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Prefeito de Tabira sanciona lei que regulamenta apreensão de animais soltos nas vias públicas

Por André Luis

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de situações recorrentes no município.

A legislação proíbe a permanência de animais em ruas, praças e áreas de grande circulação. Aqueles localizados nessas condições serão recolhidos e encaminhados ao depósito municipal, onde permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura até a retirada pelos proprietários — mediante pagamento das taxas de apreensão e custódia.

Os valores variam de R$ 50 a R$ 200, de acordo com o porte do animal, além de diárias proporcionais ao tempo de estadia no depósito. Em casos de reincidência, as taxas poderão ser dobradas, e os donos responderão por eventuais danos provocados pelos animais.

A lei também define as possíveis destinações dos animais apreendidos: devolução ao proprietário, doação, incorporação ao município ou, em último caso, sacrifício humanitário, condicionado a laudo veterinário que comprove a necessidade.

A execução e fiscalização das novas regras ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com demais setores da administração municipal.

Além de estabelecer medidas punitivas, a legislação prevê ações educativas para conscientizar a população sobre posse responsável e os riscos que animais soltos representam para a segurança pública e para a integridade dos próprios bichos.

Outras Notícias

Pajeú tem três das oito cidades que dependem de pipas no Estado

A água, não é apenas um problema no Sudeste do País; bem perto de nós, no Sertão e Agreste do Estado, muitas famílias vivem em guerra por causa de um pouco de água. O levantamento do Jornal do Commercio mostrou que, dos oito municípios que dependem exclusivamente de carros pipa no Estado, três estão no […]

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A água, não é apenas um problema no Sudeste do País; bem perto de nós, no Sertão e Agreste do Estado, muitas famílias vivem em guerra por causa de um pouco de água. O levantamento do Jornal do Commercio mostrou que, dos oito municípios que dependem exclusivamente de carros pipa no Estado, três estão no Sertão do Pajeú: Itapetim, Brejinho e Triunfo.

Além deles, Pedra, Venturosa, Poção, Jataúca e Alagoinha   dependem exclusivamente de carro-pipa para que as famílias possam sobreviver. Algumas famílias já deixaram de comprar comida, para garantir a água para os filhos.

Quando o carro-pipa chega nesses municípios, famílias inteiras disputam a água, levando de balde em balde, um pouco de esperança para suas casas.

Em Itapetim, Maria do Socorro de Souza de 75 anos e o corpo machucado pela vida, vai buscar água escondida do filho. “Se ele souber que eu puxei esses baldes, reclama comigo. Mais tarde, vou ter que tomar remédio para dormir porque os ossos doem muito. Mas não tem outro jeito. Não tenho como comprar”, diz ela, resignada.

TCE envia alerta e aponta suposto sobrepreço em hospital de campanha de Serra Talhada

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão. O relator das contas da saúde do […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão.

O relator das contas da saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o “alerta” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As supostas irregularidades foram apontadas em despacho técnico, pelos auditores no TCE, na “obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada/PE (relativo à Dispensa de Licitação 103/2020, Contrato 54/2020 da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco)”.

O valor do contrato feito de forma emergencial e sem licitação foi de R$ 1.327.311,85 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

Análise dos auditores: Segundo a análise dos auditores do TCE, houve um suposto prejuízo ao erário no montante total de R$ 299.382,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ainda segundo o despacho dos auditores, parte deste suposto prejuízo é decorrente “R$ 149.880,00 nos itens de serviço 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada”. E, segundo os auditores, parte são “R$ 149.502,41 decorrente de ausência de regramento para reaproveitamento, após desmonte do hospital, dos itens comprados, ou seja, não alugados”.

O relator também apontou “o risco de lesão ao erário, caso não seja tomada uma rápida providência” pelo Governo de Pernambuco.

“Os pagamentos da obra serão realizados durante o prazo previsto de seis meses para a sua duração, podendo ser um período ainda menor, de acordo com a necessidade”, diz o ofício do TCE.

O ofício recomenda que o secretário André Longo “promova as correções dos achados retromencionados e apontados no Despacho Técnico, sob pena de apontamento de excesso por superfaturamento”.

O ofício do TCE foi recebido na Secretaria de Saúde de Pernambuco na semana passada. O secretário André Longo foi informado que “a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhará o cumprimento” do alerta. André Longo assinou em 2 de julho o contrato de gestão da organização social de saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada. Os serviços ficarão sob responsabilidade da OSS Hospital do Tricentenário.

Prefeito lamenta morte de Geni Pereira e decreta luto de três dias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, aos 65 anos, na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Geni Pereira foi vereador e governou o município de Serra Talhada entre os anos de 2001 e 2005. Ele […]

Foto: Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, aos 65 anos, na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Geni Pereira foi vereador e governou o município de Serra Talhada entre os anos de 2001 e 2005. Ele foi submetido a uma intervenção cirúrgica no ano de 2015, em virtude de problemas cardíacos, e vinha fazendo tratamento de hemodiálise em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. O velório será na Câmara Municipal de Vereadores. Ainda não há horário de sepultamento.

O prefeito Luciano Duque lamentou o falecimento de Geni Pereira. “Geni foi um apaixonado por Serra Talhada e um cidadão digno do nosso respeito e admiração, com quem mantive uma relação cordial e amistosa durante toda a nossa convivência. Aos familiares de Geni Pereira, desejamos forças para superar esse momento de grande dor e profunda tristeza. Que Deus conforte o coração de todos vocês”, afirmou.

Vice também se manifesta em nota : o vice-prefeito Márcio Oliveira também emitiu nota de pesar por seu falecimento.

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Geni Pereira, ex-vereador e ex-prefeito de nossa terra. Uma pessoa de bem e um político dedicado às causas do povo, que deixa sua parcela de contribuição com Serra Talhada.

Nesse momento difícil, solidarizo-me com seus familiares, amigos e com toda a comunidade serra-talhadense”.

Arcoverde imuniza alunos da área de saúde da AESA, contra Covid-19

Seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), a Prefeitura de Arcoverde junto a Secretaria de Saúde, deram início à nova fase de imunização contra a Covid-19, beneficiando agora, todos os alunos que fazem cursos na área de saúde em nível superior ou técnico da rede municipal e estadual que estão em fase de estágios. Os […]

Seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), a Prefeitura de Arcoverde junto a Secretaria de Saúde, deram início à nova fase de imunização contra a Covid-19, beneficiando agora, todos os alunos que fazem cursos na área de saúde em nível superior ou técnico da rede municipal e estadual que estão em fase de estágios.

Os alunos receberam o imunizante na própria instituição, com ajuda do PNI Municipal, que deslocou uma equipe para a AESA.

“É um momento de muita felicidade para todos nós que fazemos parte da AESA, ver nossos alunos que estão na fase de estágio sendo imunizados, é mais um passo importante para nossa instituição de ensino que tão breve estará retomando suas atividades normais”, pontuou Alexandre Lira, presidente da autarquia.

Ainda segundo Alexandre Lira, está sendo estudado junto ao secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles, uma parceria onde a AESA, se tornaria mais um polo de vacinação no enfrentamento contra a Covid-19.

Ornamentação junina de Itapetim é concluída para o São Pedro 2022

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho. Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho.

Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro dia de apresentações no palco principal, tem Vitor Fernandes, Tom Oliveira e Ranieri Vaqueiro. Já no dia 28 a Capital pernambucana da poesia recebe Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho e Forró Kceteiro. Encerrando a programação, no dia 29 tem Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.

De acordo com o prefeito Adelmo Moura, a festa não só vai levar alegria aos itapetinenses, como também movimenta a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda.

“Vai ser um evento maravilhoso, feito com responsabilidade, sem prejudicar o funcionamento de todos os serviços essenciais para a nossa população. Também é importante dizer que a festa, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, vai movimentar a economia do nosso município gerando emprego e renda”, disse o gestor que esteve apreciando a ornamentação ao lado do secretário de Cultura Ailson Alves.