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TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa de mais de R$75 mil a Clebel Cordeiro

Por André Luis

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgaram, à unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária do dia 16 de março, irregular a Gestão Fiscal de 2019 do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Além de julgar irregular a gestão fiscal, o TCE-PE aplicou multa no valor de R$ 75.600,00, ao ex-prefeito, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado da deliberação, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do Tribunal de Contas.

Em suas considerações, o Relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou, dentre outras, “que o desenquadramento da Despesa Total com pessoal em relação a RCL ocorreu no 2º quadrimestre de 2017, atingindo um percentual de 54,35% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite seria de 54% (artigo 20, inciso III, “b”), apresentando, portanto, um excedente que deveria ser eliminado nos termos e prazos definidos pelo artigo 23 da LRF”.

Também foi considerado “que a Prefeitura Municipal de Salgueiro manteve a Despesa com Pessoal acima do limite, a partir do seu desenquadramento, durante todos os períodos fiscais seguintes, e nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, objeto de análise desta gestão fiscal, atingiu, respectivamente, 61,14%, 60,92% e 55,58% da Receita Corrente Líquida”.

O voto do relator foi acompanhado da Conselheira Teresa Duere e do Conselheiro Carlos Neves. Estiveram presentes na Sessão presidida pelo relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Conselheira substituta, Alda Magalhães e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Outras Notícias

Abatedouro clandestino é fechado em Petrolina

No final da tarde desta sexta-feira (24), após denúncias da população em relação a um abatedouro clandestino, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em conjunto com a Guarda Municipal de Petrolina, realizou uma ação de fiscalização em uma residência no bairro Alto do Cocar II, zona oeste da cidade. A ação contou ainda com […]

No final da tarde desta sexta-feira (24), após denúncias da população em relação a um abatedouro clandestino, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em conjunto com a Guarda Municipal de Petrolina, realizou uma ação de fiscalização em uma residência no bairro Alto do Cocar II, zona oeste da cidade. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Militar e do Centro de Controle de Zoonoses, como informa a prefeitura em nota.

Foram recolhidos 69 animais, presos em dois currais no quintal da residência, e apreendidos, em média, 85 quilos de carne já abatida.

Segundo o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, o local não tinha nenhuma condição sanitária para abater animais. “O abate clandestino, além de não respeitar as mínimas condições higiênico-sanitária, causa sofrimento aos animais. A Agência vem cumprindo seu papel de fiscalizar, tendo como objetivo garantir que o consumidor adquira produtos dentro das normas de segurança alimentar e que não coloque em risco a saúde do consumidor”, frisou.

Já o comandante da Guarda Municipal, inspetor Luiz Diniz, ressaltou a importância do trabalho em conjunto. “Estivemos presentes garantindo a segurança e o cumprimento da interdição do local. Nossa equipe está atenta a todas as demandas da comunidade, provando mais uma vez que a nossa atuação não se resume somente a guarda do patrimônio público e sim a um trabalho integrado de segurança pública”, concluiu.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a previsão é de que em junho o matadouro de Petrolina seja reaberto, em melhores condições e seguindo a legislação sanitária vigente. No entanto, uma parceria com o setor privado também está sendo analisada para a construção de um novo matadouro.

Alunos de Serra Talhada recebem fardamento escolar

O prefeito Luciano Duque iniciou nesta quinta-feira (31) a entrega do fardamento escolar aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada. Na manhã de ontem receberam os uniformes alunos da Creche São João Batista, no IPSEP, e nesta sexta-feira, 1º de setembro, foi a vez da Creche Francisco Torres, na […]

O prefeito Luciano Duque iniciou nesta quinta-feira (31) a entrega do fardamento escolar aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada. Na manhã de ontem receberam os uniformes alunos da Creche São João Batista, no IPSEP, e nesta sexta-feira, 1º de setembro, foi a vez da Creche Francisco Torres, na Caxixola.

“Iniciamos a entrega do fardamento escolar aos nossos alunos e nos contagiamos com a alegria das crianças, não apenas pelo recebimento do fardamento, mas por terem um ambiente escolar de qualidade. Esse é o nosso propósito, construir o futuro a partir do fortalecimento da educação, com um quadro de profissionais qualificado, com uma estrutura adequada, merenda de qualidade, transporte seguro e agora os uniformes pra criançada”, disse o prefeito Luciano Duque.

As próximas creches que vão receber os uniformes são a Creche Rosely Xavier, no Vila Bela; Creche Any Karolyne, na COHAB; Creche Recanto Sagrada Família, no Mutirão; Creche Rosália Vieira, na Borborema; Creche Imaculada Conceição, no Centro; e a Creche Anita Vilarim, no Bom Jesus. Também receberão o fardamento os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA. No total são 12 mil uniformes para os alunos do município.

Mais dois veículos

Além do fardamento para os alunos, a educação do município também está sendo contemplada com mais dois veículos para reforço da frota, sendo um ônibus escolar com 42 lugares do Programa Caminho da Escola e um Fiat Strada cabine dupla adquirida com recursos do Tesouro Municipal. A entrega dos veículos será na quarta-feira, dia 13, às 08h, na Praça Sérgio Magalhães.

Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado. […]

imagens-2-1024x702O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h.

Gonzaga Patriota argumentou que A Voz do Brasil representa um espaço de divulgação dos três Poderes da República. E que essa flexibilidade de horário pode dificultar a população a ter o acesso aos trabalhos debatidos e votados na Câmara. E acrescentou: “Sou totalmente contra essa iniciativa. “A Voz do Brasil” é um programa democrático, de interesse popular. Essa proposta de mudar o horário reflete apenas interesses puramente comerciais”.

O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo.

Deputados querem monitorar intervenção no RJ

Além de votar no início da próxima semana o decreto presidencial da intervenção federal no Rio, a Câmara dos Deputados deve deliberar sobre um pedido de criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar as ações na segurança fluminense. O deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) enviou hoje um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]

Além de votar no início da próxima semana o decreto presidencial da intervenção federal no Rio, a Câmara dos Deputados deve deliberar sobre um pedido de criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar as ações na segurança fluminense.

O deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) enviou hoje um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), requerendo a criação da comissão externa. A comissão deve ser formada principalmente por deputados do Rio.

“É razoável que a Câmara acompanhe a intervenção. Foi uma medida abrupta, sem planejamento, mas necessária dado o caos na segurança do Rio. Temos que cuidar para que não seja só um paliativo, mas tenha efeitos permanentes. Colocar os tanques na rua aumenta a sensação de segurança, reduz eventualmente a criminalidade, mas precisamos de ações de longo prazo na inteligência, formação das polícias, na política penitenciária, de uma força tarefa com a Justiça e o Ministério Público, além de evitar que se cometam abusos”, disse o deputado.

Os deputados esperam devem antecipar a volta a Brasília, na expectativa de que seja convocada uma sessão extraordinária no início da semana que vem para votar o decreto do presidente Michel Temer.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 570 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados […]

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados (94,18%), 567 óbitos e 1.174 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 24 novos casos positivos, 52 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.186 casos confirmados, 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos. O 67º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 83 anos, aposentado, hipertenso, com histórico de AVC e de problemas renais crônicos. O mesmo havia recebido as 2 doses da vacina. Faleceu no HREC em 14/06.

Brejinho registrou 1 novo óbito. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 21 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 541 recuperados, 4 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 17 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.830 casos confirmados, 1.654 recuperados, 35 óbitos e 141 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 940 casos confirmados, 833 recuperados, 32 óbitos e 75 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 693 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 casos recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 400 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.088 recuperados, 28 óbitos e 51 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h35 desta quinta-feira. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 587 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.270 recuperados, 45 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 44 novos casos positivos, 51 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 9.341 casos confirmados, 8.978 recuperados, 154 óbitos e 209 casos ativos da doença.

Óbito 152 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do Mutirão. Portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Faleceu no dia 15/06/2021 no Hospam. 

Óbito 153 – Paciente do sexo masculino, 83 anos, morador da CAGEP. Ex-tabagista, faleceu no dia 16/06/2021 no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 154 – Paciente do sexo masculino, 64 anos, morador do Sítio Varzinha. Portador de tuberculose pulmonar. Faleceu no dia 17/06/2021, no Hospam.

Solidão registrou 17 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 64 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.653 casos confirmados, 2.457 recuperados, 37 óbitos e 159 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 866 casos confirmados, 824 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 433 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.