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Cobranças indevidas ao Gás do Povo serão punidas com advertência, multa e descredenciamento

Por André Luis

Sugestão do deputado Pedro Campos foi acolhida pelo relator da Medida Provisória do Gás do Povo, Hugo Leal, e irá incluir no texto mecanismos de fiscalização para aprimorar o programa

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou ao relator da Medida Provisória 1.313/2025, Hugo Leal, sugestões para aprimorar o texto e reforçar mecanismos de fiscalização do programa Gás do Povo, garantindo a correta execução da modalidade gratuita destinada às famílias vulneráveis. Durante sessão da Comissão Mista do programa, realizada na última terça (03/12), o relator se comprometeu a considerar as propostas.

“Nosso objetivo é fortalecer o Gás do Povo, que é um programa social essencial para a população. Recebemos relatos de que algumas revendas estavam cobrando valores indevidos, quando a entrega do botijão deve ser totalmente gratuita. Conseguimos hoje, na Comissão, endurecer as regras de fiscalização, garantindo que o revendedor que cobrar valor a mais seja descredenciado do programa e que todos tenham informação clara na porta da revenda sobre a gratuidade, com a exposição do número para denunciar qualquer irregularidade”, afirmou o deputado. 

A atuação do parlamentar pessebista ocorreu após seu gabinete receber denúncias de moradores do Recife e do interior de Pernambuco relatando cobranças de até R$ 20,00 pela retirada do botijão de 13 kg, apesar de o benefício ser gratuito. Diante dos relatos, Pedro Campos comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), solicitando investigação.

Após analisar a Medida Provisória e suas 133 emendas, o deputado identificou que nenhuma delas tratava diretamente da etapa de entrega ao beneficiário — fase em que ocorrem as irregularidades. Em ofício enviado ao relator, deputado Hugo Leal, Campos propôs a inclusão de dispositivos que reforcem a proibição de qualquer cobrança adicional, ampliem a transparência com placas informativas obrigatórias, tipifiquem infrações administrativas e estabeleçam sanções como advertência, multa e descredenciamento.

Pedro Campos destacou que o aprimoramento da norma é fundamental para dar mais segurança ao beneficiário e garantir a plena efetividade do programa. “Estamos trabalhando para que o Gás do Povo funcione cada vez melhor para quem mais precisa, com justiça, transparência e proteção às famílias beneficiadas”, afirmou.

Outras Notícias

Sebastião Dias assina Ordem de Serviço para Construção da Escola Dona Toinha

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene. A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

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O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

Salgueiro: moradores do Sítio Baixio da Cacimbinha recebem trator

Produtores familiares do sítio Baixio da Cacimbinha, na região de Pau Ferro, em Salgueiro, estão otimistas com o início do plantio. Além da chuva, que já chegou na região, a comunidade já pode contar com um trator agrícola, totalmente equipado, entregue via emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Para oficializar e marcar o […]

Produtores familiares do sítio Baixio da Cacimbinha, na região de Pau Ferro, em Salgueiro, estão otimistas com o início do plantio. Além da chuva, que já chegou na região, a comunidade já pode contar com um trator agrícola, totalmente equipado, entregue via emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Para oficializar e marcar o momento, um ato simbólico de entrega das chaves foi promovido nesta terça-feira (07), na sede da associação do Sítio, e contou com as presenças de agricultores, autoridades e lideranças locais, como o prefeito Clebel Cordeiro e os vereadores Paizinha Patriota e Pedro de Compadre, autor do pedido; Maria Sônia, presidente da Associação; João Pirruta, agricultor e Luiz André, secretário de Administração do Município.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a máquina agrícola vai melhorar a qualidade e ampliar a produção do local. “Um equipamento desse, numa comunidade agrícola como é o caso do Sítio Baixio da Cacimbinha, é muito importante, porque além de atender diretamente o agricultor, prepara a terra para a lavoura, garantindo o sustento do povo. Tenho certeza que o maquinário vai garantir uma renda a mais para a associação, permitindo que outros projetos surjam na comunidade”, ressaltou.

Afogados: Público reclama de calor e acústica durante Baile Municipal

Por Anchieta Santos Boas atrações musicais com Araketu, Patusco e Orquestra Show de Frevo. Grande público, muita animação, mas já que nada é perfeito. O espaço Rosa Barros na Pousada de Brotas, inaugurado na noite do sábado com o Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, não passou no primeiro teste. Mesmo grande, amplo e novo, […]

Por Anchieta Santos

Boas atrações musicais com Araketu, Patusco e Orquestra Show de Frevo. Grande público, muita animação, mas já que nada é perfeito.

O espaço Rosa Barros na Pousada de Brotas, inaugurado na noite do sábado com o Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, não passou no primeiro teste.

Mesmo grande, amplo e novo, o calor do clube castigou os foliões. A acústica também não é boa. Teve gente que saiu da festa sem entender o que estava sendo cantado.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Foliões revelaram ter passado mal com a alta temperatura no espaço. Uma pena.

Serra Talhada: 14º BPM firma parceria com Secretaria de Educação

Na manhã desta terça-feira (23) o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), órgão da Secretaria Municipal de Educação voltado à inclusão, se reuniu com o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada para firmar uma parceria.  O Tenente Coronel André Luiz e sua equipe receberam os representantes da secretaria no  batalhão para garantir a […]

Na manhã desta terça-feira (23) o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), órgão da Secretaria Municipal de Educação voltado à inclusão, se reuniu com o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada para firmar uma parceria. 

O Tenente Coronel André Luiz e sua equipe receberam os representantes da secretaria no  batalhão para garantir a cooperação da PM em ações como o busca ativa escolar, melhorias em projetos como o PROERD, realização de palestras e demais atividades que serão realizadas em breve. 

Governo do Estado anuncia mais cortes de despesas

Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica.  Ao longo de quase […]

RPIG0021RETRATISTA -- ROBERTO PEREIRA

Gestão Câmara garante que, apesar do arroxo, vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica.  Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos.

Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para  “fazer o dever de casa”.

Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.