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Prefeito de Tabira sanciona lei que regulamenta apreensão de animais soltos nas vias públicas

Por André Luis

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de situações recorrentes no município.

A legislação proíbe a permanência de animais em ruas, praças e áreas de grande circulação. Aqueles localizados nessas condições serão recolhidos e encaminhados ao depósito municipal, onde permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura até a retirada pelos proprietários — mediante pagamento das taxas de apreensão e custódia.

Os valores variam de R$ 50 a R$ 200, de acordo com o porte do animal, além de diárias proporcionais ao tempo de estadia no depósito. Em casos de reincidência, as taxas poderão ser dobradas, e os donos responderão por eventuais danos provocados pelos animais.

A lei também define as possíveis destinações dos animais apreendidos: devolução ao proprietário, doação, incorporação ao município ou, em último caso, sacrifício humanitário, condicionado a laudo veterinário que comprove a necessidade.

A execução e fiscalização das novas regras ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com demais setores da administração municipal.

Além de estabelecer medidas punitivas, a legislação prevê ações educativas para conscientizar a população sobre posse responsável e os riscos que animais soltos representam para a segurança pública e para a integridade dos próprios bichos.

Outras Notícias

Afogados: Instituto de Identificação Tavares Buril fará atendimento gratuito

Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (ASPPAPE) convida a população da cidade de Afogados da Ingazeira e região para uma ação de retirada de Carteiras de Identidade (RG) com isenção de taxas para segunda via em diante. A ação irá acontecer na quarta-feira, dia 06 de fevereiro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmera, das […]

Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (ASPPAPE) convida a população da cidade de Afogados da Ingazeira e região para uma ação de retirada de Carteiras de Identidade (RG) com isenção de taxas para segunda via em diante. A ação irá acontecer na quarta-feira, dia 06 de fevereiro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmera, das 8h às 12h.

Esta ação é uma das atividades que compõe o Projeto Papiloscopia na Praça com integrantes da II Jornada Papiloscópica Pernambucana, que acontece em Afogados da Ingazeira, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro. Serão oferecidos 200 atendimentos gratuitos.

As senhas estão sendo distribuídas, de 08 às 11hs após conferência de documentação, no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no Núcleo de Segurança Integrada, que fica na Rua Valdivino José Praxedes, bairro Manoela Valadares.

Documentos necessários:

Original e xerox de Certidão de Nascimento ou Casamento; 2 (duas) fotos 3×4 recentes; CPF; Cópia do RG.

Esta ação conta com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco; Secretaria de Defesa Social; Instituto de Identificação Tavares Buril; Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (ASPPAPE) e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Sertânia: prefeitura conclui nesta quinta pagamento do funcionalismo

Mantendo o compromisso de pagar em dia o funcionalismo público, segundo nota, o Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana o pagamento dos servidores referente ao mês de abril. Estão sendo injetados na economia local mais de R$ 3 milhões. Na segunda-feira (29) receberam seus salários os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto […]

Mantendo o compromisso de pagar em dia o funcionalismo público, segundo nota, o Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana o pagamento dos servidores referente ao mês de abril.

Estão sendo injetados na economia local mais de R$ 3 milhões.

Na segunda-feira (29) receberam seus salários os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Educação.

Esses receberam seus proventos na terça-feira (30). Fechando o calendário de pagamento, nesta quinta-feira (2) todos os contratados, aposentados e pensionistas terão seu dinheiro na conta.

Túlio Gadêlha anuncia pré-candidatura para a Prefeitura do Recife

Gabriela Carvalho/JC Online O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) que irá se candidatar para disputar a Prefeitura do Recife. Para disputar a sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB), Túlio tem a benção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes, uma […]

Gabriela Carvalho/JC Online

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) que irá se candidatar para disputar a Prefeitura do Recife. Para disputar a sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB), Túlio tem a benção do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes, uma das principais lideranças do partido.

“Mesmo reconhecendo a importância histórica do PSB aqui no estado, e mesmo reconhecendo o momento que vivemos no Brasil, com uma aliança que tenta apresentar um projeto alternativo nesse campo progressista, o PDT vem afirmar que terá candidatura a prefeito na cidade do Recife”, disse o agora pré-candidato oficialmente.

O pedetista fez críticas a gestão do prefeito Geraldo Julio, que encerra o seu segundo mandato neste ano.

“Temos feito várias avaliações dentro desse processo, da conjuntura política nacional, estadual, do processo que está colocado na cidade há oito anos e prometeu uma série de avanços aos recifenses, mas infelizmente ainda lidera e tem o título de campeão no que diz respeito às desigualdades sociais. é uma cidade que hoje passa por uma crise política-eleitoral por falta de escolhas, porque sempre foi o módulo desses atuais governantes dessa cidade, a tentativa de ganhar projetos eleitorais por W.O, por retirar projetos, afastar pessoas que tem legitimidade de disputar mandatos”, pontuou Túlio.

O anúncio põe fim às especulações sobre a possibilidade de Túlio concorrer a vice na chapa de João Campos (PSB) ou de Marília Arraes (PT), e acaba estremecendo a relação do PDT, presidido em Pernambuco pelo deputado federal Wolney Queiroz, com a Frente Popular.

Bolsonaro vem a São José do Egito

Praticamente certo que o Presidente Jair Bolsonaro incluirá o Pajeú na visita. Uma equipe da Presidência da República esteve visitando a Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim, local da sua visita. A ideia é que ele entregue oficialmente a segunda etapa da Adutora do Pajeú e siga depois para […]

Praticamente certo que o Presidente Jair Bolsonaro incluirá o Pajeú na visita. Uma equipe da Presidência da República esteve visitando a Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim, local da sua visita.

A ideia é que ele entregue oficialmente a segunda etapa da Adutora do Pajeú e siga depois para a entrega do Ramal do Agreste em Arcoverde. Outra informação que chegou ao blog foi a de que Bolsonaro poderá ir aos Grossos visitar a Fazenda de um amigo militar que serviu com ele no exército. A Polícia Federal esteve hoje fazendo esse roteiro do presidente.

Uma equipe da PF e Casa Civil foi recebida pelo prefeito Evandro Valadares.  A Equipe esteve no Estádio Municipal, para uma possível vinda do helicóptero da comitiva.  Não está descartada a entrega da Barragem de Ingazeira.

Projeto “UFPE no meu quintal” foi aberto em Tabira

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17. Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a […]

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17.

Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a primeira dama Iêda Mélo, a Pró- Reitora da UFPE Ana Maria Cabral e os graduandos e professores da Universidade.

Na ocasião, diversas atrações culturais mostraram o que Tabira tem de melhor, a poesia e a dança que têm evidenciado o município e o colocado num patamar cultural elevado.

Dentre as atrações que se apresentaram estavam: Quadrilha Junina Explosão Jovem, Infância Rimada, Os repentistas Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara e poetas da APPTA e AJUPTA.