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Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações.

O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny.

Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. 

“A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro.

Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

Outras Notícias

Hugo Motta notifica sindicato na Paraíba por ataques à honra e exige retirada de outdoors 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos. A medida foi […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos.

A medida foi formalizada no Ofício n. 191/2025/AdvCD, elaborado pela Advocacia da Câmara dos Deputados e encaminhado no último dia 22 de outubro aos coordenadores gerais do sindicato: Carlos David de Carvalho Lobão, Francisco Raimundo de Freitas e Milena Beatriz Lira Dias da Silva.

De acordo com o documento, o conteúdo divulgado pelo Sintefpb teria atacado a honra e a imagem do presidente da Câmara, o que, segundo a notificação, configura “no mínimo, crime de difamação”. O texto afirma que o sindicato atribuiu a Motta a prática de conduta moralmente desonrosa, acusando-o de “proteger criminosos e agir contra os servidores públicos”.

A Advocacia da Câmara classificou as manifestações como “impróprios e leviandades” e disse que não condizem com o respeito institucional esperado de uma entidade sindical. Segundo o ofício, a organização estaria utilizando tempo e recursos para “espalhar desinformação e incitar o ódio contra a Câmara dos Deputados”, desviando-se de debates reais sobre educação e valorização profissional.

Apesar de reafirmar compromisso com a liberdade de expressão e com a atuação sindical, a Casa legislativa ressalta, na notificação, que tais direitos devem coexistir com a proteção da imagem e da honra, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O documento determina que o sindicato: cesse imediatamente a reprodução das acusações; retire todos os outdoors e postagens considerados ofensivos; abstenha-se de novas manifestações com o mesmo teor.

O Sintefpb foi advertido de que o descumprimento da notificação resultará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

A notificação é assinada pelos advogados da Câmara, Clebson Gean da Silva Santos e Mizal Borges da Silva Neto, responsáveis pela representação jurídica do presidente da Casa. Leia aqui a notificação na íntegra.

Múltipla em Serra: Sebastião Oliveira tem 53% das intenções para a Câmara

No mesmo levantamento para Farol, o Múltipla aferiu quais são os preferidos do eleitor serra-talhadense para a Câmara Federal : o deputado Sebastião Oliveira (PR) segue liderando  a disputa somando 53% das intenções de votos, seguido pelo agora segundo colocado deputado Pedro Eugênio (PT), com 8% e o terceiro Gonzaga Patriota (PSB), que obteve 5%. […]

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No mesmo levantamento para Farol, o Múltipla aferiu quais são os preferidos do eleitor serra-talhadense para a Câmara Federal : o deputado Sebastião Oliveira (PR) segue liderando  a disputa somando 53% das intenções de votos, seguido pelo agora segundo colocado deputado Pedro Eugênio (PT), com 8% e o terceiro Gonzaga Patriota (PSB), que obteve 5%.

Na quarta posição aparece Fernando Filho (PSB) com 2%. Zeca Cavalcanti, Marinaldo Rosendo e Jerônimo Neiva tem 1% cada. Os dados fazem parte da pesquisa estimulada.

O percentual de indecisos ainda é considerado alto para este cenário, somando 21% do eleitorado entrevistado. Brancos e nulos somam 4%.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Emília Câmara fecha uma das alas de UTI e retoma cirurgias eletivas

A informação foi passada pelo Diretor da Unidade, Sebastião Duque, ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú: Está sendo desativada uma ala Covid do Hospital Regional Emília Câmara em virtude da queda no número de ocupação dos leitos de UTI. Cada ala tem dez leitos e a unidade estava com três, correspondendo a 30. Com […]

A informação foi passada pelo Diretor da Unidade, Sebastião Duque, ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú:

Está sendo desativada uma ala Covid do Hospital Regional Emília Câmara em virtude da queda no número de ocupação dos leitos de UTI. Cada ala tem dez leitos e a unidade estava com três, correspondendo a 30.

Com a desativação, o Diretor afirmou que serão retomadas cirurtgias eletivas que haviam sido interrompidas durante a pandemia. “Estamos com o processo de desinfeção geral onde era a UTI III e a partir da quinta-feira, cirurgias eletivas como as hérnia, vesícula e outras serão retomadas. “As cirurgias ortopédicas já vinham sendo feitas”.

Santa Terezinha: Compesa prepara testes para retomar operação da Barragem do Cascudo

Do Blog do Gilson Pereira Com as boas chuvas que caíram em Santa Terezinha nos meses de janeiro à março, (294,5 mm), o que ajudou na recuperação da barragem do Cascudo, a Compesa já está preparando os testes da água para saber se a mesma está em condições para o consumo humano. Em contato com […]

Do Blog do Gilson Pereira

Com as boas chuvas que caíram em Santa Terezinha nos meses de janeiro à março, (294,5 mm), o que ajudou na recuperação da barragem do Cascudo, a Compesa já está preparando os testes da água para saber se a mesma está em condições para o consumo humano.

Em contato com o blog do Pereira, fontes ligadas a Companhia informaram que ela já pretende proceder esses testes a começar a partir da próxima semana para poder retomar o abastecimento na cidade, parando com o abastecimento nas caixas feito pelos carros pipa.

Os moradores de Santa Terezinha estão ansiosos para voltarem a receber água nas torneiras depois de um dos maiores colapsos vividos no município. A retomada do abastecimento pelas tubulações também depende dos testes de vazão e pressão nos canos, porém, fica a expectativa de que a Compesa resolva logo as pendências para estabilizar a rede que traz água para a Terrinha Santa.

Itaíba: Começam exames da Semana de Saúde Visual

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo […]

Foto: Associação Olhar Pelo Próximo/Divulgação

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.