Serra Talhada: vereador cobra pagamento de auxílios para os catadores

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, apresentou requerimento que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criando a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco. O objetivo é fazer um levantamento dos problemas existentes e discutir políticas públicas de defesa dos mananciais pernambucanos. O requerimento para a criação do grupo já foi enviado para a Mesa Diretora.

O colegiado deve iniciar as atividades logo após o Carnaval. A Frente será presidida por Odacy e terá como integrantes, os deputados Miguel Coelho e Lucas Ramos (PSB); Rodrigo Novaes (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB) e Toni Gel (PMDB). O deputado lembrou que o São Francisco é fundamental para o progresso das cidades ribeirinhas que dependem dele, especialmente da agricultura irrigada.

 “A Frente é um dos resultados da audiência pública que promovemos no final do ano passado na Assembleia, para discutir a situação do rio São Francisco, cuja discussão foi resultado da audiência realizada na Câmara de Petrolina e que contou com a nossa participação. Uma de nossas primeiras atividades será pedir aos municípios situados na calha dos rios, um detalhamento sobre a situação de esgotamento sanitário e do tratamento dos resíduos sólidos nessas cidades”, afirmou o parlamentar.

Segundo Odacy, a Frente Parlamentar pretende focar as atividades, acompanhando e cobrando ações efetivas dos governos, municipal, estadual e federal, medidas que visem a proteção dos São Francisco e demais mananciais do estado. A intenção também é envolver outras assembleias legislativas de estados banhados pelo Velho Chico e o Congresso Nacional na discussão.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog que enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 001/2023.

Ele visa responsabilizar os critérios para criação de raças tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. Moradores de Carnaíba solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls.

Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão. “No Pátio de Eventos e em outros espaços, as famílias não podem mais brincar com seus filhos”, denunciou o leitor Júlio César.

Pelo projeto, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Iniciativa será apresentada em Workshop de encontro da Frente Nacional dos Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aprovou o Projeto de Modernização Administrativa e Tributária desenvolvido pela Prefeitura de Serra Talhada.

O projeto será apresentado no Workshop “Financiamento de Projetos de Gestão Pública”, na cidade de Niterói – RJ, no próximo dia 9, durante a 73ª Reunião Geral da FNP, que acontece de 6 a 9 de maio.

Serra Talhada está desenvolvendo o projeto a fim de implantar novas ferramentas de modernização da gestão. E esta seleção por parte da Frente Nacional de Prefeitos para que o município apresente as suas experiências, fortalece a iniciativa da gestão municipal.

Além de Serra Talhada, apenas quatro municípios foram selecionados para apresentar o projeto, sendo a Capital do Xaxado a única do Nordeste, segundo nota.

Em janeiro de 2017, o prefeito Luciano Duque participou em Recife, do lançamento do Programa, em evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP, que teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contaram com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliou na implantação do programa nas cidades participantes.

Reunião discutiu implementação de lei que concede bolsa auxílio mensal de R$ 800,00 à classe

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão social realizou, na última quarta-feira (11), a primeira reunião do ano de 2023 com seis famílias de catadores de materiais recicláveis, cadastradas junto à pasta e à Diretoria de Meio Ambiente do município.

Durante o encontro, que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), foi discutida a implementação da Lei Municipal n° 076/2022, do Governo Anchieta Patriota, que concede bolsa auxílio mensal, no valor de 800,00, aos catadores de recicláveis que cumprem os requisitos exigidos na referida Lei.

A reunião contou com a presença da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz; da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade; do advogado, Damião Júnior; do psicólogo e presidente do CMDCA, Anderson Amorim; e de Talita Pereira, psicóloga.

Os catadores comemoram a pauta da reunião e seguirão atuando em ações de preservação ambiental.

“Iremos iniciar os trabalhos do ano com a recuperação da mata cilar, começando nas margens das barragens de nível, construídas no leito do Rio Pajeú”, disse a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade.

“Esse grupo [o de catadores] presta relevantes serviços ao nosso município e continuará tendo uma atenção especial por parte da gestão”, frisou secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz.

Janeiro Branco – Neste mês é a realizada a Campanha Janeiro Branco, que busca chamar a atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Na reunião com os catadores de materiais recicláveis, os psicólogos, Anderson Amorim e Talita Pereira abordaram o tema, passando orientações e recomendações aos presentes.

O Diário Oficial da União dessa quarta-feira (11) publicou a autorização para a Rádio Asa Branca AM passar a operar na frequência FM. A emissora é de responsabilidade da Diocese de Salgueiro.

A emissora estava esperando por essa autorização para dar início à última fase do processo de migração. Agora a rádio poderá adquirir novos equipamentos para funcionar em FM. Entre os investimentos previstos estão a nova torre e o transmissor , o que exigirá um importante investimento.

A emissora fará 34 anos em setembro de 2018. A expectativa é de que o próximo aniversário já seja comemorado com o processo concluído. Outro passo importante é a modernização da grande de programação, que deverá ter informação, prestação de serviço e músicas de qualidade. A emissora irá operar na faixa 91,5 MHZ.