Papa Francisco demite Padre de Petrolina que foi candidato a vereador em 2020

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

Do Diário de Pernambuco

A autônoma Dalva Pereira, 56, foi surpreendida com uma blitz na manhã de ontem na PE-001, no Complexo de Salgadinho, em Olinda. Trafegando com os faróis apagados, ela foi notificada por infração média. Recebeu quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13. A punição ocorreu no primeiro dia de vigência da Lei 13.290, que determina o uso de faróis acesos em rodovias federais e estaduais.

Ela e outros 78 motoristas foram multados por trafegar na PE-001 com faróis apagados. Também houve operações em Caruaru, Garanhuns e Serra Talhada. No total, foram 229 multados em rodovias estaduais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal não houve operação específica para fiscalizar o uso dos faróis ontem. A verificação do equipamentos será feita nas abordagens corriqueiras.

A determinação para deixar faróis acessos é pautada na segurança no trânsito. De acordo com Laurent Licari, gestor de fiscalização e vistoria do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), o objetivo é reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. “Estudos provaram que o uso de faróis, mesmo durante o dia, reduziram a quantidade de acidentes, já que, a uma distância de 3km, os motoristas que vêm no sentido contrário e os pedestres e ciclistas veem o automóvel.”

O coronel da Polícia Civil José Carlos Acampora, 60, disse que, apesar de ter sido multado, acredita que a ação policial estava correta. “O que falta é mais orientação sobre onde é necessário o uso. Mas a ação está certa. Os agentes estão cumprindo com a obrigação deles, assim como a lei. O objetivo é maior segurança, então está válido”, opina.

O executivo de contas Adriano Carvalho, 27, também foi multado, mas criticou a sanção. “Não foi explicada a questão da rodovia, sobre ela ser municipalizada ou não. Na quinta-feira, saiu uma notícia dizendo que em rodovias como a PE-15 os carros não seriam autuados porque a via é municipalizada. Não explicam direito e montam uma blitz”, retalou.

Avenidas do Recife como Norte, Caxangá, José Rufino e Mascarenhas de Morais não foram incluídas na lei porque foram entregues ao município. Mas trechos estaduais de outras cidades, como Complexo de Salgadinho e a Avenida Presidente Kennedy (Olinda); Estrada da Batalha e Muribeca dos Guararapes (Jaboatão), exigem a utilização do farol.

Como algumas rodovias que passam pelo perímetro urbano são conhecidas por outros nomes – Estrada da Batalha é, oficialmente, a PE-008, por exemplo -, a recomendação é permanecer com os faróis ligados.

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, reuniu correligionários no seu município para anunciar os nomes dos candidatos que terão seu apoio em 2018.

O anúncio aconteceu na Pousada do Vale. Deva irá apoiar Rodrigo Novaes para Estadual e André de Paula para Federal.

O anúncio reuniu um número importante de correligionários, como vereadores e políticas do município.

Dêva Pessoa foi prefeito de Tuparetama entre 2013 e 2016. Foi derrotado pelo atual prefeito Sávio Torres, em uma disputa quente ano passado. Hoje ocupa a Gerência Regional do IPA.

O presidente Lula (PT) avaliou a homenagem que a escola de samba Acadêmicos de Niterói fez a ele como “extraordinário”. O petista afirmou neste domingo (22/2) estar “grato” pela celebração da agremiação durante o Carnaval.

Questionado pelo Metrópoles, o chefe do Palácio do Planalto afirmou também que pretende visitar a escola para agradecer assim que retornar ao Brasil.

“Sinceramente, acho que a escola fez uma coisa extraordinariamente, não cabia ao presidente dar palpite nos carros alegóricos, só cabia aceitar ou não, se ele queria ser homenageado, e sou muito grato à escola. Quando eu voltar para o Brasil, vou visitar a escola para agradecer a homenagem que eles prestaram à saga de dona Lindu, saindo de Garanhuns para São Paulo. Só isso”, declarou Lula.

A declaração do presidente foi feita durante coletiva de imprensa ao final de sua viagem à Índia.

O presidente evitou, no entanto, se posicionar sobre as críticas feitas por evangélicos à ala intitulada pela escola como “neoconservadores em conserva”, que levou à avenida pessoas fantasiadas de latas com rótulos estampando a imagem de uma família.

“Eu não penso. Assim, porque, primeiro, eu não sou carnavalesco. Eu não fiz o samba-enredo, não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas fui homenageado numa música maravilhosa. Foi uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não pudesse ver, porque, na verdade, a música é uma homenagem à minha mãe, é a saga dela de trazer a gente para São Paulo”, disse.

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O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos de governo. Também destacou a importância das Associações Comunitárias e ouviu reivindicações e observações diversas dos mais de trinta presidentes de Associações Comunitárias presentes. O prefeito foi elogiado pelo plano de reforço hídrico na zona rural.

“Estamos vivendo um momento difícil. Itapetim é um dos municípios mais castigados pela falta de chuvas em Pernambuco. Vamos perfurar mais poços, construir novos sistemas de abastecimento e construir e restaurar mais açudes”, ressaltou o prefeito Arquimedes Machado.