André Luis
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Dia Mundial da Infância: reunião no TCE discute indicadores do Estado
No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.
A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.
A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada.
“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.
O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.
Papa Francisco demite Padre de Petrolina que foi candidato a vereador em 2020
A Igreja Católica anunciou nesta terça-feira (21) a demissão do Padre Juraci, na nota divulgada na página da Diocese de Petrolina no Instagram, não é especificado a motivação da demissão do Padre. Apenas que a decisão do mandatário nº 1 da Igreja de Roma, está em conformidade com processo administrativo canônico.
No entanto, já é sabido que a decisão do Papa teria como motivação o fato do Padre Juraci ter sido candidato a vereador no pleito eleitoral de 2020. Juraci da Silva Bernardo, bastante conhecido em Petrolina e região, exercendo a função sacerdotal na cidade e no Distrito de Rajada. Juraci foi candidato ao cargo de vereador do município de Petrolina pelo MDB, saindo do pleito com 280 votos. As informações são do Blog do Didi Galvão.
Nota oficial da Diocese de Petrolina:
Nota sobre a demissão do estado clerical do Padre Juraci da Silva Bernardo pelo Sumo Pontífice, o Papa Francisco
A Diocese de Petrolina informa que, na sequência de um Processo Administrativo Canônico, o Santo Padre, Papa Francisco, com suprema e inapelável decisão, demitiu do estado clerical e das inerentes obrigações, o Padre Juraci da Silva Bernardo, do clero desta Diocese de Petrolina.
A partir da data de hoje, 21 de março de 2023, já devidamente notificado, de acordo com o rescrito, o Sr. Juraci da Silva Bernardo não poderá mais exercer, válida e licitamente, o ministério sacerdotal. Exortamos a todos os diocesanos a filial comunhão para com o Santo Padre, o Papa Francisco, e com a Igreja Católica Apostólica Romana.
Dom Francisco Canindé Palhano – Bispo Diocesano
Luciano Duque cobra melhorias na distribuição da água e do saneamento
Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), aproveitou a sessão de instalação da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para cobrar melhorias na questão da distribuição da água e do saneamento público em Pernambuco.
Ele lembrou que nesta quarta-feira (22), é celebrado o Dia da Água e destacou que é necessário ampliar o debate e discutir soluções efetivas para resolver a falta de água e também o excesso dela, causado pelas fortes chuvas, que vêm assolando o Estado.
Luciano disse que a questão da água em Pernambuco sempre foi muito mal discutida e mal tratada e destacou a falta de investimentos na Compesa.
“A Companhia de Saneamento do Estado tem uma concessão histórica nos municípios de mais de cinquenta anos e dentro desse processo de concessão pública, os investimentos não atenderam sequer o abastecimento, imagine a questão do tratamento de água e saneamento”, alertou Luciano.
Ele lembrou que os municípios passam por muitos problemas com a poluição da água do Sertão ao Litoral e que apesar de atingir todo o país, no Nordeste, efetivamente a questão do saneamento e distribuição de água é um grande problema a ser enfrentado.
“Nós temos o Marco Legal e precisa discutir e entender melhor e trazer a baila a responsabilidade para quem é detentor dessa concessão”, afirmou Luciano.
Deputado diz que “Governo do Estado dá calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família”
Apesar de ser previsto em lei, benefício não tem qualquer previsão de pagamento a mais de 1,3 milhão de famílias
O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) voltou a cobrar do Governo de Pernambuco o pagamento do 13º do Bolsa Família. O programa estadual costumava acompanhar o calendário do Bolsa Família do Governo Federal, que teve os repasses de março iniciados na segunda-feira (20).
Segundo o deputado, até o momento, contudo, a gestão de Raquel Lyra (PSDB) está devendo explicações para mais de 1,3 milhão de famílias que estão à espera do benefício estadual, criado em 2019, durante o governo do PSB.
“Ontem iniciou o pagamento do Bolsa Família e, mais uma vez, o Governo do Estado dá um calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família. O atual governo precisa dizer se vai manter o benefício do jeito que está na lei ou se vai enfrentar o debate e dizer que não tem mais interesse de manter um programa que atinge mais de 1,3 milhão de famílias. O que não pode é frustrar as expectativas das pessoas”, declarou o deputado nesta terça (21), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (Alepe).
O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário.
Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.
Em fevereiro, após Sileno anunciar que estava acionando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para garantir o cumprimento da legislação, o Governo do Estado chegou a divulgar nota informando que o 13º do Bolsa Família estava assegurado aos beneficiários, mas, um mês depois, mantém-se em silêncio sobre o assunto.
“Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social disse que estava analisando os dados do Cadastro Único, que são alimentados pelos municípios e auditados pelo Governo Federal. As informações ali contidas devem ser respeitadas e usadas pelo Estado”, completou Sileno.
Carnaíba: Educação promove formação para coordenadores e professores dos anos iniciais
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (21) uma Formação para coordenadores e professores do II Ciclo dos anos iniciais (4º e 5º), no auditório da Secretaria de Educação, com as coordenadoras Cileide Andrade e Keile Kaline. O encontro teve a participação da secretária de Educação, Cecília Patriota.
Com o tema “A escola nas ondas do rádio”, foi trabalhado a fluência em leitura por meio do programa de rádio. De acordo com a coordenadora Cileide Andrade, foi relembrado os conceitos e feito análise dos resultados das avaliações de fluência realizadas ano passado, com as turmas de 3º ano, através das avaliações orais e também do Conectando.
“Com esses resultados, podemos identificar as habilidades prioritárias de cada turma nas disciplinas de português e matemática. Também apresentamos formas didáticas para auxiliar o desenvolvimento da leitura/fluência de acordos os níveis: pré-leitor, leitor iniciante e leitor fluente”, explicou Cileide Andrade.
Foi “instalada” a rádio comunitária “Leia que eu te escuto” no auditório, utilizando os gêneros que promovem a interação e o protagonismo estudantil com leituras radiofônicas. A programação da “rádio” contou com a participação dos alunos Thalles, Lorena, Maria Sophia e Melissa, da professora Lucimar Morato, 5º ano da Escola Joana Freire. As crianças encenaram o primeiro capítulo da radionovela “O fantástico mistério de Feiurinha”.
Esta primeira capacitação contemplou os polos sede, Itã e Lagoa do Caroá, com as escolas Complexo Educacional, Joana Freire, Martiniano Martins, Gizelda Simões e Padre Frederico. Na próxima quinta-feira (23) será a vez de Ibitiranga, na Escola Domingos Jacinto, contemplando também a José Batista, João Joaquim e Imaculada Conceição.
Brejinho segue em estado de alerta para ocorrência de Dengue, Chikungunya e Zika
A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa).
Segundo a pasta, a pesquisa realizada este mês de março apontou que mais de 3 em cada 100 domicílios têm a presença do mosquito. “Este índice mantém o nosso município em estado de alerta para a ocorrência dessas doenças”, informou.
A recomendação é que a população mantenha depósitos com água fechados e limpos, não deixar utensílios que possam acumular água em locais abertos, se informar sobre o mosquito e as doenças e receber bem os agentes de saúde e de endemias.
“Se adoecer com febre repentina, dor por trás dos olhos, dor de cabeça, dor nas articulações, não tome remédio por conta própria, procure o médico mais próximo”, reforça a Secretaria de Saúde em nota.
TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa de mais de R$75 mil a Clebel Cordeiro
Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgaram, à unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária do dia 16 de março, irregular a Gestão Fiscal de 2019 do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.
Além de julgar irregular a gestão fiscal, o TCE-PE aplicou multa no valor de R$ 75.600,00, ao ex-prefeito, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado da deliberação, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do Tribunal de Contas.
Em suas considerações, o Relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou, dentre outras, “que o desenquadramento da Despesa Total com pessoal em relação a RCL ocorreu no 2º quadrimestre de 2017, atingindo um percentual de 54,35% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite seria de 54% (artigo 20, inciso III, “b”), apresentando, portanto, um excedente que deveria ser eliminado nos termos e prazos definidos pelo artigo 23 da LRF”.
Também foi considerado “que a Prefeitura Municipal de Salgueiro manteve a Despesa com Pessoal acima do limite, a partir do seu desenquadramento, durante todos os períodos fiscais seguintes, e nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, objeto de análise desta gestão fiscal, atingiu, respectivamente, 61,14%, 60,92% e 55,58% da Receita Corrente Líquida”.
O voto do relator foi acompanhado da Conselheira Teresa Duere e do Conselheiro Carlos Neves. Estiveram presentes na Sessão presidida pelo relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Conselheira substituta, Alda Magalhães e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.
Afogados: Vereadores apresentam requerimento solicitando a retomada das obras da PE 380
Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, o Vereador Raimundo Lima e o Presidente da Câmara Rubinho do São João, apresentaram conjuntamente um requerimento solicitando a governadora Raquel Lyra, a retomada das obras da PE 380 que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, distrito de Carnaíba.
A obra beneficia várias comunidades afogadenses, destacando os Povoados de São João e Alto Vermelho. Levando em consideração que o trecho que liga Afogados à Ibitiranga já encontra-se com 70% de terraplanagem pronta aguardando apenas a próxima etapa para receber a primeira camada de asfalto.
Caso as obras não retomem, haverá um prejuízo pelos serviços e investimentos já feitos, como também um sonho frustrado de muitas pessoas. Dessa forma, os Vereadores pedem a Governadora a sensibilidade para que retome essa obra de grande relevância.
O requerimento foi aprovado pela Câmara municipal e será enviado ao Palácio do Campo das Princesas.
Mesmo com repasse maior, CNM pede cautela a gestores
As prefeituras partilharam nesta segunda-feira (20), o segundo repasse do FPM. O valor transferido foi de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.
Apesar disso, o levantamento feito pela CNM de acordo com os dados da STN identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.
Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.
Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo IBGE prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.
Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no STF para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM.
“Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.
Pesquisa Catho: 38,7% das mulheres relatam já ter sofrido assédio moral no trabalho
Levantamento revela os desafios das profissionais no mercado de trabalho
No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, data que promove uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Pensando nisso, a Catho, marketplace de tecnologia que conecta empresas e candidatos, realizou uma pesquisa para dar voz ao desafio enfrentado pelas mulheres no mercado de trabalho. De acordo com o levantamento, 38,7% das respondentes, afirmam ter sofrido assédio moral dentro das empresas.
A pesquisa contou com a participação de 2.300 mulheres. Quando questionadas sobre qual posição o assediador ocupava, 33,2% dizem ter sofrido o ato por algum líder direto, 30,2% por gerência ou posições acima, 20,3% por colegas de trabalho e 10,2% por líder indireto/de outra equipe.
“Estes dados são preocupantes. A pesquisa mostra o quanto temos um grande desafio pela frente para reverter este quadro e oferecer, para nós mulheres, um caminho melhor e mais seguro”, comenta Patricia Suzuki, CHRO da Catho.
Em relação às iniciativas para inclusão e desenvolvimento das mulheres, 52,5% afirmam que as empresas em que atuam não têm projetos direcionados ao tema. Já 21,4% não sabem dizer.
Para rever este cenário, a Catho lançou em 2020, o movimento “Essa Cadeira É Minha”, criado com o intuito de oferecer debates sobre a equidade de gênero e o respeito no mercado de trabalho. Além disso, a empresa apoia a inserção de mulheres em tecnologia e em posições de liderança, com a missão de impulsionar o protagonismo feminino.
Itapetim realiza revitalização das praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou mais uma revitalização nas praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade. Foi feita a pintura completa, grafiato, reposição de mármore e outros serviços.
O objetivo é manter os espaços atrativos e aconchegantes para receber a população.
As praças estão bem arborizadas, contam com iluminação em led e, em breve, também vão contar com internet gratuita, proporcionando ainda mais lazer e entretenimento aos itapetinenses.
O prefeito Adelmo e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram visitando as praças.
Antonio Coelho é eleito presidente do União Brasil Petrolina
O prefeito Simão Durando atuará como vice-presidente do diretório municipal
O deputado estadual Antonio Coelho é o novo presidente do União Brasil Petrolina. Eleito por unanimidade, o parlamentar vai presidir o diretório municipal, tendo como vice-presidente o prefeito da cidade, Simão Durando, bem como contará com o apoio dos demais membros integrantes da chapa vencedora.
A eleição do Diretório do União Brasil em Petrolina ocorreu durante a convenção municipal, realizada no dia 10 de março de 2023, na sede do próprio partido. O encontro contou com a presença de vários filiados e lideranças da legenda, a exemplo do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.
Com a realização da convenção municipal, efetuada conforme as regras estabelecidas no Estatuto do União Brasil, o partido em Petrolina deixou a condição de Comissão Provisória Municipal e assumiu o caráter de diretório municipal na cidade.
Agora à frente do diretório municipal, o deputado Antonio Coelho apontou a eleição recente como um momento de grande importância para o partido. “O União Brasil será protagonista em Petrolina no próximo ano. O partido está comprometido com a continuidade do desenvolvimento da nossa cidade”, sublinhou o dirigente.
O prefeito Simão Durando destacou a consolidação e crescimento do União Brasil na região do Sertão do São Francisco. “O partido segue crescendo em número de filiações e de representatividade política. Temos um deputado estadual e um federal, vereadores e diversas lideranças aqui em Petrolina. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o partido não só em nossa cidade, mas em todo o Sertão”, ressaltou o vice-presidente do UB em Petrolina.
Pernambuco consegue zerar número de lixões no Estado, diz TCE-PE
Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios.
Ainda segundo o TCE-PE, a conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos, vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.
Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.
“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.
Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.
“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.
Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail [email protected]. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.
“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.
Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.
Fórum dos Servidores Estaduais faz mobilização em defesa do Sassepe
Na semana passada o Fórum de Servidores entregou documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais
O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco, convoca todos os beneficiários e beneficiárias para o Dia Estadual de Mobilização em defesa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).
No Recife o ato acontecerá nesta terça-feira (21), a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da União, 397 – Boa Vista.
As lideranças sindicais pontuam que o Sassepe é da população pernambucana e precisa ser preservado e defendido, além disso, cobram à governadora Raquel Lyra mais diálogo e ações práticas para diminuir o sofrimento da população.
Vale salientar que o Fórum de Servidores entregou na quarta-feira (15), documento em defesa do Sassepe aos deputados estaduais. Os sindicalistas denunciaram ainda os acúmulos de crises e uma dívida com a rede credenciada, de R$ 296 milhões, o Sistema está à beira de um colapso geral. Eles cobraram providências urgentes aos parlamentares.
O Sassepe, órgão vinculado ao Governo de Pernambuco, existe há 22 anos, responsável por fornecer localmente assistência de saúde para aproximadamente 180 mil servidores públicos estaduais e seus respectivos dependentes, na capital e em cidades do interior.
Reestruturar o Sassepe e resolver as pendências financeiras é mais do que prioridade. Durante a campanha eleitoral de 2022, a então candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comprometeu-se em salvar o Sassepe.
Prefeitura inaugura Centro de Educação Infantil com 360 vagas no Bairro Ipsep
Unidade atende crianças de 3 a 5 anos do Maternal III, Pré I e Pré II
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (20), o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel), no Bairro Ipsep.
O Centro Municipal de Educação Infantil tem capacidade para atender 360 crianças na faixa etária de 3 a 5 anos de idade, contemplando o Maternal III, Pré I e Pré II. O educandário tem 47 servidores trabalhando para cuidar das crianças, sendo 22 professores, 12 auxiliares de creche, duas merendeiras, quatro auxiliares de serviços gerais, dois auxiliares administrativos, um porteiro, dois vigilantes, uma diretora e 1uma coordenadora.
“Entregamos o primeiro centro de educação infantil do município, são mais 360 vagas abertas para atender a alta demanda do bairro IPSEP, um centro educacional totalmente adequado para oferecer uma educação de muita qualidade para as nossas crianças, sendo atendidas crianças de três anos do Maternal III em tempo integral e crianças de quatro a cinco anos do Pré I e Pré II em horário regular”, explicou o secretário de Educação, Erivonaldo Alves.
A prefeita Márcia Conrado ressaltou a importância da abertura de creches para o desenvolvimento da educação do município.
“A gente só diminui as desigualdades sociais quando oportuniza educação de qualidade para as nossas crianças, e educação de qualidade passa por vagas de creches para as mães e os pais poderem deixar seus filhos com a certeza de que eles estarão num espaço seguro e adequado, um compromisso que firmamos em nossa gestão e que estamos lutando diariamente para cumprir, ofertando somente neste início de ano quase 500 novas vagas somando a creche de Varzinha e o Centro Educacional Tia Bel, no Ipsep; além disso, estamos garantindo vaga de trabalho para 70 profissionais que já estão atuando nos dois espaços”, afirmou a gestora, que inaugurou na última quinta-feira (16) a primeira creche na zona rural, a Creche Municipal Cicera Maria de Sousa, no distrito de Varzinha.
Foram investidos cerca de R$ 250 mil reais na adequação do espaço e aquisição de mobiliários, utensílios e colchonetes, dentre outros materiais necessários para o Centro Tia Bel, que conta com onze salas de aula climatizadas, secretaria, diretoria, sala de professores, espaço multiúso, cozinha, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, depósito geral, banheiros masculino e feminino para alunos e banheiros para funcionários.
Iguaracy inicia programa de Aração de Terra 2023
Teve início nesta segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município de Iguaracy, começando na comunidade do Picos.
O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atendar às famílias beneficiárias do Garantia Safra.
O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilelio Leite na sede do PAR.
Lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidade.
João Paulo Costa apresenta Indicação ao Governo para requalificação das PE-430 e PE-361
O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade.
Nesta segunda-feira (20), o parlamentar utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir a Indicação que apresentou pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.
“Estive em São José do Belmonte nesse final de semana e pude constatar as péssimas condições das PE-430 e PE-361. A PE-430 possui quarenta e dois quilômetros de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase cinquenta mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa.
O Deputado reforçou o seu compromisso em continuar fiscalizando e cobrando a requalificação dessas estradas que são tão importantes para economia de Pernambuco.
Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.
O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.
Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios.
“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.
Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.
Passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha é detido pela PRF em Sertânia
Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro
Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a linha Triunfo-Recife.
Pouco antes da meia-noite, policiais abordaram um ônibus no Km 278 da rodovia e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, sentiram um forte odor de maconha no compartimento de bagagens do coletivo. Ao encontrarem a mala suspeita, identificaram o passageiro que assumiu ser o proprietário da bagagem.
Quando a mala foi aberta, a equipe encontrou 20 tabletes de maconha embaladas em plástico filme. Inicialmente, o passageiro disse que a droga seria para consumo pessoal, mas depois admitiu que havia comprado o entorpecente para revender.
O homem foi encaminhado junto com a mala à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.
Márcia e Humberto anunciam emenda de R$ 1,5 milhão para Serra
A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), anunciou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão do Senador Humberto Costa, também do PT.
A gestora não deu detalhes da aplicação da emenda, mas comemorou nas redes. “O Senador Humberto Costa garantiu R$ 1,5 milhão para a gente continuar fazendo cada vez mais e melhor para nossa gente”.
Na manhã deste domingo, como o blog noticiou, a prefeita inaugurou a passagem molhada da Fazenda Lagoa, no distrito de Água Branca.
Com 60 metros de extensão, foram investidos R$ 133 mil na construção da passagem molhada, sendo recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Carlos Veras.
Na agenda, a gestora reafirmou a sua condiçãode petista, indicando que permanecerá na legenda. Alguns rumores alimentavam que Márcia era sondada para deixar o partido.
Avine Vinny é a quarta atração confirmada para o São João de Ouro Velho
O município de Ouro Velho acaba de confirmar o cantor Avine Avinny como mais uma atração para o São João deste ano.
Ao todo já são 4 atrações confirmadas: a dupla Sertaneja Matheus & Kaun, a dupla do piseiro Iguinho e Lulinha, o forrozeiro Toca do Vale e agora Avine Avinny, que se apresenta no dia 5 de junho.
As demais atrações serão anunciadas no decorrer das próximas semanas.
O município de Ouro Velho está entrando no calendário de eventos da Paraíba com grandes eventos, organização, estrutura e segurança.
Os eventos tem garantido a geração de emprego e renda no município, e fomentado o crescimento da cidade na área turística e cultural, atraindo investimentos na área. As informações são do Cariri da Gente.
Wellington Maciel sanciona Lei para rateio dos precatórios do FUNDEF
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), divulgou na tarde desta segunda-feira (20), em suas redes sociais que sancionou a Lei Municipal de autoria do Poder Executivo, que regula e estabelece os critérios para o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF.
Segundo o prefeito, a ação beneficia os professores da rede municipal, atendendo a reivindicação da categoria e garantindo a devida segurança jurídica de como os pagamentos ocorrerão e sob quais critérios.
“Agora, resta o valor ser creditado para iniciarmos os pagamentos, obedecendo a Lei. Agradeço aos Vereadores que votaram favoravelmente, na certeza de que, com diálogo e trabalho sério, Arcoverde avança no caminho das novas conquistas”, destacou Wellington.
Mulheres são responsáveis familiares em 81% das concessões do Bolsa Família
No calendário de março do programa de transferência de renda do Governo Federal, 17 milhões das 21 milhões de famílias beneficiárias registram mulheres como protagonistas
O protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês.
Na Região Centro-Oeste, o número é ainda mais expressivo. Lá, 86,9% dos lares registram uma mulher como responsável familiar, ou 982 mil famílias de um total de 1,1 milhão. No Sul, o percentual é de 82,8%, com 1,1 milhão de famílias com mulheres à frente em um total de 1,4 milhão. Na Região Norte são 82,5%, no Sudeste 81,3% e no Nordeste, 79,9%.
Na divisão por Unidades Federativas, Goiás é o estado com maior percentual de mulheres como responsável familiar. São 88,2%, ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. Outros estados com mais de 85% de mulheres como chefes de família são Rondônia (87,5%), Tocantins (86,4%), Mato Grosso (86,2%) e Mato Grosso do Sul (86%).
Em março de 2022, o Bolsa Família chega ao maior valor médio de repasse por família já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal: R＄ 670,33. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.
Itapetim: Prefeitura comemora resultado da Festa do Bairro São José
Neste domingo (19), aconteceu mais uma edição da tradicional Festa do Bairro São José. O evento, que estava programado para o sábado (18), mas teve que ser adiado para o domingo por causa das chuvas, foi um grande sucesso e teve o apoio total do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
A programação religiosa contou com a celebração de uma Santa Missa no bairro pelo padre Jorge Dias em homenagem a São José.
No palco, a festa foi animada com shows de Aldinho e Forró Kceteiro, Luan Vaquerim, Netinho do Forró, além do Paredão RMotos. O público lotou o local das apresentações para se divertir ao som das atrações musicais.
O prefeito Adelmo Moura e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram prestigiando o evento, organizado por Neto e Raimundo de Braz. Secretários, diretores municipais e vereadores, também estiveram marcando presença na festa.
Contas de campanha de Teresa Leitão são aprovadas por unanimidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado.
Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados.
“Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto.
Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID
A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva internacional’.
As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.
Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.
O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.
Guilherme assume assessoria especial e ganha o bônus, mas vem o ônus
Ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos e candidato a senador na chapa da então candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB), Guilherme Coelho (PSDB), assumiu o cargo de assessor especial do Estado, quase quatro meses depois da posse de Raquel.
Se houve quem comemorasse, teve também quem estranhasse Guilherme ter aceito um cargo geralmente dedicado ao segundo time ou a aliados sem êxito eleitoral. “Ele é maior do que isso, tem estatura, não precisa estar nisso pelo salário, como normalmente acontece. Ele tem outro tamanho”, comentou um aliado do próprio Guilherme.
O fato é que não se sabe se ele assume para aquecer o seu nome para uma próxima disputa eleitoral ou vai mesmo para o exercício de se transformar no player do governo Raquel no Interior.
O bônus de falar pelo governo traz também o ônus das cobranças. E elas não são poucas. Só para falar do quintal do novo assessor em Afrânio e Dormentes, no Alto São Francisco, por exemplo, falta água por até 30 dias seguidos. Isso sem falar que a Compesa em Petrolina, trabalhando às margens do Rio São Francisco, é um desastre administrativo e de resultados medíocres. A conta agora é dele para oferecer as respostas.
Muito ligado ao agro, caberá ainda a Guilherme as cobranças e respostas sobre as estradas dos projetos irrigados, por onde escoam a fruticultura de todo o Vale do São Francisco, e que o governo do Estado teima em fechar os olhos em um cumplicioso silêncio.
Por outro lado, o ex-prefeito pode estar olhando um futuro cenário eleitoral onde pode ser engolido por Lucinha Mota (PSDB), que assumiu uma secretaria e poderia receber os olhares mais atenciosos da governadora. A vida é feita de escolhas, e toda escolha vem pelas causas. Mas gera consequências. As informações são do Blog do Carlos Britto.
Compositor Fernando Filizola morre aos 76 anos; músico era um dos fundadores do Quinteto Violado
O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino.
Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.
O velório e enterro do compositor estão marcados para esta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, na cidade de Parnamirim (RN).
Nascido em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, Filzola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo.
O músico deixou dois filhos e três netos. Nas redes sociais, Dudu Alves, integrante do Quinteto Violado, falou sobre a morte do companheiro de banda.
“Partiu o gênio da música e fica a sua obra. Obrigado pela sua contribuição na música e como pessoa. Meus sentimentos para a família”, escreveu. As informações são do g1/PE.
Marília Arraes critica nomeação de bolsonarista para o Detran-PE
Governadora está sendo acusada de “bolsonarizar” a gestão
A ex-deputada federal e ex-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), usou as suas redes sociais para criticar a nomeação do novo diretor presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.
O Detran é um dos espaços mais cobiçados do segundo escalão do Executivo estadual. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (18).
O indicado é aliado do presidente estadual do PL e aliado do ex-presidente, Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira, que também disputou o Governo de Pernambuco no pleito de 2022.
“Raquel Lyra, que já tinha entregue a Secretaria de Educação ao bolsonarismo, agora deixa o Detran, de porteira fechada, nas mãos de representantes do genocida e seu partido. E surpreende um total de zero pessoas”, escreveu a ex-deputada.
“Isso poucos dias depois de interferir na Alepe, fazendo uma manobra junto com o PL, o partido de Bolsonaro, para garantir a presidência da CCJ. É o velho e conhecido ‘toma lá, dá cá’. Neutro é sabonete de bebê”, disparou Marília Arraes.
O PL também conseguiu emplacar o novo secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, o advogado Anselmo de Araújo Lima.
Para a oposição, as nomeações mostram que Raquel Lyra está “bolsonarizando” o Governo de Pernambuco.
Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira
O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. As informações são do g1.
O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.
O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.
O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.
A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.
Novo programa
O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
