tem recurso, já tem a empresa que vai tocar a obra”.

Obra do Bairro Mutirão: Kaio comentou ainda a nova paralisação anunciada da obra de requalificação do Bairro Mutirão. Em suma, afirmou que um dos problemas é a falta de capacidade da empresa de tocar a obra sem receber antes repasses do governo. “Foi uma obra que não foi iniciada por mim, pensada por mim, foi abandonada. Colocamos esse projeto debaixo do braço e vamos realizar a obra. O problema é que a empresa que ganhou a licitação e não tem capacidade necessária de tocar essa obra com as próprias pernas”, disse, sem citar nomes. No primeiro semestre, os anúncios de que a obra continuaria eram feitos pelo hoje Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

A obra tem no seu conjunto serviços de engenharia, construção de unidades habitacionais, infraestrutura básica, terraplanagem, pavimentação, drenagem, abastecimento d’água, esgotamento sanitário e iluminação.

Maniçoba anunciou que já houve o processo de medição, que passa por mais de uma secretaria, para repasse de recursos para uma nova etapa. “A empresa disse estar mandando um engenheiro. Estou cuidando disso pessoalmente. Infelizmente existe entraves deixados por pessoas que passaram. Mas vamos fazer essa obra terminar. Foram promessas antigas, dívidas deixadas, uma série de transtornos”. Até um grupo de WhattsApp foi criado com lideranças comunitárias, políticas e o responsável pela empresa.

A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato — OAS e Andrade Gutierrez.

Ao todo, a campanha do vice-presidente repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito diretórios regionais do PMDB.

As doações declaradas de empresas para campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como “abuso de poder econômico”.

Os advogados de Temer, porém, pedem a separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios recursos na campanha.

Além das doações por meio da conta aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80 mil.

Ele ainda pode recorrer da decisão. A condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.

As prestações de contas separadas dos recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.

Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.

As maiores doações a candidatos foram R$ 1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de Rondônia). Os três são do PMDB.

Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil para Dario Berger (eleito senador por Santa Catarina). Há também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento. Todos também são peemedebistas.

Para comitês e diretórios estaduais, Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará(R$ 1,1 milhão), do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São Paulo (R$ 960 mil).

Na prestação de contas dos gastos de Temer em campanha –feita em conjunto com a prestação de Dilma–, aparecem doações feitas à campanha dele pelo Diretório Nacional do PMDB no valor de R$ 9,6 milhões. Desses, a Andrade Gutierrez aparece como doadora de R$ 1 milhão.

O valor teria sido usado para pagar despesas de campanha como viagens, hospedagens, alimentação, prestação de serviços e produção de material de divulgação.

A reportagem fez três solicitações –nos dias 3, 5 e 12 de maio– ao PMDB para que se pronunciasse sobre as doações de empresas investigadas na Lava Jato e quais os critérios usados pela candidatura de Temer para fazer os repasses a outros candidatos, mas não obteve resposta.

Os questionamentos também foram enviados à assessoria direta de Temer, nos dias 16 e 17 de maio, mas também não foram respondidos.

Em resposta a outro questionamento da reportagem, o PMDB havia informado que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país”. Disse ainda que todas as doações estão “perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”.

Já a Andrade Gutierrez afirmou  que “as doações para campanhas são direcionadas apenas para os diretórios nacionais dos partidos políticos”. “A definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem obrigatoriedade de informação às empresas doadoras”, completou. Procurada, a OAS informou que a empresa não está se pronunciando sobre o tema.

Para o advogado e jurista Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o fato de Temer ter recebido uma alta quantia de empresas envolvidas na Operação Lava Jato pode ser um fator complicador em um eventual julgamento no TSE.

“Trata-se de um fato grave, que deve ser apurado dentro da lógica própria da Justiça Eleitoral. Ainda que não se comprove a prática de crime, é possível o reconhecimento do abuso do poder econômico”, analisou.

Reis diz que quatro processos atribuem à chapa Dilma-Temer o uso de recursos ilícitos para financiamento da campanha em 2014.

“São alegações gravíssimas que estão relacionadas a desvios descobertos no contexto da Operação Lava Jato. O Brasil aguarda ansiosamente pelo julgamento desses processos, já que se vão quase dois anos desde que foram ajuizados”, afirmou.

g1

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, no Grande Recife, foi agredido e hostilizado depois da sessão que aprovou uma reforma na Previdência da cidade. Vídeos enviados ao WhatsApp da Globo mostram o vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho (PSB), sendo perseguido pelos manifestantes na saída da sede do Legislativo.

O projeto é de autoria do prefeito Yves Ribeiro (MDB) e deveria ser votado até o sábado (13). No entanto, a Câmara Municipal decidiu antecipar a votação para a terça-feira (9), dia em que ocorreram as agressões ao presidente da Câmara.

A reforma foi aprovada por dez votos a dois. Foram contrários ao projeto os vereadores Flávia Hellen (PT) e Fabiano Paz (PSB). Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de 14%, referente à alíquota previdenciária, para todos os servidores e até mesmo os aposentados e pensionistas.

Pela manhã, os servidores municipais ocuparam a Avenida Marechal Floriano Peixoto, onde fica a Câmara Municipal. Eles protestaram contra a aprovação do projeto. A manifestação foi organizada pelo Sindicato Municipal dos Servidores de Paulista (Sinsempa).

À tarde, quando o projeto foi aprovado, houve tumulto e o vereador Edinho precisou ser escoltado pela Polícia Militar para sair do local. Os vídeos enviados para a Globo mostram ele tentando sair do local em meio aos gritos da população.

Uma garrafa d’água também foi jogada, molhando as pessoas que estavam próximas ao parlamentar. Segundo a presidente do Sinsempa, Jucineide Lira, as agressões não foram praticadas por membros do sindicato. Ela disse, ainda, que há dois anos os trabalhadores não têm reajuste salarial.

“O servidor de Paulista vem pagando a conta do déficit previdenciário há algum tempo. Essa reforma é bastante cruel, aos moldes da reforma de Bolsonaro (sem partido). Os trabalhadores, revoltados, quiseram agredir o presidente da Câmara porque contavam com a sensibilidade dos vereadores, porque não tem mais de onde tirar direitos”, afirmou a servidora pública.

Não houve registro de pessoas detidas. O g1 entrou em contato com a prefeitura e com o presidente da Câmara Municipal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também questionou se o projeto, agora, segue para sanção do prefeito, mas não obteve resposta.

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, foi mais um prefeito do Sertão do Pajeú a participar da reunião entre prefeitos e prefeitas com a governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (30).

O prefeito tem uma pauta em comum com os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama) e Gilson Bento (Brejinho), que é a implantação da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar para melhorar a segurança no Alto Pajeú.

Delson também defendeu investimentos nas áreas da saúde, educação e transportes.