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Falta de nomeação de cargos comissionados trava serviços do Sistema Penitenciário de PE

Por André Luis

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.

Outras Notícias

Aécio e Serra venceriam Lula se eleição fosse hoje

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um […]

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves ou José Serra, a disputa com Lula fica em empate técnico​.
Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves ou José Serra, a disputa com Lula fica em empate técnico​.

Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um deles recebe apenas os resultados dos seus questionamentos.

Em um dos cenários testados, o senador mineiro Aécio Neves recebe 50% das intenções de votos, contra 31% do ex-presidente Lula. Votos brancos e nulos somam 15% e 4% não sabem ou preferem não responder. Em junho, quando esse cenário também foi testado, a vantagem de Aécio era de 15 pontos percentuais (o peessedebista tinha 48%, enquanto Lula era mencionado por 33% dos eleitores).

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves, a disputa com Lula fica em empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. O governador paulista é citado por 41% dos entrevistados (aparecia com 40% em junho) e o ex-presidente, por 37% (pesquisa anterior obteve 39% das menções). Brancos e nulos totalizam 18% e 5% não sabem ou não respondem.

No terceiro cenário testado, com a inclusão de José Serra como candidato do PSDB, Lula também sai derrotado. O senador paulista aparece com 43% das menções, enquanto Lula é citado por 36% dos entrevistados. Brancos e nulos chegam a 17% e 4% não sabem ou preferem não responder.

A pesquisa mostra também que 51% dos entrevistados que declaram ter votado em Dilma Rousseff no segundo turno de 2014 têm a intenção de votar em Lula na disputa contra Aécio. Nos cenários contra Alckmin e Serra esse percentual sobe para 56% e 57%, respectivamente.

Vale ponderar que esses resultados refletem a opinião da população neste momento e que esse pensamento pode mudar ao longo do tempo de acordo com os fatos políticos que surgem, bem como o desempenho e nível de conhecimento dos candidatos.

Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 19 de agosto, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Ao blog, pastores disseram entender adiamento de evento gospel

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito […]

Depois da nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informando do adiamento dos shows gospel que seriam realizados dia 31 de outubro e 1º de novembro próximo em Afogados da Ingazeira, o blog buscou ouvir os pastores presentes à reunião. Escutou três deles. Todos disseram que em linhas gerais, concordaram com a justificativa do prefeito Sandrinho Palmeira para o adiamento dos shows. Foram cerca de duas horas de reunião.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do MP, tendo em vista o decreto de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal. Se há a vigência de um decreto de contenção, não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

Entretanto, não havia informações da reação dos pastores.

O pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Vida Plena, disse que já não vinha divulgando o evento, depois de ter conhecimento do decreto de contenção de despesas, do início de setembro. “A gente acatou o adiamento. Em janeiro haverá outra reunião para definir a realização. Foi uma reunião tranquila”, garantiu.

“Até a empresa contratada para promover o evento entendeu”, acrescentou.

O pastor João Felipe, da Igreja Missionária Poder da Graça, afirmou que diante dos argumentos do gestor, “não havia muito o que fazer”. E seguiu: “a reunião se deu com toda a transparência. Vamos orar pra que dê tudo certo. Ele não cancelou, adiou”, explicou.

Edmilson Correia, da Assembleia de DEUS – Betel agradeceu o contato e reforçou o argumento de entendimento.

“Foi bom você procurar. Ele se explicou e foi bom porque talvez para alguns evangélicos ele não quisesse realizar esse evento. Mas ele ficou de mãos atadas. Mas isso não foi acabado. Ficou adiado para possivelmente mês de março. Ele explicou que agora pode ser punido e vimos que ele não está usando de má fé. Ele disse que manterá o compromisso conosco. E nós usamos o bom senso. Vi que não foi má vontade ou falta de fé. Nós pregamos a compreensão e agora é hora de colocar em prática”, disse.

As atrações Nani Azevedo e Paulo César Baruk não estão confirmadas, pois dependem da disposição de agenda.

Utilização de R$ 259 milhões da repatriação pelos prefeitos preocupa órgãos de controle

Prefeitos atuais terão dois dias para gastar verba antes da posse dos eleitos. Prioridade deve ser com folha e 13º A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A medida provisória que […]

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O ofício encaminhado pelo MPC à AMUPE

Prefeitos atuais terão dois dias para gastar verba antes da posse dos eleitos. Prioridade deve ser com folha e 13º

A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A medida provisória que havia sido editada na segunda-feira (19) estabelecia que o montante seria disponibilizado pelo Governo Federal a partir de janeiro.

Para atender aos atuais prefeitos, o governo federal publicou nesta terça-feira (20) edição extra do “Diário Oficial da União”, com a liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro, mesma data definida para o repasse da multa aos Estados.

A data em que os recursos serão disponibilizados ganha importância em Pernambuco, pois, em cerca de 70% (setenta por cento) dos municípios, ou os prefeitos perderam a reeleição, ou não conseguiram fazer o sucessor, tendo que entregar a prefeitura a um grupo político adversário. Serão 259 milhões de reais que serão repartidos entre os municípios de Pernambuco, segundo os critérios de divisão do FPM. Mesmo pequenas prefeituras receberão milhões de reais, permitindo aos atuais prefeitos gastar, em apenas dois dias, toda verba. Os novos gestores tomarão posse somente no primeiro dia de 2017, dois dias depois do depósito da verba.

Para o MPCO, a mudança da data causa preocupação, já que várias comissões de transição de prefeitos eleitos tem reclamado que os atuais gestores estão priorizando pagamentos a fornecedores e contratos, deixando as folhas atrasadas e o décimo-terceiro “pendurados”, para serem resolvidos pela nova gestão, que assume em janeiro.

“O Tribunal de Contas estava atento a esta questão, tanto que aprovou um alerta aos atuais prefeitos, para que destinassem esta verba, caso saísse, para quitar as folhas atrasadas, o décimo-terceiro e a própria folha salarial de dezembro”, lembra Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.

Em ofício assinado em 7 de dezembro, o presidente do TCE, Carlos Porto, notificou os atuais prefeitos do entendimento do órgão de que estas verbas da “repatriação” deveriam ir para a folha dos servidores, só podendo quitar outras despesas após as pendências salariais estarem pagas. O TCE já decidiu que irá analisar o cumprimento deste “alerta”, nas contas dos atuais prefeitos deste ano, que serão apresentadas ao TCE em 2017.

Para o procurador Cristiano Pimentel, a discricionariedade dos prefeitos em gastar esta verba não é absoluta. “O salário dos servidores deve ter prioridade máxima, pois é uma verba alimentar. É fato que existem servidores municipais, inclusive aposentados, passando por necessidade, devido aos constantes atrasos de pagamentos em alguns municípios”, denuncia Pimentel.

Após a divulgação da antecipação do depósito da verba, o MPCO oficiou a AMUPE (associação de prefeitos), pedindo que seja reiterado o “alerta” do TCE de sete de dezembro. O MPCO diz que também conta com denúncias dos prefeitos eleitos para saber se o “alerta” será cumprido. Cristiano Pimentel informa que pedirá a rejeição de contas dos prefeitos que gastarem esta verba com despesas não prioritárias, deixando a folha atrasada para ser paga pelos novos gestores.

Moradores da zona rural de Santa Terezinha reclamam de Sistema de Abastecimento 

Moradores de áreas rurais do município de Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, estão reclamando da paralisação do Sistema Simplificado de Abastecimento, que foi implantado pela Prefeitura na gestão passada para contemplar os moradores das comunidades dos sítios Barriguda, Alves, Macacos e Pedra D’água.  Há meses que as residências dessas localidades não recebem uma […]

Moradores de áreas rurais do município de Santa Terezinha, no Sertão do Alto Pajeú, estão reclamando da paralisação do Sistema Simplificado de Abastecimento, que foi implantado pela Prefeitura na gestão passada para contemplar os moradores das comunidades dos sítios Barriguda, Alves, Macacos e Pedra D’água. 

Há meses que as residências dessas localidades não recebem uma gota d’água e os moradores sequer sabem o que está acontecendo.

Informações da atual gestão, é que não tem a documentação completa da fonte de recursos usadas para a implantação do sistema, o qual já consta que foi concluído e entregue aos moradores. A obra foi uma parceria entre a Prefeitura de Santa Terezinha com o Governo do Estado e teve um investimento de R$ 1,2 milhões.

Há algum tempo houve uma denúncia de que o Sistema teria sofrido vandalismo, onde moradores informaram à época que os canos dos poços que eram para abastecer as casas, haviam sido cheios de pedras por alguém que não foi beneficiado pela ação, no entanto os autores não foram identificados e de lá para cá o sistema ficou inútil.

Uma solução viável seria que a Prefeitura fizesse a transferência do Sistema para o Sisar Pajeú, para que este começasse a geri-lo. Vale salientar que o Sistema Simplificado de Abastecimento (Sisar), nada tem a ver com este Sistema Simplificado que foi implantado pela Prefeitura, porém as partes poderiam entrar em acordo para beneficiar os moradores prejudicados.

O Sisar Pajeú está implantando um Sistema de Abastecimento na Comunidade do Felipe, em parceria com a Compesa, o qual está em fase de testes. No sistema implantado pelo Prefeitura, os moradores recebiam a água de graça, mas se o Sistema passar para o Sisar Pajeú, uma taxa básica deverá ser cobrada no final da conta. As informações são do Blog do Pereira.

Paulo assina plano para acelerar Adutora do Agreste

Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a […]

0564Objetivo é avançar o andamento das obras do empreendimento, para que ele entre em operação antes da construção do Ramal do Agreste

O governador Paulo Câmara e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinaram, nesta quarta-feira (27.01), em Brasília, o Plano de Trabalho da Adutora do Agreste. De acordo com o gestor pernambucano, a  principal mudança provocada pelo instrumento será a consolidação de uma estratégia elaborada pela Compesa que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério para que a Adutora tenha funcionalidade antes da construção do Ramal do Agreste, obra federal que deverá ser executada até 2020.

“Esse acordo com o Governo Federal é fundamental para que a gente consiga realmente beneficiar Pernambuco a partir da Transposição das águas do Rio São Francisco. Precisamos, agora, é assegurar o fluxo de recursos para dar mais velocidade às obras”, comentou Paulo Câmara. O governador esteve na Integração Nacional acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No novo Plano de Trabalho, foi aprovada a construção da Adutora do Moxotó, que trará água da barragem de mesmo nome, no Eixo Leste da Transposição do São Francisco, para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano. Essa obra está estimada em R$ 80 milhões e será colocada em licitação nos próximos dias.

Com relação ao fluxo financeiro que será disponibilizado pela Integração Nacional para este ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam ser repassados. Gilberto Occhi informou que não pode definir, neste momento, pois o decreto que distribui os tetos orçamentários do Governo Federal deverá ser publicado em fevereiro, quando haverá uma nova reunião no Ministério da Integração.

Paulo fez uma explanação do quadro da seca no Estado, apesar das chuvas de verão ocorridas neste mês. A zona rural apresentou melhoras na situação de pequenas barragens e algumas cidades estão voltando a ter o abastecimento pela rede de distribuição (Águas Belas, Caetés e Capoeiras, por exemplo). Mas Jucazinho, a principal barragem que atende a muitos municípios do Agreste, continua em situação crítica.

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida no final de novembro de 2015, o governador Paulo Câmara apresentou um plano de trabalho com ações para enfrentamento da seca, com adutoras emergenciais, implantação de flutuantes nas captações do São Francisco e de estações compactas de tratamento.

Paulo Câmara cobrou do ministro a formalização desses investimentos, que dependem de decisão orçamentária. Occhi sinalizou que Pernambuco receberá cerca de R$ 33 milhões. Também ficou acertado que a Compesa irá refazer os planos de trabalho, priorizando as obras para que a assinatura desses convênios seja feita o quanto antes.

A principal obra desse programa é a interligação emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade de Surubim e atendendo os municípios do entorno: Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.