Afogados: Vereadores apresentam requerimento solicitando a retomada das obras da PE 380

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

Terminou de maneira feia a vitória do Serra Talhada por 1 a 0 diante do Campinense na tarde deste domingo, no Estádio Nildo Pereira, pela 8ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

Após o apito final, alguns torcedores da Raposa se envolveram em confusão com a Polícia Militar, que precisou usar bomba de efeito moral e tiros de bala de borracha para conter os vândalos.

O presidente do Serra Talhada, José Raimundo foi agredido com um soco na orelha e um pontapé na barriga e depois da partida foi prestar queixa na Delegacia Seccional de Serra Talhada. Segundo o Globoesporte.com, ele foi encaminhado para o hospital para realizar exame do corpo de delito. Durante a confusão, três torcedores do Campinense foram detidos e encaminhados à Delegacia.

Contra eles,  foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a polícia, eles foram liberados em seguida.

Afogados FC arranca empate em Araripina – Não perder fora de casa é fundamental para quer disputar o Campeonato Pernambucano da Série A-2.

Jogando na região do Araripe o Afogados empatou com o Araripina em 1 a 1 na tarde de ontem.

Importante é que o Afogados sofreu o gol no 1º tempo, anotado por Everton Bala para o Araripina, e na fase final teve forças para empatar a partida com gol do garoto Caíque.

Ainda pela Série A2, o Petrolina venceu o Serrano por 2×0 e  o Flamengo de Arcoverde perdeu de novo, agora para o Belo Jardim em casa por 3×0.

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.

Do Farol de Notícias

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, não se esquivou em tecer comentários com relação ao suspense que o prefeito Luciano Duque (PT) tem feito com relação ao anúncio do seu candidato a deputado federal.

Duque já assegurou apoio ao deputado Augusto César (PTB), mas vem repetindo que ‘há oito deputados’ trabalhando por Serra Talhada e que na hora certa dirá em quem vai votar.

“É bom que Serra Talhada lembre que todos os deputados federais – ele disse que tem 8 federais – que acompanham o prefeito Luciano Duque hoje, botaram a Dilma pra casa e eu não fui responsável pelo impeachment de Dilma, já os deputados deles sim”, cravou ‘Sebá’, durante entrevista ao programa Frequência Democrática.

Apesar da ‘alfinetada’, Sebastião Oliveira voltou a fazer elogios ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula, garantindo que só não tem uma boa relação com o PT de Serra Talhada.

“O único rechaço que eu recebo do PT, é do PT de Serra Talhada. Eu tenho uma relação boa com o PT nacional e com o PT estadual. Não tenho nenhum problema e sempre disse que tenho uma relação boa. Defendi o nome de João Paulo na chapa do governador Paulo Câmara, disse que tinha admiração por Lula e que ele foi o melhor presidente para Serra Talhada, Pernambuco e para o Brasil e deixei isso claro. Eu falei e reafirmo isso. Eu tenho total simpatia com candidatura do presidente Lula”, reforçou.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença.

O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a suspensão foi determinada depois de um estudo publicado na sexta-feira (22) na revista científica “The Lancet”. A pesquisa, feita com 96 mil pessoas, apontou que não houve eficácia das substâncias contra a Covid-19 e detectou risco de arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.

“Os autores reportaram que, entre pacientes com Covid-19 usando a droga, sozinha ou com um macrolídeo [classe de antibióticos da qual a azitromicina faz parte], estimaram uma maior taxa de mortalidade”, afirmou Tedros.

A OMS afirmou que o quadro executivo do Solidariedade, composto por 10 países, vai analisar dados disponíveis globalmente sobre as drogas, que são usadas para tratar malária e doenças autoimunes.

“Eu quero reiterar que essas drogas são aceitas como geralmente seguras para uso em pacientes com doenças autoimunes ou malária”, destacou Tedros.

Ele afirmou, ainda, que os outros testes dos ensaios Solidariedade vão continuar – a suspensão refere-se apenas às pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina. Leia a íntegra da matéria no G1.