André Luis

Serra Talhada: vereador cobra pagamento de auxílios para os catadores

A Secretária de Desenvolvimento Social de Serra Talhada foi alvo de críticas e cobranças, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores do município. O alvo foi diretamente a titular da pasta, Karina Rodrigues, que é esposa do Deputado Estadual Luciano Duque.

O Vereador André Terto, ao usar a tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo, afirmou que os catadores de lixo de Serra Talhada estão sofrendo, sem receber o que ele classificou de ‘Auxílio’ e, “estão passando necessidade”. André Terto cobrou uma posição da secretária e da Secretaria com relação aos catadores de lixo de Serra Talhada. De acordo com o Vereador “Karina Rodrigues tem a obrigação de mandar alguma explicação para esta casa”.

Procuramos na tarde desta quarta (15), a Secretária Karina, que disse estar no Recife. A titular da pasta nos assegurou uma reposta ainda no início da manhã de hoje, quinta (16) o que não ocorreu até esta publicação.

Já faz algum tempo que a pasta de Desenvolvimento Social da Capital do Xaxado vem sofrendo com notícias negativas na mídia local, que foi endossada pelo parlamentar. A informação é do Blog do Júnior Campos

MPT-PE fiscaliza penitenciária no Agreste Pernambucano

Equipe constatou que aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no último dia 16, vistoria na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro, no Agreste pernambucano. 

A fiscalização verificou as condições de trabalho nas atividades de confecção, na cozinha e na padaria da unidade prisional. Apesar das condições estruturais da penitenciária serem boas, a equipe do MPT em Pernambuco constatou que os aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias.

“A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas áreas, depressões em piso que proporciona risco de queda, banheiros com condições inadequadas – com vasos sem assento, nem lavatório, por exemplo -, além da falta de manutenção nos caldeirões da cozinha são exemplos de irregularidades que encontramos”, pontuou a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, que realizou a fiscalização com o também procurador do Trabalho Leonardo Osório, e contou com a participação do perito em Engenharia e Segurança do Trabalho Marcos Lira e o Agente de Segurança Nelson Vieira.

De acordo com Leonardo Osório, a vistoria foi proveitosa, pois o MPT conseguiu identificar aspectos que precisam de uma melhor atenção do Estado. 

“Vamos requisitar ao governo do Estado de Pernambuco a adoção de medidas que garantam a melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam na Ênio Pessoa Guerra”, ponderou o procurador do Trabalho. As medidas incluem a disponibilização de equipamentos necessários, como os caldeirões industriais conservados e a coifa de exaustão na cozinha.

Alunos da rede pública estadual de Carnaíba se destacam no SSA

A Educação de Carnaíba mais uma vez tem motivos para comemorar. Vários alunos e alunas, oriundos do ensino público do município, foram aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para diversos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE) e em outras faculdades como FASP e FIS.

As escolas estaduais ETE Paulo Freire, EREM Joaquim Mendes e João Gomes divulgaram os primeiros resultados demonstrando que os carnaibanos continuam com excelente desempenho na escalada do ensino superior. 

Temos alunos aprovados em diversos cursos como Medicina, Odontologia, Computação, Engenharia da Computação, Letras, Pedagogia, Enfermagem, Engenharia Civil, entre outros. Até o momento, temos a comprovação de 23 alunos já aprovados em vestibulares.

“É uma alegria imensa saber que os nossos jovens ingressarão no ensino superior, colhendo os frutos de seus esforços e de muita dedicação aos estudos. Vocês são orgulho para Carnaíba!”, parabenizou o prefeito Anchieta Patriota, que foi responsável pela vinda da ETE e da EREM para o município, através de reinvindicação feita ao então governador  Eduardo Campos e Danilo Cabral quando secretário de Educação do Estado.

Confira a lista dos aprovados:

EREM Joaquim Mendes

Artur Medeiros de Souza – Medicina

Antônio Gomes Patriota – Engenharia Civil

João Vítor Cordeiro – Enfermagem 

João Vítor da Silva Moura – Engenharia Civil

Victor Emanuel Bezerra Siqueira- Ciências  Biológicas

Isabela Cristiane da Silva – História 

Eduardo Henrique Tenório  Gomes Marques Fonseca – Medicina 

Lucas Gonçalves Lacerda – Geografia 

Francisco Caique Bezerra  da Silva – Pedagogia

Escola João Gomes

Lucicleide Ferreira da Silva – Pedagogia (FASP)

Jamile Barbosa Gomes – Pedagogia (FASP)

Maria Edwiges de Arruda – Psicologia (FIS)

Maria Gabriela Conceição Ferreira – Pedagogia (FASP)

Jaine Letícia de Rezende – Letras (UPE)

ETE Paulo Freire

Adrielly Guedes – Odontologia (UPE)

Eloise Vieira – odontologia (UPE)

Manoel David – Engenharia da Computação (UPE)

Italo Ivan Aleixo – Computação (UPE)

Beatriz Eduarda – Computação (UPE)

Sued Alessandra – Pedagogia (UPE)

José Paulo – Engenharia Civil (UPE)

Maria Aislane – Pedagogia (UPE)

Pedro Henrique – Letras

Cartão de vacinação: CGU diz que investiga suspeita de fraude de Bolsonaro

A CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou hoje a investigação para a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos sistemas do Ministério da Saúde.

Segundo o órgão, a apuração é sigilosa e não está concluída.

“A CGU informa que há, de fato, uma investigação preliminar sumária em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG), iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz trecho da nota.

“Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliação de sua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apuração correcional”, concluiu.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a CGU pede informações sobre registros de vacinação contra covid-19 de Bolsonaro “constantes nos sistemas” da Saúde e “a disponibilização dos registros constantes dos mesmos sistemas sobre o dia e a hora em que foi registrada a aplicação da vacina ministrada no ex-presidente da República no dia 19/7/2021, na UBS Parque Peruche-SP”.

Não há indicação se tais dados seriam verdadeiros ou falsos.

Bolsonaro disse não ter se vacinado e impôs sigilo de um século sobre a carteira, que deve ser divulgada hoje. Procurado, o Ministério da Saúde disse que “presta informações aos órgãos de controle quando instado pelos mesmos” e que “informações pessoais são de caráter reservado”.

ASSERPE repudia tratamento a jornalistas no Galo da Madrugada

A ASSERPE – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, repudia o comunicado da empresa Communik, responsável pelo credenciamento de imprensa para a cobertura do Galo da Madrugada, a serviço do desfile, tratando com desrespeito e preconceito os profissionais escalados para atuar no camarote oficial.

Primeiro, constatar que é graças ao trabalho desses profissionais e os veículos que representam que o Galo da Madrugada ganhou a dimensão de maior bloco carnavalesco do mundo. Foi a repercussão gerada pela cobertura no rádio e na TV que ganhou o país. Assim, tratar com discriminação, preconceito, tom ameaçador e de deboche esses profissionais atenta contra a qualidade do jornalismo pernambucano.

Querer limitar atuação dos profissionais, os ameaçando de retirada do espaço, caso tenham acesso a “áreas não permitidas” é cercear a livre atividade jornalística.

O carnaval de Pernambuco, com destaque para o Galo da Madrugada, é marcado pela alegria e grande contribuição histórica desses profissionais. Não se admite cerceá-los, ameaçá-los, intimidá-los. Os tempos são outros.

ASSERPE

Theatro Cinema Guarany celebra 101 anos de história com filmes e apresentações culturais 

Evento de comemoração do aniversário será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro e contará com atividades gratuitas como sessão de filmes, recitais e shows musicais

Ícone do audiovisual e das artes cênicas em Pernambuco, o Theatro Cinema Guarany, na cidade de Triunfo, comemora 101 anos de história nesta sexta-feira (17). Gerido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o equipamento cultural é um dos patrimônios mais importantes para o desenvolvimento da cultura e turismo no interior do Estado.

Por conta do Carnaval e para marcar a data com uma celebração que o espaço merece, o monumento realizará uma programação cultural gratuita, em parceria com a Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, com exibição de documentários, curtas produzidos por estudantes e apresentações musicais e teatrais.

“Além de ser um belíssimo patrimônio arquitetônico, tombado a nível estadual, o Theatro Cinema Guarany faz parte da memória afetiva da população de Triunfo e de vários pernambucanos que ali vivenciaram muitos momentos especiais. Hoje ele integra o conjunto de equipamentos culturais sob a gestão da Fundarpe e que trazem um grande desafio que é fazer com que estes espaços se tornem difusores de cultura e que sejam locais de celebração da cultura o ano todo”, comenta Renata Borba, presidente da Fundarpe. 

“O Theatro Cinema Guarany completa 101 anos, um berço do Festival de Cinema de Triunfo, uma arquitetura clássica maravilhosa diante daquela exuberância que é o Sertão a partir dessa cidade linda que é Triunfo. Parabéns para o Theatro Cinema Guarany!”, comemora Silvério Pessoa, secretário Estadual de Cultura.

Na sexta-feira (24), serão realizadas duas sessões, às 8h e às 9h30, com exibição do documentário Theatro Cinema Guarany – uma viagem no tempo e 13 curtas produzidos em Triunfo por meio do Programa de Iluminação Cultural do Instituto Neoenergia com os alunos da rede pública de ensino.

A gestão do equipamento cultural articulou com a Secretária de Educação de Triunfo para receber, durante as sessões da manhã na sexta-feira (24), turmas das Escola João Luiz e Escola São Vicente, ambas ligadas a rede pública municipal de ensino. Todos os filmes foram produzidos por estudantes e esta será a segunda vez que serão exibidos no local.

A sessão das 19h terá os documentários Theatro Cinema Guarany – Uma longa história e Chico santeiro – Do Homem ao Santo, produzidos pelo Cine Clube Caretas, de Triunfo. Também serão exibidos os documentários O segredo de Jacobina, de André Pádua, e Tiro no pé, de Pedro Oliveiea Jr e Melchiades Montenegro. Além disso, está na programação o curta Entra, Lua, a Casa é sua, com produção da Mont Serrat Filmes.

No sábado (25), haverá um evento de celebração, às 19h, com apresentação musical de Renata Lima e Ballet Popular de Triunfo, do Guarany contos e causos – Guardiões do Guarany e show do Amigos do Guarany.

THEATRO CINEMA GUARANY – Quem for visitar o município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, vai encontrar um Theatro Cinema Guarany restaurado e requalificado. De arquitetura neoclássica e construída em 1922, a edificação é um ícone do audiovisual e das artes cênicas no interior do Estado e uma das principais atrações turísticas do Sertão pernambucano.

Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a missão de centro cultural do sertão e ampliando seu já riquíssimo valor como patrimônio e cartão-postal de Pernambuco. É lá que também acontece boa parte da programação do Festival de Cinema de Triunfo, um dos festivais mais importantes do país. Veja aqui a programação completa.

Serviço:

101 anos do Theatro Cinema Guarany

Sexta (24), com sessões às 8h, 9h30 e 19h

Sábado (25), às 19h

Praça Carolino Campos, R. Manoel Pereira Lima, 265, Triunfo

Gratuito

Operação Carnaval 2023 é oficialmente lançada em Pernambuco

Começou, oficialmente nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023 em Pernambuco, com a ativação do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), no bairro de São José, centro do Recife. 

A governadora em exercício, Priscila Krause, conduziu a reunião de abertura, ao lado da secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha. Somente para o Galo da Madrugada, neste sábado (18), estão mobilizados mais de 4.200 profissionais da segurança pública. 

São 3.465 policiais militares que estarão nas ruas durante o desfile, o que representa um aumento de 10% em relação ao Carnaval de 2020.

“O Governo do Estado está garantindo toda a estrutura necessária para atender bem ao pernambucano e aos turistas. Confiamos no empenho e no compromisso das forças de segurança para assegurar um carnaval de paz e tranquilidade. Esse é o maior emprego de efetivo da história que vai permitir a maior cobertura de segurança”, destacou Priscila Krause. “Os nossos policiais que estão indo para a rua já receberam, antecipadamente, as diárias referente aos dias de trabalho. Estamos valorizando a nossa tropa, os homens e mulheres a quem confiamos a segurança do nosso Estado”, complementou. 

É a partir do CICCR que será coordenado todo o trabalho de policiamento dos polos de folia, que mobilizam 61.561 jornadas extras de trabalho nas forças de segurança pública de Pernambuco, com o maior investimento da história, no valor de R$ 11,5 milhões. Durante os dias de festa, seis delegacias da Mulher (Paulista, Olinda, Jaboatão, Recife, Caruaru e Petrolina) vão funcionar 24 horas.

Do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-Feira de Cinzas (22), os foliões que tomarem as ruas no Carnaval de Pernambuco contarão com o apoio reforçado de todas as operativas da SDS, especialmente nos polos de maior concentração de pessoas, a exemplo dos existentes no Recife, em Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Triunfo e Petrolina. 

“Não mediremos esforços para que a segurança pública esteja à altura das expectativas dos foliões. Atuaremos fortemente na prevenção para que a festa ocorra de forma pacífica e ordeira. Estamos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população”, ressaltou a secretária Carla Patrícia Cunha.

Dois Postos de Comando Integrado funcionarão no foco do maior desfile da folia pernambucana: na estação central do Metrô do Recife e no Fórum Thomaz de Aquino. Estarão reunidos, nesses locais, representantes da PMPE, PCPE, Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Poder Judiciário do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.

Além disso, haverá plataformas de observação espalhadas em todo o percurso do Galo, tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros. A PMPE também estará com patrulhamento a pé e motorizado nas ruas, além de postos de detenção, triagem e controle de acesso.

Já a Polícia Civil garante o atendimento com quatro delegacias de plantão: na Avenida Rio Branco (Recife Antigo), Boa Vista, Afogados e Delegacia de Crimes Cibernéticos. Duas Delegacias Móveis completam o reforço na Rua da Aurora, em frente à sede da PCPE, e na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio. 

A Polícia Científica vai atuar nos Postos de Comando Integrado da Estação Central do Metrô e do Fórum Thomaz de Aquino, dando apoio inclusive ao Juizado do Folião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os plantões do IML e do Instituto de Criminalística estarão reforçados durante toda a folia.

Também participaram da reunião o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Defesa Social, Alexandre Alves; os comandantes da PMPE, coronel Tibério César dos Santos, e do CBMPE, coronel Luciano Alves Bezerra; a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o presidente da Neoenergia, Saulo Cabral.

Morre médico João César da Cunha

Ele atuava há mais de trinta anos em Serra Talhada

Faleceu nesta sexta-feira (17), o médico João César da Cunha. Ele estava internado desde o dia 7 de janeiro depois de sofrer AVC hemorrágico.

Segundo familiares, nas últimas semanas, ele estava reagindo bem a cirurgia e ao tratamento. Mas nesta sexta-feira o médico acabou tendo uma parada cardíaca e faleceu.

O médico era natural de Recife, mas atuava há mais de 30 anos em Serra Talhada. João César, de 77 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico há quinze dias, estava internado na UTI de um hospital em Recife.

Segundo familiares, Dr. João estava bem, só não havia recebido alta da UTI porque estava com secreção e precisava fazer aspiração. Mas nesta sexta, não resistiu a parada cardíaca. A informação é do Sertão Notícias PE.

Metade dos presos pelos ataques golpistas em Brasília recebeu auxílio emergencial, diz MPF

Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.

O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid.

Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no início de janeiro.

Após os atos, 1406 pessoas foram presas em flagrante, mas parte já foi liberada mediante aplicação de medidas cautelares, como recolhimento noturno. Outros 942 vândalos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

O levantamento também mostrou que: aproximadamente 60% dos detidos são homens; maioria possui idade entre 36 e 55 anos; cerca de um quinto é filiado a algum partido; alguns dos presos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.

O grupo responsável pelos dados é vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão responsável por dar apoio especializado e técnico às investigações de todo o MPF. O objetivo é agilizar a coleta de informações e ajudar na celeridade das investigações.

Por meio dos dados levantados, é possível individualizar as condutas dos golpistas, o que contribui para a apresentação de denúncias contra os envolvidos.

Os prejuízos aos cofres públicos pelos ataques são calculados em R$ 20 milhões.

Denúncias

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, 139 delas na última terça-feira (14).

Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.

Entre os crimes apontados pela PGR estão: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pelas investigações na Corte. As informações são Luiz Felipe Barbiéri e Márcio Falcão/g1/TV Globo

Sábado e domingo de carnaval será de chuva no Sertão do estado

Os foliões que se preparam para os festejos de carnaval precisam ficar atentos. Os próximos dias devem ser de céu nublado e chuva fraca em todas as regiões do estado, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

De acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, apesar da expectativa de chuva, o sol também deve surgir, para a alegria dos que pretendem brincar nas ruas durante o período de momo.

Ainda segundo o meteorologista da Apac, as chuvas fracas são comuns para este período. “No litoral, ela está sendo provocada pela zona de convergência intertropical, que fica inclinando e deslocando alguns aglomerados de chuva. Já no sertão, as chuvas são provocadas pelo vórtice ciclônico de altos níveis, que pode levar chuvas moderadas para a região na próxima semana”, explicou.

Segundo previsão da Apac, no sábado e no domingo, a previsão do tempo para o sertão do estado é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada.

Na segunda também tem previsão de chuva, mas de forma mais isolada e com intensidade mais fraca no período da tarde. Já na terça, as chuvas devem ocorrer a tarde e à noite.

Seis são denunciados pelo MPPE por chacina em São João

A chacina deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos

A Promotoria de Justiça de São João remeteu à Justiça denúncia contra o mandante e cinco executores de um atentado no centro da cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, no dia 26 de janeiro deste ano, que deixou um total de cinco mortos, entre elas um bebê de 2 anos e cinco feridos.

Os denunciados são Renato Roque da Silva, Erikys dos Santos Caetano, José Carlos da Silva, Joelson José Gomes da Silva, Cosme Gomes da Silva e Paulo Ricardo Gomes dos Santos.

Todos foram denunciados pela prática de cinco homicídios qualificados consumados (dos quais, quatro por motivo torpe e utilizando de meio que impossibilita a defesa à vítima; e um por motivo torpe, uso de meio que impossibilita a defesa à vítima e contra menor de 14 anos) e mais cinco homicídios qualificados tentados.

No decorrer das investigações criminais, restou comprovado que o grupo agiu a mando de Paulo Ricardo Gomes dos Santos, que é interno do sistema prisional de Pernambuco. Ele determinou aos demais que se dirigissem a um espetinho no Centro de São João para matar Lucas Pereira de Andrade, com o objetivo de dominar o tráfico de drogas no município e retaliar a vítima pela participação deste na morte do traficante Gilson Gomes da Silva.

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou as prisões de Renato, Erikys, José Carlos e Cosme, e continua em busca de Joelson.

Sandrinho e Anchieta anunciam nova parceria para construção de ponte

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga

Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria.

A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em R$240.000,00 com contrapartida de 50% da obra para Afogados e 50% para Carnaíba.

Desta vez, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ambos do PSB, irão construir, em parceria, a ponte que liga Alto Vermelho à Ibitiranga.

“A gente tem um grande desafio parecido com esse, lá entre as comunidades rurais do Alto Vermelho e de Ibitiranga. Vamos renovar nossa parceria e construir aquela ponte que as comunidades de lá tanto precisam. Construir pontes significa estreitar laços, incentivar o desenvolvimento, aproximar as pessoas, e vamos fazer isso beneficiando também Ibitiranga e Alto Vermelho,” destacou Sandrinho Palmeira.

MPPB pede na Justiça bloqueio de R$ 45 milhões de contas da Braiscompany e dos sócios

Foto: Wellington Júnior

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na Justiça, em uma ação cautelar, o bloqueio de R$ 45 milhões das contas da Braiscompany e dos sócios. 

O órgão ingressou com a ação cautelar na 11ª Vara Cível de João Pessoa contra a empresa Braiscompany, de Campina Grande, com o objetivo de tentar garantir a reparação de danos provocadas pela empresa.

A ação tem duas finalidades: proteger individualmente cada consumidor envolvido e proteger de forma genérica toda a sociedade paraibana vítima de “dano coletivo”. Dentre os pedidos também está o bloqueio de R$ 45 milhões.

De acordo com o documento, que o blog Conversa Política teve acesso, os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação depois de 2013.

O MP também pede a relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a eles, bem como a relação de brokers (profissional que intermedeia as transações entre “compradores” e “vendedores”, responsável pelos contratos, no caso da Braiscompany, com nome completo, CPF, telefone e endereço residencial, vínculo jurídico (contratual ou CLT) e o balanço patrimonial da empresa.

A suspensão da oferta de novos contratos também é um pedido, sob punição de multa de R$ 100 mil por contrato celebrado.

O promotor de Justiça Romualdo Tadeu Dias, diretor-geral do MP-Procon, informou que aguardará o pronunciamento judicial e o consequente deferimento das medidas requeridas.

Ele explica ainda que não está descartado a abertura de uma ação civil pública caso novos fatos surjam e tornem mais robustos o conjunto de provas já existentes.

A ação cautelar do MPPB foi ingressada no mesmo dia em que a Operação Halving foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) em Campina Grande, em João Pessoa e em São Paulo.

As investigações da PF, no entanto, têm como alvo suspeitas de crime financeiro. Mais de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas teriam sido movimentadas em contas vinculadas aos sócios da Braiscompany, que estão foragidos. As informações são do g1/PB

Afogados: Neoenergia divulga esquema de atendimento para o Carnaval 

A Neoenergia Pernambuco montou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em Afogados da Ingazeira. 

Com a loja localizada na Rua Senador Paulo Guerra, no Centro da cidade, funcionando até esta sexta-feira (17), e reabrindo às 12h da Quarta-feira de Cinzas (22). A empresa vai reforçar o número de atendentes no teleatendimento, por meio do número 116. Além disso, os clientes ainda poderão ser atendidos via WhatsApp (81) 3217.6990, ou pelo site oficial.

“Montamos um esquema de atendimento robusto, com ampliação no 116, mais de 50 serviços à disposição no Whatsapp e o site oficial. Ninguém deixará de ser atendido durante todos os dias de Carnaval, seja para informar uma interrupção no fornecimento de energia ou solicitar algum serviço comercial. Tudo isso organizado junto com a área operacional, que está focada na continuidade e na qualidade do serviço com segurança”, afirmou Gustavo Santos, gerente comercial da Neoenergia Pernambuco.

Nas ruas, as equipes de plantão seguem reforçadas até a Quarta-feira de Cinzas, com um aumento de 40% no efetivo. No total, serão mais de 800 eletricistas diariamente nos principais polos carnavalescos de Pernambuco. Todo o sistema elétrico estará sendo monitorado no Centro de Operações Integradas (COI), que também recebeu um aumento de 30% no seu efetivo de controladores e engenheiros.

Zeinha Torres prestigia a volta dos trabalhos do Legislativo de Iguaracy 

O repórter Marcony Pereira, acompanhou nesta quinta-feira (16), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Ele conservou com o prefeito, Zeinha Torres, que acompanhou a primeira Sessão Ordinária de 2023.

Zeinha, lembrou que foi vereador por quatro mandatos e disse entender as dificuldades dos vereadores, “principalmente em município pobre, como Iguaracy. E temos dado apoio aos nossos vereadores. Este é um ano que temos que trabalhar muito”, afirmou o prefeito, destacando que precisará muito do apoio do Legislativo.

O prefeito disse relatou ter muitas obras em andamento no município e algumas para serem inauguradas nos próximos dias. “Algumas que estavam paralisadas, esperando o retorno do Governo Federal e agora essas obras estão retornando. Tem algumas do Governo do Estado para reiniciar e a gente tá guardando também”, informou.

Zeinha informou que o município tem em torno de catorze obras em andamento, entre elas praça, pavimentos, ciclovia, praça de táxi, que devem estar sendo entregues nos próximos dias.

O prefeito também comentou a sua agenda de viagens tanto na capital pernambucana como em Brasília, onde estará participando da Marcha dos Prefeitos. “Vamos aproveitar para ir em alguns ministérios. Ainda ontem, conversei, por telefone, com o senador Humberto Costa que tá colocando mais uma emenda para Iguaracy. Essa ciclovia foi emenda dele”, informou Zeinha.

Iguaracy: Chico Torres garante que aprovados em concurso serão convocados

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres, afirmou nesta quinta-feira (16), durante a primeira Sessão Ordinária de 2023, que os aprovados no concurso da Câmara serão convocados.

Ao repórter Marcony Pereira, falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Chico destacou a presença, já na Sessão, do primeiro servidor convocado, que é de Carnaíba e tranquilizou os demais aprovados. “Irei convocar o restante do pessoal concursado. Inclusive, foi esse compromisso que firmei na sessão de hoje, e irei cumprir isso a risca”, garantiu, Torres completando que pretende convocar todos os aprovados ainda no primeiro semestre.

O presidente do Legislativo iguaraciense também informou que antes da volta aos trabalhos, vereadores e funcionários passaram por um curso de capacitação. “Esse curso de capacitação é muito importante. Nós temos aqui o ano passado e esse ano de votar o recesso eu fiz um curso de capacitante. As coisas mudam, então, a gente fez esse curso de preparação para todos os funcionários. 

Sobre a sessão, o presidente destacou que foram feitos vários requerimentos, Moção de Aplauso e a apresentação de um projeto do Poder Executivo que vai regulamentar o problema dos cuidadores escolares. “Já distribuímos nas comissões e na próxima sessão nós vamos votar esse projeto aqui que é muito importante”. 

Por fim, Chico Torres informou que a Câmara está com Regimento Interno e Lei Orgânica atualizados.

No Cariri paraibano, apenas Ouro Velho e Monteiro foram atendidas com repasses do FNDE

Prefeito de Ouro Velho disse que recursos estão sendo usados na construção da creche federal

Das trinta e uma cidades do Cariri paraibano, apenas Ouro Velho (R$ 99.332,46) e Monteiro (R$ 86.699,19) foram atendidas com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na última terça-feira (14), o Ministério da Educação divulgou a lista das cidades dos 819 municípios de oito estados brasileiros que serão beneficiados com os repasses para obras de infraestrutura escolar, como edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), informou que o repasse já está disponível na conta da Prefeitura e que será usado para dar continuidade nas obras da creche federal que está sendo construída no município.

“A gente vem recebendo regularmente os repasses. O Governo Federal vai liberando conforme as etapas que a obra avança”, explicou.

Flores, Ingazeira e Tuparetama serão atendidos com repasses do FNDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

Polícia Militar erradica plantio de maconha e apreende armas de fogo em Iguaracy

Nesta quinta-feira (16), após levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência do 23°BPM, três indivíduos estariam cultivando plantio de maconha no Sítio Serra do Monte Alegre, zona rural de Iguaracy.

As equipes do 23º BPM, em operação conjunta, de posse das informações necessárias, se deslocaram ao local, onde avistaram dois indivíduos em frente a um casebre em uma moto Honda CB 300, placa PEQ 6288. Ao avistarem o policiamento, se evadiram na Caatinga, deixando a moto, e três espingardas retrocarga e uma bomba para irrigação. 

Ao ser feito a varredura no local foi encontrado o plantio com seis mil pés de maconha. Os indivíduos não foram localizados e os pés de entorpecentes foram incinerados no local juntamente com canos e mangueiras localizados. O restante do material foi conduzido e entregues na Delegacia de Polícia Civil.

José Patriota celebra manutenção do Sisar

Em visita à Secretaria de Recursos Hídricos, deputado também apresentou proposta para gestão racional do uso de água tratada

Em visita à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, o deputado estadual José Patriota (PSB) conversou com o secretário Almir Cirilo e sua equipe técnica. A pauta foi uma conversa sobre o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e inovações tecnológicas para o controle do desperdício de água no estado.

Na conversa, o deputado teve a confirmação pelo secretário de Cirilo de que o Sisar seguirá como política pública do estado. “Fiquei muito feliz pela continuidade e fortalecimento do programa, que tem um aporte de 500 milhões a ser feito em Pernambuco. Ele é muito importante, já que garante o saneamento das zonas rurais pernambucanas”, afirmou Patriota.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, também falou sobre a experiência inovadora que observou em Portugal, na cidade de Figueira da Foz, sobre o controle racional do uso da água tratada e discutiu as possibilidades de aplicar o projeto em Pernambuco. 

“Nossa atuação é para fazer a população do estado ser melhor atendida em todos os aspectos e que as políticas públicas cheguem de fato na casa das pessoas”, declarou.

Sertânia realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (15), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

O evento teve como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 

A programação aconteceu no Ginásio Epaminondas Morais e contou com a palestra do especialista em direito da criança e do adolescente pela UFPE, o professor Francisco Marques.

As discussões promovidas giraram em torno de eixos temáticos, como a promoção e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. Foi discutida ainda a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social dessas políticas no intuito de proteger e defender esses direitos. 

O encontro ocorreu com o intuito de promover ampla mobilização social na esfera municipal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas.

“Esse é um de nossos pilares: a promoção de políticas públicas em defesa da criança e do adolescente que apontem para a cidadania, seja através de educação e saúde de qualidade, seja na oferta de esportes, cultura e lazer”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Durante o evento, houve a assinatura do Decreto N° (07 /2023) que regulamenta a Lei N° 1766/2022, que dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Sertânia. Além disso, foram entregues tablets aos profissionais (visitadores) do Programa Criança Feliz, que atua diretamente com a primeira infância.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do vice-prefeito, Toinho Almeida, participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal,  Antônio Henrique Ferreira, os vereadores Niltinho Souza, Tadeu Queiroz, Galba Siqueira e Edmundo Alves. Estiveram presentes os secretários Simoni Laet (Educação), Mariana Araújo (Saúde), Wilson Zalma (Administração e Gestão de pessoas), Ana Cristina Leandro (Finanças), Renato Remígio (Serviços Públicos), Marco Aurélio (Infraestrutura), Vladimir Cavalcanti (Segurança e mobilidade urbana), Irineu Cordeiro (Controle interno) e Antônio Cajueiro Neto (Chefe de gabinete).

Entre outras autoridades marcaram presença ainda a presidente do CMDCA, Maria Claudia Rodrigues, o articulador do Selo UNICEF, Marivaldo Omena, o mobilizador do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, Geovane Xavier e o representante do Conselho Tutelar, Heleno Miranda.

Franklin Nazário é nomeado Assessor Especial no gabinete de José Patriota

Primeira mão

O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, foi nomeado Assessor Especial no gabinete do deputado estadual José Patriota (PSB). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (16) (leia a íntegra do Ato no final da reportagem). 

Franklin estava sumido do cenário político de Afogados da Ingazeira, desde a sua renúncia em junho de 2019. Mas vinha trabalhando nos bastidores, sempre ligado a Frente Popular. A nomeação é vista como um prêmio pela fidelidade do ex-vereador ao ex-prefeito e hoje deputado estadual.

O ex-parlamentar havia sido afastado das suas funções militares – ele é policial militar de Alagoas -, por conta de impedimento legal. Militares não podem exercer cargo político, não havendo como conciliar as duas funções. Seguindo orientação do seu advogado, Franklin entrou com processo judicial, e voltou a assumir seu posto na Polícia Militar de Alagoas.

Em seu lugar, há época, assumiu o suplente, Rivelton Santos, que não foi reeleito em 2020 e atualmente é o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira. Veja abaixo a íntegra do ato de nomeação:

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002138/2023 e no Ofício nº 09/2023, do Deputado José Patriota, RESOLVE: nomear ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.

Alessandro Palmeira foi a Brasília em busca de recursos para Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), esteve em Brasília esta semana em busca de recursos e emendas para o município. 

Ele participou de reuniões com o deputado federal Pedro Campos (PSB), majoritário em Afogados, e com o senador Humberto Costa. Na pauta, a destinação de emendas parlamentares para a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, além de recursos para novas pavimentações nos bairros de Afogados. 

Palmeira também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dialogando sobre as obras de construção da nova Escola Dom Mota, e para a reforma e ampliação da Escola Geraldo Cipriano, no bairro São Francisco.

“Tive uma agenda bastante produtiva e estou esperançoso que, com a nova orientação dada ao Governo Federal, pelo presidente Lula, e com o apoio de Pedro Campos e Humberto Costa, vamos conseguir mais recursos para investimentos e obras em Afogados, beneficiando a nossa população,” avaliou Sandrinho. 

O Prefeito desembarcou nesta quarta-feira (15) no Recife, de onde pegou a estrada de volta a Afogados, onde no final da tarde participou de uma inauguração conjunta com o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Tuparetama: Câmara de Vereadores realiza segunda Sessão Ordinária de 2023

Na última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou a segunda Sessão Ordinária de 2023. 

No Grande Expediente, foram tratados projetos de leis, como o que altera parâmetros salariais do quadro efetivo do município, outro que altera dispositivo da lei municipal 363, de 18 de dezembro de 2014. Também tratou-se do Código Tributário do Município.

O Grande Expediente também discutiu o Projeto de Resolução que concede revisão geral dos servidores públicos efetivos, comissionados e aposentados do Poder Legislativo Municipal. Ainda foram apresentados requerimentos e indicações de parlamentares. 

O vereador Sebastião Luiz de Sales e a vereadora Maria Luciana Lima Pessoa, apresentaram Requerimento solicitando a revitalização do Estádio Josias Pereira.

Já o vereador Danilo Augusto, apresentou Requerimento solicitando o nome das gestantes que estão sendo acompanhadas nos PSF’s, semanas gestacionais e quantidade de ultrassonografias realizadas. 

Danilo Augusto também apresentou duas indicações. Uma, para que a van do Transporte Fora de Domicílio (TFD), realize viagens ao Recife três vezes por semana, aos domingos, terças-feiras e quintas-feiras e outra solicitando que as lâmpadas das praças do município não sejam apagadas durante a madrugada.

Falta de nomeação de cargos comissionados trava serviços do Sistema Penitenciário de PE

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.

Praças de Itapetim passarão a contar com internet gratuita 

O Governo Municipal de Itapetim lançou, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, o programa “Praças Conectadas”, que tem como objetivo disponibilizar internet gratuita nas praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, no Centro da cidade.

O projeto, que será implantado a partir de março, é uma parceria entre prefeitura, Secretaria de Cultura, e as empresas Sertão Online e R3 Telecom.

“Os locais, que já contam com iluminação em led, agora vão ficar ainda mais atrativos para a população e os turistas que visitam nossa cidade”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e dos empresários Lenelson Piancó e Rágner José, fechando a parceria.

PRF e SAMU retomam atendimento aeromédico em Pernambuco durante o carnaval

Equipes compostas por médicos, enfermeiros e policiais rodoviários do Núcleo de Operações Aéreas estarão de prontidão

Além de reforçar o trabalho de fiscalização e prevenção a sinistros nas rodovias federais pernambucanas neste carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também irá atuar pelos ares em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). É que neste carnaval será reativado o serviço de atendimento aeromédico entre os órgãos, uma parceria que há anos vem salvando vidas no estado.

É o helicóptero Bell 407 da PRF que irá sobrevoar Pernambuco a fim de promover um transporte rápido e seguro a pessoas que necessitem de atendimento prioritário pré-hospitalar, para aqueles enfermos graves que precisam ser transferidos para hospitais e ainda para o transporte de órgãos.

Médicos, enfermeiros e PRFs estarão a bordo da aeronave, cerca de 40 profissionais estarão a postos para o socorro aéreo. A equipe da PRF é composta por pilotos, co-pilotos e operadores aerotáticos, que irão atuar em regime de escala.

A retomada do atendimento aeromédico traz um ganho para o socorro de vítimas no período do carnaval, momento em que é esperado um aumento no fluxo de veículos nas BRs pernambucanas e consequente aumento da possibilidade de acidentes de trânsito.

Embora as equipes já estejam prontas para atuarem no período carnavalesco, os órgãos estudam a possibilidade de assinar um acordo de cooperação técnica para que o serviço aeromédico seja prestado em todo o estado após a folia de momo, durante todo o ano.

Para o carnaval, a tripulação poderá ser acionada no período diurno. Pilotos, médicos e enfermeiros ficarão de prontidão na estação central do metrô durante o Galo da Madrugada e após o evento, ficarão no hangar do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da PRF, localizado na Zona Sul do Recife.

NIVELAMENTO – Os profissionais de saúde do SAMU podem ser agora chamados de Operadores de Suporte Médico. Isso porque foi realizado, nos dias 8 e 9 de fevereiro, um nivelamento entre os policiais, médicos e enfermeiros que estarão empenhados nessa nova missão do serviço aeromédico em Pernambuco durante o carnaval.

Os encontros foram realizados na sede do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da PRF. Os profissionais puderam atualizar os conhecimentos quanto às características do helicóptero, segurança de voo, procedimentos de emergência e procedimentos de embarque de vítimas e das equipes. Ao final, a teoria foi colocada em prática com a realização de simulados, nos quais os participantes treinaram os embarques e ainda o resgate de uma vítima.

Prefeitura de Afogados emite decreto sobre pontos facultativos durante o carnaval

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou decreto disciplinando a questão do ponto facultativo durante o carnaval.

De acordo com o documento, fica decretado o ponto facultativo na segunda (20/02), tendo em vista o carnaval; e na quarta-feira de cinzas (22/02), em decorrência da celebração   religiosa do início do período Quaresmal, que antecede a celebração da Páscoa. A terça-feira, como de praxe, será feriado.

O decreto vale para o funcionalismo público municipal, excetuando-se as atividades consideradas essenciais à manutenção dos serviços da administração municipal, que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, conforme a seguir exposto:

I- Unidades de limpeza urbana, infraestrutura, saneamento e iluminação pública; Conselho Tutelar e Guarda Patrimonial.

TSE cassa vereadores do PSB de município sergipano 

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.