Márcia Conrado acompanha Lula em Ipojuca 

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco, Gustavo Massa, expediu, nessa segunda-feira (2), uma recomendação a todos os prefeitos e secretários de Educação do Estado para que suspendam a adesão a atas de preços de outros estados, os procedimentos licitatórios para aquisição de kits de robótica e os pagamentos por municípios que já tenham celebrado contrato com a empresa Megalic.

A decisão se baseou em análises feitas pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de kits de robótica escolar.

O jornal Folha de São Paulo chegou a publicar algumas reportagens apontando indícios de irregularidades nas atividades da empresa junto a municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo as publicações, os kits de robótica estariam sendo vendidos por R$ 14 mil, “valor muito superior ao praticado no mercado”.

A Recomendação assinada por Gustavo Massa aponta que, por meio de imagens publicadas na internet, a empresa demonstra ser uma casa situada em bairro residencial da capital alagoana, Maceió, e não uma indústria. Também não há evidência de sua expertise em robótica, pois, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sua atividade principal é de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria e, de forma secundária, comércio de materiais hospitalares, roupas, medicamentos, dentre outros.

No último dia 18, o MPCO instaurou o Procedimento Preparatório de Representação nº 05/2022 para apurar a aquisição de kits da marca Pete e de materiais de apoio para o ensino fundamental. Na semana seguinte, o procurador geral expediu ofícios às prefeituras requisitando diversas informações.

As fiscalizações identificaram uma escalada na quantidade de prefeituras a realizar contratações da empresa seguindo o mesmo padrão, licitações próprias com editais idênticos, ou por adesão à Ata de Registro de Preço do município de Delmiro Gouveia, em Alagoas.

Diante disso, o MPCO recomendou que, até a conclusão da investigação, sejam suspensos todos os procedimentos licitatórios que visem à aquisição de kits de robótica e os pagamentos à empresa Megalic. Antes de qualquer aquisição do gênero, deve-se verificar, ainda, a existência de outras prioridades nas unidades de ensino, além de serem feitos estudos técnicos, verificando se há infraestrutura adequada no município para uso e armazenamento do material nas escolas, e pesquisa de preço no mercado.

De acordo com Gustavo Massa, a adoção dessas medidas visa garantir uma contratação do negócio mais vantajoso para a Administração Pública, com eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O MPCO está muito preocupado com a rapidez do avanço das contratações de kits de robótica em Pernambuco. Isso está sendo feito sem um planejamento adequado e com indício de superfaturamento”, afirmou o procurador geral.

DESDOBRAMENTOS

A atuação do TCE-PE e do MPCO resultou na suspensão de contratações nos valores de R$ 8,4 mi e R$ 1,2 mi com a Megalic, nos municípios de Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, respectivamente.

Em Serra Talhada a prefeitura revogou o Pregão eletrônico nº 165/21 e o respectivo contrato com a empresa. Ainda no ano passado, quando as licitações começaram a ser realizadas, um procedimento licitatório com valor estimado em R$ 88 milhões não foi concluído. Até o momento, foram identificados cinco contratos vigentes com a empresa no Estado, nas cidades de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Vitória de Santo Antão e Cortês.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de termos de compromisso entre o Ministério da Educação e diversas prefeituras que possuem contrato com a Megalic. Segundo o voto do ministro Walton Alencar, a pasta já empenhou cerca de R$ 146 mi para a compra de kits de robótica, com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Diretoria de Controle Externo e o Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas de Pernambuco continuam realizando fiscalizações referentes ao caso no Estado. A comprovação das irregularidades verificadas, e do consequente prejuízo ao erário, poderá ensejar a rejeição das contas, bem como a responsabilização solidária dos gestores com a empresa, além da restituição dos valores aos cofres públicos.

Por André Luis, com informações do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã desta sexta-feira (04), ocorreu uma fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB, a 64km de Afogados da Ingazeira-PE. Informações dão conta de que hoje era o dia da visita íntima em virtude do feriado da última quarta-feira (02) e que após o termino uma das mulheres que saia da unidade, bloqueou o portão evitando que fosse fechado, nisso dando tempo para que os presos que estavam no pátio corressem em direção a saída.

Os presos renderam dois agentes enquanto outros roubavam armas como revolver e fuzil. As informações oficiais dão conta de que 9 detentos conseguiram realizar fuga. Houve troca de tiros, algumas residências foram atingidas. Em meio ao tumulto, alguns presos fugiram a pé e outros conseguiram fugir em motos que estavam próximas ao local. Todo o efetivo da PM está realizando buscas nas principais saídas da cidade.

Informações não oficiais que chegam à redação do Portal Pajeú Rádioweb, dizem que três fugitivos já foram capturados e no mínimo um foi baleado.

Ainda segundo informações, a equipe do hospital de Princesa esta recrutando profissionais da saúde, para ajudar na remoção e cuidados das vítimas.

O deputado estadual Joel da Harpa formalizou um pedido de proteção ao Governo do Estado após relatar ameaças que vêm colocando em risco sua integridade física.

O documento foi encaminhado ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e expõe uma situação preocupante: as intimidações estariam relacionadas a denúncias e posicionamentos firmes do parlamentar sobre a atuação de grupos conhecidos popularmente como “flanelinhas”.

Segundo o ofício, o clima é de tensão crescente. As ameaças levantam sérias preocupações não apenas sobre a segurança do deputado, mas também sobre o livre exercício do mandato parlamentar, um pilar essencial da democracia. Diante da gravidade do caso, foi solicitada a adoção imediata de medidas de proteção e acompanhamento de segurança, com o objetivo de garantir a integridade do deputado e preservar a ordem pública.

O episódio levanta um debate urgente: até que ponto agentes públicos estão expostos ao risco ao enfrentarem práticas irregulares? E quais ações serão tomadas para assegurar que denúncias e fiscalizações não sejam silenciadas pelo medo? A expectativa agora recai sobre o Governo do Estado e as providências que serão adotadas diante de um caso que mobiliza atenção e exige resposta rápida.

Sertânia ainda está impactada com os crimes registrados nos últimos dias. Foram três homicídios até agora com autoria desconhecida. A primeira vítima foi Romário Silva, morto dia 6 no centro de Sertânia por elementos em um carro Hb20 prata. eles dispararam contra a vítima matando-a com vários tiros.

O outro crime ocorreu ontem, dia 8. Pai e filho foram mortos sem direito a defesa. Por volta das 10h20, nas proximidades do Sítio Jequiri, os dois transitavam em uma motocicleta pela rodovia que liga Sertânia a Pernambuquinho e que iam para o Sítio Cacimbinha. No meio da pista na altura do Sítio Jiquiri, foram alcançados e alvejados por indivíduos em um veículo não identificado.

Segundo o Tribuna do Moxotó, Marcos Pereira, o Marcos Mototaxi e o filho, José Iago Pereira morreram no local, onde foi encontrada a motocicleta utilizada pelas vítimas. Os corpos foram encaminhadas para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru e o sepultamento de ambos deverá acontecer na tarde desta quinta-feira, em Sertânia.

Por Juliana Lima

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.

O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.

Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.

Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.

A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo