Detran certifica prefeitura por participação no Maio Amarelo
Por Nill Júnior
Após a dedicação da Setrans (Secretaria de Trânsito) de São José do Egito quanto à participação na campanha Maio Amarelo, o Detran-PE emitiu certificação à prefeitura do Berço Imortal da Poesia agradecendo ao engajamento na campanha.
A equipe da Setrans empreendeu campanha educativa, blitze de orientação, distribuição de panfletos e fitas simbólicas para uso em roupas e envolveu todo o Executivo municipal na divulgação da ação.
O prefeito Romério Guimarães e o secretário da pasta, Rômulo Maciel, agradeceram o reconhecimento do Detran. O programa de afixação de lombadas, por exemplo, continua, e as blitz acontecem com frequência, diz a Prefeitura em nota.
O Ministério Público de Minas Gerais e os ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres criticaram a decisão do Tribunal de Justiça que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi por 2 votos a 1. Os desembargadores Magid Nauef Lauar, relator […]
O Ministério Público de Minas Gerais e os ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres criticaram a decisão do Tribunal de Justiça que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi por 2 votos a 1. Os desembargadores Magid Nauef Lauar, relator do processo, e Walner Milward Azevedo votaram pela absolvição de um homem de 35 anos, morador da cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Ele foi condenado em novembro de 2025 por estupro de vulnerável.
Em 2024, o Conselho Tutelar da cidade recebeu denúncia de que uma adolescente de 12 anos não estava frequentando a escola e descobriu que ela e esse homem moravam juntos. O Ministério Público foi acionado e denunciou o homem, que foi preso.
O Código Penal brasileiro estabelece que qualquer relação sexual ou ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro – mesmo com consentimento da vítima ou da família dela.
Na decisão, o relator do caso afirmou que “o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência, ou seja, consentimento, dos pais da vítima e vivenciado aos olhos de todos”. Também citou que a relação com menores é costume mantido na cidade onde moram e que isso trouxe à vítima uma experiência precoce de vida.
A desembargadora Karin Emmerich foi a única a votar contra esse entendimento e afirmou que “a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta”. A mãe da menina, que segundo a primeira instância consentiu que a filha morasse com o acusado, também havia sido condenada e agora foi absolvida.
O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério das Mulheres criticaram a decisão. Afirmaram que cabe ao Estado e à sociedade, incluindo os três Poderes, zelar pelos direitos da criança, não sendo admissível que a anuência familiar ou a autodeclaração de vínculo conjugal sejam usadas para relativizar violações. O Ministério Público de Minas Gerais disse que ainda não teve acesso à decisão, mas que deve recorrer. A sociedade se indignou. A jornalista Adriana Araújo fez um duro desabafo, dizendo que os desembargadores é que deviam sentar no banco dos réus.
No Supremo, a revelação de que Dias Toffoli teve pelo menos doze encontros com Daniel Vorcaro, do Banco Master, enrolado em fraudes financeiras de toda natureza. Não é preciso dizer, uma autoridade da altura de um Ministro do Supremo não pode ter ligações perigosas.
Não é de hoje, desembargadores são notícia por ferir o decoro que exige a função. Em instâncias menores, também há juízes questionados por decisões polêmicas, como a do juiz de direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo, que humilhou uma testemunha após confundir uma deformidade facial com uma risada durante audiência. “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçado acontecendo por aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?” A mulher tinha biprotusão maxilar e má oclusão dental de classe 3, condições que impedem o fechamento correto da boca, dando a impressão de que a pessoa está sorrindo. Na defesa, os advogados que representaram Fátima disseram que o juiz interpretou a deformidade como deboche e pediram a suspeição do magistrado, que teria demonstrado desumanidade e elitismo.
Em dados divulgados pela Folha de São Paulo desta quinta-feira, 05 de setembro, Arcoverde está classificada na 4ª posição do Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F 2024), entre as cidades do Sertão de Pernambuco que entregam mais saúde, educação e saneamento básico à população, gastando menos dos recursos disponíveis. Arcoverde também obteve como resultado do […]
Em dados divulgados pela Folha de São Paulo desta quinta-feira, 05 de setembro, Arcoverde está classificada na 4ª posição do Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F 2024), entre as cidades do Sertão de Pernambuco que entregam mais saúde, educação e saneamento básico à população, gastando menos dos recursos disponíveis.
Arcoverde também obteve como resultado do Previne Brasil no 1º quadrimestre de 2024, a 1ª colocação entre as cidades com mais de 70 mil habitantes, ficando em 24º lugar no Estado de Pernambuco, à frente de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, entre outras.
“Trata-se de um indicativo bastante satisfatório para o nosso município, que foi atingido neste último ano da nossa gestão pública, demonstrando que o empenho das ações em equipe podem melhorar ainda mais, para que a população utilize devidamente os diversos serviços e atendimentos da saúde, assim como continue tendo a melhoria contínua no ensino da rede municipal, além da disponibilidade adequada de saneamento básico em todas localidades”, destaca o Prefeito Wellington Maciel.
Arcoverde agora se encontra com 0,589 de pontuação no referido ranking, envolvendo os três segmentos analisados, superando resultados de anos anteriores da mesma pesquisa.
Incêndio na noite do último sábado atingiu o local deixando muitos prejuízos aos feirantes Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada, informou que está acompanhando “todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente”. A Prefeitura também destaca na nota, que no momento do incêndio que […]
Incêndio na noite do último sábado atingiu o local deixando muitos prejuízos aos feirantes
Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada, informou que está acompanhando “todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente”.
A Prefeitura também destaca na nota, que no momento do incêndio que atingiu a área do Pátio da Feira Livre da cidade, “tomou todas as medidas cabíveis para contenção do incêndio e tomar as primeiras providência e levantamento acerca dos prejuízos”.
Ainda segundo a nota, a prefeita Márcia Conrado está buscando alternativas para a recuperação do local e apoio aos feirantes. Leia íntegra da nota:
Acerca do incêndio ocorrido no Pátio da Feira Livre na noite do último sábado, 3 de julho, a Prefeitura de Serra Talhada informa que vem acompanhando todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente.
No momento do incêndio a Prefeitura acionou o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, disponibilizou eletricista para isolar a corrente elétrica, contratou carros pipas para dar suporte ao Corpo de Bombeiros e mobilizou as equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Planejamento e Gestão, Relações Institucionais, Assistência Social, Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Gabinete para as primeiras providências e levantamento dos prejuízos.
A Prefeita Márcia Conrado está buscando alternativas para recuperação do local e apoio aos feirantes. Mais informações serão divulgadas ao longo desta segunda-feira (05.07).
O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”. As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que […]
O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”.
As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.
“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.
“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”.
“A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos”, diz Élcio Franco.
As declarações ocorrem enquanto dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação – Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.
Outro lado: Osman Lima diz que está a disposição das autoridades. “Está muito abalado com tudo”, diz familiar. Através de familiares apoa nota do blog, o agente penitenciário e Diretor da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, Osman Lima apresentou seu posicionamento sobre o acidente que matou Edsoneide Nunes, 58 anos, na última sexta, Rodovia […]
Outro lado: Osman Lima diz que está a disposição das autoridades. “Está muito abalado com tudo”, diz familiar.
Através de familiares apoa nota do blog, o agente penitenciário e Diretor da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, Osman Lima apresentou seu posicionamento sobre o acidente que matou Edsoneide Nunes, 58 anos, na última sexta, Rodovia PE 320, no trevo de acesso às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, em frente ao Nogueirão e ao depósito da Soferro, antes de chegar na cidade.
Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu em Recife, tendo sido sepultada hoje. Osman guiava a Hillux que causou o acidente. Ele bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos. Ele continua internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur.
Após a publicação, familiares e até políticos tabirenses que tem ligação com o agente mantiveram contato para falar do perfil de Osman, apresentado como por eles “uma pessoa de bem, sem práticas que desabonassem sua conduta até o episódio de sexta”, classificado como uma “fatalidade”.
Osman Lima diz em sua defesa que não teria percebido a presença de Edsoneide por trás do carro. Ela ainda foi atropelada pelo veículo após a queda, o que contribuiu com o quadro e determinou sua morte. “Tentei retirar o carro do local para liberar a via e não percebi”, disse. A versão de familiares é a de que ele só parou após intervenção de populares batendo na lataria do carro.
Se dizendo muito abalado através de interlocutores, Osman afirma que está a disposição das autoridades e deve em breve prestar depoimento. As investigações ficarão a cargo do Delegado Thiago Souza, de Tabira.
A família não concordou e repudiou a imagem que circula na rede social Facebook, reproduzida por esse blog, que traz Osman com um a garrafa ingerindo bebida alcoolica. “Quem conhece ele sabe que não tem esse perfil”, afirmou um dos familiares.
Sobre um vídeo que circula nas redes, notícias na imprensa televisiva e a informação de que estaria sob efeito de álcool, após vir de uma confraternização, Osman não se manifestou.
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