ASSERPE repudia tratamento a jornalistas no Galo da Madrugada

Perguntado sobre informações em torno do início das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, Anchieta Patriota informou que de acordo com a empresa vencedora da licitação, o canteiro de obras será montado ainda essa semana.

“O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE. A grande maioria aceitou a proposta. Tivemos alguns rumores nas redes sociais, mas de acordo com a empresa, a obra será iniciada”.

Até amanhã, segundo a empresa responsável, chegarão as máquinas e pessoal para início da obra.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando a divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta segunda-feira (24), o primeiro pagamento do ano de 2022, referente ao mês de janeiro, dos servidores municipais.

Segundo a gestão, este é o sexto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe seus salários em dia na cidade.

Seguindo o calendário de pagamento, recebem nesta quarta-feira (26) os servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde; e na quinta-feira (27) recebem os servidores da Secretaria de Educação.

Na sexta-feira (28) será a vez do pagamento ser liberado para os servidores da Secretaria de Saúde e na próxima segunda-feira (31) o calendário se encerrará com os aposentados e pensionistas.

Calendário de pagamento:

26/01  Servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde;

27/01  Servidores da Secretaria de Educação;

28/01  Servidores da Secretaria de Saúde;

31/01 Aposentados e Pensionistas.

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota nesta sexta-feira (20) em que repudia a apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.

O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá descansar por 15 dias e transferirá o cargo para o vice-prefeito, Márcio Oliveira.

A cerimônia de transferência ocorrerá nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do município.

Após quase quatro anos de gestão sem férias, Márcia Conrado decidiu fazer uma pausa após uma intensa campanha eleitoral, segundo nota.

Durante esse período, Márcio Oliveira assumirá a liderança do município.