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Cobranças indevidas ao Gás do Povo serão punidas com advertência, multa e descredenciamento

Por André Luis

Sugestão do deputado Pedro Campos foi acolhida pelo relator da Medida Provisória do Gás do Povo, Hugo Leal, e irá incluir no texto mecanismos de fiscalização para aprimorar o programa

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou ao relator da Medida Provisória 1.313/2025, Hugo Leal, sugestões para aprimorar o texto e reforçar mecanismos de fiscalização do programa Gás do Povo, garantindo a correta execução da modalidade gratuita destinada às famílias vulneráveis. Durante sessão da Comissão Mista do programa, realizada na última terça (03/12), o relator se comprometeu a considerar as propostas.

“Nosso objetivo é fortalecer o Gás do Povo, que é um programa social essencial para a população. Recebemos relatos de que algumas revendas estavam cobrando valores indevidos, quando a entrega do botijão deve ser totalmente gratuita. Conseguimos hoje, na Comissão, endurecer as regras de fiscalização, garantindo que o revendedor que cobrar valor a mais seja descredenciado do programa e que todos tenham informação clara na porta da revenda sobre a gratuidade, com a exposição do número para denunciar qualquer irregularidade”, afirmou o deputado. 

A atuação do parlamentar pessebista ocorreu após seu gabinete receber denúncias de moradores do Recife e do interior de Pernambuco relatando cobranças de até R$ 20,00 pela retirada do botijão de 13 kg, apesar de o benefício ser gratuito. Diante dos relatos, Pedro Campos comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), solicitando investigação.

Após analisar a Medida Provisória e suas 133 emendas, o deputado identificou que nenhuma delas tratava diretamente da etapa de entrega ao beneficiário — fase em que ocorrem as irregularidades. Em ofício enviado ao relator, deputado Hugo Leal, Campos propôs a inclusão de dispositivos que reforcem a proibição de qualquer cobrança adicional, ampliem a transparência com placas informativas obrigatórias, tipifiquem infrações administrativas e estabeleçam sanções como advertência, multa e descredenciamento.

Pedro Campos destacou que o aprimoramento da norma é fundamental para dar mais segurança ao beneficiário e garantir a plena efetividade do programa. “Estamos trabalhando para que o Gás do Povo funcione cada vez melhor para quem mais precisa, com justiça, transparência e proteção às famílias beneficiadas”, afirmou.

Outras Notícias

Danilo Simões acompanha Raquel Lyra em inauguração de leitos de UTI em Afogados da Ingazeira

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), esteve presente ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante a inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). A cerimônia marca um avanço significativo para a saúde pública na região. Danilo Simões destacou […]

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), esteve presente ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante a inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). A cerimônia marca um avanço significativo para a saúde pública na região.

Danilo Simões destacou a importância do evento para a comunidade local. “Acompanhamos a agenda da governadora Raquel Lyra no Hospital Regional Emília Câmara, onde celebramos a inauguração de novos leitos de UTI. Um passo importante para a saúde de nossa comunidade”, afirmou.

Simões recepcionou a governadora junto com André Teixeira, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe). A presença de Teixeira reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços de saúde.

Mais cedo, Danilo Simões também recebeu em sua residência André Teixeira e Popó Vaz, chefe do Gabinete da Casa Civil. Durante o encontro, discutiram ideias e projetos visando o futuro de Afogados da Ingazeira, demonstrando um alinhamento entre as lideranças locais e estaduais em prol do progresso do município.

Lula vence no 1º turno, com 43%, contra 41% dos demais, diz Vox Populi

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Lula como favorito para vencer as eleições de 2022, já no primeiro turno. Lula tem 43% na pesquisa estimulada, contra 41% da soma dos outros candidatos pesquisados (Bolsonaro, Huck, Ciro, Doria e Amoêdo). Se houver segundo turno, Lula venceria os principais adversários por larga margem: contra […]

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Lula como favorito para vencer as eleições de 2022, já no primeiro turno.

Lula tem 43% na pesquisa estimulada, contra 41% da soma dos outros candidatos pesquisados (Bolsonaro, Huck, Ciro, Doria e Amoêdo).

Se houver segundo turno, Lula venceria os principais adversários por larga margem: contra Bolsonaro (55% X 28%), Ciro (52% X 19%) e Doria (56% X 14%).

O levantamento aponta que a maioria da população considera Bolsonaro totalmente responsável (20%) ou o maior responsável (34%) pelo Brasil ser hoje um dos países onde mais morreram pessoas na pandemia.

Bolsonaro também é considerado o pior presidente da História do Brasil por 46% dos pesquisados.

Três municípios pernambucanos são classificados em prêmio da CNM

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com […]

Santa Cruz da Baixa Verde, está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”.

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas estão três municípios pernambucanos: a capital Recife, São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.

Recife concorre com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. É uma parceria da prefeitura do Recife com a iniciativa privada e com os próprios moradores dos morros. As comunidades ganham cores, áreas de convivência e hortas colaborativas, que faz com que a população se engaje e se sinta parte de todo o processo. O programa já beneficia 8 comunidades e atinge diretamente 1.400 famílias.

O município de São Lourenço da Mata está no páreo com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, além do corpo docente e de toda comunidade escolar atrelada às instituições de ensino.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe, está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em nome do seu presidente, José Patriota, parabeniza os municípios pela conquista e espera que suas iniciativas possam ser vencedoras nas outras etapas.

Governo gasta R$ 300 mil com reforma de cadeia e abandona prédio em Floresta

Após mais de 10 anos fechada, a Cadeia Pública Municipal finalmente foi reformada em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O curioso é que desde 2019 quando a reforma começou, o prédio nunca foi inaugurado, apesar do governo ter gastado cerca de R$ 300 mil com a obra. Até 2018, o prédio desativado da Cadeia Pública […]

Após mais de 10 anos fechada, a Cadeia Pública Municipal finalmente foi reformada em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O curioso é que desde 2019 quando a reforma começou, o prédio nunca foi inaugurado, apesar do governo ter gastado cerca de R$ 300 mil com a obra.

Até 2018, o prédio desativado da Cadeia Pública Municipal de Floresta vinha sendo usado por usuários de drogas para atos ilícitos e por pessoas não autorizadas a utilizar o espaço para depósito de materiais recicláveis. As duas ações colocavam em risco a comunidade em volta, visto que o espaço já foi incendiado por diversas vezes. 

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, a reforma da cadeia em Floresta custou exatamente R$ 288.535,84 ao Fundo Penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional. A obra foi executada pela WM Construções e Incorporações.

Na época da obra em 2019, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, defendeu a obra dizendo que “A cadeia em um município menor é, mais humana, aproxima a pessoa presa da família, dos vizinhos, dos amigos, facilita a assistência aos filhos, então, é uma forma de fortalecer a ressocialização. Além disso, na compra de materiais e contratação de mão de obra prioriza-se a oferta do mercado local”, disse.

A cadeia de Floresta fazia parte de um plano de reestruturação de sete cadeias em Pernambuco. Ainda em 2019, também foram assinadas ordens de serviços para Lagoa do Carro, Carpina, Itambé, Cabrobó e Belém do São Francisco. A reportagem do Blog do Elvis não conseguiu confirmar se todas as outras cadeias também se encontram fechadas ou não.

O OUTRO LADO – Moradores vizinhos à cadeia pública são contrários à sua reativação. Em contato com a reportagem do Blog do Elvis eles pedem para que o prédio tenha outra utilidade que beneficie a comunidade no entorno. Inclusive, os próprios moradores lembram que a prefeitura doou um terreno distante do centro da cidade para a construção de uma cadeia. Justamente por conta disso. As informações são do blog do Elvis.

Público prestigia abertura da feira de artesanato em Afogados da Ingazeira

Na noite desta quinta-feira (12), um bom público prestigiou a abertura da feira de artesanato que está ocorrendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Centro de Afogados da Ingazeira. “Uma excelente opção para comprar o presente de final de ano, a feira é organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados”, destacou a […]

Na noite desta quinta-feira (12), um bom público prestigiou a abertura da feira de artesanato que está ocorrendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Centro de Afogados da Ingazeira.

“Uma excelente opção para comprar o presente de final de ano, a feira é organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados”, destacou a assessoria em nota.

Participam expondo seus produtos e criações artísticas, 22 artesãos e artesãs de Afogados da Ingazeira. Destes, 18 artesãos se credenciaram através do edital da PNAB, e além do apurado com a venda de seus produtos, também tiveram um incentivo de mil Reais cada, para incrementar a sua produção. 

Além da feira, a Secretaria também programou uma ampla programação artística, no âmbito do projeto Giro Cultural, também com fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que bancou o pagamento dos cachês dos artistas. 

“Também Tivemos um edital inédito, premiando mestres e mestras da nossa cultura através da PNAB. E essa feira é um reflexo desse fomento, onde buscamos valorizar nossos artistas, nossos artesãos e artesãs, para que tivessem, nessa reta final de ano, um espaço importante para comercializarem sua produção, gerando renda e oportunidades,” destacou o secretário de cultura, Augusto Martins.

Augusto também enfatizou que os editais da PNAB representam incremento de mais de 300 mil reais na economia local, fomentando a cultura e valorizando o trabalho dos nossos artistas. Além da feira, na programação cultural de ontem apresentações da capoeira liberdade, batucada feminista, Wilson Neres e o Quarteto do Samba.

Hoje tem mais – a feira tem início às 19h. Na parte cultural, apresentações do Balé Semear; Cia Artística Brincantes; Nego Adelmo e Waguinho dos Teclados.