Metade dos presos pelos ataques golpistas em Brasília recebeu auxílio emergencial, diz MPF

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

Segundo nota do blog do Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves, em contato telefônico confirmou que seu cunhado, Ricardo Valadares de Souza, foi encontrado morto em seu apartamento na Avenida Boa Viagem, em Recife na manhã desta quarta-feira (18).

Ricardo era o irmão caçula do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares.

Será instalada nesta quinta-feira, (15), a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar e apurar instituições de ensino superior e de pós-graduação que estariam atuando de maneira irregular pelo MEC- Ministério da Educação e enganando a população. Como o autor do requerimento, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) deve ser conduzido à presidência da CPI.

“A CPI vai ajudar a investigar as denúncias que recebemos além de tirar do mercado as empresas que estão iludindo, e principalmente mexendo com o futuro de nossos jovens”, afirmou Rodrigo.

Audiência Publica: A ideia da CPI surgiu depois da Audiência Pública realizada no mês passado junto com a deputada Teresa Leitão, pela Comissão de Educação.

Na ocasião, alunos e professores de diversas entidades falaram da situação difícil que se encontravam. Em alguns depoimentos estudantes afirmaram que foram enganados por faculdades, pagaram mensalidades sem saber que estavam frequentando instituições não reconhecidas pelo Ministério.

Novaes citou várias faculdades suspeitas de fraude, como por exemplo, a Faexpe, sediada em Caruaru, foi acusada de enganar aproximadamente 15 mil alunos em 43 municípios no estado, muitos no Sertão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na tarde desta quarta (25), deu início às ações de recapeamento asfáltico no município. A ação teve início por uma das mais movimentadas ruas de Afogados: a Rua Dr. Roberto Nogueira de Lima, no trecho de maior fluxo, entre as Ruas Senador Paulo Guerra e Aparício Veras.

O serviço será concluído nesta quinta-feira. Estão sendo utilizados dez caminhões-caçamba carregados de asfalto frio, que além de ter a mesma durabilidade do asfalto quente, é mais econômico e de mais rápida aplicação. O asfalto utilizado foi produzido na usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“A cada rua recapeada economizaremos 50% do dinheiro que gastaríamos se fôssemos terceririzar o serviço. Amanhã, após o trabalho do rolo-compactador, a rua já estará liberada para o tráfego,” informou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito. O asfalto foi aplicado através de uma máquina chamada vibro-acabador, acoplada ao caminhão-caçamba carregado de asfalto.

Nos últimos meses, a produção da usina estava sendo direcionada para a colocação de quebra-molas – a exemplo do que foi colocado em frente ao Colégio Dom Hélder – e à operação tapa-buraco. Com a chegada de técnicos de São Paulo, especialistas no processo de recapeamento asfáltico a frio, para capacitar a equipe da Prefeitura, foi possível dar início ao serviço.

“Vamos dar mais agilidade ao recapeamento das ruas de Afogados, continuando com o calçamento em paralelo nas ruas e avenidas onde tecnicamente não for indicado o asfalto,” informou o Prefeito José Patriota.

Já estão abertas as inscrições para os artistas locais e regionais interessados em participar do Desafio de Cantores e Intérpretes (Show de Calouros) e do 4º Festival da Canção Popular, que fazem parte da 55ª Festa do Comércio de Arcoverde. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro, pela internet ou presencialmente.

A 55ª Festa do Comércio é promovida pela Associação Comercial de Arcoverde (ACA), em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos – Setur. A programação da festa, que surgiu em 1963 com o objetivo de resgatar a história do povo sertanejo, preservando suas tradições e valorizando a produção cultural e artística local, contará, nesta edição, com shows de artistas locais e regionais, parque de diversão, gastronomia típica e outras atrações.

As eliminatórias da quarta edição do Festival da Canção Popular de Arcoverde serão realizadas no período de 22 a 29 de dezembro, sempre a partir das 21h. As músicas classificadas serão conhecidas no dia 30, bem como a solenidade de premiação das cinco primeiras colocadas. O Show de Calouros, conta com as versões adulto e kids, também com eliminatórias de 22 a 29 de dezembro. A grande final do concurso está prevista para o dia 30, com a entrega dos prêmios em dinheiro e troféus aos destaques desta edição.

Toda a programação do evento acontece na Praça Winston Siqueira e no Largo do Centro Comercial de Arcoverde (CECORA). A entrada é gratuita.

Os regulamentos tanto do Festival da Canção Popular e do Show de Calouros, podem ser acessados no site da ACA (www.acaonline.com.br). As inscrições poderão ser efetuadas no site da ACA e de forma presencial na sede da ACA, que fica na Avenida Cel. Antônio Japiassu nº 590 (vizinho à Câmara de Vereadores) | (87) 3821.0776 e na Secretaria Municipal de Turismo (Esporte Clube de Arcoverde | (87) 3821.3502), através de preenchimento completo do formulário de inscrição, tendo ainda a opção de enviar a inscrição para o e-mail: [email protected].

Serviço:

55ª Festa do Comércio

22 a 30 de dezembro 2017

A partir das 21h

Praça Winston Siqueira e Largo do CECORA

Entrada Gratuita