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Deputado diz que “Governo do Estado dá calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família”

Por André Luis

Apesar de ser previsto em lei, benefício não tem qualquer previsão de pagamento a mais de 1,3 milhão de famílias

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) voltou a cobrar do Governo de Pernambuco o pagamento do 13º do Bolsa Família. O programa estadual costumava acompanhar o calendário do Bolsa Família do Governo Federal, que teve os repasses de março iniciados na segunda-feira (20). 

Segundo o deputado, até o momento, contudo, a gestão de Raquel Lyra (PSDB) está devendo explicações para mais de 1,3 milhão de famílias que estão à espera do benefício estadual, criado em 2019, durante o governo do PSB.

“Ontem iniciou o pagamento do Bolsa Família e, mais uma vez, o Governo do Estado dá um calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família. O atual governo precisa dizer se vai manter o benefício do jeito que está na lei ou se vai enfrentar o debate e dizer que não tem mais interesse de manter um programa que atinge mais de 1,3 milhão de famílias. O que não pode é frustrar as expectativas das pessoas”, declarou o deputado nesta terça (21), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (Alepe).

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. 

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Em fevereiro, após Sileno anunciar que estava acionando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para garantir o cumprimento da legislação, o Governo do Estado chegou a divulgar nota informando que o 13º do Bolsa Família estava assegurado aos beneficiários, mas, um mês depois, mantém-se em silêncio sobre o assunto. 

“Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social disse que estava analisando os dados do Cadastro Único, que são alimentados pelos municípios e auditados pelo Governo Federal. As informações ali contidas devem ser respeitadas e usadas pelo Estado”, completou Sileno.

Outras Notícias

Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de […]

Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico

Presidente da Câmara acusa Sávio Torres de governar Tuparetama como se estivesse acima da Lei

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto. Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente […]

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

Caras e bocas, afagos e protestos no dia em que Serra recebeu Temer

A visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada para entrega do IF-Sertão teve de tudo, conforme registro das lentes do fotógrafo Cláudio Gomes especialmente para o blog. Na visita, acompanhado de Ministros, Deputados, do Governador Paulo Câmara, Prefeito Luciano Duque e assessores, afagos e troca de amabilidades. Houve quem buscasse no espaço interno do […]

A visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada para entrega do IF-Sertão teve de tudo, conforme registro das lentes do fotógrafo Cláudio Gomes especialmente para o blog. Na visita, acompanhado de Ministros, Deputados, do Governador Paulo Câmara, Prefeito Luciano Duque e assessores, afagos e troca de amabilidades.

Houve quem buscasse no espaço interno do IF um registro ao lado do presidente da República. Apesar do discurso com referência a Dilma e Lula, Luciano Duque cumpriu a promessa e foi um bom anfitrião a Temer e seu staff. No espaço dedicado à entrega do equipamento, o presidente se sentiu a vontade e até pediu para ser convidado mais vezes para o Sertão.

A cerca de um quilômetro da área externa do local, separados por um forte cordão de isolamento, manifestantes que saíram de várias cidades do Pajeú, puxados por entidades como Fetape, MST e claro, o Partido dos Trabalhadores, centenas gritavam o tradicional “Fora Temer”, tratando o presidente e seu Ministério de “golpistas”.

Chamou de fato a atenção o forte esquema de policiamento, com apoio dos homens do Batalhão de choque e da segurança institucional da Presidência da República.  Ao final, o protesto serviu para o registro da imprensa. Mas nem se ouviam os gritos de quem estava fora do IF-Sertão, nem de fora os discursos que aconteciam na solenidade.

Foi assim, o dia em que  Serra parou, parafraseando Raul, para ver a comitiva de Temer passar…

Aglomerações em praça de Afogados tem até rede social para ridicularizar autoridades

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Uma conta em rede social foi criada para expor as aglomerações e ridicularizar autoridades que insistem em dizer que há controle.

Na passagem do ano em Afogados da Ingazeira, imagens passaram a circular nas redes sociais com a presença de jovens amontoados na Praça do Sistema Viário de contorno.  Para tirar sarro das autoridades, criaram a conta “Praça da Prainha”, onde os encontros são postados.  Todos são jovens, os que justamente transmitem o vírus para idosos e portadores de comorbidades sem maiores consequências para eles.

O caso chamou atenção do Blog do Magno. No vídeo, é possível ver várias pessoas desrespeitando o distanciamento social, sem utilizar máscara e fazendo consumo de bebidas alcóolicas. Também provocam barulho ao ouvir música.

Por meio de decreto publicado no último dia 8, o Governo de Pernambuco proibiu shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. A medida foi implantada para evitar a propagação do novo coronavírus.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, já são 2.079 pessoas diagnosticadas com a Covid-19 na cidade. Até o momento, 24 morreram devido à doença.

O blog do Magno procurou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira para que se pronunciasse sobre o caso. Por meio de nota, a administração municipal repudiou a aglomeração e informou que chegou a acionar a Polícia Militar para coibir a ação. A Prefeitura também declarou que vai traçar uma estratégia com a PM para evitar que a situação se repita. Aguardemos…

Aline Karina é diplomada como a primeira mulher eleita prefeita de Itapetim

Em uma cerimônia realizada na manhã da última terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Itapetim, Aline Karina (PSB) foi diplomada como a primeira mulher a ser eleita prefeita do município. Com 62,12% dos votos válidos, Aline consolidou a vitória nas eleições de outubro, marcando um momento emblemático na política local. Ao lado de seu […]

Em uma cerimônia realizada na manhã da última terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Itapetim, Aline Karina (PSB) foi diplomada como a primeira mulher a ser eleita prefeita do município. Com 62,12% dos votos válidos, Aline consolidou a vitória nas eleições de outubro, marcando um momento emblemático na política local.

Ao lado de seu vice-prefeito, Chico de Laura (PSB), Aline recebeu o diploma que a habilita a assumir oficialmente o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025. O evento também formalizou a diplomação de nove vereadores eleitos, entre eles seis da base de apoio da prefeita: Júnio Moreira, Carlos Nunes, Alexandre de Cícero Eiéco, Delegado Antônio, Romão de Piedade e Cleubia Enfermeira.

A cerimônia contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o atual prefeito Adelmo Moura, que destacou o simbolismo da eleição de Aline.