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TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa de mais de R$75 mil a Clebel Cordeiro

Por André Luis

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgaram, à unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária do dia 16 de março, irregular a Gestão Fiscal de 2019 do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Além de julgar irregular a gestão fiscal, o TCE-PE aplicou multa no valor de R$ 75.600,00, ao ex-prefeito, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado da deliberação, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do Tribunal de Contas.

Em suas considerações, o Relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou, dentre outras, “que o desenquadramento da Despesa Total com pessoal em relação a RCL ocorreu no 2º quadrimestre de 2017, atingindo um percentual de 54,35% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite seria de 54% (artigo 20, inciso III, “b”), apresentando, portanto, um excedente que deveria ser eliminado nos termos e prazos definidos pelo artigo 23 da LRF”.

Também foi considerado “que a Prefeitura Municipal de Salgueiro manteve a Despesa com Pessoal acima do limite, a partir do seu desenquadramento, durante todos os períodos fiscais seguintes, e nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, objeto de análise desta gestão fiscal, atingiu, respectivamente, 61,14%, 60,92% e 55,58% da Receita Corrente Líquida”.

O voto do relator foi acompanhado da Conselheira Teresa Duere e do Conselheiro Carlos Neves. Estiveram presentes na Sessão presidida pelo relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Conselheira substituta, Alda Magalhães e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Outras Notícias

Tragédia contra crianças em Petrolina: Lucas Ramos emite nota

“Ainda comovido pela perda do menino Wallison Pedro, de 9 anos, encontrado morto no bairro Antônio Cassimiro no mês de outubro, quero me solidarizar neste momento de tristeza com os familiares da pequena Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada de forma brutal e covarde na noite desta quinta no Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina. Recebi a […]

beatriz(1)“Ainda comovido pela perda do menino Wallison Pedro, de 9 anos, encontrado morto no bairro Antônio Cassimiro no mês de outubro, quero me solidarizar neste momento de tristeza com os familiares da pequena Beatriz Angélica, 7 anos, assassinada de forma brutal e covarde na noite desta quinta no Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina.

Recebi a notícia ao lado da minha esposa e ficamos chocados. Como pais, pernambucanos e cidadãos petrolinenses, já cobramos empenho do governador Paulo Câmara que imediatamente acionou a Secretaria de Defesa Social para elucidação dos fatos por meio da Polícia Civil. O monstro que cometeu tal atrocidade não pode circular livremente pelas nossas ruas. Petrolina, Pernambuco e o Brasil precisam de paz.”

Deputado Lucas Ramos

Prefeito Patriota esclarece que é a favor da reforma, mas com alterações

Leia Já O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), teve seu nome envolvido em um burburinho nesta semana após ter assinado um manifesto favorável ao projeto de reforma da Previdência, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em […]

Leia Já

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), teve seu nome envolvido em um burburinho nesta semana após ter assinado um manifesto favorável ao projeto de reforma da Previdência, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em entrevista ao LeiaJa, Patriota esclareceu que é a favor do projeto, mas caso ela passe por mudanças. “É preciso ficar claro que eu não concordo com o texto original proposto. Eu acho que o Brasil precisa de uma reforma, mas seguindo outros moldes”, pontua.

O prefeito afirmou que é preciso defender a inclusão dos municípios no texto da reforma. “70% dos servidores municipais no Brasil atuam em regime próprio. Não pode-se ter a incoerência de ter sistema diferente para cada município. Tirar os municípios é uma barbaridade”, destaca Patriota.

Além disso, o presidente da Amupe acredita que o projeto em questão precisa olhar com mais atenção para questões como o BPC, a agricultura familiar, o trabalhador rural e os professores.

Sobre ter ido na “contramão” do seu partido com relação ao posicionamento à reforma, Patriota explicou que não houve conflito de opiniões. “Se eu sou representante dos municípios, isso está acima de questão de partido. Não pode politizar, distorcer e nem fazer exagero em cima disso. Eu trabalho com responsabilidade. O contexto que se apresenta é esse”, finalizou.

Após noite de raios e trovões, chuvas continuam em Pernambuco

Raio impediu exibição de telejornal pela Globo Nordeste Depois de uma noite e madrugada de chuvas, trovões e relâmpagos, a Região Metropolitana do Recife (RMR) deve ter uma manhã de terça-feira com tempo nublado a parcialmente nublado e chuva contínua de fraca a moderada. A mesma previsão, divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima […]

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Raio impediu exibição de telejornal pela Globo Nordeste

Depois de uma noite e madrugada de chuvas, trovões e relâmpagos, a Região Metropolitana do Recife (RMR) deve ter uma manhã de terça-feira com tempo nublado a parcialmente nublado e chuva contínua de fraca a moderada.

A mesma previsão, divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), é válida também para as Matas Sul e Norte, Agreste e Sertão do estado. Apenas em Fernando de  Noronha, as chuvas devem ser mais amenas.

Segundo o Diário de Pernambuco, no Grande Recife, o templo nublado e com chuvas deve permanenecer até o dia dois de janeiro. É o que aponta o estudo de tendência da precipitação para Pernambuco divulgado pela Apac.

De acordo com a pesquisa, na RMR a chuva será moderada nesta terça-feira, de leve a fraca nos dias 30 e 31 de dezembro, de fraca a moderada no dia 1º de janeiro, de leve a fraca no dia dois e sem chuvas nos dias três e quatro de janeiro. A Apac explica que o levantamento é resultado de modelos numéricos e não tem interferência direta dos meteorologistas.

A tendência aponta um acúmulo que chegue a pelo menos 40 milímetros nos últimos dia do ano. De acordo com a meteorologista da Apac, Zilurdes Lopes, de dezembro a janeiro ocorre o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, um sistema metereológico que se forma no Nordeste e provoca a instabilidade na região.

Segundo o Clima Tempo, a previsão é de pancadas isoladas por todo estado. O litoral pode ter chuva a qualquer hora do dia. Não são esperados grandes volumes e o predomínio maior será de tempo abafado tanto na capital Recife quanto em Olinda. A temperatura máxima prevista nas duas cidades é de 30ºC e a mínima de 23°C.

A Globo Nordeste não transmitiu hoje o Bom Dia Pernambuco. Isso porque, durante a madrugada, um raio atingiu a emissora, no Morro do Peludo, em Olinda, e danificou equipamentos. O incidente também afeta a atualização do portal G1 Pernambuco. Técnicos estão trabalhando para restabelecer os sistemas.

Humberto exige permanência da Hemobras em Pernambuco

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo […]

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

Sistema Adutor Afrânio-Dormentes sofre paralisação

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes está paralisado desde ontem (25) em virtude de um problema elétrico. Em função da paralisação do Sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Afrânio e Dormentes, nos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e em toda zona rural […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que o Sistema Adutor Afrânio-Dormentes está paralisado desde ontem (25) em virtude de um problema elétrico.

Em função da paralisação do Sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Afrânio e Dormentes, nos distritos de Pau Ferro, Rajada, Caboclo e Extrema e em toda zona rural de Petrolina.

A Compesa aguarda a Celpe dar um prazo para que o sistema possa ser religado.

No último domingo (24), a Companhia identificou um estouramento de grande porte na Adutora Afrânio-Dormentes e rapidamente deu início aos trabalhos de recuperação do trecho que foram concluídos ontem (25), porém o sistema não pôde voltar a funcionar devido ao problemade energia.