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Dia Mundial da Infância: reunião no TCE discute indicadores do Estado

Por André Luis

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.

A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada. 

“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de  financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.

O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.

Outras Notícias

Curso de atualização em Morte Encefálica acontece nesta quarta-feira (14)

De janeiro a setembro deste ano, 136 famílias de pacientes em morte encefálica realizaram doações em PE A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promovem nesta quarta-feira (14.11), das 14 às 17h, mais um curso de atualização em Morte Encefálica. Esta edição é […]

Foto: Pixabay

De janeiro a setembro deste ano, 136 famílias de pacientes em morte encefálica realizaram doações em PE

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promovem nesta quarta-feira (14.11), das 14 às 17h, mais um curso de atualização em Morte Encefálica. Esta edição é destinada a estudantes, residentes e demais profissionais de saúde. O curso acontece na AMPE (Rua Osvaldo Cruz, 393, Boa Vista – Recife/PE). Neste ano, a CT-PE realizou diversas capacitações sobre o diagnóstico de morte encefálica para mais de 200 profissionais médicos da rede estadual e promoveu treinamentos das equipes de Organizações de Procura de Órgãos (OPO) e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos (Cihdotts).

Ainda há vagas para participação do curso de atualização. As inscrições devem ser realizadas pelo [email protected]. Para participar é necessário também realizar a doação de 1kg de alimento não perecível que será destinado ao Doar Recife e ao Projeto Vincular. De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizada no final de 2017, o diagnóstico de morte encefálica deve ser iniciado em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.

O evento visa uniformizar, para todo Estado, o diagnóstico da morte encefálica discutindo-se as principais questões sobre o tema. “Trazer as mudanças no protocolo de Morte Encefálica (ME) para profissionais de saúde, considerando a publicação da resolução do CFM 2.173 de 2017 que atualizou os critérios para definição do diagnóstico de ME”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Noemy Gomes, que ministrará o curso. A médica paliativista Zilda Cavalcanti e o coordenador de transplantes de coração do Imip, Fernando Figueira, também participam como palestrantes.

O que é – A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Para que o diagnóstico seja fechado, são necessárias duas avaliações clínicas feitas por médicos diferentes não participantes de equipes de transplantes, com intervalo de tempo mínimo de seis horas. Também é exigido um exame gráfico que vai mostrar que o cérebro não tem mais função.

No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de coração, rins, pâncreas, fígado e córneas. Em Pernambuco, até o mês de setembro, 136 famílias de pacientes em morte encefálica decidiram pela doação de órgãos. Outros 118 casos foram de negativa familiar, ou seja, apesar do diagnóstico da morte encefálica, não houve autorização para a doação.

Dados – De janeiro a setembro, Pernambuco realizou 1.258 transplantes.  Já a fila de espera conta com 1.052 pacientes.

TCE e MPCO orientam gestores sobre despesas com pessoal

 Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia. A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem […]

Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia.

A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem observar a proibição legal de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder e de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021.

Também devem observar a proibição legal de criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021. A exceção a esta proibição ocorre quando se tratar de medidas relacionadas ao combate à calamidade pública nacional e com duração temporária que não ultrapasse a sua duração, exclusivamente para os profissionais de saúde e de assistência social.

Outra orientação é a de efetivar a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mediante a instituição de abono ou vantagem pessoal nominalmente identificada, sem que esta tenha repercussão na remuneração dos demais profissionais que não esteja abaixo do piso nacional, mesmo que haja previsão indexadora em plano de cargos e salários local, por decorrerem de determinações legais anteriores à calamidade. Estas especificações constam da Lei  nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O documento tomou por base as recomendações conjuntas expedidas pelo TCE e MPCO nº 02/2020, que orienta para o não encaminhamento de projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, nº 04/2020, que exclui da regra apenas e tão somente os profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde que percebessem remuneração abaixo do piso nacional das referidas categorias, e a Lei Complementar nº 73, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo deEnfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), dentre outras normas.

O texto da recomendação conjunta é direcionado aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Sobe para seis o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco

Total de casos confirmados chegou a 77 segundo a Secretaria Estadual de Saúde JC Online A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (30) mais uma morte pela covid-19 em Pernambuco. O óbito ocorreu no último domingo (29.03). Trata-se de um homem de 62 anos, com quadro de hipertensão e diabetes. Ele deu entrada […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Total de casos confirmados chegou a 77 segundo a Secretaria Estadual de Saúde

JC Online

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (30) mais uma morte pela covid-19 em Pernambuco. O óbito ocorreu no último domingo (29.03). Trata-se de um homem de 62 anos, com quadro de hipertensão e diabetes. Ele deu entrada no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) no dia 25 de março, depois de ser encaminhado por uma unidade de saúde do município de Goiana, com infecção no trato respiratório.

No HSE o homem recebeu tratamento intensivo, foi entubado em ventilação mecânica e teve as amostras colhidas para os exames laboratoriais, que confirmaram a covid-19 na sexta-feira (27). O paciente teve piora em seu estado clínico e morreu na tarde do domingo.

Com isso, sobe para seis o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Estado, os óbitos envolvem cinco pessoas do sexo masculino e uma mulher, todos acima dos 60 anos.

Casos registrados em Pernambuco

A Secretaria também informou que atualmente Pernambuco conta com 77 casos confirmados do novo coronavírus, quatro a mais do que os números divulgados no domingo (29). Dos novos casos, três são pessoas do sexo masculino e um do feminino, com faixa etária entre 30 e 80 anos. Deles, dois são moradores do Recife, um de Olinda e um de Palmares, estando dois deles em isolamento domiciliar e dois em leitos da UTI.

Até o momento, os casos da covid-19 no Estado estão distribuídos nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Olinda, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina e Goiana. Além disso, o arquipélago de Fernando de Noronha também registra caso confirmado da doença.

Dos casos confirmados, 19 pacientes estão internados, sendo 12 na UTI/UCI e sete em leitos de isolamento. Outros 39 se encontram em isolamento domiciliar e 13 da se recuperaram da covid-19.

Brasil tem segunda maior concentração de renda do mundo

Relatório apontou que  1/3 de todas as riquezas estão nas mãos do 1% mais rico O Brasil ficou na 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta segunda-feira (9). Medido anualmente pelo Pnud, o IDH vai de 0 a 1 – quanto […]

Relatório apontou que  1/3 de todas as riquezas estão nas mãos do 1% mais rico

O Brasil ficou na 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta segunda-feira (9).

Medido anualmente pelo Pnud, o IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvido o país – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. Neste ano, o Brasil alcançou o IDH de 0,761, com uma pequena melhora de 0,001 em relação ao ano passado .

Na classificação da ONU, o Brasil segue no grupo dos que têm alto desenvolvimento humano. A escala classifica os países analisados com IDH muito alto, alto, médio e baixo.

Apesar do leve aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial em relação à publicação anterior, passando da 78ª para 79ª. O Pnud revisa os índices a cada nova edição do relatório. No relatório atual, a posição do Brasil no ranking anterior foi alterada (de 79ª para 78ª).

Os dados do relatório publicado agora são de 2018. Dados deste ano serão divulgados na edição 2020 do levantamento. Entre os países da América do Sul, Brasil e a Colômbia apareceram empatados na quarta posição. O primeiro lugar ficou com Chile (42º, na colocação geral), seguido de Argentina (48º) e Uruguai (57º), respectivamente.

Segundo o relatório, a taxa anual de crescimento do IDH brasileiro nos últimos 18 anos foi de 0,78%. No mesmo período, a expectativa de vida foi de 66 para 75 anos.

Blog analisa cenário político-eleitoral em São José do Egito

Por André Luis Neste domingo (3), a Coluna do Domingão do blog, analisou detalhadamente o cenário político-eleitoral em São José do Egito, trazendo à tona as movimentações, estratégias e especulações que estão moldando o panorama para as próximas eleições municipais. Uma reviravolta política ocorreu com o anúncio do prefeito Evandro, revelando que o candidato governista […]

Por André Luis

Neste domingo (3), a Coluna do Domingão do blog, analisou detalhadamente o cenário político-eleitoral em São José do Egito, trazendo à tona as movimentações, estratégias e especulações que estão moldando o panorama para as próximas eleições municipais.

Uma reviravolta política ocorreu com o anúncio do prefeito Evandro, revelando que o candidato governista será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Essa decisão gerou questionamentos sobre a reação de Paulo Jucá, que aparentemente não endossou essa antecipação, e sobre o próprio Augusto, que enfrenta o desafio de conquistar o apoio da população de Ouro Velho, relutante em servir como trampolim para sua projeção em São José do Egito. A única certeza até o momento é que o vice, Eclérinston Ramos, declarou que não será candidato, preferindo focar em sua vocação médica.

A Coluna também trouxe à tona a especulação de que o empresário Fredson Brito pode ter mais condições políticas de unir a oposição em São José do Egito. No entanto, João de Maria, ao ser confrontado com essa informação, destacou a importância da unidade na escolha do nome da oposição. Ele ressaltou que o candidato deve surgir de um consenso, não sendo guiado por aspirações pessoais ou apoiado por simpatizantes de determinado pré-candidato.

Enquanto isso, o ex-deputado Zé Marcos adotou a postura de “quem tem tempo, não tem pressa”, seguindo a máxima do ex-governador Marco Maciel. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, Zé Marcos afirmou que o grupo da oposição em São José do Egito está unido e possui tempo para tomar decisões importantes. Ele assegurou que há quatro pré-candidatos em pré-campanha – ele próprio, o empresário Fredson Brito, o ex-prefeito Romério Guimarães e o ex-presidente da Câmara João de Maria.

Durante a entrevista, Zé Marcos direcionou críticas ao governo Evandro, especialmente nas áreas da saúde e transporte. Ele enfatizou que o grupo opositor continua dialogando para decidir o candidato que enfrentará as eleições municipais. O ex-deputado também deixou um possível recado ao prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, sugerindo que não se aventure na corrida eleitoral em São José do Egito.