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Falta de nomeação de cargos comissionados trava serviços do Sistema Penitenciário de PE

Por André Luis

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.

Outras Notícias

Atraso de repasses por municípios ameaça futuro do SAMU

Lideram a lista dos inadimplentes Arcoverde, Buíque e Ibimirim. Maioria das cidades em atraso é da VI Geres Exclusivo Uma reunião entre técnicos do SAMU Regional e promotores da região, Lúcio Luiz de Almeida Neto e Rodrigo Amorim, identificou que o atraso de repasses por parte de municípios principalmente da VI Geres ameaça o futuro […]

Lideram a lista dos inadimplentes Arcoverde, Buíque e Ibimirim. Maioria das cidades em atraso é da VI Geres

Exclusivo

Uma reunião entre técnicos do SAMU Regional e promotores da região, Lúcio Luiz de Almeida Neto e Rodrigo Amorim, identificou que o atraso de repasses por parte de municípios principalmente da VI Geres ameaça o futuro do serviço na região.

O blog teve acesso a um levantamento entregue ao MP que mostra quais cidades estão com mais parcelas em atraso. Em montante, Arcoverde, com dez repasses em atraso e valor de R$ 411 mil é a cidade com maior débito.

Com dez parcelas atrasadas mas contrapartida menor também estão  Buíque (R$ 324 mil), Ibimirim (R$ 161 mil), Inajá (R$ 130 mil), Jatobá (R$ 81 mil), Manari (R$ 71 mil), Pedra (R$ 124 mil), Tacaratu (R$ 143 mil), Venturosa (R$ 102 mil) e Petrolândia (R$ 121 mil), essa com seis parcelas. Estão em dia na VI Geres apenas Custódia e Sertânia. Registre-se, todas já utilizam o serviço.

Na área das X e XI Geres, a situação está sob controle e casos pontuais de inadimplência estão sendo resolvidos, segundo o blog apurou junto ao MP. Entretanto, há casos que chamam a atenção pelo volume de parcelas em atraso como Betânia (oito e montante de R$  56 mil), Itacuruba (dez e valor de R$ 27 mil) e Santa Cruz da Baixa Verde, com nove e montante de R$ 62 mil.

Arcoverde lança consultas públicas virtuais para a elaboração de leis orçamentárias

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Controladoria Geral Interna, disponibiliza aos cidadãos do município, consultas públicas virtuais para a elaboração de leis orçamentárias.  A iniciativa consiste em colaborar para o entendimento do atual programa de governo, envolvendo conteúdos do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Controladoria Geral Interna, disponibiliza aos cidadãos do município, consultas públicas virtuais para a elaboração de leis orçamentárias. 

A iniciativa consiste em colaborar para o entendimento do atual programa de governo, envolvendo conteúdos do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Em virtude da pandemia da Covid-19, as consultas públicas se darão este ano de maneira eletrônica, através do formulário que pode ser acessado clicando aqui e que ficará disponível até o dia 28/07/2021.

Confira mais detalhes sobre a importância do PPA, da LDO e da LOA para o município:

PPA (Plano Plurianual) – Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas pelos próximos 4 anos da administração pública. É um instrumento efetivo de planejamento e gestão e não um documento burocrático. É conhecido também como “programa de governo”, sendo o principal instrumento de planejamento das ações por expressar a visão estratégica da gestão pública.

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – É elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as metas e prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

LOA (Lei Orçamentária Anual) – É o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. Nela se estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

O que leva jovens a desistirem da política

Por André Luis Esta semana em vários momentos durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú houve o questionamento por parte de alguns ouvintes sobre os fatores que estariam levando jovens a desistirem da política. Da mesma forma a provocação com relação à importância de novas lideranças políticas também foi bastante provocada. Casos […]

Por André Luis

Esta semana em vários momentos durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú houve o questionamento por parte de alguns ouvintes sobre os fatores que estariam levando jovens a desistirem da política. Da mesma forma a provocação com relação à importância de novas lideranças políticas também foi bastante provocada.

Casos como o do atual presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e do seu antecessor, Igor Mariano podem ter várias razões. É importante ressaltar que cada indivíduo tem suas próprias motivações e circunstâncias pessoais que influenciam sua decisão. Abaixo listo alguns possíveis fatores:

Cansaço e desgaste: A vida política pode ser desafiadora e exigir um alto nível de energia e dedicação. Com o tempo, alguns jovens podem se sentir cansados e desgastados, procurando uma vida mais tranquila e menos estressante fora da política.

Realização de objetivos: Alguns jovens entram na política com metas específicas em mente, como se tornar vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito, entre outros. Uma vez que alcançam esses objetivos, podem decidir que é hora de seguir em frente e explorar outras áreas de suas vidas.

Divergências políticas: Os jovens políticos podem se deparar com diferenças ideológicas ou divergências com o grupo político ao qual estão associados. Isso pode levar a uma sensação de falta de alinhamento e motivação para continuar atuando na mesma direção.

Desencanto com o sistema político: A política pode ser vista como um ambiente complexo, com desafios e obstáculos difíceis de superar. Alguns jovens podem se desiludir com a política e decidir que não desejam mais participar desse sistema.

NOVAS LIDERANÇAS

É importante também destacar os benefícios da entrada de novas lideranças jovens na política local, que pode ser positivo por trazer novas ideias, perspectivas e energia para o cenário político. 

Novas lideranças podem trazer renovação e representação para grupos demográficos sub-representados. É importante encorajar e apoiar a participação dos jovens na política, incentivando-os a se envolverem e expressarem suas visões e preocupações.

José Patriota destaca importância da Transnordestina para Pernambuco

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. […]

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado.

“A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.

Em Tabira, Paulo Câmara inaugurou novo Curral do Gado

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (02.05), um conjunto de ações estruturadoras para o desenvolvimento do setor na região. Entre elas, a inauguração da 1ª etapa do novo Curral da Feira do Gado e do entreposto do mel; a entrega de 200 kits de caráter produtivo e dos certificados de regulamentação do entreposto da […]

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (02.05), um conjunto de ações estruturadoras para o desenvolvimento do setor na região. Entre elas, a inauguração da 1ª etapa do novo Curral da Feira do Gado e do entreposto do mel; a entrega de 200 kits de caráter produtivo e dos certificados de regulamentação do entreposto da carne; além do lançamento da primeira etapa da campanha contra a febre aftosa.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a importância do novo reforço para o aumento do rendimento e da produtividade local.

O novo Curral da Feira do Gado de Tabira é um projeto ousado e inovador, que vai fazer interface com a pecuária de vários municípios pernambucanos e de estados vizinhos. Cerca de duas mil pessoas (entre compradores/vendedores e visitantes) de 56 municípios de Pernambuco e dos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte serão beneficiadas. Considerada uma das maiores feiras de Pernambuco em volume de comercialização de animais, o Curral do Gado movimenta cerca de R$ 3 milhões por evento, comercializando bovinos, caprinos e ovinos.

O projeto, que tem por objetivo proporcionar melhores condições de trabalho e de acomodação dos animais, atendendo às exigências sanitárias do Ministério da Agricultura, está dividido em duas etapas, totalizando 112 currais, com infraestrutura completa em uma área superior a sete mil metros quadrados. A primeira etapa contempla 56 currais, ao custo de R$ 1,6 milhão. Na solenidade, também foi assinada a autorização para abertura de processo de licitação para a 2ª etapa.

Já o entreposto do mel da Cooperativa de Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, trabalha com a produção de mel e também processa macaxeira embalada a vácuo, além de doces, geleias e polpas de frutas de vários municípios de Pernambuco. Esses produtos são comercializados nos mercados públicos e utilizados também para as políticas públicas estaduais.

O investimento foi da ordem de R$ 2,7 milhões, beneficiando 320 famílias. A mesma cooperativa recebeu, durante o evento, o certificado de regulamentação do entreposto da carne, responsável pelo processamento diário de 200 quilos de carne, beneficiando 310 cooperados de vários municípios de Pernambuco.