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Deputado diz que “Governo do Estado dá calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família”

Por André Luis

Apesar de ser previsto em lei, benefício não tem qualquer previsão de pagamento a mais de 1,3 milhão de famílias

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) voltou a cobrar do Governo de Pernambuco o pagamento do 13º do Bolsa Família. O programa estadual costumava acompanhar o calendário do Bolsa Família do Governo Federal, que teve os repasses de março iniciados na segunda-feira (20). 

Segundo o deputado, até o momento, contudo, a gestão de Raquel Lyra (PSDB) está devendo explicações para mais de 1,3 milhão de famílias que estão à espera do benefício estadual, criado em 2019, durante o governo do PSB.

“Ontem iniciou o pagamento do Bolsa Família e, mais uma vez, o Governo do Estado dá um calote nos beneficiários do 13º do Bolsa Família. O atual governo precisa dizer se vai manter o benefício do jeito que está na lei ou se vai enfrentar o debate e dizer que não tem mais interesse de manter um programa que atinge mais de 1,3 milhão de famílias. O que não pode é frustrar as expectativas das pessoas”, declarou o deputado nesta terça (21), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (Alepe).

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. 

Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Em fevereiro, após Sileno anunciar que estava acionando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para garantir o cumprimento da legislação, o Governo do Estado chegou a divulgar nota informando que o 13º do Bolsa Família estava assegurado aos beneficiários, mas, um mês depois, mantém-se em silêncio sobre o assunto. 

“Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social disse que estava analisando os dados do Cadastro Único, que são alimentados pelos municípios e auditados pelo Governo Federal. As informações ali contidas devem ser respeitadas e usadas pelo Estado”, completou Sileno.

Outras Notícias

Em Arcoverde, Múltipla “cravou” de novo

O Instituto Múltipla, parceiro do blog, voltou a cravar um resultado eleitoral neste segundo turno. O Instituto realizou pesquisa que indicou vitória de Dilma Roussef no Portal do Sertão por 68% a 32% de Aécio Neves, com margem de erro de 5% para mais ou para menos. Os números finais confirmaram mais uma vez a […]

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O Instituto Múltipla, parceiro do blog, voltou a cravar um resultado eleitoral neste segundo turno. O Instituto realizou pesquisa que indicou vitória de Dilma Roussef no Portal do Sertão por 68% a 32% de Aécio Neves, com margem de erro de 5% para mais ou para menos.

Os números finais confirmaram mais uma vez a projeção: Dilma obteve 65,5% contra 34,5% do candidato tucano, acertando dentro da margem de erro. Foi a última pesquisa divulgada nessa eleição pelo Múltipla, que foi um dos institutos mais procurados para aferir cenários no Estado. O levantamento foi feito para a Independente FM.

Diretor do Múltipla, Ronald Falabella já trabalha a expansão estrutural do Instituto diante da grande missão que terá em 2016 cobrindo o processo em vários municípios. Lá, também estaremos em parceria como em 2014 e 2012, divulgando as pesquisas nos principais municípios do Sertão. Porque por hora, missão cumprida.

Márcia, Duque e Patriota comemoram vitória de enredo que contou história de Lampião no RJ

A Vitória da Imperatriz Leopoldinense no carnaval 2023 do grupo especial do Rio de Janeiro, encheu os sertanejos de orgulho. Políticos da região usaram as suas redes sociais para parabenizar a campeã e exaltar o Nordeste e cultura sertaneja. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), escreveu em seu Instagram: “Parabéns a Escola de […]

A Vitória da Imperatriz Leopoldinense no carnaval 2023 do grupo especial do Rio de Janeiro, encheu os sertanejos de orgulho.

Políticos da região usaram as suas redes sociais para parabenizar a campeã e exaltar o Nordeste e cultura sertaneja.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), escreveu em seu Instagram: “Parabéns a Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense! Campeã do carnaval do Rio de Janeiro levando nossa cultura para o Brasil e o mundo”.

Em outra postagem, Márcia também lembrou que recebeu integrantes da escola de samba, Felipe Drumond, João Drumond e Leandro Vieira em Serra Talhada para uma conversa onde foi apresentada a temática que a escola de samba levaria para a avenida: Lampião e cangaço sertanejo.

“E hoje estamos muito felizes com a notícia de que a Imperatriz Leopoldinense foi a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro este ano.”

“É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e para o mundo através do Carnaval, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste. Sem dúvidas uma oportunidade muito grande para a valorização da nossa terra, mostrando nosso potencial turístico para todo o mundo”, concluiu.

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), também compartilhou a vitória. “Muita alegria em ver que a cultura do sertão com manifestações nascidas em Serra Talhada – Lampião, Xaxado e Cangaço – conseguir ser campeã no carnaval com a Imperatriz Leopoldinense, no Rio e vice-campeã com a Mancha Verde, em São Paulo”. 

Quem também usou as redes sociais para destacar a vitória da Imperatriz, foi o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB). “Parabéns para Imperatriz Leopoldinense, campeã no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que em seu enredo homenageou Lampião, o Cangaço e o Sertão Nordestino. É nosso Sertão, com toda sua cultura e tradição brilhando para todo o país”.

De fato foi muito bonito ver o Sertão Nordestino sendo lembrado e homenageado nos principais carnavais do Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro.

Como disse Expedita Ferreira, filha de Lampião e Maria Bonita, no alto de toda a sua experiência de 90 anos de existência: “Essa é uma homenagem ao Nordeste” e que homenagem!

Afogados da Ingazeira se classifica para a final da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras

Grupos de 52 escolas participaram no último domingo da semifinal da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras. Na eliminatória, realizada em Recife, se classificaram para a final bandas de unidades escolares localizadas em Afogados da Ingazeira, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolina. Os grupos sertanejos que passaram da semifinal são da EREM […]

Foto: Ademar Filho

Grupos de 52 escolas participaram no último domingo da semifinal da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras. Na eliminatória, realizada em Recife, se classificaram para a final bandas de unidades escolares localizadas em Afogados da Ingazeira, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolina.

Os grupos sertanejos que passaram da semifinal são da EREM Professora Ione Góes de Barros (Afogados da Ingazeira); EREM Jacob Antônio de Oliveira (Orocó ); EREM Tarciana Roriz e ETE Maria Emília Cantarelli (Belém do São Francisco); Colégio da Polícia Militar – Anexo 1 (Petrolina) e EREM José Caldas Cavalcanti (Cabrobó).

A etapa final da competição, organizada pela Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco (Abanfare-PE), ocorre no próximo dia 20 na Avenida Rio Branco, Marco Zero, no Recife Antigo.

Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos

Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O […]

paulo_camara-projetosPaulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

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Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Carnaíba: Câmara de Vereadores paga os salários de junho e antecipa a 1ª parcela do 13º dos servidores

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa. O 13º salário deve […]

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa.

O 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. 

“Com as contas em dia, e o caixa equilibrado, fruto da gestão comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos, o presidente Cícero Batista decidiu antecipar o benefício trabalhista e hoje os servidores da Casa Major Saturnino Bezerra já estão com os valores em suas contas bancárias”, destacou a assessoria.

“Desde o primeiro dia da nossa gestão à frente do Poder Legislativo de Carnaíba, procuramos manter equilíbrio nas contas da Câmara Municipal, honrando os compromissos em dia. Os nossos servidores estão recebendo o pagamento do salário do mês de junho e a primeira parcela do décimo terceiro”, afirmou o Presidente Cícero Batista.