Notícias

MPT-PE fiscaliza penitenciária no Agreste Pernambucano

Por André Luis

Equipe constatou que aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no último dia 16, vistoria na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro, no Agreste pernambucano. 

A fiscalização verificou as condições de trabalho nas atividades de confecção, na cozinha e na padaria da unidade prisional. Apesar das condições estruturais da penitenciária serem boas, a equipe do MPT em Pernambuco constatou que os aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias.

“A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas áreas, depressões em piso que proporciona risco de queda, banheiros com condições inadequadas – com vasos sem assento, nem lavatório, por exemplo -, além da falta de manutenção nos caldeirões da cozinha são exemplos de irregularidades que encontramos”, pontuou a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, que realizou a fiscalização com o também procurador do Trabalho Leonardo Osório, e contou com a participação do perito em Engenharia e Segurança do Trabalho Marcos Lira e o Agente de Segurança Nelson Vieira.

De acordo com Leonardo Osório, a vistoria foi proveitosa, pois o MPT conseguiu identificar aspectos que precisam de uma melhor atenção do Estado. 

“Vamos requisitar ao governo do Estado de Pernambuco a adoção de medidas que garantam a melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam na Ênio Pessoa Guerra”, ponderou o procurador do Trabalho. As medidas incluem a disponibilização de equipamentos necessários, como os caldeirões industriais conservados e a coifa de exaustão na cozinha.

Outras Notícias

Justiça afasta Lidiane Leite e presidente da Câmara de Bom Jardim

G1 A juíza Leonilde Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, decidiu nesta quinta-feira (11) afastar a prefeita Lidiane Leite que havia sido reempossada na última terça-feira (9) por decisão da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim. A magistrada também afastou por 120 dias o presidente da Câmara, Araão Sousa […]

96df8d84764accaf752ee58db404e8e6461db335G1

A juíza Leonilde Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, decidiu nesta quinta-feira (11) afastar a prefeita Lidiane Leite que havia sido reempossada na última terça-feira (9) por decisão da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim. A magistrada também afastou por 120 dias o presidente da Câmara, Araão Sousa Silva, por entender que ele agiu unilateralmente ao revogar o Decreto Legislativo 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.

A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitando que a Ação Civil Pública contra Lidiane Leite por Improbidade Administrativa fosse julgada. Na visão do órgão, o retorno de Lidiane ao cargo de prefeita resultaria na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim.

Na sentença, a juíza disse que acatou ao pedido do MP-MA “tendo em vista sua recondução ao cargo de Prefeita Municipal desta cidade, em 09/08/2016, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim, que, segundo o representante do Ministério Público Estadual, não atendeu as formalidades legais por inexistir o tal ato formal que autorizasse sua recondução ao cargo”.

O  presidente afastado da Câmara Municipal de Bom Jardim, Araão Sousa Silva, disse que irá agravar da decisão da juíza alegando que o Ministério Público não solicitou nenhum ofício para averiguar as documentações e que seria abuso de poder por parte do órgão.

Gráfica diz que Bolsonaro não declarou gasto ao TSE e pede impugnação de contas

A Gráfica Impactus relatou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) omitiu valores na prestação de contas enviada à Corte. A empresa encaminhou um documento apontando uma dívida da chapa do presidente de R$ 53,6 mil e ainda pediu a impugnação das contas da chapa do chefe do Executivo devido […]

A Gráfica Impactus relatou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) omitiu valores na prestação de contas enviada à Corte. A empresa encaminhou um documento apontando uma dívida da chapa do presidente de R$ 53,6 mil e ainda pediu a impugnação das contas da chapa do chefe do Executivo devido à pendência.

“Muito embora tenha prestado o serviço gráfico de acordo com o estabelecido entre as partes, este não restou pago pelo ora Impugnado; bem como não declarada na presente prestação de contas”, diz trecho do documento.

A empresa tem sede em Aparecida de Goiânia (GO). Ao TSE, foi enviada a nota fiscal emitida no dia 28 de outubro, constando o pedido por cinco mil adesivos microperfurados. No recibo, são mostrados os dados que da campanha de Bolsonaro, com o endereço da residência onde funcionava o QG em Brasília.

O processo está nas mãos do ministro Raul Araújo. Caso ele concorde com o pedido e decida pela não prestação de contas de Bolsonaro, o presidente ficará sem quitação eleitoral até o fim da próxima legislatura, ou seja, não poderá se candidatar de novo. As informações são do Correio Braziliense.

Juiz delimina manifestações e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula

G1 O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que […]

Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1

G1

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

“Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão”, escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. “O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro”, sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um “ataque à democracia”, que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará “todas as medidas judiciais cabíveis”.

Morre trabalhador que caiu quando fazia manutenção do teleférico em Triunfo

O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada. Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram […]

jonas-patrício-465x465O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram várias pessoas que doaram sangue no Hemope Serra Talhada.

Jonatas caiu de uma altura de dez metros
Jonatas caiu de uma altura de dez metros

Jonatas despencou de uma altura de cerca de dez metros quando realizava a manutenção do equipamento  na Lagoa João Barbosa Sitônio, em Triunfo. Não se sabe informar ainda o que motivou a queda e, principalmente, se usava os equipamentos obrigatórios de segurança.

O caso não interfere, entretanto, no turismo em Triunfo. O teleférico é seguro para uso de turistas e não apresenta riscos. O SESC Triunfo ainda não se manifestou sobre o episódio.  O corpo de Jonatas  será velado na Câmara de Vereadores de Triunfo.

Padre Luizinho critica modelo político e dá exemplo da relação PSBxPT no Estado

Por André Luis O Padre Luiz Marques Ferreira, Padre Luizinho conhecido por sua atuação pastoral, na cultura e no debate político, integrante do Grupo Fé e Política da Diocese, foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Ele iniciou avaliando positivamente os cinco anos do Papa Francisco a frente da Igreja. “Se fosse chamado […]

Por André Luis

O Padre Luiz Marques Ferreira, Padre Luizinho conhecido por sua atuação pastoral, na cultura e no debate político, integrante do Grupo Fé e Política da Diocese, foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Ele iniciou avaliando positivamente os cinco anos do Papa Francisco a frente da Igreja.

“Se fosse chamado por Deus hoje, já deixaria um enorme legado para o mundo.  Sobretudo com relação a questão da administração da igreja, talvez seja a mais contundente atuação dele, quando expõe toda a Cúria Romana como o lugar onde não estava condizendo com a atitude de Jesus Cristo. Então ele joga essa discussão, primeiro para os cardeais numa avaliação interna e depois passa para a comunidade católica do mundo”.

Padre Luizinho disse que no mundo de hoje é impossível para o clero viver alheio aos acontecimentos. Ele comentou  pesquisa CNI/Ibope, indicando que 44% dos eleitores estão pessimistas com as eleições de 2018 para presidente. Padre Luizinho atribuiu o pessimismo e a perca do encanto das pessoas às “elites” do país. “É isso que eles querem, que os pobres, estudantes, negros, os índios, os agricultores, não se preocupem com os agentes político-partidários, pois a partir daí eles tem mais facilidade de dominar, pois não há organização sindical, não há questionamento da igreja, nem das instituições. Isso que está acontecendo é triste. Quer dizer que as pessoas estão abandonando essa ferramenta”, preocupou-se.

Padre Luizinho chamou a atenção para a forma como os brasileiros lidam com agentes políticos, votando em pessoas que nunca tiveram compromisso com o povo. “Nós encontramos hoje no país, no nosso estado, figuras que nunca tiveram compromisso com o povo, mas o povo esquece. A partir de julho, eles começam a vir e as pessoas esquecem muito rápido a prática desse pessoal que nunca defendeu o pobre, nem o agricultor, nem o negro, o índio. Esses caras vem e por causa do chefe político do meu município, leva meu voto, leva o voto das pessoas que dependem de emprego, de uma receita médica e isso tem sido perpetuado”, criticou.

Também mostrou preocupação com o cenário de incertezas no país e a possibilidade de crescimento de alternativas fascistas ou de extrema direita, no vácuo dessa crise institucional e política.

O padre foi mais direto ao dar exemplo do que acontece na política pernambucana. Deu exemplo do PSB, que votou pelo impeachment de Dilma, se afastando da linha de nomes como Arraes e Eduardo e agora, em uma ótica eleitoral luta para ter o apoio do PT na reeleição de Paulo Câmara. “É bom mesmo que haja mais opções ao eleitor. Seria bom mesmo pro processo que Marília Arraes também fosse candidata”, cravou, defendendo alternância de poder.

Ele ainda foi crítico à falta de ouvidos do Estado aos problemas reais colocados na região. Disse que todas as demandas apresentadas em defesa do Bioma Caatinga entregues ao próprio governador Paulo Câmara não motivaram uma única ação. “Ganhamos algumas pessoas que não gostam de nossa denúncia e o Estado não fez nada”, reclamou.

Ele voltou a dizer que os pipeiros da região continuam sem receber e que, não fossem as chuvas, muitas comunidades estariam desabastecidas.

E disse que a política de reassentamento na Barragem da Ingazeira não foi bem gerida. “Ainda há famílias isoladas. Antes da Barragem que é importante o Estado deveria ter planejado um acesso  para essas famílias, como uma entrada que liga ao 49 e vai a Tuparetama. Mas não fizeram. Enquanto houver uma família lá o problema vai perdurar. Questionou ainda o excesso de investimento em mídia quando à segurança, no mote da discussão da CF 2018. “Ter mais 1.500 policiais é importante, mas precisa viatura, armamento. Ajudamos a construir o Pacto Pela Vida, mas ele se perdeu na história”.