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Depois de anúncio de que iria a Itapetim, Câmara decide primeiro visitar área do Hospital Geral do Sertão com Sebastião Oliveira. Depois, vem a Afogados

O Secretário Sebastião Oliveira confirmou agora a pouco em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, uma alteração na agenda do governador Paulo Câmara no Pajeú.

Quinta-feira a agenda iria começar por Itapetim. Agora, a informação é de que ele vai a Serra Talhada conhecer e lançar o projeto do Hospital Geral do Sertão, em área doada de  34 mil metros quadrados, pela empresa Eduardo Construções.

“Vamos cobrir essa vazio  assistencial de traumas entre Petrolina e Caruaru. O governador entendeu que tinha importância lançar o edital em Serra Talhada e ver o terreno”, disse Oliveira.

A visita à unidade acontece às nove da manhã. Em seguida Câmara vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação.

Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores, obra iniciada ano passado. Sebastião Oliveira defendeu a “maternidade” da ex-prefeita Soraya Murioka, em queda de braço com Danilo Cabral, que defende a participação de Marconi Santana.

“O governador vai inaugurar essa obra 17h30 após o seminário”, disse. Apesar da polêmica, na entrevista tratou Danilo como “amigo e companheiro da frente popular desde 2006.

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Do Diário de Pernambuco

Mais um detento foi morto no Complexo Prisional do Curado, nesta terça-feira (20). O Batalhão de Choque já saiu da unidade e os presos voltaram a ocupar o telhado do complexo munidos de pedras.

O tumulto na unidade prisional voltou a acontecer nesta manhã, depois que duas pessoas morreram e 29 ficaram feridas na rebelião desta segunda-feira. Pouco depois das 13h o Batalhão de Choque da Polícia Militar voltou a intervir com bombas de efeito moral e balas de borracha na movimentação dos detentos, que pedem a volta do promotor Marcellus Ugiette.

Depois de uma noite de tensão, os  reeducandos voltaram a se rebelar por volta das 9h da manhã. Os detentos criticam a falta de agilidade do juiz Luiz Rocha da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital e reclamam da superlotação na unidade.

Do lado de fora do presídio o barulho dos disparos assustou os familiares que aguardavam por notícias. Também da área externa era possível ver algumas brigas entre os detentos, que estão usando facões.  O heliocóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) fez  sobrevoos na área do complexo e nos bairros vizinhos.

Por causa do tumulto, a produção de carterinhas para organizar as visitas que seria realizado nesta terça está suspenso pelo menos até a quarta-feira. Há informações de que o fornecimento de energia elétrica foi cortado e retomado diversas vezes durante a manhã, o que impediu os internos nos telhados da unidade prisional de utilizarem microfone e caixa de som.

De acordo com José Ferreira da Silva, 70 anos, pai de um interno, muitos dos presos que já estão com alvará de soltura assinados ainda permanecem no sistema prisional por descaso da Justiça. O filho de José, o detento Murilo Ferreira, está preso há um ano e 10 meses na unidade, mesmo com o alvará já emitido, José afirma que há ocultamento por parte da vara.

Familiares dos internos voltaram a denunciar o tratamento a que são submetidos e as irregularidades durante as visitas dos fins se semana. ”Meu marido não pode subir para a área de convívio, ele precisa permanecer no isolamento, pois se subir corre o risco de ser morto. Um dos pedidos dos que estão lá dentro é ter um bonde, que é a possibilidade de transferência para outro presídio. Se nós levamos comida, ventiladores, e bolsas, elas somem”, contou a esposa de um detento que não quis ser identificada.