Cartão de vacinação: CGU diz que investiga suspeita de fraude de Bolsonaro

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

Moradores de Brejinho relataram ao blog semana passada que teria parado a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município.

A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Hoje, em contato com o blog, Marinho informou que a obra segue seu ritmo normal. “A equipe está fazendo a armação do poço de sucção.  O cronograma está sendo cumprido”, garantiu.

A obra é determinante para que o município ponha fim ao drama hídrico,  com um abastecimento precário e irregular.

Em maio, a Compesa havia informado em nota que seria interligada a rede local ao Sistema Adutor do Oeste.

Para que isso ocorra, está sendo construída uma nova estação elevatória. A iniciativa estava sob responsabilidade do DNOCS.

Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito.

Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá dentro das instalações da Instituição, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. Henrique esteve com Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Instituição.

O Procon funcionará de segunda a sexta a partir do dia 1 de junho, das 08h às 12h, e das 13h às 17h, com atendimento ao público. Em decorrência da pandemia do COVID 19, procedimentos de atendimento virtuais serão oportunamente disponibilizados nas páginas do Procon, da Faculdade Vale do Pajeú e demais parceiros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos de Inajá, Leonardo Xavier Martins, de Passira, Severino Silvestre de Albuquerque, de Bom Jardim, Jonathas Miguel Arruda Barbosa, de Olinda, Renildo Vasconcelos Calheiros, de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, da Ilha de Itamaracá, Paulo Andrade Batista, de Itaíba, Juliano Nemézio Martins, de Sertânia, Gustavo Lins, e de Sanharó, Fernando Edier de Araújo Fernandes.

O MP quer a adoção de uma série de medidas visando garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº260/2014.

De acordo com as recomendações, tem sido constatada, historicamente, a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais através de práticas atentatórias aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e prejuízos financeiros para os cofres públicos, sobretudo no final dos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores.

O MPPE também alertou para o fato de que algumas dessas práticas nocivas provocam a suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade, com sérios prejuízos a serem suportados pelos cidadãos, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver uma ação preventiva que reduza ou elimine os riscos de tais situações ocorrerem no âmbito das administrações municipais, especialmente naquelas em que os atuais gestores não conseguiram se reeleger ou eleger os candidatos que apoiaram.

Nas cidades abastecidas com sistemas montados pela Compesa tendo por base a instalação de caixas de  10 mil litros, abastecidas por caminhões pipa, além do drama da falta de água e da lata dágua na cabeça, há risco de acidentes por rompimento das caixas.

Foi o que flagrou o Pajeú On Line: na rua José Gomes de Lira, em Brejinho, uma das caixas estourou na sexta a tarde. A força da água arrastou por cerca de 5 metros a dona de casa Roberta Silva ou Roberta de Nego Motorista, que passava pelo local.

Arrastada,  chegou a sofrer arranhões pelo corpo. Visivelmente abalada pelo susto que passou, foi atendida por funcionários da Farmácia Boa Saúde, próxima ao local. Situação parecida chegou a ocorrer em Itapetim.

Chuvas não impactaram tanto reservatórios, segundo Compesa: Segundo Washington Jordão ao Debate das Dez de hoje, as chuvas de abril só melhoraram a situação nos reservatórios de Solidão, Tuparetama e Jabitacá. Nos dois últimos casos, Tuparetama voltou a ser abastecida com água da Barragem de Bonsucesso e Jabitacá com o seu reservatório, depois de boas chuvas.

Brotas (Afogados) teve um pequeno incremento no volume e Rosário, em Iguaracy, cujo quadro é dramático, não ganhou praticamente nada e continua com menos de 3% do seu volume. A água não dura dois meses.