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Cobranças indevidas ao Gás do Povo serão punidas com advertência, multa e descredenciamento

Por André Luis

Sugestão do deputado Pedro Campos foi acolhida pelo relator da Medida Provisória do Gás do Povo, Hugo Leal, e irá incluir no texto mecanismos de fiscalização para aprimorar o programa

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou ao relator da Medida Provisória 1.313/2025, Hugo Leal, sugestões para aprimorar o texto e reforçar mecanismos de fiscalização do programa Gás do Povo, garantindo a correta execução da modalidade gratuita destinada às famílias vulneráveis. Durante sessão da Comissão Mista do programa, realizada na última terça (03/12), o relator se comprometeu a considerar as propostas.

“Nosso objetivo é fortalecer o Gás do Povo, que é um programa social essencial para a população. Recebemos relatos de que algumas revendas estavam cobrando valores indevidos, quando a entrega do botijão deve ser totalmente gratuita. Conseguimos hoje, na Comissão, endurecer as regras de fiscalização, garantindo que o revendedor que cobrar valor a mais seja descredenciado do programa e que todos tenham informação clara na porta da revenda sobre a gratuidade, com a exposição do número para denunciar qualquer irregularidade”, afirmou o deputado. 

A atuação do parlamentar pessebista ocorreu após seu gabinete receber denúncias de moradores do Recife e do interior de Pernambuco relatando cobranças de até R$ 20,00 pela retirada do botijão de 13 kg, apesar de o benefício ser gratuito. Diante dos relatos, Pedro Campos comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), solicitando investigação.

Após analisar a Medida Provisória e suas 133 emendas, o deputado identificou que nenhuma delas tratava diretamente da etapa de entrega ao beneficiário — fase em que ocorrem as irregularidades. Em ofício enviado ao relator, deputado Hugo Leal, Campos propôs a inclusão de dispositivos que reforcem a proibição de qualquer cobrança adicional, ampliem a transparência com placas informativas obrigatórias, tipifiquem infrações administrativas e estabeleçam sanções como advertência, multa e descredenciamento.

Pedro Campos destacou que o aprimoramento da norma é fundamental para dar mais segurança ao beneficiário e garantir a plena efetividade do programa. “Estamos trabalhando para que o Gás do Povo funcione cada vez melhor para quem mais precisa, com justiça, transparência e proteção às famílias beneficiadas”, afirmou.

Outras Notícias

Oito municípios do Pajeú estão na paz em 2015

Dos 32 municípios de Pernambuco que não registraram nenhum crime de morte no curso deste ano, oito são da Área Integrada de Segurança do 23º Batalhão da PM sediado em Afogados da Ingazeira. Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy estão no Hall das cidades mais pacatas do Estado. O Batalhão de […]

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Por Anchieta Santos

Dos 32 municípios de Pernambuco que não registraram nenhum crime de morte no curso deste ano, oito são da Área Integrada de Segurança do 23º Batalhão da PM sediado em Afogados da Ingazeira.

Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy estão no Hall das cidades mais pacatas do Estado.

O Batalhão de Afogados é comandado pelo jovem Tenente-coronel José Flávio Moraes de Santana, que foi ajudante de ordens de Eduardo Campos durante sete anos.

Vote: pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023 é iniciada

Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023. Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este […]

Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023.

Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este é o terceiro ano consecutivo em que a premiação realiza essa pesquisa, reconhecida por sua credibilidade e transparência em toda a região.

A pesquisa, que se iniciou hoje, estenderá seu período até o dia 13 de abril, sábado. Durante esse tempo, a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e experiências, contribuindo para a seleção dos vencedores.

Os resultados da pesquisa estão previstos para serem divulgados na quarta-feira, dia 17 de abril, através das redes sociais, do blog e das rádios da região. Esse anúncio será aguardado com expectativa por todos aqueles que acompanham de perto a busca pela excelência e o reconhecimento na área política e administrativa.

Sebastião Oliveira comenta declaração de Duque‏ sobre “marcados para morrer”

O Secretário de Transportes do Estado Sebastião Oliveira comentou em nota ao blog as declarações do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que afirmou em entrevista que “vinte pessoas estariam marcadas para morrer” na cidade. Sebastião defendeu a ação do governo no reforço à segurança e cobriu do prefeito a lista de quem estaria […]

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O Secretário de Transportes do Estado Sebastião Oliveira comentou em nota ao blog as declarações do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que afirmou em entrevista que “vinte pessoas estariam marcadas para morrer” na cidade. Sebastião defendeu a ação do governo no reforço à segurança e cobriu do prefeito a lista de quem estaria sob ameaça. Leia:

“Não quero, não devo e nem tenho  o direito de politizar um assunto tão sério. Tenho convicção  de que todos querem a paz na nossa cidade .

O fato é que o estado enviou 67 policiais a mais, o GOE e um grupo de investigadores isentos  com a missão de investigar a fundo; doa a quem doer! Esse foi o meu pedido ao governador e a todos os seus auxiliares da área de segurança .

Desconheço grupo de extermínio e tão pouco lista de “marcados pra morrer ” , mas se o prefeito conhece, ajude a polícia nas investigações, informe quem são .

Eu continuarei cobrando do governo, que com muito orgulho e satisfação faço parte dele, ações que promovam a segurança da nossa  população .

Esse será o meu papel  de homem público,  já como cidadão e cristão, rezo, levanto um clamor pela misericórdia divina e proteção de nossa padroeira , sem esquecer que todos somos responsáveis pela paz, sem exceção; e a paz só se conquista com justiça, diálogo, coragem, esperança e a verdade dos fatos .

Há muitas estórias na cidade :lista , consórcio de pessoas pra eliminar o vereador Cição, grupo de extermínio etc. Cabe às autoridades policiais mergulharem profundamente nessas vertentes  e não cabe a mim, estabelecer juízo de valor, pautado em conversas de toda   Sorte!

Uma declaração dessa natureza , emitida pelo chefe do executivo municipal, merece esclarecimento pra não descambar na vala da leviandade e do sensacionalismo.”

Sebastião Oliveira.

Ministério da Integração Nacional promete retomar transposição em Cabrobó e Salgueiro a partir da próxima semana

O Ministério da Integração Nacional se manifestou em nota sobre repercussão de matéria do Estado de São Paulo, reproduzida pelo blog,  sobre a paralisação das obras da Transposição por parte da empresa Mendes Júnior. A matéria destacava que os funcionários da construtora Mendes Júnior estariam “sem crédito na praça e sem receber da estatal”. A […]

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O Ministério da Integração Nacional se manifestou em nota sobre repercussão de matéria do Estado de São Paulo, reproduzida pelo blog,  sobre a paralisação das obras da Transposição por parte da empresa Mendes Júnior.

A matéria destacava que os funcionários da construtora Mendes Júnior estariam “sem crédito na praça e sem receber da estatal”. A construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

Segundo nota do Ministério “de acordo com o cronograma de atividades da Mendes Júnior, responsável pelo trecho da Meta 1 Norte do Projeto São Francisco, a empresa ampliará a mobilização de funcionários nas frentes de serviço entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro a partir da próxima semana”.

Diz ainda que “os pagamentos mais recentes efetuados por esta Pasta para empresa Mendes Júnior ocorreram em 30/12/2014 e em 5/1/2015 e totalizaram R$ 16,2 milhões.” Assim, negam relação entre a situação e a repercussão da Operação Lava Jato.

Organização Social vai assumir Hospital Regional de Arcoverde

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde. A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica […]

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Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde.

A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e era alvo de questionamentos de superlotação e menor resolutividade.

A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por dois anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dez. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência.

Adutora do Moxotó: Ainda durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da 1ª Etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 km de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600mm.

O projeto será  implantado às margens da BR 232, no sentido Recife, entre as estações de bombeamento EB-, localizada ao lado do Reservatório de Moxotó da Transposição do Rio São Francisco, e EB-2, localizada em Cruzeiro do Nordeste.